DESMATAMENTO NA TAQUARA
Uma equipe de fiscais da Guarda Florestal e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente flagraram no sábado (26) um grupo desmatando uma área da Reserva Biológica Municipal Equitativa, no interior do Parque Municipal da Taquara, no 3º Distrito de Duque de Caxias. A ação, desencadeada após denúncias de moradores, faz parte da Operação Caxias Mais Verde, que começou quinta-feira (24) e vai até o início de janeiro. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, três homens foram autuados e levados para a delegacia da região para prestar esclarecimentos. Ele disse que os responsáveis pelo desmatamento apresentaram um documento de propriedade dos lotes sem valor legal, já que se trata de uma área pública.
“Havia grilagem de terra ali, por isso, eles estavam derrubando as árvores. Verificamos que foram comprados lotes de 600 metros quadrados com base em um documento de propriedade sem validade. Aquela é uma região com fauna bem rica, além de dezenas de nascentes, que atendem à população do entorno”, explicou.
De acordo com o secretário, essa prática também pode estar ocorrendo em outros locais de proteção ambiental, como na Reserva Biológica do Tinguá, que passa pelo município de Duque de Caxias. Maia garantiu que os fiscais da prefeitura vão intensificar as ações para evitar o desmatamento na região.
Criada no início deste mês, a Reserva Biológica Equitativa de Caxias é a primeira reserva municipal do estado. No local, que se estende por 1,5 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica, é possível encontrar diversos animais silvestres, como paca, tatu, bicho-preguiça e jaguatirica, além de aves, como tucanos e trinca-ferros.(Foto: PUC/Rio)
“MINHA CASA, MINHA VIDA” NÃO
O programa “Minha Casa, Minha Vida”, que neste ano está longe da meta de um milhão de casas, deve deslanchar em 2010, segundo expectativa do ministro das Cidades, Marcio Fortes. A meta é para o final do próximo ano. Para o ministro, a fase inicial do programa foi mais lenta devido à necessidade de reprogramação das empresas da construção civil quanto à logística para atender a cidades do interior e a mudanças em projetos para construção de casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.
Márcio Fortes lembra ainda que foi preciso negociação entre prefeitos e governadores e o Poder Legislativo municipal para que fosse autorizada a doação de terrenos, entre outros ajustes. No caso da Caixa Econômica Federal, gestora do programa, foi necessário criar uma estrutura para agilizar a aprovação de projetos das construtoras. Além disso, ressaltou o ministro, o momento inicial de baixar normativos já foi vencido.
Conforme dados do ministério, até o dia 14 deste mês, foram enviadas à Caixa propostas referentes a 595.657 unidades habitacionais, o que representa R$ 38,8 bilhões de investimentos. Desse total de unidades, 220.428 foram contratadas – 132.125 para a faixa de renda de até três salários mínimos, 71.071 para a faixa de três a seis e 17.232 para a faixa de seis a dez. No Sudeste, por exemplo, só foram cumpridos 20,2% de 363.984 habitações.
Segundo o ministro, a diferença entre as regiões depende “muito da agilidade de prefeitos e governadores em organizar cadastros, liberar terras e mobilizar as empresas”, argumenta.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, afirma que o setor da construção civil está motivado, apesar de a contração de projetos ainda estar lenta. “A Caixa está ampliando os quadros [de funcionários que vão trabalhar na análise e aprovação de projetos]”, informa Simão.
Apesar disso, ele destaca que há estados, como o Maranhão, que já cumpriram a meta de projetos. “Em janeiro, haverá uma avaliação do programa e pode haver remanejamento nas metas entre os estados”.
Prometidas na campanha eleitoral de 2008, as obras do PAC ainda não sairam do papel. (Foto: Arquivo do Blog)
RÁPIDAS
· Estrangeiros em situação irregular no País, têm até amanhã (30) para obter a concessão de residência provisória, segundo a Lei Federal 11.961/09 e o decreto 6.893/09, ambos de julho. A norma vale para os estrangeiros que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 legalmente e permaneceram mais tempo do que o permitido no visto de entrada ou por quem entrou de maneira irregular.
· Para ingressar com o pedido do benefício, o estrangeiro deve procurar uma unidade de polícia federal com o requerimento de registro preenchido e com os documentos estabelecidos pela portaria. Quem estiver com processo tramitando poderá ser beneficiado pelo decreto desde que formalize ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça a desistência do processo anterior. Em caso de dúvidas, o requerente pode entrar em contato com a Central de Atendimento da secretaria pelo telefone (61) 2025-3232 ou pelo e-mail: estrangeiros2009@mj.gov.br
· Um incêndio destruiu na noite do dia 24 duas lojas no calçadão da Rua Nilo Peçanha, no Centro de Nova Iguaçu. Segundo os bombeiros, a maior dificuldade para controlar o fogo, que durou até a manhã seguinte, foi a falta de hidrantes e de água, ambos de responsabilidade da Cedae. A jornalista Jeania Maria de Souza, que fazia a cobertura da tragédia, foi expulsa do local pela PM, repetindo o que ocorreu em Duque de Caxias com o fotógrafo da prefeitura George Fant. Pelo visto, a liberdade de imprensa incomoda aqueles que se consideram acima da Lei.
· Segundo levantamento feito pela CPI da Saúde de Nova Iguaçu: prefeitura deve R$ oito milhões aos prestadores de serviços, aí incluídos os laboratórios de análises clínicas, as clínicas particulares e profissionais da saúde. A informação foi prestada por Mauro Terra, representante do Centro Biomédico Terra, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o atraso no repasse das verbas federais às clínicas conveniadas. Segundo ele, o último pagamento aconteceu no mês de junho.
· Agora, a Prefeitura divulga edital para a contratação de uma única empresa que prestaria os mesmos serviços das 38 atualmente conveniadas. Seriam pagos R$ quatro milhões a mais, anualmente, do que é paga hoje. A empresa vencedora receberia R$ 13 milhões e ainda utilizaria as dependências da Secretaria de Saúde, tais como postos de saúde e unidades mistas, do próprio município.
· Essa “bomba” talvez explique a razão do prefeito Lindberg Farias haver jogado a toalha e desistido de disputar o Governo do Estado contra Sérgio Cabral.
· Ainda é cedo para afirmar que o Brasil superou a crise quando se analisa a situação da economia do país em 2009. A afirmação é do economista Marcelo de Avila. Ele que também faz análise da atividade econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI) entende que existe uma diferença muito grande entre recuperação e superação. “Recuperação da crise, está ocorrendo sem dúvida nenhuma. Agora, superação, não”.
· Se forem observados indicadores, incluindo os dessazonalizados (que não consideram períodos específicos do ano, como datas festivas) da CNI, o percentual médio da capacidade instalada da indústria era de 83% em setembro de 2008, mês que antecedeu a crise no Brasil e período no qual os impactos ainda não estavam materializados. Em outubro de 2009, mês da última apuração para esse indicador, a capacidade instalada ainda estava no patamar de 80,5%, depois de ter iniciado o ano em 78,1% e ficar abaixo de 80% até julho.
· Marcelo de Avila lembra que 2009 pode ser visto sob duas óticas diferentes ou dinâmicas de crescimento. Uma mostra que o ano começou em recessão, porque o primeiro trimestre registrou o segundo PIB negativo (-3,6 e -0,8 respectivamente) frente ao trimestre anterior. Por outro lado, ao serem analisados os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e de produção industrial, além de outros indicadores, dá para observar uma certa recuperação do crescimento.
· Nas operações de trânsito realizadas ontem às vésperas do Natal, o Detran, apreendeu 125 veículos que circulavam irregularmente em pontos diferentes do estado. Somente no dia 22, foram recolhidos 61 veículos nos municípios de Japeri, São Gonçalo, Duque de Caxias e Niterói,
· No dia 22, na Avenida Presidente Kennedy com Washington Luís, em Duque de Caxias, foram apreendidos 20 veículos. Já no dia 23, os agentes do Detran recolheram 17 veículos em Japeri, e 20 em Duque de Caxias. A maioria dos veículos apreendidos circulava sem o licenciamento anual. Todos foram encaminhados para os pátios do departamento e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados.
· As operações se estenderão até 4 de janeiro de 2010 e abrangerão municípios de diversos pontos do estado, além da Ponte Rio-Niterói, sempre em parceria com o Batalhão de Policiamento Rodoviário da PM (BPRv) ou com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
PASSAGENS DE ÕNIBUS
SOBEM 7,05% NO DIA 2
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) fixou em 7,05% a revisão tarifária das linhas de ônibus intermunicipais, que entrará em vigor a partir de 2 de janeiro. A Fetranspor, que representa das empresas de ônibus do Estado, apontou a elevação dos os custos com o dissídio salarial dos rodoviários assim como os gastos operacionais (pneus, combustível, mecânica e renovação da frota), acrescidas das exigências feitas pelo Detro em inovações tecnológicas - como sistema de monitoramento da frota por GPS, câmeras de vídeo, ar-condicionado, instalação de equipamentos de acessibilidade e redução da vida útil dos veículos de 15 para cinco anos -, havia solicitado reajuste de 15,2% para as linhas SA rodoviárias, 15,5% para as do tipo SA não rodoviárias e 20,5% para os de tarifa A.Será o primeiro reajuste de tarifas do Ano Novo e ficado bem acima da inflação de 2009. As novas tarifas entram em vigor no próximo sábado, dia 2. Desta forma, a tarifa modal das linhas intermunicipais passará de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os usuários do vale-transporte continuarão pagando os valores antigos até receberem o benefício já com o reajuste. As empresas que praticam tarifas promocionais decidirão por manter ou reajustar as mesmas, devendo, para tanto, comunicar o Detro com pelo menos dez dias de antecedência. O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado em ônibus, guichês e pontos de vendas pelas empresas.Foto: Alberto Ellobo)
“Havia grilagem de terra ali, por isso, eles estavam derrubando as árvores. Verificamos que foram comprados lotes de 600 metros quadrados com base em um documento de propriedade sem validade. Aquela é uma região com fauna bem rica, além de dezenas de nascentes, que atendem à população do entorno”, explicou.
De acordo com o secretário, essa prática também pode estar ocorrendo em outros locais de proteção ambiental, como na Reserva Biológica do Tinguá, que passa pelo município de Duque de Caxias. Maia garantiu que os fiscais da prefeitura vão intensificar as ações para evitar o desmatamento na região.
Criada no início deste mês, a Reserva Biológica Equitativa de Caxias é a primeira reserva municipal do estado. No local, que se estende por 1,5 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica, é possível encontrar diversos animais silvestres, como paca, tatu, bicho-preguiça e jaguatirica, além de aves, como tucanos e trinca-ferros.(Foto: PUC/Rio)
“MINHA CASA, MINHA VIDA” NÃO
ALCANÇOU A META DO MILHÃO
O programa “Minha Casa, Minha Vida”, que neste ano está longe da meta de um milhão de casas, deve deslanchar em 2010, segundo expectativa do ministro das Cidades, Marcio Fortes. A meta é para o final do próximo ano. Para o ministro, a fase inicial do programa foi mais lenta devido à necessidade de reprogramação das empresas da construção civil quanto à logística para atender a cidades do interior e a mudanças em projetos para construção de casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.
Márcio Fortes lembra ainda que foi preciso negociação entre prefeitos e governadores e o Poder Legislativo municipal para que fosse autorizada a doação de terrenos, entre outros ajustes. No caso da Caixa Econômica Federal, gestora do programa, foi necessário criar uma estrutura para agilizar a aprovação de projetos das construtoras. Além disso, ressaltou o ministro, o momento inicial de baixar normativos já foi vencido.
Conforme dados do ministério, até o dia 14 deste mês, foram enviadas à Caixa propostas referentes a 595.657 unidades habitacionais, o que representa R$ 38,8 bilhões de investimentos. Desse total de unidades, 220.428 foram contratadas – 132.125 para a faixa de renda de até três salários mínimos, 71.071 para a faixa de três a seis e 17.232 para a faixa de seis a dez. No Sudeste, por exemplo, só foram cumpridos 20,2% de 363.984 habitações.
Segundo o ministro, a diferença entre as regiões depende “muito da agilidade de prefeitos e governadores em organizar cadastros, liberar terras e mobilizar as empresas”, argumenta.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, afirma que o setor da construção civil está motivado, apesar de a contração de projetos ainda estar lenta. “A Caixa está ampliando os quadros [de funcionários que vão trabalhar na análise e aprovação de projetos]”, informa Simão.
Apesar disso, ele destaca que há estados, como o Maranhão, que já cumpriram a meta de projetos. “Em janeiro, haverá uma avaliação do programa e pode haver remanejamento nas metas entre os estados”.
Prometidas na campanha eleitoral de 2008, as obras do PAC ainda não sairam do papel. (Foto: Arquivo do Blog)RÁPIDAS
· Estrangeiros em situação irregular no País, têm até amanhã (30) para obter a concessão de residência provisória, segundo a Lei Federal 11.961/09 e o decreto 6.893/09, ambos de julho. A norma vale para os estrangeiros que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 legalmente e permaneceram mais tempo do que o permitido no visto de entrada ou por quem entrou de maneira irregular.
· Para ingressar com o pedido do benefício, o estrangeiro deve procurar uma unidade de polícia federal com o requerimento de registro preenchido e com os documentos estabelecidos pela portaria. Quem estiver com processo tramitando poderá ser beneficiado pelo decreto desde que formalize ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça a desistência do processo anterior. Em caso de dúvidas, o requerente pode entrar em contato com a Central de Atendimento da secretaria pelo telefone (61) 2025-3232 ou pelo e-mail: estrangeiros2009@mj.gov.br
· Um incêndio destruiu na noite do dia 24 duas lojas no calçadão da Rua Nilo Peçanha, no Centro de Nova Iguaçu. Segundo os bombeiros, a maior dificuldade para controlar o fogo, que durou até a manhã seguinte, foi a falta de hidrantes e de água, ambos de responsabilidade da Cedae. A jornalista Jeania Maria de Souza, que fazia a cobertura da tragédia, foi expulsa do local pela PM, repetindo o que ocorreu em Duque de Caxias com o fotógrafo da prefeitura George Fant. Pelo visto, a liberdade de imprensa incomoda aqueles que se consideram acima da Lei.
· Segundo levantamento feito pela CPI da Saúde de Nova Iguaçu: prefeitura deve R$ oito milhões aos prestadores de serviços, aí incluídos os laboratórios de análises clínicas, as clínicas particulares e profissionais da saúde. A informação foi prestada por Mauro Terra, representante do Centro Biomédico Terra, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o atraso no repasse das verbas federais às clínicas conveniadas. Segundo ele, o último pagamento aconteceu no mês de junho.
· Agora, a Prefeitura divulga edital para a contratação de uma única empresa que prestaria os mesmos serviços das 38 atualmente conveniadas. Seriam pagos R$ quatro milhões a mais, anualmente, do que é paga hoje. A empresa vencedora receberia R$ 13 milhões e ainda utilizaria as dependências da Secretaria de Saúde, tais como postos de saúde e unidades mistas, do próprio município.
· Essa “bomba” talvez explique a razão do prefeito Lindberg Farias haver jogado a toalha e desistido de disputar o Governo do Estado contra Sérgio Cabral.
· Ainda é cedo para afirmar que o Brasil superou a crise quando se analisa a situação da economia do país em 2009. A afirmação é do economista Marcelo de Avila. Ele que também faz análise da atividade econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI) entende que existe uma diferença muito grande entre recuperação e superação. “Recuperação da crise, está ocorrendo sem dúvida nenhuma. Agora, superação, não”.
· Se forem observados indicadores, incluindo os dessazonalizados (que não consideram períodos específicos do ano, como datas festivas) da CNI, o percentual médio da capacidade instalada da indústria era de 83% em setembro de 2008, mês que antecedeu a crise no Brasil e período no qual os impactos ainda não estavam materializados. Em outubro de 2009, mês da última apuração para esse indicador, a capacidade instalada ainda estava no patamar de 80,5%, depois de ter iniciado o ano em 78,1% e ficar abaixo de 80% até julho.
· Marcelo de Avila lembra que 2009 pode ser visto sob duas óticas diferentes ou dinâmicas de crescimento. Uma mostra que o ano começou em recessão, porque o primeiro trimestre registrou o segundo PIB negativo (-3,6 e -0,8 respectivamente) frente ao trimestre anterior. Por outro lado, ao serem analisados os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e de produção industrial, além de outros indicadores, dá para observar uma certa recuperação do crescimento.
· Nas operações de trânsito realizadas ontem às vésperas do Natal, o Detran, apreendeu 125 veículos que circulavam irregularmente em pontos diferentes do estado. Somente no dia 22, foram recolhidos 61 veículos nos municípios de Japeri, São Gonçalo, Duque de Caxias e Niterói,
· No dia 22, na Avenida Presidente Kennedy com Washington Luís, em Duque de Caxias, foram apreendidos 20 veículos. Já no dia 23, os agentes do Detran recolheram 17 veículos em Japeri, e 20 em Duque de Caxias. A maioria dos veículos apreendidos circulava sem o licenciamento anual. Todos foram encaminhados para os pátios do departamento e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados.
· As operações se estenderão até 4 de janeiro de 2010 e abrangerão municípios de diversos pontos do estado, além da Ponte Rio-Niterói, sempre em parceria com o Batalhão de Policiamento Rodoviário da PM (BPRv) ou com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
PASSAGENS DE ÕNIBUS
SOBEM 7,05% NO DIA 2
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) fixou em 7,05% a revisão tarifária das linhas de ônibus intermunicipais, que entrará em vigor a partir de 2 de janeiro. A Fetranspor, que representa das empresas de ônibus do Estado, apontou a elevação dos os custos com o dissídio salarial dos rodoviários assim como os gastos operacionais (pneus, combustível, mecânica e renovação da frota), acrescidas das exigências feitas pelo Detro em inovações tecnológicas - como sistema de monitoramento da frota por GPS, câmeras de vídeo, ar-condicionado, instalação de equipamentos de acessibilidade e redução da vida útil dos veículos de 15 para cinco anos -, havia solicitado reajuste de 15,2% para as linhas SA rodoviárias, 15,5% para as do tipo SA não rodoviárias e 20,5% para os de tarifa A.Será o primeiro reajuste de tarifas do Ano Novo e ficado bem acima da inflação de 2009. As novas tarifas entram em vigor no próximo sábado, dia 2. Desta forma, a tarifa modal das linhas intermunicipais passará de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os usuários do vale-transporte continuarão pagando os valores antigos até receberem o benefício já com o reajuste. As empresas que praticam tarifas promocionais decidirão por manter ou reajustar as mesmas, devendo, para tanto, comunicar o Detro com pelo menos dez dias de antecedência. O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado em ônibus, guichês e pontos de vendas pelas empresas.Foto: Alberto Ellobo)
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