quarta-feira, 28 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

QUANDO A MEMÓRIA
HISTÓRICA VIRA PÓ

O povo brasileiro parece estar anestesiado. São tantas as notícias sobre mensalões, dossiês, desvios de verbas e suborno parcelado que o cidadão comum acaba se voltando para o seu
próprio mundinho a ponto de não se indignar mais quando novos escândalos são revelados. Foi assim na Alemanha de Hitler, na União Soviética de Stalin, na Iugoslávia de Tito e Slobodan Milosevic, na China de Mao, como vemos hoje na Faixa de Gaza, em Cuba e na Venezuela.
Em todas essas situações, a maioria do povo permaneceu silenciosa, favorecendo a atuação de figuras que deveriam estar num hospital psiquiátrico ao invés de se transfigurarem em líderes políticos. A demolição da velha fábrica de tecidos do Corte Oito, marco do pioneirismo na industrialização de Duque de Caxias logo depois da sua emancipação de Nova Iguaçu, continua impune salvo os protestos de alguns idealistas e sonhadores, como os professores Rogério Torres e Stélio Lacerda.
E foi essa impunidade que encorajou a Diocese de Duque de Caxias a vender, sem qualquer obstáculo legal, a antiga Matriz de Santo Antonio, inaugurada em 1939 na Rua José de Alvarenga. Além de vender um importante sítio da história recente do Município, a Diocese ainda impôs sigilo total nas negociações com a empresa que irá usar o terreno, em plena rua de pedestres, para a construção de um moderno shopping. A desculpa pífia foi de que o Colégio São Francisco, vinculado à Igreja e que utilizava o prédio da matriz desativada, estava a caminho da falência, o que não impediu que fossem comprados dois lotes na Rua Jorge Vieira de Medeiros, antiga 25 de Agosto, na Vila Meriti, a poucos metros da nova Catedral, cujo valor de mercado seria de R$ 350 mil cada.
A nova sede do Colégio São Francisco tem previsão de entrega até o dia 20 de dezembro

CANDIDATO DO PSOL QUER VER
MACONHA E ABORTO LIBERADOS

A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo foram defendidos hoje (27) pelo candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio. Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina. Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico.
A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.
Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido. “O pressuposto de uma vitória do P-SOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou.
Caso a maioria na Câmara e no Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares. “Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.

RÁPIDAS

• “Seu voto – não venda, não troque, não negocie”. Essa é a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lança, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime.
• Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual terá mídia gratuita e será exibido por emissoras de rádio e TV parceiras.
• A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos, mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.
• Por meio do material da campanha, o público vai saber que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral. Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos de modo a chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site
http://www.eleitoral.mpf.gov.br/. Nele também há mais informações sobre a campanha.
• Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de ação.
• Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à Presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho, do Partido Verde, que tenta mais um mandato nas eleições deste ano e foi condenado por propaganda irregular pelo colegiado em 2006. Com a decisão, o tribunal contraria a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o qual a Lei da Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes que a lei entrasse em vigor.
• A candidatura foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também pediu que mais 107 políticos do estado não participassem das eleições deste ano. O MPE ainda pode recorrer da decisão no TSE, que tem até o dia 19 de agosto para julgar os registros de candidatura em grau de recurso.
• Por aqui, o vereador Samuquinha, de trocou o PMDB de Cabral pelo PR de Garotinho e não foi punido pelo seu ex-partido por infidelidade partidária, vem exigindo em sua propaganda um carimbo “FICHA LIMPA”. ´
• É por essas e outras que a Justiça Eleitoral retomou a censura prévia, proibindo que programas humorísticos de rádio e TV façam qualquer “gracinha” com Dilma, Serra, Marina e Cia. Só falta Cabral colocar uma patrulhinha na porta do Projac, com ordem para prender a Tuma do “Casseta” se eles fizerem qualquer referência aos escândalos na Saúde ou na Polícia, agora com suborno pelo crediário.
• A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreendeu na noite de hoje (27), em frente ao prédio do TRE, no centro da cidade, um veículo de propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Anthony Garotinho e da filha dele, candidata a deputada estadual Clarissa Garotinho, ambos filiados ao PR.
• A apreensão foi determinada pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, que flagrou o carro de som próximo do tribunal. No veículo, estavam a Clarissa Garotinho e mais dez pessoas.
• O carro teria infringido o Artigo 10, Inciso 1º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “proíbe a instalação e o uso de alto-falante ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares”. O carro foi encaminhado ao depósito do tribunal, no bairro do Caju, zona portuária da cidade.
• Já Garotinho denuncia em seu blog que a vereadora Clarissa Garotinho e os irmãos, todos menores, oram ameaçados por um PM, de arma em punho. O ex-governador vai representar junto ao comando da PM contra o policial.
• A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) enviou ontem (27) uma carta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte reconsidere a questão do estorno de doações por cartão de crédito devido a fraudes. Segundo o diretor da Abecs, Rômulo Dias, esse é o principal impeditivo para que as doações com cartão de crédito deslanchem nestas eleições.
• “Fica complicado, porque as credenciadoras são apenas um meio para repassar o dinheiro e não podem dar um dinheiro que não receberam. Do jeito que está, a credenciadora fica a ver navios”, explicou. A resolução do TSE que regulamenta as doações por cartão de crédito diz que o estorno, também conhecido como charge back, não pode ser feito. “Mas acredito que vamos chegar a um bom termo”, prevê Dias.
• O diretor da Abecs disse que as doações de campanha são ainda mais suscetíveis a fraudes, já que são feitas pela internet. “Com a máquina, a fraude acontece bem menos, é mais fácil controlar. Além disso, as fraudes geralmente acontecem com transações de maior valor, pois se a pessoa vai fraudar, já aproveita para dar um golpe maior”, explica.
• Outro problema que foi detectado pelas operadoras é a proibição de doações com cartões corporativos ou internacionais. “As credenciadoras não têm informações se o cartão é corporativo ou internacional, quem tem são os bancos ou as bandeiras”. Entretanto, Dias afirmou que o problema já está sendo solucionado com a criação de sistemas que transferem esse tipo de dados entre as bandeiras e as operadoras. “Buscamos uma solução porque achamos que a preocupação do TSE é válida”, completou.
• Apesar das dificuldades, o representante das operadoras de cartão de crédito acredita que o sistema de doação será implantado com sucesso ainda este ano, mas não sabe estimar quanto de dinheiro será movimentado nem o aumento percentual em operações que a novidade acarretará. “É muito prematuro fazer qualquer juízo se [a doação com cartão de crédito] vai pegar. Agora, estamos apenas preocupados em seguir a determinação da Justiça”, disse Dias.
• Os estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Os estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).
• Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5 % são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%.
• O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas. A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira. • A UNIGRANRIO está inovando em matéria de Vestibular. Para as provas do próximo dia 7 contemplando nada menos do que 33 cursos em áreas diferentes como medicina, odontologia, direito, tecnologia e engenharia, a universidade funda pelo saudoso professor José de Souza Herdy decidiu converte a taxa de inscrição em recursos para socorrer as vítimas das chuvas em Pernambuco e Alagoas.
• Ao invés de dinheiro, os vestibulandos entregarão pacotes de fraldas infantil ou geriátrica e todo o material arrecadado será enviado à Secretaria Especial de Articulação Social de Pernambuco, que apontou esse item – fraldas – como essencial em vários municípios do estado.
• Essa foi a forma que os gestores da Unigranrio encontraram para minimizar o sofrimento daqueles que tiveram prejuízos, totais a partir de junho. Em algumas cidades, tanto a prefeitura como as residências dos prefeitos foram varridos do mapa pela força das águas. As inscrições irão até o dia 4, mas as doações deverão ser entregues até o dia da prova (7). A população também está convidada a colaborar. Basta procurar qualquer uma das diversas unidades da Unigranrio.
• O núcleo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do bairro São Judas Tadeu, em Duque de Caxias, está promovendo uma série de oficinas de geração de renda voltadas para as mães da comunidade. Os primeiros trabalhos foram voltados para a arte da costura e pintura em tecidos. O PETI é um projeto do Governo Federal executado em parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
• Quarta-feira (28) cerca de 20 donas-de-casa da região participaram de uma oficina na qual aprenderam como produzir balas de coco e maçãs do amor. Durante a oficina, enquanto as mães metiam as mãos na massa para produzir as guloseimas, dezenas de crianças participavam de brincadeiras na área externa do núcleo. Com aventais e touca, as mulheres confeccionavam bolinhas que se transformavam em deliciosas balas de coco carameladas. A mesma calda foi usada, também, na produção de tradicionais maçãs do amor, tão apreciada por crianças, adolescentes e adultos.
• Para a coordenadora da unidade, Valéria Menezes, a iniciativa busca gerar renda extra para as famílias cujos filhos participam do programa. A oficina foi conduzida pela coordenadora do PETI, Marilene Crespo, que detalhou todas as etapas da produção das balas e da calda. “O segredo para deixar tanto a maçã quanto as balas crocantes é usar duas colheres de sopa de vinagre”, observou Marilene.
• Moradora do bairro, a dona-de-casa Luciana de Souza contou que já conhecia a técnica para produzir as balas de coco, mas não sabia sobre o uso do vinagre. Sua colega Juliana da Silva Santos disse que gostou muito de ter participado, porque visualizou a oportunidade de geração de renda e de variar na produção de doces para os filhos. “Além disso, tenho a oportunidade de ganhar algum dinheiro produzindo por encomenda ou até para eu mesma vender”, destacou Luciana. Na próxima quarta-feira, elas aprenderão uma receita de bolo confeitado para festas.

INSEGURANÇA GARANTIDA, MAS
SEM O SEU DINHEIRO DE VOLTA

A Associação de Moradores da 25 de Agosto promoveu no último sábado (24) uma reunião para discutir diversos temas e interesse do bairro, a começar pela falta de segurança. A reunião foi no terraço do Bar do Zeca, numa das mais movimentadas esquinas do bairro, contando com a participação de vitimas da violência, inclusive parentes de pessoas mortas durante assaltos, como o jovem estudante Felipe Magalhães, de 21 anos, assassinado a poucos metros do novo Fórum com 5 tiros pelas costas, mesmo depois de entregar, sem esboçar reação, o seu automóvel.
Um dos convidados era o Capital Mendonça, representando o comando do 15º Batalhão, cujo efetivo atual não chega a 500 homens. Ao longo dos anos, o efetivo da PM vem caindo como decorrência das mortes e aposentadoria, agravas pelos baixos salários, que não atraem jovens dispostos a porem a vida em risco para receber em torno de R$ 1 mil por mês, além da baixa qualificação dos candidatos, geralmente com o curso primário incompleto feito em escolas públicas de baixo nível, além da utilização de PMs em serviços burocráticos dos quartéis ou colocados à disposição de políticos com influência no Governo do Estado.
Perguntado sobre o inexplicável desaparecimento do policiamento a pé nas ruas da cidade, o Capitão Mendonça explicou que o 15º BPM conta atualmente com 70 duplas de PMs para o policiamento de todos os 464 quilômetros quadrados da área do Município.
Em momento algum o representante do 15º BPM falou da redução do efetivo por conta da criação das UPPs em bairros estratégicos para a campanha eleitoral do governador, como Cidade de Deus, Pavão-Pavãozinho ou Tijuca, decisão muito criticada pelos especialistas em segurança, pois a criação das UPPs deveria ser acompanhada do ingresso de novos integrantes na PM, ao invés de simplesmente remanejar policiais do interior para cobrir os claros nos batalhões da Capital, como vem ocorrendo.

Sem PMs na rua, sobrou para a Polícia Civil a obrigação de registrar maior número de Boletins de Ocorrências.

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