MAQUIAGEM EM HOSPITAIS
Candidato do PV ao governo do Rio, o deputado Fernando Gabeira afirmou ter encontrado “maquiado” o Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde fez uma visita na manhã desta quarta-feira (28). O vereador e candidato a deputado estadual Paulo Pinheiro (PPS), que o acompanhou, recebeu na noite de terça-feira (27) a denúncia de que a direção do hospital pediu para que os funcionários fizessem uma arrumação durante a madrugada, assim que a visita de Gabeira foi divulgada. O “mutirão forçado” foi confirmado por aproximadamente 15 funcionários que, temendo represálias, preferiram não se identificar.
“Logo após a agenda do Gabeira ser divulgada às 22h30, uma amiga minha do hospital me ligou dizendo que a direção havia mandado fazer a arrumação. Reabriram uma enfermaria que estava fechada há mais de um ano e tiraram os pacientes dos corredores, que havia aos montes”, afirmou Pinheiro, que é médico.
Mesmo com a arrumação às pressas, os candidatos ainda encontraram problemas como lençóis improvisados no lugar de janelas e falta de neurocirurgiões. “Vimos pacientes com até seis meses de espera por uma cirurgia formando uma ‘fila invisível’. Além disso, o hospital fica próximo à Avenida Brasil, onde ocorrem muitos acidentes, o que torna a falta de neurocirurgião ainda mais grave”, resumiu o candidato ao governo do Estado pelo PV.
Reprodução: Extra/O Globo
ONGs DO BEM VÃO LISTAR OS
CANDIDATOS FICHAS LIMPAS
Desde ontem (29), os eleitores poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz). Disponível no endereço eletrônico http://www.fichalimpa.org.br/, o site é uma iniciativa da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Instituto Ethos. As informações e os documentos que comprovem que o candidato se inclui entre os fichas limpas deverão ser apresentados 
voluntariamente pelo próprio político. Os eleitores interessados, contudo, poderão questionar o teor dos dados apresentados, denunciando eventuais contradições no próprio site.
A nova ferramenta permitirá aos políticos darem maior transparência às doações recebidas, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos e os gastos feitos no período. Pela legislação eleitoral em vigor, o candidato só precisa prestar contas aos tribunais eleitorais 30 dias após o término da eleição. De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa pode ajudar a coibir a prática do chamado “Caixa 2” nas campanhas. Já para o vice-presidente do instituto, Paulo Itacarambi, a divulgação das doações alimentará também o debate sobre o papel desempenhado pelas empresas doadoras e seu apoio a candidatos que respeitem ou não valores éticos.
“As empresas, com o financiamento, têm uma forte influência nos resultados. E assim [com o site] a sociedade terá a oportunidade de saber e questionar a empresa que, porventura, financiar um determinado candidato, que esteja sendo denunciado. Passará a haver um debate envolvendo um outro importante ator das eleições, as empresas”, disse Itacarambi, durante a apresentação do site à imprensa, em São Paulo.
RÁPIDAS
• Gabeira voltou a bater nas investigações contra a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado por compras de medicamentos e material hospitalar sem licitação - só em 2009 foram 81 milhões, 13,7% do total.
• Além disso, ele classificou como “covardia” a resposta dada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que afirmou que as críticas de Gabeira à saúde estadual são um “absurdo”, já que ele está coligado com o candidato ao Senado Cesar Maia (DEM), cuja gestão como prefeito do Rio sofreu intervenção federal nos hospitais municipais.
• “Eu concorri a prefeito fazendo oposição a gestão do Cesar Maia (em 2008). É até uma covardia usar o Cesar Maia para responder a questão da saúde. Seria a mesma coisa que eu atacá-lo por ter apoiado o governo Garotinho, cujo secretário de saúde foi preso”, retrucou Gabeira referindo-se a Gilson Cantarino, secretário de Saúde de Garotinho, que foi preso por suspeita de desvio de verba em compras superfaturadas e sem licitação
• O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita 
• “São decisões pontuais que receberão correções dos Tribunais superiores. Num primeiro momento, devem ser interpretados como resistência à quebra de cultura e paradigmas, o que sempre enfrenta reações”, afirmou ele.
• Na opinião do presidente da OAB, a nova lei teve uma grande aceitação pela sociedade e chegou para ficar. “O que se pode afirmar é que a Lei do Ficha Limpa veio, pegou, é constitucional e, para o bem da sociedade brasileira, já está sendo aplicada às próximas eleições”, destacou.
• Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu na sessão plenária de quarta (28) aceitar o pedido de registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao cargo de deputado federal pelo PR.
• O deferimento é provisório. Com isso, Garotinho concorrerá sub judice até o julgamento de ação cautelar proposta pelo candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a sentença do TRE-
RJ que o manteve inelegível por três anos.
• A decisão foi definida em maio, quando o Tribunal tornou inelegíveis por três anos, a contar das eleições de 2008, Garotinho e a mulher Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
• Passado um mês, o ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar ao ex-governador permitindo o registro de sua candidatura até o julgamento do mérito do recurso pelo próprio TSE.
• Diante desse resultado, observadores políticos passaram a admitir a possibilidade do candidato a governador do PR,, Fernando Peregrino, renuncie à candidatura. Nesta hipótese, o partido, controlado por Garotinho poderia indicar o ex-governador como seu substituto, o que a legislação eleitoral permite até às vésperas das eleições, marcadas para 3 de outubro próximo.
• A possibilidade de troca de candidato é prevista na legislação é decorrente da possibilidade de ocorrer algum acidente de percurso na campanha, pois tanto o candidato, para fugir de uma derrota humilhante, desista da disputa para aguardar uma outra oportunidade mais favorável.
• Na elaboração do Código Eleitoral, também foi considerada a possibilidade do candidato vir a falecer antes do pleito. Nesse caso, o partido e os seus simpatizantes ficariam privados de participarem no pleito, se não houvesse a possibilidade da sua substituição.
• Os advogados dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), afirmaram que não recorrerão de algumas multas aplicadas aos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das sete multas aplicadas a Dilma até agora, três não serão objeto de recurso. Serra também não contestará uma das quatro multas impostas a ele. A terceira candidata mais bem colocada nas pesquisas, Marina Silva, ainda não foi multada pela Corte.
• Apesar de os processos referentes a cada candidato serem diferentes entre si, o motivo que está levando os advogados a não entrarem com recurso é o mesmo: condenações por propaganda eleitoral em inserções destinadas a veiculação de propaganda partidária gratuita. O início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 17 de agosto.
• A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, proíbe expressamente o uso de propaganda partidária gratuita exibida em rádio e TV para divulgar candidatos a cargos eletivos. Quanto aos candidatos, a punição é apenas por propaganda antecipada, independentemente de ser ou não veiculada em horário destinado à propaganda partidária. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
• O advogado do PT, Márcio Silva, afirmou que não recorrerá das decisões que punam a participação da candidata em horário destinado à propaganda partidária. Atualmente, três multas de Dilma foram motivadas pela participação da candidata em programas do PT no Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas, totalizando, até agora, R$ 16 mil.
Silva argumenta que, sempre que houver um entendimento do tribunal consolidado sobre o assunto da multa, não haverá recurso. “Há casos em que, se apresentarmos recurso, a decisão vai continuar a mesma, e o recurso vai ser apenas protelatório”, argumenta.
• O advogado ainda afirma que não deixará de recorrer em casos em que o tribunal ainda não criou um entendimento definitivo. Ele cita a multa aplicada a Dilma, no valor de R$ 2 mil, pela instalação de um painel no comitê petista em Brasília “Essa questão ainda não foi pacificada pelo tribunal, portanto vamos até o fim.”
• O advogado de Serra, Ricardo Penteado, afirma que algumas multas não serão contestadas por questões técnicas, mas não quis entrar em detalhes. Segundo Penteado, não haverá recurso contra a multa de R$ 10 mil aplicada a Serra em decisão do último dia 27 por fazer propaganda eleitoral em horário destinado ao programa partidário do PSDB no Rio Grande do Sul.
• Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral, o fato de os partidos não recorrerem das multas também está ligado ao fato de a campanha optar por evitar exposição negativa. “Quando vai a plenário, eles estão confirmando as multas monocráticas. Quando o juiz dá a multa sozinho, é uma coisa. Uma multa em plenário, veiculada pela TV, com julgamento de todos os ministros, é outra”, avalia.
• O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso aos formulários de resposta das pesquisas recentes divulgadas pelos institutos Datafolha e Vox Populi. Segundo o candidato, não é possível que levantamentos feitos em períodos semelhantes apresentem tamanha variação, independentemente das diferentes metodologias usadas na coleta de opiniões.
• Segundo a pesquisa do Vox Populi, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 41% de intenções de voto, contra 33% de José Serra. A margem de erro é de de 1,8 ponto percentual. Já a pesquisa do Datafolha identificou que Serra detinha 37% das intenções de voto, contra 36% de Dilma, o que mostra empate técnico. No caso do Datafolha, a margem de erro é de 2 pontos percentuais. Ambos levantamentos foram feitos em julho.
• “Não importa qual é o método, por isso se chama pesquisa de amostragem. O DNA é sempre o mesmo, não importa se você pega do cabelo ou de um litro de sangue”, argumenta Fidelix. Para ele, antes de perguntar em quem o eleitor pretende votar, o pesquisador precisa perguntar se o entrevistado irá votar. “Cerca de 30% dos eleitores não votam, precisamos descartar isso [esses eleitores].”
• Além de discordar da metodologia, Fidelix acredita na possibilidade de fraudes nos formulários. “Em 2008, fiz uma investigação em formulários de pesquisas realizadas para a prefeitura de São Paulo e encontrei problemas como rasuras e duas pesquisas com a mesma pessoa”, argumenta. Ele disse que só não tomou providências porque quando conseguiu avaliar os formulários faltavam menos de cinco dias para o pleito. “Mas tenho isso registrado”, afirma.
• “Cansei de ser motivo de piada. Não faço campanha daqui para frente se isso [supostos problemas nas pesquisas] não for resolvido. Essas pesquisas têm muita força, principalmente na mídia, e definem votos”, argumenta Fidelix, que disputou oito eleições desde 1986 e nunca foi eleito.
• A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a indisponibilidade de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal. Entre os nomes que figuram na ação de improbidade administrativa, estão Mônica Bicalho e Kátia Bicalho, funcionárias do gabinete do senador Efraim Moraes (DEM-PB).
• Além das irmãs, foram citados o irmão Ricardo Luiz Bicalho, os pais, Nélia e Antônio Bicalho, e a irmã de Nélia, Nádia Bicalho. Todos são funcionários do Senado (em comissão ou contratados de forma terceirizada), com exceção de Antônio Sérgio, que é servidor público aposentado e já foi motorista do senador Efraim Moraes quando o político era deputado federal.
• Mônica e Kátia convenceram as irmãs Kelriany Nascimento da Silva e Kelly Janaína da Silva a fornecer documentos pessoais, submeterem-se a exames médicos e assinar procurações, alegando que dessa forma poderiam receber uma bolsa de estudo da Universidade de Brasília no valor de R$100 mensais cada uma.
• Entretanto, os documentos foram usados para empossar as irmãs em cargos comissionados no gabinete de Efraim por meio de procuração, com salários que chegaram a R$ 3.800. Entre março de 2009 e maio de 2010, foram depositados cerca de R$ 88 mil em contas abertas no Banco do Brasil sem que as irmãs tivessem prestado quaisquer serviços para a Casa Legislativa. A fraude só foi descoberta porque uma das irmãs precisou abrir conta bancária para receber salário em um emprego.
• Apesar de somente Mônica e Kátia estarem diretamente ligadas na cooptação das irmãs Kelly e Kelriany Silva, os demais envolvidos foram beneficiados com o dinheiro sacado ou transferido das contas das funcionárias fantasmas. “No que tange aos demais réus (Ricardo Luiz, Nélia, Antonio Sérgio e Nádia), cumpre destacar que eles se beneficiaram das transferências online feitas da conta de Kelriany movimentada por Kátia Regina”, diz a ação, que também pede que o processo corra em segredo de Justiça.
• Segundo a AGU, a declaração de indisponibilidade dos bens é necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente. A procuradoria solicitou que a Justiça determine o bloqueio no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e aos cartórios de registro de Imóveis do Distrito Federal.
PREFEITURA FECHA AREAIS
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Devido à reiterada práica de vários crimes ambientais, dez areais localizados nos bairros Amapá, Xerém, Capivari e Pilar terão suas atividades suspensas pela Prefeitura a partir de segunda-feira. Em todos eles, a mata nativa foi retirada e o lençol freático contaminado, tornando a terra infértil, além de destruir sambaquis com mais de 2 mil anos e assorear rios e canais. A licença para a instalação de empresa Monte Belo, por exemplo, foi emitida em 2007 pela antiga Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), sem parecer técnico da Prefeitura de Duque de Caxias.
Em decorrência da extração irregular da areia, mais de 15 lagos artificiais se formaram no Amapá, muitos deles gigantescos e profundos. Três pessoas já morreram afogadas por nadar naquelas águas. No local, existe lago de até 1km de cumprimento por 300 de largura, área superior à do estádio do Maracanã, que será palco da final da Copa de 2014, tem cerca de 300m x 260m de área construída. Alguns dos lagos abertos possuem cerca de 15 metros de profundidade e são utilzados por crianças e adultos nos dias mais quentes como forma de combater o calor.
Agora, uma auditoria será feita na documentação das empresas pela Secretaria de Meio Ambiente que, no ano passado, notificou os proprietários dos areais e comunicou o fato ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Técnicos de ambos os órgãos estiveram no local, mas não enviaram relatórios das visitas à Prefeitura. O Tribunal de Contas do Estado também identificou a falta do parecer técnico de um engenheiro da Prefeitura, em inspeção realizada em 2008, quando a Secretaria já era ocupada por um dirigente do PT/Caxias, como agora ocorre, bem como a ampliação ilegal de 10 para 13,7 hectares da área de exploração da empresa Monte Belo Extração de Areia Ltda, com sede na Rua Ponta Porã nº 503, Amapá.
Devido ao grande tráfego de carros pesados no Amapá, as principais ruas da localidade ficaram completamente esburacadas. No bairro, não há abastecimento regular de água pela Cedae. Seu consumo é feito a partir de poços artesianos e ela é imprópria para beber. De acordo com o Instituto de Arqueologia do Brasil (IAB), vários sambaquis do período pré-cabralino, com mais de 2 mil anos, estão sendo destruídos na Estrada das Escravas, no Amapá. “Além de ser um crime ambiental, a ação está acabando com a nossa história”, desabafou Samuel.
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