domingo, 20 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

ORÇAMENTO DE CAXIAS
SUPERA R$ 1,5 BILHÃO


A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovou nesta terça (15), sem qualquer emenda ou alteração, o Orçamento do município para 2010, com receita estimada, por baixo, em R$ 1,598 bilhão, bem superior à arrecadação deste ano, que deverá ultrapassar R$ 1,3 bi até o dia 30 de dezembro. Na rubrica receitas próprias, o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, deve contribuir com mais de R$ 203 milhões, contra apenas R$ 150 milhões do corrente exercício, enquanto os royalties do petróleo deverão contribuir com R$ 63 milhões, devendo a cota parte gerada pelo recolhimento do ICMS por parte das empresas sediadas no município chegar a R$ 524 milhões.
No lado da despesa, os recursos destinados ao pagamento dos servidores e os encargos sociais irão absorver R$ 585 milhões, superior a um terço do total, enquanto a rubrica Investimento, que inclui construção e reforma de escolas, de postos de saúde, de centros esportivos, ficará com apenas R$ 458 milhões.
Quem teve acesso às planilhas do orçamento ficou muito preocupado com a verba de contingência, de apenas R$ Um milhão, tendo em vista que o Governo pouco investiu em infraestrutura este ano, acabando por ser surpreendido pelos temporais, principalmente na área de Campos Elíseos, onde os rios e canais, sem dragagem há décadas, provocaram o alagamento de 16 bairros e a morte de um menino de 10 anos em Jardim Primavera. Nessas circunstâncias, dispor de apenas R$ 1.000.000,00 é uma previsão irreal e arriscada.

O PIB DE CAXIAS TEVE
ALTA DE 0,4% em 2007


O panorama de concentração da economia em poucos municípios permaneceu inalterado entre 1999 e 2007. Segundo a coordenadora do levantamento Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, Sheila Zani, essa é a principal conclusão do estudo, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a geração de riqueza nas 5.564 cidades do país. “Vemos um país com economia concentrada em poucos municípios, principalmente nas capitais. Esse é um retrato estável ao longo desses anos”, destacou Sheila.
“O ano de 2007 não foi bom para extração de petróleo, o refino é que estava com preços melhores. Então não foram os municípios do norte fluminense que puxaram a participação, mas aqueles ligados ao refino, como Duque de Caxias. De 1999 a 2006, Campos dos Goytacazes, com sua vocação na exploração de petróleo, é o que mais ganha participação no estado, mas em 2007 ele foi o que mais perdeu participação” revelou Sheila.
Ela ressaltou, no entanto, que houve crescimento significativo em relação ao PIB de algumas cidades que não são as capitais de estados. Entre elas, figuram Paranaguá, no Paraná, impulsionada por incentivos fiscais a empresas importadoras; além de Louveira e Jundiaí, em São Paulo, onde a atividade industrial está em “franca expansão desde 2005”.
A estatística do IBGE destacou ainda que, em 2007, a queda do preço do barril de petróleo em reais beneficiou municípios ligados ao refino, em detrimento daqueles cuja economia era ligada à extração. No Rio de Janeiro, por exemplo, diferentemente do que se observou ao longo de toda a série desde 1999, quem mais ganhou participação foi Duque de Caxias, que abriga uma importante refinaria. A cidade foi também líder de crescimento do valor adicionado da indústria no ano passado, com ganho de 0,4% de participação, num ranking que incluiu os 35 municípios com pelo menos 0,5% do PIB do setor.

RÁPIDAS

· Superamos neste fim de semana a cada dos 417 mil acessos, fruto do nosso trabalho mas, principalmente, da confiança dos internautas e da credibilidade que conquistamos ao longo de 50 anos de dedicação á imprensa da Baixada, começados em dezembro de 1959 no jornal “Folha da Cidade”, para onde fomos guiado pelas mãos do jornalista Ruyter Poubel e do saudoso publicitário Genival Rodrigues,
· A decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de se afastar da disputa à pré-candidatura pelo PSDB à Presidência da
República mexeu com o tabuleiro da sucessão nos partidos envolvidos diretamente na campanha presidencial. O PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, já prepara uma ofensiva no segundo maior colégio eleitoral do país com o objetivo de melhorar a situação do parlamentar nas pesquisas.
· “Estamos convictos de que haverá uma reação de parte da população que apostava na candidatura de Aécio Neves e, agora, se sente novamente afastada das decisões da política nacional desde 1955”, disse à Agência Brasil o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Ele acrescentou que o partido já vem fazendo “intervenções políticas e táticas” para ocupar ao máximo o espaço deixado por Aécio Neves em Minas Gerais.
· No PSB, a avaliação é de que dificilmente o governador aceite ser candidato a vice-presidente numa eventual dobradinha com José Serra, governador de São Paulo. Roberto Amaral acrescentou que, com a decisão anunciada na semana passada, mesmo que Aécio Neves se integre à campanha de Serra, “não conseguirá desfazer a convicção de parte da população que se sente desassistida e desamparada por ele”.
· Já no PT, a palavra de ordem é prudência e o partido continuará a trabalhar com dois cenários nas pesquisas de opinião até junho, quando serão realizadas as convenções nacionais: uma com a candidatura tucana de Aécio Neves e outra com a de José Serra. “Caso o Serra comece a ficar preocupado com o seu desempenho nas pesquisas e decida ser candidato à reeleição por São Paulo, o PSDB, se conversar bem com o Aécio, acredito que ele reveja sua posição e saia candidato”, disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).
· Amigo pessoal do governador de Minas, o ministro do Trabalho e representante do PDT no governo, Carlos Lupi, avalia que só em março será possível ter um cenário claro sobre como caminhará o PSDB na sucessão presidencial. “Não está nada definitivo. O Aécio deu um xeque-mate e não vejo, pelo que tenho conversado com ele, a disposição de ser vice do governador Serra. Ele vai esperar e, até março, se dedicar à campanha do Anastásia [Antonio Augusto Anastásia, vice-governador] ao governo de Minas”.
· No PSDB, o movimento é para, a partir de janeiro, tentar ao máximo um processo de aproximação entre José Serra e Aécio Neves para tentar o que o partido chama de chapa “puro-sangue”. A vice-presidente do partido, Marisa Serrano (MS), ressaltou que caberá ao presidente tucano, Sérgio Guerra (PE), conduzir pessoalmente esse processo, já que tem bom trânsito com os dois e, por isso, “será a válvula mestra nessa costura”.
· O DEM, aliado tradicional, apenas acompanha o desenrolar da costura interna entre os tucanos. “Trabalhamos com uma perspectiva de vitória. Não há, no partido, a ambição de indicar o vice-presidente, mas de colaborar com a possibilidade real de elegermos o presidente”, afirmou o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).
· No Rio de Janeiro, a bomba da semana foi a desistência do prefeito de Nova
Iguaçu, Lindberg Farias, de disputar a convenção do PT em busca de apoio á sua candidatura a governador. Num encontro no Paládio Guanabara, o ex-líder dos “Caras Pintadas” no processo de afastamento de Fernando Collor selou as pazes com o governador Sérgio Cabral.
· A luta do prefeito de Nova Iguaçu agora se volta para a única vaga do PT para o senador, uma vez que, com a coligação com o PMDB, a outra vaga está reservada para o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani. No PT, Lindberg vai enfrentar a ex-senadora Benedita da Silva, que também reivindica a vaga ao Senado.
· A precariedade do atendimento dos hospitais públicos levou a classe média a aderir aos planos de saúde. Agora, os problemas de atendimento começam a demonstrar que a Saúde é um bom negócio para quem é dono de hospitais ou operadoras de plano de saúde.
· Semana passada, o segurado de um dos mais caros planos de saúde do País reclamava que, depois de esperar por três meses por uma consulta com o cardiologista, o profissional não apareceu no seu local de trabalho. Era um exame de rotina, mas o paciente que paga um plano de saúde não pode ficar sujeitos a esse tipo de displicência ou falha.
· Como as agências reguladoras, que deveriam fiscalizar os serviços públicos prestados por empresas privadas, forma ocupada por pelegos ligados ao PT e a outros partidos da base aliada, as Agências deixaram o papel de fiscalização para se transformarem em meros “birôs”, que se contentam em receber relatórios inócuos, sem ir ao ponto crucial que é o atendimento ao usuário.
· Esse também é o caso da ANEEL, que deveria fiscalizar as distribuidoras de energia elétrica. Até hoje, a Agência não conseguiu descobrir as causas do apagão, que o governo insiste em minimizar, com o Ministério de Minas e Energia afirmando que a falta de energia, que afetou 18 estados por horas, foi apenas uma pane de alguns minutos e que o número de estados afetados não passou de quatro.
· A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde à sucessão presidencial de 2010, criticou o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) e classificou de “pífio” o resultado do encontro encerrado ontem (18) em Copenhague, na Dinamarca. Na avaliação dela, o Brasil perdeu a chance de fazer a diferença contribuindo para o fundo de ajuda aos países pobres.
· “Um país que colocou 10 bilhões [de dólares] no FMI [Fundo Monetário Internacional] pode investir recursos para ter solidariedade com os países que precisam”, disse a parlamentar, considerando ter sido um equívoco o país não ter aderido ao fundo. “Se o Brasil tivesse aderido, mostraria que, se um país em desenvolvimento pode colocar 10% do valor total que está sendo investido, os países ricos poderiam colocar muito mais”.
· Ela afirmou ainda que foi para a COP-15 com a expectativa de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentasse um reposicionamento sobre as metas de redução das emissões dos gases que provocam o efeito estufa. Esse mesmo comportamento, na opinião dela, deveria ter sido tomado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
· Para a senadora, “o ideal seria que tivéssemos saído de lá com um acordo à altura da quantidade de chefes de Estado que estavam e à altura da importância política dos homens que estavam lá, mas, infelizmente quem teve o maior senso de responsabilidade, mais uma vez, foi a opinião pública”.A senadora evitou fazer avaliações sobre o desempenho das autoridades brasileiras que participaram da conferência. Segundo ela, isso seria um ato de prepotência. Ela falou ainda que tem participado do encontro, desde a edição de 2003, porque tem preocupações com as ações em nível mundial para a preservação do meio ambiente.
· O governador Sérgio Cabral vem hoje a Duque de Caxias para assinar o
convênio de criação do vale social, proposto pela Câmara Municipal, que atenderá os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas e que precisam se locomover em busca de tratamento.
· Duque de Caxias será o primeiro município do interior do Estado a criar esse benefício, por iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Mazinho (foto), que realizou recentemente uma audiência pública com a participação do Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, e do Sindicato das Empresas de Transportes do município.
· Devido aos recentes incidentes com três vereadoras, barradas numa cerimônia no antigo Fórum e ao caso do fotógrafo da Prefeitura, expulso do palanque por seguranças do governador, o clima na Assessoria de Imprensa da Câmara é de grande apreensão. Afinal de contas, a Câmara tem a sua própria assessoria e conta com fotógrafo exclusivo. Como presidente da Câmara tem pavio curto, tudo pode acontecer se aquela exasperada assessora tentar atrapalhar a ação da Imprensa durante a visita do governador.
· Eleita com um apenas um voto de vantagem, a simpática Adriana
Marquesine é a nova Miss Baixada Fluminense. O segundo lugar ficou para a Miss Magé, e o terceiro para a candidata de Belford Roxo. (Fotos: Marcele Pontes).
· A vitória da Miss Seropédica ocorre no exato momento em que o governador Sérgio Cabral decide, sem consultar a população local, instalar um lixão no antigo Distrito de Itaguaí, escolhendo exatamente a área do Aqüífero de Piranema, um dos maior reservatórios de água doce do País, para receber oito mil toneladas de lixo da Capital.
· Atualmente, existe o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, que j está saturado. Agora, o Rio quer transferir o lixão de Paciência, na Zona Oeste, para o município de Seropédica. Com quatorze anos de vida completados em 12 de outubro, a cidade, que se emancipou de Itaguaí, vai ganhar um presente que não cheira muito bem. A expectativa é que o aterro sanitário receba cerca de oito toneladas de lixo por dia. O novo lixão será construído pela Comlurb, uma estatal pertencente à prefeitura do Rio.
· O samba de Duque de Caxias está de luto. Foi sepultado na tarde de sábado (19), no Cemitério do Corte Oito, o corpo do sambista Osmar Pereira Dantas, presidente da Associação Carnavalesca de Duque de Caxias. Além da luta contra um câncer, Dantas mantinha uma longa campanha para que a Prefeitura voltasse a apoiar o Carnaval de rua da Cidade.

· Na campanha eleitoral, Zito prometera restabelecer a ajuda financeira aos blocos, mas nada aconteceu no primeiro Carnaval do novo mandato do prefeito, mesmo tendo um compositor da Grande Rio na Secretaria de Cultura, um órgão avesso à cultura popular.


ACIDENTES DE TRABALHO
CRESCERAM 13,4% EM 2008



O número de acidentes de trabalho registrados em 2008 aumentou 13,4% em relação a 2007. Em 2008 foram registrados 747.663 casos, contra 659.523 no ano anterior, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, divulgado ontem (15) pelo Ministério da Previdência Social. O documento foi elaborado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwartz, afirmou que entre as seis principais causas de acidentes, quatro envolvem ferimentos nos punhos e nas mãos dos trabalhadores O número de óbitos em 2008 foi de 2.757, contra 2.845 em 2007, uma redução de 3,1%, enquanto os casos de incapacidade permanente aumentaram 28,6% em 2008 (12.071) em relação a 2007 (9.389).
O secretário vê também a necessidade de investimento em prevenção e maior preparo dos trabalhadores para evitar queimaduras, esmagamentos, amputações, cortes e inflamações e também mortes. Helmut Schwartz lembrou que a partir de janeiro de 2010 as empresas receberão incentivos por meio da flexibilização das alíquotas do seguro de acidente de trabalho em casos de redução do número desses acidentes. Atualmente, elas pagam 1% sobre a folha de pagamento quando o índice de acidentes é baixo, 2% quando é médio e 3% quando os índices são altos. A instituição feita neste ano do fator acidentário de prevenção, que será informado pelas empresas anualmente, permitirá a flexibilização da alíquota, beneficiando as empresas que reduzirem os números de acidentes com o pagamento de alíquota menor.(Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr )

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