sexta-feira, 3 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SALVEM O NOSSO SAMBAQUI
Uma despretensiosa visita a uma pequena elevação ao lado do conjunto do Trevo das Missões e da foz do rio Meriti revelou uma preciosidade: os restos de um sambaqui. A descoberta foi feita por um grupo de pesquisadores, chefiados pelo professor e historiador Rogério Torres, quando buscava vestígios da mais antiga Igreja de Duque de Caxias, construída em madeira no início do Século XVI. Nas pesquisas que procedeu em documentos da Igreja a patir de 1.600, o professor Rogério Torres conseguiu a informação de que a primeira Igreja construída na região ocupava um pequeno monte, ao lado do rio Meriti e de frente para a Bahia de Guanabara. De posse dessas informações, o grupo foi até o morro, junto ao qual foi construído um viaduto de ligação entre a Rodovia Washington Luis e a Av. Brigadeiro Lima e Silva e local onde foram construídos alguns dos mais movimentados motéis dos anos 70/80. Ali foi encontrado o tesouro: restos de construções de mais de 4 Séculos, além de restos de objetos de cerâmica usados no seu dia-a-dia pelos índios Tupinambás, que ocupavam o entorno da hoje Baia da Guanabara. Terreno sagrado para os índios, pois ali eram enterrados seus ancestrais – daí a existência de pedados de objetos em cerâmica, por eles utilizados no dia-a-dia – os sambaquis, vêm sendo destruídos ao longo da costa do Estado do Rio pela expansão imobiliária desregrada. Ainda há tempo para resguardar o pouco que sobrou do sambaqui, desde que os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, bem como as Secretarias de Cultura do Estado e do Município, vejam o sambaqui como ele merece: um local sagrado, tal e qual as Pirâmides do velho Egito! Os nossos netos e bisnetos, certamente, agradecerão aos corajosos que se engajarem nessa luta!

● Segundo reportagem de um jornal carioca, uma favela em Xerém, que ocupa a faixa de servidão de Furnas, coloca em risco o fornecimento de energia elétrica ao Espírito Santo. A ocupação do terreno já tem mais de 20 anos, sem que a Prefeitura ou a estatal tome qualquer providência para resolver o problema. Se as torres da linha de transmissão caírem devido às escavações feitas pelos invasores, além da falta de energia elétrica para os capixabas, há risco de morte para as famílias que ocupam a área de servidão.
● A marca registrada do Governo Lula é o fato de nenhuma autoridade saber do que se passa no gabinete ao lado do seu.. Na atual crise dos aeroportos, o Sindicato dos Controladores de Vôo alertou o Governo em 2.003 para o problema, mas o atual Ministro da Defesa, o risonho Valdir Pires, diz que não foi informado desses problemas pelo Comando da Aeronáutica.
● Já o Comandante da Força Aérea, que convocou militarmente, como se o País estivesse numa Guerra, mais de 140 controladores de vôo, diz que eles não estão detidos, embora estejam sujeitos à prisão em caso de se recusarem a trabalhar..
● Enquanto isso, a Polícia Federal, que não consegue descobrir de onde saiu o dinheiro que iria comprar o falso dossiê contra os tucanos, deixa vazar a informação de que o acidente com o avião da Gol decorreu de falha dos controladores de vôo de S.Paulo. E ainda ameaça jornalistas que denunciaram a “Operação Abafa” para proteger o Sr. Freud Godoy...
● O prefeito Washington Reis anunciou esta semana que vai recorrer da sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, que o condenou na Ação movida pela CONCER, em conseqüência dos atos praticados pelo prefeito em 2.003, quando era deputado estadual, removendo com tratores uma mureta que impedia os moradores de Xerém de terem acesso à Rodovia Washington Luis sem o pagamento do pedágio, que hoje é de R$ 6,40 para automóveis e cobrado nos dois sentidos.
● A concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora alegou, no seu pedido, que o então deputado Washington Reis provocara evasão de receita, garantida pelo contrato de concessão firmado entre a empresa e o Governo Federal. O valor da indenização, segundo os cálculos da Concer apresentados no bojo do processo, seria de R$ 9.758.887,40. Como o feito é de 2.003, esse valor sofrerá reajuste com base na UFIR e pode ultrapassar a casa dos R$ 10 milhões.
● Curiosamente, o prefeito de Duque de Caxias firmou recentemente um acordo com a mesma CONCER, que se propôs a bancar a instalação da rede de iluminação na Rodovia, em troca da dispensa de instalação dos postos de emergência, com telefones, que a concessionária deveria instalar entre Duque de Caxias e Petrópolis, para facilitar o atendimento aos motoristas em caso de acidente ou pane dos veículos.
● Pelo acordo, o consumo fica por conta do Município, ou seja, de TODOS os moradores de Duque de Caxias, obrigados a pagarem uma pantagruélica Contribuição, que chega até 10% do valor do consumo, uma ilegalidade que a OAB finge desconhecer, pois contraria o Código Nacional de Trânsito, que está completando 40 anos.
● De acordo com o CNT, nenhum tributo pode tomar com base de cálculo a mesma sistemática aplicada em outro tributo já existente, o que configuraria a bi-tributação, isto é, o contribuinte pagaria duas vezes o mesmo tributo. No caso, o ICMS sobre a energia elétrica, que no Estado do Rio do Casal Garotinho chega a 30%, é calculado com base no valor do consumo.
● A contribuição para a manutenção da iluminação pública foi criado pelos prefeitos depois que o STF julgou inconstitucional a forma de cobrança da antiga Taxa de Iluminação Pública, que taxava todos os contribuintes de uma mesma forma, quando a Taxa, segundo o CNT, deve ser cobrada segundo a disponibilidade do serviço e desde que esse valor possa ser mensurado para cada contribuinte..
● No caso da contribuição para o Fundo de Iluminação, a taxa é cobrada sobre o valor total da conta, independente do número lâmpadas instaladas em frente ao imóvel do contribuinte. Criada no final do Governo Zito, a Contribuição gerou polêmica por ser cobrada até em logradouro sem pavimentação, que também não tem iluminação, principalmente na área de Santa Cruz da Serra, Imbariê e Xerém, situação que ainda persiste para muitos contribuintes.
● Em face do feriadão de Finados, os servidores de Duque de Caxias, cujo pagamento dos salários de outubro seriam concluídos na segunda-feira, dia 6/11, terão uma grata surpresa nesta sexta-feira, quando chegarem ao Banco. O prefeito determinou à Secretaria de Fazenda que antecipasse o pagamento para que os servidores pudessem aproveitar o dia para colocar suas contas em dia.● Sergio Cabral já confirmou que Sergio Rui, Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, vai ocupar uma das Secretarias do Estado a partir de janeiro. Já com relação a Oscar Berro, nada foi decidido e ele vai continuar na Secretaria de Saúde do Município até segunda

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