BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BANCADA DO GOVERNO AGORA VAI
BLOQUEAR A VENDA DO HOSPITAL

A partir desta segunda-feira (17) ganha um novo impulso a queda de braço entre a bancada governista e o prefeito Washington Reis em torno da venda do hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC. A venda não atende aos interesses da Administração nem dos servidores, pois visa apenas justificar a transferência de R$ 55 milhões dos cofres do IPMDC – da reserva técnica da autarquia e garantia de futuras aposentadorias e pensões – para os cofres da Prefeitura e facilitar o fechamento do balanço de 2008. Depois de aparecer como manchete num jornal do Rio, o escândalo em torno da transação deixou os vereadores governistas irritados, pois consideram que o desgaste que já sofreram junto a opinião pública é muito maior do que as vantagens políticas com a anulação da demissão de mais de 100 funcionários da Câmara e da Prefeitura, todos indicados pelos vereadores da base governista. Por esse motivo, durante a sessão de quinta-feira, que deveria aprovar o projeto de venda do hospital, boa parte da bancada governista ficou exilada no gabinete do vereador Júnior Reis, irmão do prefeito e presidente do Legislativo, aguardando a chegada de outros colegas para que houvesse número para a votação. Naquele dia, apenas os vereadores Nivan de Almeida e Ricardinho apareceram no plenário para ouvir as críticas da oposição, principalmente pelo fato da Prefeitura não ser a proprietária do hospital, que foi edificado em terreno cedido pela União, com recursos do Estado e do Governo Federal, além do próprio município. Como consta do ante-projeto elaborado pelo Prefeito, o hospital é resultado da invasão do terreno da União, que faz parte da área de preservação ambiental em torno da Baía de Guanabara e, portanto, não poderia ter nenhum tipo de edificação, isto é, a área ocupada pelo hospital é considerada “non edificandi” pela legislação federal. Alem da restituição dos empregos para uma centena de “aspones” dos vereadores, o que mais Washington Reis poderá dar em troca dos 14 votos necessários?

DEPUTADOS DESCONFIAM DOS
ENGUIÇOS DOS “CAVEIRÕES”

A Comissão de Segurança da Assembléia vai convocar o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre a compra de equipamentos para as polícias Civil e Militar, principalmente, os blindados conhecidos como “caveirões”. Nada menos que 5 veículos novos, comprados recentemente, estão parados por apresentarem problemas mecânicos. Um dos membros da Comissão, o deputado Paulo Ramos decidiu dar entrada no requerimento para que o secretário seja convocado.
“A gente precisa saber por que estão gastando tanto dinheiro em coisas que não funcionam. Estão investindo mal o dinheiro público e, por isso, queremos explicações”, disse.
O deputado disse ainda que pretende questionar o secretário sobre a “insistência de manter essa política de confronto” enquanto, segundo ele, falta investimento em pessoal.
Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou o seguinte:
“Os novos blindados foram recolhidos para ajustes técnicos, mas os antigos encontram-se em pleno funcionamento. A PM informa ainda que o fato desses blindados estarem passando por ajustes técnicos não compromete, em nada, as operações.”

· Desde a cassação do mandato do então deputado Tenório Cavalcanti, por conta do AI-5, Duque de Caxias não era objeto de manchete em jornais do Rio de Janeiro de forma tão negativa, como a de sexta-feira, sobre a venda do novo hospital. Esse é o resultado da desastrosa administração imposta à cidade pela dupla Garotinho-Sérgio Cabral em 2004.
· E o “mea culpa” do governador, na inauguração do primeiro Shopping da cidade, dá bem uma mostra de como nossos políticos tratam a administração pública. Ao patrocinar, em 96, a chapa Zito-WR, Sérgio Cabral, que era presidente da Assembléia Legislativa, estava apenas patrocinando um acordo que lhe renderia dividendos políticos.
¨ Uma pergunta que não quer calar: se o presidente do IPMDC, Carlos Alberto da Silva, é também Secretário de Governo, não haveria conflito de interesses ao patrocinar, nos dois lados do balcão, essa espúria transação em torno do Hospital inacabado da Rodovia Washington Luis?
· Outra pergunta derivada da primeira: em ambos os casos, o referido servidor, estranho aos quadros da Administração Municipal, ocupa cargos de livre nomeação do prefeito, onde fica a independência funcional para decidir o que é melhor para o IPMDC, que ele ora preside, e para ao Governo, ao qual serve com fidelidade canina?
· Segundo pessoas próximas a Zito, ele deverá acionar a Comissão de Saúde da Alerj para não só acompanhar a venda, como também adotar as providências legais cabíveis para salvaguardar os interesses dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do IPMDC.
· Perguntar não ofende: a possível inelegibilidade da Primeira Dama, nomeada pelo marido para Cargo em Comissão, atinge o prefeito, responsável maior pelas contas do Município?
· Um respeitado advogado do município andou fazendo buscas no portal da Justiça Federal e deparou-se com o processo nº 2007.51.10.007523-3, que reúne a fina flor da política caxiense. Lá estão, como réus, acusados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa, o ex-prefeito Zito, o ainda prefeito Washington Reis, os médicos Iveraldo Pessoa de Carvalho e Pedro Augusto Vital Nogueira e o biólogo Oscar Jorge Berro.
· Essa associação improvável em condições normais de temperatura e pressão se deve a uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra os dois prefeitos pela assinatura de um contrato de prestação de serviços para internação de doentes mentais no Sanatório Duque de Caxias, de propriedade do ex-deputado Silvério do Espírito Santo.
· Além da lista de réus, o que chamou a atenção do referido causídico foi um estranho despacho da Juiz Marcio Solter, da 5ª Vara Federal em São João de Meriti, determinando ao MPF que forneça endereço atualizado do Secretário de Saúde e diretor do Hospital Moacyr do Carmo, Oscar Berro. Talvez o luxuoso botequim “Joaquim e Manoel”, na Barra da Tijuca, possa ser utilizado pelo MPF.
· Pelo visto, o inferno astral do saltitante Secretário de Saúde não terá fim em 31 de dezembro, quando termina o atual governo. Ele terá de se explicar perante o Juízo da 5º Vara Federal porque manteve o contrato com o Sanatório Duque de Caxias, considerado gravoso e irregular pelo MPF.
· Como se vê, há muitas coisas unindo Silvério do Espírito Santo, Zito e Washington Reis além da luta pela municipalização, ou não, da FEUDUC, que há 4 anos é um feudo do ex-deputado e ex-presidente do PMDB.