segunda-feira, 30 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

REPRESA DE XERÉM VIRA
PISCINÃO DA CEDAE

Neste domingo, um internauta ficou literalmente arrepiado ao descobrir na internet (
http://blogdocedaeano.blogspot.com/) fotos de banhistas em plena represa da Cedae, em Xerém, que fornece água não só para Duque de Caxias, mas também para a Capital, através das adutoras de Xerém e Mantiquira. Embora o local seja cercado, não há nenhum impedimento para que os banhistas, fugindo do calor de 40o dos últimos dias no Rio de Janeiro, aproveitem o local como um autêntico “piscinão”.
O blog revela que a empresa de saneamento do Estado “vem passando por um processo estarrecedor de desestruturação interna” e que, nos últimos anos, os melhores quadros técnicos da Cedae foram substituídos em suas funções por apadrinhados de poderosos políticos, como a área de marketing, é controlada por uma pessoa alheia aos quadros da empresa, mas intimamente ligada a uma bem articulada jornalista do JB. Na área jurídica ocorreria o mesmo, pois um procurador do Estado acumula o cargo de “assessor” jurídico da Cedae. Na área de produção, responsável pela qualidade da água que bebemos, a situação pode ser considerada arrepiante, pois, apesar de esta ser controlada por um funcionário da Cedae, o nível de subordinação ao poder estabelecido é tão gritante que nem mesmo problemas fundamentais são combatidos. Segundo o internauta constatou, os reservatórios de água têm servido como área de recreação para adultos e crianças, que têm livre acesso ao local.

GOVERNO VAI INVESTIGAR
DESVIO DE VERBAS NA UNE

O Ministério da Cultura decidiu investigar a denúncia do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre irregularidades no repasse de recursos para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo o jornal, a entidade não teria prestado contas de um convênio em que recebeu dinheiro da pasta para produzir um documentário e um livro sobre a história do movimento estudantil. Também teria fraudado um orçamento em outro convênio. Por meio de sua assessoria, o ministério disse que o processo está “em análise” e que só vai se pronunciar depois que o trabalho for concluído.
Em nota, o presidente da UNE, Augusto Chagas, disse que a entidade está sendo “atacada” pelo jornal e pela mídia que “criminaliza” os movimento sociais. Sobre os convênios realizados com o Ministério da Cultura, a entidade diz que não contratou as “empresas fantasmas” citadas na matéria do jornal. “Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito”, diz a nota da instituição.

RÁPIDAS

● A FEUDUC vive situação semelhante de descaso com os recursos recebidos do governo ou dos alunos, pois a última prestação de contas aprovadas pelo Ministério Público Estadual foi em 2002. Depois disso, surgiu o escândalo do repasse de R$ 10 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia, controlado pelo PSB do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, para a implantação de Centros de Inclusão Digital.
● Dos 40 CIDs prometidos pela direção da FEUDUC, pouco mais de 20 foram efetivamente implantados, mas a grande maioria deixou de funcionar logo depois das eleições de 2008, onde os CIDs apareciam como peças de propaganda do então prefeito Washington Reis em sua campanha pela reeleição.
● O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, disse que o comparecimento da população às urnas demonstrou a vontade dos hondurenhos de “passar a página do triste golpe de Estado”, que afastou o presidente Manuel Zelaya do poder há cinco meses. Ex-mediador da crise política em Honduras, Arias afirmou que as eleições de ontem (29) foram tão “limpas e transparentes” quanto as realizadas em qualquer outro país da América Latina.
● A Federação das Indústrias do RJ realizou sexta-feira (27), o workshop “Rio, um Estado de Logística: Desafios para Duque de Caxias”, no Teatro Sesi, com o intuito de debater os problemas logísticos do município. Compareceram ao evento o prefeito Zito, o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, o prefeito de Magé, Rozan Gomes, entre outras autoridades.
● As falhas no sistema de transporte na região e novas possibilidades de escoamento da produção foram dois dos principais assuntos abordados pelo evento. Logo na abertura, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, citou o exemplo da Avenida Fabor, na região do Pólo Gás Químico, em Campos Elíseos,alvo constante de críticas por conta das péssimas condições de pavimentação.
● Para o líder empresarial, esse encontro é fundamental para o progresso da
região e do Brasil, pois a logística afeta diretamente as empresas, a segurança das cargas e das pessoas nas estradas. A “espoleta” dessa discussão é a Avenida Fabor, que, assim como a Avenida Actura, se encontra em péssimas condições. Há 25 anos se discute isso e nada foi resolvido. Até São Paulo tem acessos melhores do que os da Reduc – disse o presidente da FIRJAN.
● O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, citou uma série de medidas de médio e longo prazo a respeito do tema. Uma delas é a construção do Arco Metropolitano, que funcionará como uma intersecção entre as cinco principais rodovias do Rio de Janeiro. O projeto engloba ainda as conexões entre o Estado do Rio e Vitória, Bahia, Belo Horizonte, São Paulo e Santos. A totalidade do trecho é de 145 km , sendo 72km de responsabilidade do governo estadual.
● O prefeito Zito admitiu que, se há engarrafamento para chegar, o problema é maior ainda para quem sai de Caxias em direção ao Rio e às cidades vizinhas. “Estamos trabalhando para melhorar essa situação e há projetos como a utilização de barcas, metrô de superfície e a construção de um terminal rodoviário interestadual – explicou o prefeito.
● Em plena temporada de apagão, o encontro dos empresários com as autoridades não poderia se realizar sem um “pouco de escuridão”. Com a falta de luz no Teatro do SESI, o presidente da FIRJAN aproveitou para criticar os serviços da AMPLA, que atende à área do segundo distrito, quando foi corrigido pelo prefeito, lembrando que, no caso do SESI, a responsabilidade é da Light, agora pertencente ao Governo mineiro.
● “O governo da Costa Rica vai reconhecer as eleições. Perfeitas, as eleições na América Latina não são. Mas a informação que tenho de Tegucigalpa é que tudo ocorreu mais ou menos dentro da normalidade”, disse Arias, durante a 19ª Cúpula Ibero-Americana em Estoril, comparando o pleito em Honduras ao do Irã. “Há muitos países da comunidade internacional que aceitam as eleições no Irã, que foram questionadas, que se sabe que não foram limpas. Todos sabem que não foram transparentes”, disse, em referência à posição brasileira.
● Arias evitou polemizar com o presidente Lula, que mantém a decisão brasileira de não reconhecer as eleições hondurenhas, mas aceitou a decisão das urnas nas eleições iranianas. “Não vim aqui para polemizar com ninguém. Mas repetirei meus argumentos ao presidente Lula”, disse, admitindo que a Cúpula de Estoril está dividida quanto à questão de Honduras.
● Para melhorar a posição do Brasil diante do novo Governo de Honduras, será que Lula vai demitir o Chanceler Celso Amorim? Ou u falastrão Marco Aurélio Garcia, nº 2 do Itamaraty.
● O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da capital, manteve o afastamento de nove funcionários do Detran, acusados de formação de quadrilha, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo que ocupa), corrupção ativa e passiva.
● Segundo denúncia do Ministério Público estadual, o grupo cobrava entre R$ 200 e R$ 800 de candidatos para a obtenção da 1ª via ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo para retirar pontos de infrações no trânsito do cadastro, a fim de evitar a perda do registro.
● Segundo o juiz, relatório da Corregedoria do Detran aponta a necessidade do afastamento dos réus, uma vez que a ação penal da 11ª Vara Criminal é apenas a “ponta do iceberg” em matéria de corrupção no departamento.
●“O afastamento dos aludidos servidores se apresenta como medida mais do que necessária a fim de que não pairem quaisquer dúvidas de que ao final deste processo não reinará a impunidade daqueles que forem considerados culpados”, afirmou o juiz na decisão.
● Ele disse também que, de acordo com a Corregedoria, os novos funcionários têm se recusado a assumir a função de fiscais justamente por não quererem se misturar com os corruptos que dominam o setor de exames para motoristas.
Duque de Caxias vai pagar, de forma integral, o 13º salário de todos os servidores, ativos e inativos, juntamente com o pagamento do mês de novembro, entre os dias 2 e 4 de dezembro. “O Prefeito Zito decidiu antecipar o pagamento do 13º, que estava previsto para sair a partir do dia 15. S
ervidores com final de matrícula 0, 1, 2 e 3, recebem nesta quarta (2), com final 4, 5 e 6, na quinta e por último, os servidores com finais 7, 8 e 9 na sexta.


CPI DA ALERJ VAI INVESTIGAR
DENÚNCIAS CONTRA O TRE/RJ

Será instalada nesta terça (01), na Assembleia Legislativa a CPI que vai investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), além da definição do relator da comissão, o encontro irá apontar os primeiros convidados a depor.
“O próximo passo agora é a instalação da CPI e a convocação imediata de Raschkovsky. O Wider também será ouvido”, disse Paulo Ramos (PDT), antecipando a convocação do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e do corregedor-geral licenciado do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Wider, principais suspeitos da prática de irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
A origem da CPI foi a série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo a partir do dia 8, sobre a existência de um esquema comandado por Eduardo Raschkovsky, que abordava políticos, empresários e tabeliães, oferecendo sentenças e outras facilidades em troca de vantagens financeiras.
Para isso, segundo a reportagem, o lobista contava com amizades no Judiciário, entre elas a do desembargador Roberto Wider, ex-presidente do TRE-RJ em 2008 e atual corregedor-geral da Justiça, agora licenciado. O empresário teria pedido a políticos quantias que variavam de R$ 200 mil a R$ 10 milhões, para livrá-los do risco de impugnação ou cassação do diploma. Segundo as denúncias, Eduardo ameaçava os candidatos com “ficha suja” com a hipótese de cassação do mandato e as negociações geralmente aconteciam no escritório L. Montenegro, que pertence ao sogro de Eduardo.
O escritório, que é administrado por Raschkovsky, tem contrato assinado com o 15º Ofício de Notas da Capital, com unidades no Centro e na Barra da Tijuca, que o obriga a repassar todo mês 14% de sua receita bruta ao lobista. Recentemente, o pagamento foi suspenso pelo cartório, sob a alegação de desinteresse na manutenção do contrato.

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