BAIXADA URGENTE

COVARDIA DOS TUCANOS GARANTE
A REELEIÇÃO DE LULA NO 1º TURNO
A carta aberta de FHC, divulgada em pleno feriadão de 7 de Setembro, em que reconhece que o ex-Ministro José Serra era o melhor candidato entre os tucanos para enfrentar e até barrar a reeleição de Lula, que as últimas pesquisas garantem que ocorrerá ainda no 1º Turno, é a confissão pública de que o alto comando do partido manobrou para lançar um candidato para perder em 2006, na expectativa de que, em 2010, o Palácio do Planalto volte a ser ocupado por um representante da aristocracia paulista. Quando o PSDB se dividida entre Serra e Alckmin, Fernando Henrique Cardoso defendia a permanência do seu ex-Ministro da Saúde à frente da Prefeitura de São Paulo, pois os eleitores paulistanos não perdoariam Serra se ele deixasse o cargo ainda no seu primeiro ano de administração. Escolhido o insosso e inodoro Geraldo Alckmin (talvez pelo fato de ser médico anestesista), o alto comando do PSDB colocou a faixa no peito de Lula pela segunda vez. O jogo de cena dos tucanos fica ainda mais claro quando o governador Aécio Neves, que adora as praias cariocas, admite em entrevista ao “Estadão”, trocar o ninho tucano pelo PMDB de Newton Cardoso, Orestes Quércia, Jader Barbalho e José Sarney (o “democrata” que abandonou Jango em 64 e, agora, manda o TRE do Amapá silenciar rádios, TVs, jornais e até os blogs para impedi-los de acusá-lo de ser, na prática, o quarto senador do Maranhão, mas eleito pelo antigo território federal). E a farsa se completa com a decisão mal explicada do senador Tasso Jereissati (irmão do dono da Telemar, aquela que se associou ao filho Lula) abandonar o candidato do seu partido, que disputa a reeleição, para se aliar ao irmão do ex-ministro Ciro Gomes, sob a desculpa de que são velhos amigos. Em política, vale a máxima de um ex-Secretário de Estado norte-americano: “Os EE. UU. Não têm amigos: têm interesses”. Sadahm Hussein é um edificante exemplo dos ex-amigos dos EE. UU.

► Incomodada com a atuação do Ministério Público Federal diante dos desvios de condutas de conhecidos advogados fluminenses, inclusive com suspeita de formação de quadrilha e tráfico de drogas, a OAB-RJ moveu cinco processos contra procuradores da República no Conselho Nacional do Ministério Público, acusando os integrantes do MP de extrapolar de suas funções e de se intrometerem em questões domésticas da entidade. De acordo com Octávio Gomes, presidente da seccional da OAB, os procuradores insistem em tentar enquadrar a Ordem como órgão da administração pública. Como conseqüência, querem que a entidade preste informações sobre suas atividades. Por maioria de votos, os conselheiros do CNMP decidiram arquivar os cinco processos. Segundo a conselheira Janice Ascari, que apresentou o voto vencedor, “não está nas competências deste Conselho Nacional
do Ministério Público declarar a natureza jurídica da OAB e nem sentenciar se ela pode ou não, se deve ou não, se precisa ou não, ser investigada”.
► Apesar disso, e independentemente da natureza jurídica da OAB, a procuradora reafirmou a autoridade do MP para investigar a entidade: Segundo a procuradora, se o MP pode investigar qualquer outra entidade, pública ou privada, não se sustenta o argumento da OAB de que o MP estaria agindo com abuso ao investigar a Ordem. A procuradora foi acompanhada por outros seis membros do Conselho. Para Janice Ascari, o pedido da OAB já é inepto por ser genérico, já que a entidade menciona que a atuação do Ministério Público Federal precisa de correção através da intervenção do Conselho, mas não especifica que tipo de sanção cabe ao caso.
► Para Janice Ascari, “a Constituição Federal não excepciona, não diz que há na República
Federativa do Brasil uma entidade suprema em relação à qual o Ministério Público não pode agir. Não há proibição constitucional expressa nesse sentido. Na interpretação lógico-sistemática da norma maior, não se concebe que a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ou a proteção dos direitos difusos e coletivos, não tenham caráter universal. Recuso-me a crer que a Ordem dos Advogados esteja acima da Constituição e da ordem jurídica, que a OAB não seja peça-chave
no regime democrático e que os interesses sociais e individuais indisponíveis não façam parte integrante de sua finalidade, como serviço público que é.”
► Agora, parece que Lula tem pressa em montar a sua equipe para o segundo mandato. Para Lua, o PMDB não pode permitir que a sucessão de 2010 seja apenas uma disputa paroquial entre os tucanos paulistas e os seus colegas mineiros. Para tanto, Lula tem se reunido com os líderes governistas do PMDB e até ousou indicar o candidato do partido de Sarney e Garotinho para 2.010: o hoje tucano Aécio Neves.
► Por isso, muitos mineiros estão enxergando no governador mineiro a reedição do português Joaquim Silvério dos Reis, que se infiltrou entre os inconfidentes e denunciou os planos de Tiradentes e seus companheiros. Para se reeleger com o maior índice do País, o vaidoso Aécio Neves fez acordo com Deus e todo o mundo. Até com “Newtão”, o futuro ministro dos Transportes de Lula e o sonho de consumo de 10 entre 10 grandes empreiteiras do País.
► Para o sociólogo Francisco Weffort, um dos ideólogos e fundadores do PT, a eleição de 2002 foi admirável como sinal de democratização do país. Lula, porém, frustrou muitas esperanças com uma gestão irresponsável e incompetente.

► Quanto às eleições de 2006, estão contaminadas pelo mensalão, pelos sanguessugas e, o que é talvez mais perigoso, por um enorme desencanto do país. Se Lula vencer a eleição, terá que negociar com a banda podre do PMDB para formar governo e estará, desde o início, de baixo da crítica cerrada da opinião publica. Sua nova gestão já começará velha, o que é sempre um risco para a democracia.
► Num raro ato de autocritica de alguém confessadamente de esquerda, Caetano Veloso, que votou em Lula em 2002 no segundo turno, explica porque não repetirá seu voto em 2006: Não me arrependo de ter votado nele, mas sou contra a reeleição. Não votei pela reeleição de Fernando Henrique, que nos deu de presente oito anos de esquerda marxista da USP. E como eu já estou com 64 anos e ele e Lula são a mesma coisa, eu acho que seria demais 16 anos com essa turma.
► DEPUTADO EXPLICA O SEU PATRIMÔNIO - Sem qualquer juízo de valor quanto à versão oferecida, publicamos abaixo a carta recebida do deputado Doutor Heleno (PSC/RJ). A carta se refere à nota do Blog sobre a falta de bens na declaração que o Doutor Heleno apresentou à Justiça Eleitoral, quando do pedido de registro de sua nova candidatura Advogado e ex-juiz de paz, o parlamentar caxiense está em seu segundo mandato, ambos conquistados sob a legenda do PSDB e sob a proteção do ex-prefeito José Camilo Zito. Hoje, o Doutor Heleno disputa a reeleição enfrentando justamente a deputada Andréia Zito, que deixou a vaga à Assembléia Legislativa para o pai. Ambos concorrem pelo PSDB.
“Prezado Sr. ALBERTO MARQUES,
Defendemos o amplo e irrestrito direito à informação, particularmente, no que se refere às autoridades públicas detentoras de mandato eletivo. Para garantir o direito acima mencionado, estamos cumprindo com o nosso dever, de elucidar alguns fatos acerca dos meus bens declarados à Receita Federal no exercício de 2006.
Abaixo segue alguns esclarecimentos.
1- Para efeito de registro da candidatura, todo pretendente a cargo eletivo, tem que apresentar a Justiça Eleitoral em forma de declaração, seus bens e direitos.
2- No dia 05/07/2006, protocolei na secretaria-geral do PSC, através do ofício nº 040/06, todos os documentos exigidos pela Lei Eleitoral, inclusive cópia de minha declaração do IRPF Ano Calendário 2005, Exercício 2006.
3- Após longo andamento do processo (regra interna do TRE/RJ), tive o meu registro de candidatura deferido na data de 24/08/2006.
4- Durante todo este período (05/07/2006 a 24/08/2006), minha assessoria responsável por acompanhar as decisões do TRE/RJ, acessou o sitio desta Corte Eleitoral, no sentido de apurar a regularidade das informações que são disponibilizadas para a sociedade.
5- Após aguardar todo este período, vendo o meu nome citado em matérias de alguns veículos de comunicação, sobre o fato de estar informado pelo link "Divulgação de Candidaturas" que não tenho bens a declarar, determinei a minha assessoria que tomasse as devidas providências junto ao TRE/RJ, cobrando se fosse o caso, responsabilidades da secretaria-geral do partido.
6- Fui informado pelo partido (PSC), que através do requerimento de 11/07/2006 para o TRE/RJ (protocolo nº 44711/2006), houve uma retificação na documentação de registros de todos os candidatos da Coligação PSC/PTC, em função da desistência de um terceiro partido (PRP) que a compunha.
7- Não tenho nenhuma intenção de justificar os problemas administrativos do PSC e do TRE/RJ, ambos tem pessoas responsáveis para prestar toda e qualquer informação pertinente ao processo eleitoral e seus envolvidos diretamente.
8- Para finalizar, em 05/09/2006, entrei com requerimento direto ao senhor Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/RJ, solicitando que regularize imediatamente no link "Divulgação de Candidaturas", as informações pertinentes dos bens adquiridos por mim e devidamente declarados a Receita Federal, através de mais de 50 anos de trabalho, como empregado no comércio, contador, corretor de imóveis, decorador, advogado, juiz de paz e atualmente agente público eleito para o parlamento federal.
Parabenizo-o, pelo excelente e zeloso trabalho de bem informar a população de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro, conte sempre com a minha colaboração e apreço.
Cordialmente,
DR. HELENO