quinta-feira, 2 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

PRIMEIRO RORIZ, DEPOIS JADER...
QUEM SERÁ O PRÓXIMO
?

O Tribunal Superior Eleitoral negou, por 5 votos a 2, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia liberado o registro do candidato.
Este é o segundo julgamento da corte de um caso de renúncia de mandato para escapar de cassação - novo critério de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa. Jader também renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele estava envolvido em denúncias de desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Votaram contra a liberação do registro o ministro relator, Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. “A questão não é indagar se a renúncia é ato licito ou não, tanto que foi aceita e ato foi arquivado. Só que agora legislador entende que isso atenta contra a moralidade e a probidade administrativa”, disse o relator Versiani.
Votaram a favor do registro os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro. O principal argumento dos ministros é que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato, que à época da renúncia não cogitou a hipótese de inelegibilidade. “Político que se torna inelegível deixa de ser político. Não consigo acompanhar raciocínio que não há retroação do caso”, disse Ribeiro.
A decisão que barrou Barbalho pode ser revista pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF repetir o entendimento do TSE, o registro poderá ser cassado em definitivo e, se ocorrer depois das eleições, ele terá o mandato cassado.

GOVERNO ADMITE RISCO DE
NOVA EPIDEMIA DE DENGUE

O superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado, Alexandre Chieppe, admitiu nesta quinta (2) que o Rio de Janeiro corre o risco de ter uma nova epidemia da doença no próximo verão. Em 2008, foram registrados 249 mil casos de dengue e pelo menos 250 pessoas morreram em todo o Rio de Janeiro em decorrência da doença. Para combater a dengue, Chieppe informou que a secretaria realizará ações em parceria com os municípios. Entre elas estão a notificação de todos os casos suspeitos da doença em até sete dias, estudos para mapear a incidência nos 92 municípios fluminenses, eventos públicos para conscientizar a população da necessidade de combate ao mosquito Aedes Aegypti e a atuação de três mil bombeiros como agentes de combate à dengue. O uso do fumacê ainda está sendo avaliado.
Chieppe voltou a fazer recomendações para o combate à doença. “Combater o foco do mosquito e, se adoecer, procurar o posto de saúde mais próximo”. Segundo ele, 95% dos focos de mosquito estão dentro das próprias residências.
Ao anunciar a criação do Risco Dengue, ferramenta para avaliar os riscos de epidemias da doença, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o Rio de Janeiro está entre os 10 estados mais suscetíveis a uma epidemia de dengue no próximo verão. O ministro recomendou que o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti de 2010 seja feito em 82 dos 92 municípios fluminenses

RÁPIDAS

• Enquanto as verbas para a Saúde continuarem sendo utilizadas em outros projetos – como pavimentação de estradas ou construção de estádios, manutenção dos restaurantes populares ou desviados em compras sem licitação, como no caso da manutenção dos veículos de combate à Dengue – a doença será sempre uma grave ameaça.
• Até hoje, a Secretaria de Saúde não explicou como gastou em manutenção da frota, em apenas um ano, dinheiro suficiente para comprar novos veículos. Na média, a simples manutenção de um veículo da Secretaria de
Saúde custa aos cofres do Estado (verba do SUS), R$ 45 mil, enquanto os veículos valem, em média, em torno de R$ 30 mil.
• Quem realizava a contratação da empresa “Toesa”, sem licitação, era um primo da mulher do Secretário Sérgio Cortes, responsável pela pasta da Saúde. Ele só foi afastado depois que o escândalo veio à tona, por denuncia encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo tenente-coronel bombeiro José Carlos Cunha, que estranhou os valores pagos pela manutenção serem superiores ao valor de mercado dos veículos da Secretaria.
• Em janeiro de 2010, sem licitação, Sérgio Cortes contratou, pela módica quantia mensal de R$ 415 mil, a manutenção dos 111 veículos da Secretaria.
• O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem (2) que pretenda exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo (foto). “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda. Na quarta (1º), a Receita Federal confirmou ter liberado dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, mediante uma procuração falsa. Além da assinatura falsa, o reconhecimento da firma em cartório era forjado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
• Na semana passada, a Receita também admitiu o vazamento do sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A Receita confirmou que, em investigação preliminar, descobriu a existência de uma organização criminosa que vendia informações de contribuintes.
• Repete-se mais uma vez o truque do Governo perdoar os companheiros
que violaram a lei com a intenção de ajudar o PT e o Governo. Foi assim no caso dos “aloprados”, um grupo de integrantes do staff de campanha do senador Aloizio Mercadante, presos num hotel de S. Paulo com R$ 1,5 milhão em espécie quando negociavam a compra de um suposto dossiê comprometedor para José Serra e Geraldo Alckmin, nas eleições de 2006.
• Foi assim na quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos, que teve a ousadia de afirmar, em depoimento a uma CPI no Congresso, que, por diversas vezes, viu o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em festinhas realizadas numa casa cor de rosa de Brasília, com a participação de prostitutas de luxo e utilizada por empresários para comemorarem seus negócios com o Governo.
• Francenildo perdeu o emprego, mas a mãe do jornalista que divulgou o extrato bancário na revista “Época”, acabou ganhando a presidência de uma estatal. Palocci acabou absolvido no STF por falta de provas, isto é, não foi apresentado nenhum documento assinado por ele, autorizando ou determinando a quebra do sigilo bancário, que visava desmoralizar a testemunha por ter sido descoberto um depósito de R$ 30 mil em sua conta na Caixa, instituição subordinada ao ministro, da mesma forma que a Receita é comandada por Guido Mantega.
• Os R$ 30 mil representava uma ajuda do pai biológico do caseiro, um pequeno empresário do ramo de transporte no Nordeste, para a compra de uma casa em Brasília. Por ser casado, o pai de Francenildo pediu que o filho omitisse esse detalhe, que acabou vindo a público por conta do escândalo.
• Alguém tem dúvida de que a funcionaria da Receita Federal, que liberou as declarações do Imposto de Renda da filha de José Serra, será a única punida exemplarmente por ter admitido a sua participação no esquema mafioso utilizado pelo PT?
• Repete-se, mais uma vez o golpe da “Carta Brandi”, uma tentativa do jornalista Carlos Lacerda de criar embaraços para impedir que Jango fosse escolhido candidato a vice na chapa de JK. A suposta carta mostraria um plano envolvendo o Presidente argentino Juan Domingo Perón num plano estratégico de implantação de uma República Sindicalista no Brasil, o que só veio ocorrer muitos anos depois da morte de Jango e Perón, através da ascensão do PT ao Governo Federal.
• O advogado Rogério Lanza Tolentino foi o primeiro condenado por envolvimento no chamado mensalão, um esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político denunciado em 2005. Outros 40 envolvidos respondem a processo perante o STF devido ao foro privilegiado de alguns acusados.
• Apontado como sócio da empresa SMP&B Comunicação, do publicitário Marcos Valério, Tolentino foi condenado pela Justiça Federal a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões por crime de lavagem de dinheiro.
• A Justiça determinou também a perda dos bens já sequestrados em 2008 e a proibição do exercício de cargo ou função pública por cerca de 15 anos. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, resultou da apuração do inquérito do mensalão.
• O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, referiu-se a Tolentino como “verdadeiro braço direito de Marcos Valério, acompanhando-o em reuniões com outros acusados, indo à sede de empresas aparentemente envolvidas no suposto esquema de lavagem de dinheiro e inclusive fazendo repasses de dinheiro através de sua empresa, Lanza Tolentino & Associados”.
• Conforme a denúncia, Tolentino agiu entre 2002 e 2005 e dizia que os altos valores que movimentava decorriam de sua atividade profissional. Para o juiz da 4ª Vara Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, “a versão do réu sobre a origem se choca e se desmonta com as perícias realizadas”.
• Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou pedido da defesa de Tolentino para que o Instituto Nacional de Criminalística complementasse informações requeridas pelo ministro Joaquim Barbosa sobre contrato celebrado entre a empresa do réu e o banco BMG. Ele é um dos 39 réus da ação penal que corre no Supremo.
• Segundo noticiário distribuído nesta quinta (2) pela Agencia de Notícias Estado, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) divulgou balanço sobre as intenções de voto dos eleitores do Rio de Janeiro. O Instituto listou os cinco primeiros colocados na pesquisa de intenção de voto aos cargos de Deputado Federal e Estadual e às duas vagas no Senado.
• Para as 47 vaga em Brasília, como deputado, lidera o candidato Garotinho (PR), seguido de Romário (PMN), Andréia Zito (PPS), Leonardo Picciani (PP), Alexandre Cardoso (PMN) e Alessandro Molon (PT).
• Para deputado estadual aparecem, na lista, Wagner Montes (PDT), Clarissa Garotinho (PR), Pedro Augusto (PMDB), Domingos Brazão (PMDB) e Paulo Melo (PMDB).
• Na corrida ao Senado lidera a pesquisa o candidato Marcelo Crivella (PRB), seguido por César Maia (DEM) e Lindberg Farias (PT).

GABEIRA NÃO ENCONTRA
UPA DE BELFORD ROXO

Na incursão que fez a Belford Roxo, na última sexta feira (24) o candidato Fernando Gabeira tanto procurou que achou o local em que o governador Sérgio Cabral prometera construir a UPA 24 Horas do município. No local, um antigo lixão (foto), não havia nem sinal de obras. Enquanto isso, a população sofre nas filas do único hospital até hoje construído pela Prefeitura, que leva o nome do falecido prefeito Jorge Júlio da Costa dos Santos, mais c onhecido como Joca.
Até hoje, Belford Roxo tem problemas de infraestrutura, além de Saúde e Saneamento, apesar do fato de todos os prefeitos do Município sempre mantiveram estreita ligação com os governadores do Estado, a começar por Marcello Alencar, a quem Joca fora procurar, no Palácio Guanabara, quando foi assassinado num suposto assalto em pleno a poucos metros da residência do governador. O crime ocorreu no dia 20 de junho de 1995 e Joca estava acompanhado pelo prefeito de São João de Meriti, Adilmar Arcênio, o Mica, que nada sofreu. Apesar do fato dos 11 tiros disparados contra Joca, uma característica de execução, a versão oficial para o caso foi de que Joca fora morto por um pivete.

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