BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

COMITÊ DISCUTE UM NOVO
LIXÃO AO LADO DO GUANDU

A Câmara Técnica de Estudos e PROJETOS – CTEP – convocou uma reunião para esta quinta-feira para análise e parecer do EIA –RIMA, referente ao pedido de Licença Prévia – LP – para a implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos Industriais em Paracambí. A área escolhida pela empresa interessada na implantação desse novo lixão fica na bacia do Rio Guandu, por onde passa toda a água desviada do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, inclusive a Baixada Fluminense. Os ambientalistas temem que o lançamento de produtos tóxicos no local acabe afetando o lençol freático da região e inviabilizando o funcionamento da estação de tratamento do Guandu.
A reunião será realizada na Secretaria Executiva do Comitê Guandu, que funciona na Prefeitura Universitária da Universidade Rural Fluminense, no campus de Seropédica, a partir das 13 horas.

IMPOSTÔMETRO FAZ SUCESSO
NA PRAÇA DO PACIFICADOR

A instalação nesta terça-feira de um IMPOSTÔMETRO na praça do Pacificador, em Duque de Caxias, atraiu a atenção de milhares de pessoas que passam diariamente pelo Centro Cultural Oscar Niemeyer. A iniciativa foi da Unigranrio e cerca de 50 alunos e professores da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade caxiense, com apoio de uma das cinco maiores empresas do mercado de capitais, a Ativa Educar, e fornece informações sobre diversos produtos de grande consumo e seus respectivos tributos. No caso da energia elétrica, por exemplo, os impostos correspondem a mais de 46% do que o consumidor paga por mês em sua fatura de consumo.
Assim, quem paga uma conta no valor de R$ 100 reais, na verdade está pagando quase a metade só em impostos e taxas para os governos federal, estadual e municipal, inclusive a inconstitucional Contribuição para a Iluminação Pública, que em Duque de Caxias pode chegar a 10% do valor da conta mensal. Um gari que passava pelo local levou um susto ao verificar quanto ele paga de impostos na compra de um quilo de arroz ou uma lata de leite em pó. Quem consultou o IMPOSTÔMETRO ontem à noite, verificou que a arrecadação da Prefeitura de Duque de Caxias havia atingido a formidável quantia de R$ 1.088.659.150,96 precisamente às 22:59 horas desta terça-feira. O IMPOSTÔMETRO permanecerá no pátio do Centro Cultural Oscar Niemeyer até o final da tarde desta quarta-feira e a Unigranrio mantém uma equipe para esclarecer todas as dúvidas do cidadão.
O endereço do site é http://www.impostometro.com.br , bastando clicar no nome do estado e do município de interesse do internauta.

RÁPIDAS
• Só ontem à tarde (2) a assessorai de Zito distribuiu um comunicado oficial sobre a composição do seu Secretariado. Dos 13 secretários escolhidos, cinco já fizeram parte de seu governo: Paulo Roberto Gonçalves (Administração), Mário Vasconcellos (Governo); Danilo Gomes (Saúde); Raslan Abbas (Fazenda e Planejamento); e Francisco Rangel (Procuradoria).
• Completam a lista do primeiro escalão Maria de Lurdes Henrique (Educação); Claise Maria Zito (Ação Social); Ana Jansen (Cultura); Antonio Borges (Desenvolvimento Econômico); Ismael França (Obras); Cristiano Rodrigues (Habitação); Ronaldo Amiche (Serviço Público); e Samuel Maia (Meio Ambiente). Ainda não foram escolhidos os titulares da Secretaria de Esporte e Lazer, da Mulher, Juventude, bem como o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC).
• O TSE tem até quarta-feira, dia 10, para julgar todos os recursos de candidatos e partidos contra os resultados das eleições municipais deste ano. A diplomação está marcada para o dia 18, em todos os municípios. Em Duque de Caxias, a cerimônia será no Teatro Municipal Raul Cortez, onde serão diplomados o prefeito, o vice, 21 vereadores e 9 suplentes.
• Consultado pelo blog, um conhecido advogado da cidade, especializado em legislação eleitoral, garante que não haverá nenhuma alteração na lista dos eleitos já divulgada pela Justiça Eleitoral, pois os recursos ainda pendentes de decisão do TSE se referem a fatos já julgados e aguardam apenas o voto dos relatores, sempre pela negação dos recursos. Na expressão do respeitado advogado, o que os Ministros do TSE irão fazer até o dia 10 é o que em futebol se chama de cumprir a tabela.
• Na cerimônia de inauguração do laboratório de informática da escola municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, no bairro São Bento, Washington Reis foi representado pelo professor e ex-deputado Gilberto Silva (foto), que continua sendo apresentado pelo Governo como vice-prefeito, cargo a que ele renunciou logo depois da eleição de 2004, para não perder o mandato de deputado estadual.
• A Prefeitura paga na próxima semana o 13º salário dos seus 18.316 servidores. Recebem no primeiro dia (10) os funcionários com finais de matrícula 0, 1, 2 e 3, no dia 11, os finais 4, 5 e 6, e no dia 12, os finais 7, 8 e 9. Os 2.608 inativos e pensionistas do município, que são pagos pelo IPMDC e receberam metade do 13º em julho, também receberão o restante nos mesmos dias 10,11 e 12, ocasião em que serão feitos os descontos legais, como a contribuição para o IPMDC e o Imposto de Renda.
• A FEEMA terá que divulgar, mensalmente, no Diário Oficial e no site do Governo, o monitoramento das populações de vetores e outros animais, como cães, gatos, roedores, pombos, mosquitos e moscas, que provocam doenças. É o que determina a lei Nº 5.338, de autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B) e promulgada, nesta segunda-feira (1/12), pelo presidente da Assembléia Legislativa.
• “O trabalho do Poder Público no combate e controle das epidemias deve estar absolutamente disponível para a população. Podendo comparar, pela leitura dos dados, a situação real com a desejável, as pessoas poderão exigir melhorias quando forem necessárias”, afirma Fernando Gusmão.
• Chamou a atenção de pais e professores o deslocamento de uma viatura da PM para a porta da escola, principalmente a postura da guarnição, que exibia as armas num local onde a maioria dos presentes eram crianças de uma escola que só atende alunos até a 5ª Série.
• Talvez o misterioso sumiço de 50 monitores de computador do almoxarifado do Hospital Moacyr do Carmo explique a presença da guarnição da PM naquele local. Resta esperar que o policiamento ostensivo permaneça no local até a posse do novo prefeito, dia 1º de janeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE MULTA
ATÉ A PRÓPRIA PREFEITURA

A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias vai multar os proprietários de imóveis residenciais e comerciais onde as autoridades sanitárias do município não tenham acesso no combate ao mosquito transmissor da dengue. A cidade é a primeira a fazer cumprir a Lei Estadual 5208, de 14 de março de 2008 e as multas variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. Quem for notificado terá o prazo de 48 horas para resolver o problema ou permitir o acesso dos agentes aos locais onde possam existir focos do mosquito.
Durante a operação Dia D contra a dengue em Duque de Caxias, no último sábado (30), 768 agentes de endemias, servidores da secretaria de Saúde e voluntários visitaram oito mil domicílios nos quatro distritos. Cerca de 200 notificações de dengue foram feitas. Entre os imóveis notificados está o do antigo supermercado Rainha na Avenida Presidente Kennedy, no Centro da cidade (foto). Os agentes foram impedidos de vistoriar o local porque as portas de acesso estão lacradas com solda. Ocorre que o imóvel foi desapropriado pelo prefeito em setembro de 2006, há cerca de dois anos, portanto, a pretexto de instalar um Centro Social no local. O imóvel foi construído em um terreno alugado, pertencente a seis famílias, além do próprio supermercado. Em 2003, a Secretaria de Fazenda autorizou a unificação das 7 propriedades numa só matrícula e, agora, os proprietários do imóvel não sabem como cobrar da prefeitura a indenização devida.