MINISTRO PROMETE INCENTIVAR OS

PROJETOS CULTURAIS DA BAIXADA

O Ministério da Cultura lançou nesta quarta (5) quatro editais com investimento de R$ 15 milhões, para selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou órgãos municipais da administração direta ou indireta, que acompanham as diretrizes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. O lançamento ocorreu durante o Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2015. Os projetos deverão ter período de execução de até 24 meses. Os municípios interessados terão de estar com os acordos federativos de cooperação em dia e com os sistemas municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas. Segundo o ministério, a aprovação pela Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município, neste caso, tem de ocorrer até o início do convênio assinado com o ministério.

Antes de chegar a São João de Meriti, o ministro participou de um encontro na sede da Ong Lira de Ouro, em Duque de Caxias, onde discutiu com representantes de diversos movimentos culturais a melhor forma de incentivar a leitura e a criação de bibliotecas na Baixada Fluminense.

A Biblioteca do Grupo Comunitário Chocobim, na comunidade do Parque João Pessoa, no bairro de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por exemplo, é o único ponto de cultura do local. Por não ter outras opções, local costuma receber jovens, que além da literatura, têm planos para teatro, dança e cinema. O recado foi dado pela coordenadora da biblioteca, Maria do Carmo, a Maria Chocolate, durante a roda de conversa  com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na Sociedade Musical Lira de Ouro, uma das referências culturais do município.

“Quando cheguei há 52 anos em Saracuruna, tínhamos dois cinemas. Hoje não tem mais. Não tem uma praça. Tem muita criança que fica na rua. Mas a primeira coisa que quero lá é que a gente seja respeitada como gente”, contou a coordenadora, no encontro, que reuniu produtores e artistas da Baixada Fluminense na conversa com o ministro.

Na avaliação de Maria Chocolate, o país está esquecendo de brigar pelo direito da criança ao livro e à leitura. “Só através da leitura, qualquer criança ou qualquer adolescente vai poder se apoderar daquilo que é dele”, apontou.

A falta de apoio dos três níveis de governo aos projetos em todas as áreas para a criação de espaços culturais também foi uma reclamação constante. Fábio Mateus da produtora EncontrArte destacou que é elevada a demanda por consumo de projetos culturais na Baixada Fluminense, mas eles acabam não ocorrendo por falta de espaços. O destino da população, segundo ele, acaba sendo, quando pode, ir para outros centros culturais como o Rio de Janeiro. “Todo mundo já tem a baixada como referência. Não tem que disseminar que são cidades-dormitório, cidades de chacina, acabou. Vamos para frente e tem que crescer com qualidade de vida e de IDH”, disse.

Juca Ferreira informou que o ministério está fazendo a revisão de pontos do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) para que possa surgir uma boa lei de financiamento das demandas culturais da população. O ministro esclareceu que o projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está circulando nas comissões do Senado para ser votado em plenário.

“Espero que até o fim do ano a gente substitua a lei Rouanet pelo Pró-Cultura. 80% do dinheiro do ministério é lei Rouanet, é renúncia fiscal, é dinheiro público sendo definido o uso por empresas privadas. Não é possível continuar com isso. É preciso que este dinheiro venha para o fundo e a gente possa de fato atender, seriamente, as demandas que não são só da Baixada”, disse, acrescentando que a região precisa de teatros, centros culturais e de uma política de fomento articulando os três níveis de governo.

Ele destacou ainda a importância dos cineclubes. “Com os meios tecnológicos que temos hoje há possibilidade de mobilidade de ir onde a comunidade está e ter cinema na rua e em espaços fechados”, contou aproveitando para fazer um “convite fraterno” para os governos municipais participarem da construção da política cultural do Brasil junto com artistas e criadores.