BAIXADA URGENTE

DILMA SÓ TEM MEDO
DE UM NOVO APAGÃO
Com a vantagem conquistada nas últimas pesquisas, a ex Ministra de Minas e Energia do Governo Lula só teme que se repita o apagão de 2009, que deixou 18 estados e o Distrito Fedeal sem energia por horas, sem que o Governo soubesse informar a razão do desligamento de todas as linhas de transmissão do País. A única informação do então ministro Edon Lobão é que o problema começara em Furnas, que fornece apenas 19% da energia elétrica consumida no País, além de quase 100% do Paraguai. Por conta dessa trapalhada fenomenal, a Agência Nacional de Eneergia Elétrica multou a estatal Furnas em R$ 57,3 milhões, além da Light, por não acionar as suas usinas do Rio Paraíba. Faltou multar a Petrobrás, que Lula obriou a comprar as duas usinas térmicas construídas em Campos Elíseos, ao lado da Reduc, no Governo FGC justamente para impedir um novo apagão.
Com a longa estiagem, os reservatoros das hidroelétricas estão em níveis críticos, enquanto as novas usinas, prometids por Lula, ainda não saíram do papel. Por isso Dilma treme ao ouvir falar da possibiliade de um novo apagão, que reduziria o seu prestigio político a pó. Enquanto Serra e Marina fazem corpo mole na oposição do Governo Lula, Dilma vai desfilando como a 1ª Presidenta do Brasil. Por isso já começou no PMDB a disputa pelos ministérios e um dos mais afoitos é o ex governador Moreira Franco, que sonha com o Ministério dos Transportes ou, como prêmio e consolação, a presidência da Caixa

JUSTIÇA MANDA PREFEITURA
DEVOLVER A GRANA DO SUS

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que a prefeitura de Nova Iguaçu reponha R$ 4,1 milhões em verbas que deveriam ter sido investidas no Fundo Municipal de Saúde, nos anos de 2002 e 2003. A decisão do juiz Silvio Wanderley do Nascimento Lima, da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, prevê multa à prefeitura e à União, se o dinheiro não for reposto.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a prefeitura descumpriu a Emenda Constitucional 29/2000, que fixa o repasse para a saúde, proporcional à arrecadação de impostos.
Segundo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em 2002 o município investiu 7,95% do arrecadado em impostos, quando deveria ter aplicado 10,2%. Em 2003, esse índice deveria ser de 11,8%, mas a Prefeitura só aplicou 10,63%.
O município justificou, na ação, que pagou mais do que o mínimo em anos anteriores e que não teve considerados os gastos em saneamento básico como investimento em saúde. A prefeitura de Nova Iguaçu informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre a decisão em função de ainda não ter sido notificada oficialmente

RÁPIDAS

• Uma nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte classifica como “sentença de morte do Xingu” a concessão para construção da usina, que será assinada ontem (26) em cerimônia no Palácio do Planalto. • “O governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu”, informa a nota, referindo-se ao Decreto de Outorga e ao Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

• “Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 9 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas”, acrescenta.
• As entidades criticam o fato de a assinatura ocorrer antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença de instalação à obra. Além disso, lembram que ainda estão tramitando na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas
• Muito embora não conste dos discursos, promessas e programas de governo de Dilma, Serra e Marina Silva, o saneamento básico está entre os principais desafios que o próximo presidente da República e os futuros governadores terão que enfrentar.
• No Brasil, só 43,2% da população têm o esgoto coletado e apenas 34,6% dos dejetos recolhidos são tratados. Em relação ao abastecimento por água encanada, o cenário é melhor: 81,2% da população têm acesso. Mas, se recortarmos a Região Norte, o quadro volta a ficar ruim: 42,4% das pessoas não têm água tratada saindo da torneira de casa – pelo menos não fornecida pelas companhias de abastecimento.
• O Norte do país, aliás, é a que tem os piores índices de saneamento: só 5,6%% do esgoto é coletado e, desse total, apenas 11,2% passam por tratamento. No Acre, menos de 40% da população têm água tratada em casa. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), e foram informados ao Ministério das Cidades em 2008 – último ano cujas informações foram divulgadas – pelas companhias de abastecimento de água de 4.627 municípios e pelas empresas de coleta de esgoto de 1.468 municípios. Apesar de não englobar todos os municípios do país, os dados do Snis sobre água e esgoto se referem a 97,6% e a 76,9% da população respectivamente.
• O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, este mês, dados de 2008 um pouco diferentes. Segundo a pesquisa do instituto, 45,7% das residências do país têm coleta de esgoto. Do total de esgoto coletado, 68,8% são tratados. O IBGE também mostra que 87,2% das casas têm água tratada.
• Para o ministro da Cidade, Márcio Forte, o horizonte da universalização do saneamento básico no país ainda está distante. Fortes informa que foram investidos cerca de R$ 40 bilhões no setor nos últimos quatro anos – o que daria uma média de R$ 10 bilhões ao ano empenhados em obras que já começaram. Mas, segundo ele, seriam necessários algo entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões para garantir água, esgoto e lixo coletados e tratado para toda a população, considerado o crescimento vegetativo das cidades. No ritmo atual de investimento, de acordo com Fortes, o Brasil atinge a universalização do serviço em 19 anos.
• A Confederação Nacional dos Municípios, que representa os prefeitos de todo o país, apresenta número ainda mais dramáticos. Segundo o presidente da instituição, Paulo Zilcoski, seriam necessários R$ 220 bilhões para conseguir dar saneamento básico a todos os brasileiros. “Daqui há uns 40 anos talvez a gente consiga isso”, afirmou. Para ele, não há dinheiro e que, portanto, os prefeitos não conseguem cumprir com a obrigação constitucional de implementar as redes. “A titularidade disso é nossa, nós é que temos que fazer, mas não temos recursos”, justificou.
• O investimento compensa, segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Ele garante que os benefícios à saúde e ao meio ambiente trazidos pelo saneamento básico significam menos gastos nestas mesmas áreas depois. “Tratamento e coleta de esgoto podem representar uma parcela razoável do Orçamento, mas se nós compararmos com os ganhos que vamos ter, é altamente compensatório. Na área de saúde, por exemplo, várias doenças que provocam faltas no trabalho estariam sendo evitadas com a instalação de saneamento”, disse.
• Segundo Netto, que já foi diretor da Agência Nacional de Águas, a população também precisa ser educada para entender a relação entre o saneamento e a qualidade de vida, de modo que possa valorizar as obras nestas áreas. Ele ressaltou que o Brasil está atrás de países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico. “Quando a gente pensa no bem-estar da sociedade, ele é incompatível com esse nível de coleta e tratamento de esgoto que nós temos. E, na verdade, o desenvolvimento não é só econômico, ele tem que ser social e sustentável também”, disse.
• A Praça Vila Leopoldina III, no Gramacho, apesar de nova, póis completou em julho dois anos da última reforma (Governo Washington Reis), já fortes sinais de deterioração, como se fosse uma anciã de 100 anos. Com mesas, bancos e brinquedos quebrados, alambrado rasgado, grama sintética esburacada, cacos de vidros por todos os lados e os banheiros em situação de extremo vandalismo, a praça, que sempre foi um local de confraternização, encontro e democracia, virou um local de tristeza.
• Devalcir Romualdo Ribeiro, 44 e nasceu e ainda mora no bairro, disse que as crianças não podem mais brincar na praça pois correm o risco de se feror com os muitos cacos de vidros espalhados pela praça. “Nós perdemos a vontade de frequentar essa praça”, comentou Devalcir.
• Nessa praça atua um grupo do Projeto Comunidade Educadora, que existe há quatro anos e atua nos bairro do Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. De acordo com o coordenador da Ong Quer Brasil, Cláudio Augusto Vieira da Silva, o projeto atua em 29 instituições e é dividido em três grupos: Rodas de leituras, Educação Ambiental e Resgate da Memória do bairro e do município.
• “Temos 25 jovens a partir dos 12 anos de idade que trabalham nestes três blocos. Além dos três grupos fazemos também as Tendas Ecológicas, que é uma exposição itinerante dos resultados do nosso trabalho”, comentou Cláudio, acrescentando que esse trabalho é uma parceria da Ong Quer Brasil com o Colégio Estadual Guadalajara, coordenado pela professora Elenita Bezerra da Silva.
• Avisado dos problemas da praça por uma comissão de moradores, o vereador Mazinho, presidente da Câmaara, sobrou providências do Secretário de Obras, Santo Monteiro, que afirmou que não poderia fazer ou falar nada sem antes consultar o prefeito.
• A Secretaria de Cultura está cadastrando artistas da Baixada que tenham projetos para se apresentar nos pontos de Cultura que serão abertos em Duque de Caxias nos próximos meses. Segundo o secretário Gutemberg Cardoso, que assumiu o cargo recentemente, este é apenas o primeiro passo para um projeto mais amplo
• “O objetivo não é apenas atualizar o catálogo dos profissionais, mas também fomentar a economia cultural através de eventos com a chancela da secretaria”, explica o secretario, destacando que o banco de dados oficial servirá para organizar e divulgar a arte no município, criando uma ponte entre produtores, patrocinadores e consumidores de bens culturais. Os técnicos que trabalham nas áreas de música e artes cênicas, também podem fazer o cadastramento. Os que desejarem, também podem apresentar currículo profissional.
• Os profissionais devem comparecer à Escola de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo, que funciona na Rua Ailton da Costa nº 115, 6º andar, em frente á 59ª DP/Caxias, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Os documentos necessários são CPF, comprovante de residência e carteira de identidade ou profissional, sendo aceito documento emitido por órgão ou sindicato da categoria. Em todos os casos, basta a apresentação de cópia. Outras informações poderão ser obtidas com Carlos Lima e Chiquinho Maciel. O telefone da Secretaria é 2652-5631.
• O secretário Gutemberg Cardoso também confirmou para o início de setembro do lançamento dos editais do Concursos de Poesia, que terá o apoio da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, bem como do VII Fesiival de Teatro, sob a coordenação do diretor de teatro Guedes Ferraz e que deverá ocorrer em novembro próximo.

CABRAL FAZ PROPAGANDA
EM REVISTA CLANDESTINA

A Fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral está a procura dos responsáveis pela revista “Agito”, que publicou uma longa reportagem de propaganda do deputado Jorge Picciani, candidato ao Senado, e do governador Sérgio Cabral. Os dois aparecem na capa da revista, que tinha como alvo a divulgação de eventos de caráter cultural. Como a matéria tem todas as características de propaganda política, proibida pela legislação em vigor, o Ministério Público Eleitoral decidiu invesigar a revista, mas, até agora, não foi possível localziar os responsáveis pela publicação, que não foram encontrados pelos fiscais do TRE nos endereços que constam no expediente da publicação.
Tudo indica que a publicação é clandestina, da mesma forma que muitas clínicas que fazem lispoaspiração e afabam provocando a morte de pacientes incautos, como ocorreu com uma dona de casa que procurou uma clínica, que funcionava em frente ´59ª DP/Caxias e a poucos metros da Secretaria de Fazenda do município.