BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA SUSPENDE CENSURA
À IMPRENSA DE TOCANTINS

Em decisão tomada nesta segunda (27), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins cassou, por 4 votos a 2, a liminar que proibia veículos de comunicação de publicarem informações relacionando o governador do estado, Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição, com um suposto esquema de fraudes em licitações investigado pelo Ministério Público de São Paulo.
A liminar havia sido concedida pelo desembargador Liberato Póvoa, que entendeu que a investigação corria sob sigilo e que as informações foram obtidas ilegalmente. Segundo os advogados de Gaguim, seus adversários políticos estavam usando reportagem da TV Anhanguera, afiliada da TV Globo na região, a respeito da investigação, para atacá-lo durante a campanha eleitoral.
Além da TV Anhanguera, outros 83 veículos de comunicação foram atingidos pela decisão: oito jornais, dez emissoras de TV, 20 rádios comerciais, 40 rádios comunitárias e cinco sítios de internet. O desembargador fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de desobediência.
Ontem pela manhã, o advogado da coligação, Sérgio do Vale, entrou com um novo pedido na justiça eleitoral do Tocantins. Além de pedir a revogação da liminar concedida pelo desembargador Póvoa, “uma vez que o dano causado já se tornou irreparável”, também pede que a proibição atinja somente o uso das informações sobre Gaguim na propaganda eleitoral de seus adversários (carros de som, propagandas em rede e inserções na televisão e rádio). O novo pedido ainda será julgado pelo TRE-TO.

TSE ALERTA PARA FALSAS
MENSAGENS PELA INTERNET

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu neste sábado (25) que não faz comunicado aos eleitores por meio de e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do tribunal. A mensagem diz que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.
Segundo o TSE, a mensagem, que utiliza de forma ilegal o brasão da República, o nome de um programa de computador da corte, o Filiaweb, e um banner do calendário eleitoral, orienta o internauta a clicar sobre um link para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral.
Trata-se de um vírus que pode danificar o computador. “Portanto, caso [a] receba, apague a mensagem”, alerta o TSE.
“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A corte eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo”, comunica o tribunal.
Com relação à possibilidade de “hackers” invadirem o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e adulterar os resultados das urnas nas eleições do próximo domingo – numa reedição do escândalo da Proconsult/Racimec em 1982, para impedir a eleição de Leonel Brizola – o TSE mantém o mais absoluto silêncio.

RÁPIDAS

• Em protesto contra o cerceamento à imprensa, a Rede Bandeirantes substituiu uma reportagem sobre denúncias de suposto envolvimento do governador e candidato a reeleição, Carlos Gaguim (PMDB) com lobistas presos em Campinas (SP), após investigações do Ministério Público de São Paulo, por uma receita de bolo de cenoura. A ação do jornalista Fernando Hessel, diretor de programação e jornalismo da Band Tocantins, aconteceu durante o plantão Notícias da Redação..
• Hessel afirmou que “publicar receitas de culinária era uma prática obrigatória durante o regime militar no Brasil. Este passado opressor deve ser lembrando diante desta censura imposta aos veículos de conunicação. Infelizmente, resgataram o gene do AI 5 no Tocantins.”
• Para Hessel, os motivos que geraram a proibição foram mal embasados. “A Justiça brasileira deve reconsiderar o mais rápido possível a liberdade de imprensa no Tocantins”, declarou, acrescentando que vai comer um pedaço do bolo no ar para comemorar o fim da “censura” às reportagens.
• Fortalecer os programas de saúde relacionados à mulher, principalmente durante a maternidade, é uma das propostas do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que participou ontem (27) de um almoço promovido pelo Movimento Nacional de Mobilização Mulheres, o “ Vamos Lá!”
• “O Brasil andou para trás nesses últimos anos na saúde da mulher. Temos que recuperar [isso], criando o projeto Mãe Brasileira, que acompanha a mulher desde o primeiro dia de gravidez até o parto, com seis exames [pré-natais] e atenção durante um ano, depois de a criança nascer”, disse.
• Segundo Serra, também é importante fazer mutirões preventivos, com a realização de exames de mamografia e de diagnóstico de câncer do colo de útero. “Tem que antecipar, tem que fazer prevenção para evitar que essas doenças aconteçam”, afirmou.
• O candidato do PSDB criticou a Justiça do Tocantins que proibiu a divulgação de um suposto esquema de licitações fraudulentas que pode envolver o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição no estado. Para Serra, essa foi uma “decisão equivocada de um juiz equivocado”.
• “É uma aberração completa. Na semana da eleição, num escândalo daquele tamanho, de roubalheira do dinheiro público e eles conseguem que seja proibido para os jornais e para a imprensa divulgar o que está acontecendo. Isso é um grande estelionato eleitoral”, disse.
• Marina Silva, afirmou nesta segunda (27) que irá privilegiar, na reta final de campanha, a divulgação de suas propostas, e não entrará no “vale-tudo” eleitoral. Entre os temas que Marina pretende destacar, estão a educação e a segurança pública.
• “Vamos manter as conquistas na área econômica, social, mas vamos encarar como prioridade a educação, a segurança pública, o saneamento básico, a infraestrutura, e o cuidado com as cidades e com a população mais sofrida do nosso país. Mantendo os ganhos sociais e, ao mesmo tempo, buscando uma nova forma de fazer política”, disse, durante caminhada no calçadão no centro da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo.
• Marina afirmou ainda que o Brasil vai se surpreender com o resultado das eleições. Segundo ela, o apoio dado a sua candidatura, percebido nas ruas, é maior do que o apurado nas pesquisas. “O que está nas ruas é a população dizendo que quer um segundo turno com Marina. Eu sou a única que precisa da mobilização do idoso, dos jovens, dos empresários, do trabalhador e de toda a sociedade para poder ter uma chance de, com tempo igual [na campanha eleitoral do segundo turno], debater o Brasil que nós queremos”, disse.
• Diversos setores da indústria nacional vem sendo prejudicados pela concorrência com os produtos importados, afirmou nesta segunda (27) o diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Roberto Gianetti da Fonseca. Economista e empresário, Giannetti disse que, ao permitir a valorização do real frente ao dólar - barateando as importações de produtos manufaturados - o país está deixando de aproveitar o crescimento do mercado consumidor interno para aumentar a produção local e fortalecer o parque industrial brasileiro.
• De acordo com Giannetti, além de o crescimento da indústria brasileira estar aquém da ampliação do mercado interno, as exportações de manufaturados têm diminuído ano a ano. Resultado, segundo ele, da perda de competitividade em consequência não apenas da taxa de câmbio desfavorável para os exportadores, mas também pela alta carga tributária e pelas deficiências de infraestrutura e de logística que elevam os custos das exportações nacionais.
• “Nossa proposta não é que o governo restrinja as importações, o que significaria um retrocesso. De forma geral, as importações são bem-vindas, pois trazem competitividade à economia, mas elas têm que ser uma concorrência honesta. O que o país não pode aceitar é o dumping, o subfaturamento, a pirataria e outras práticas desleais de concorrência”, disse Giannetti, que participou do seminário O Papel da Indústria no Crescimento do Brasil, promovido pela revista Conjuntura Econômica, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
• No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o país esteja vivendo um processo de desindustrialização e anunciou que pretende retomar, ainda este ano, as discussões em torno da reforma tributária. Segundo o ministro, é possível negociar com os governadores, até o fim do ano, medidas para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.
• “Pretendo retomar esta questão logo após as eleições. É possível fazermos esta parte da reforma tributária até o final do governo Lula. Falta apenas conversarmos com os estados para definirmos uma alíquota única homogeneizando a legislação. E a União está disposta a fazer sua parte, compensando os estados que eventualmente tiverem algum prejuízo”, concluiu o ministro.
• O consumo de energia elétrica em agosto somou 35.006 gigawatts-hora (GWh), situando-se 7,1% acima do verificado no mesmo mês de 2009, informou nesta segunda-feira (27) a EPE - Empresa de Pesquisa Energética. Decorridos oito meses do ano, o consumo nacional consolida expansão de 9,2% ante igual período o ano passado. O resultado continua sendo puxado pelo consumo industrial, cujo desempenho (9,5%) explicou 4,2 pontos percentuais da taxa global.
• Segundo as informações da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica relativa ao mês de agosto de 2010, divulgada pela EPE, a demanda das indústrias por eletricidade totalizou 15.852 GWh no mês passado. O Rio de Janeiro foi o estado onde o setor industrial mais cresceu (23,8%).
• É a primeira vez no ano que se verifica taxa inferior a 10% na base de comparação mensal, o que pode ser explicado pelo fato de que em agosto de 2009 já se verificavam sinais de retomada do consumo industrial. No acumulado no ano e nos 12 meses findos em agosto o crescimento se manteve em patamar elevado: 12,9% e 7,5% respectivamente.
• A região Sudeste segue em posição de destaque, expandindo 12% e com crescimento generalizado entre os estados. O Rio de Janeiro apresentou o maior crescimento percentual do país (23,8%), para o que contribuiu o fato de um grande consumidor, que habitualmente utiliza geração própria, estar utilizando energia da rede.
• O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou que o Estado do Rio de Janeiro tem hoje nove cidades em nível de alto desenvolvimento – Macaé, Porto Real, Niterói, Volta Redonda, Piraí, Rio de Janeiro, Resende, Itaguaí e Rio das Ostras, que concentram 47,5% da população. As quatro primeiras estão entre as 100 melhores do País.
• O estado como um todo permanece em terceiro no ranking nacional, embora tenha recuado de 0,8035 para 0,7985, deixando a zona considerada de alto desenvolvimento, uma queda devida ao desempenho em Educação. A cidade do Rio ficou em quinto na lista do estado e em sexto no ranking das capitais nacionais, com IFDM de 0,8295.
• Entre as variáveis que compõem o índice, o estado se destacou principalmente em Emprego & Renda, item no qual lidera no Brasil. Pelo lado negativo, Silva Jardim, Guapimirim e Japeri são as cidades de menor IFDM no estado,todas com desempenho muito baixo justamente em Emprego & Renda. Os dados considerados são de 2007.
• A média brasileira do IFDM foi de 0,7478, superior aos 0,7376 de 2006(alta de 1,4%). O IFDM considera indicadores de Saúde, Educação e Emprego & Renda e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento humano. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado(de 0,6001 a0,8) e alto (0,8001 a1) desenvolvimento humano.
• Na lista dos municípios fluminenses apenas Queimados, Silva Jardim, Guapimirim e Japeri figuraram no quadrante vermelho em 2007 por terem apresentado recuo do IFDM, principalmente pelas áreas de emprego e renda e saúde. Com isso, posicionaram-se com desenvolvimento regular (abaixo de 0,6 pontos). Em 2006, apenas Japeri encontrava-se nessa situação de piora do indicador abaixo da linha de 0,6 pontos.
• Duque de Caxias, que no início da década chegou a ser o Segundo PIB do Estado e um dos dez maiores do País, não figura na nova lista da Firjan.
• O estudante Miguel de Souza, 26 anos, aprovado para uma Faculdade de Medicina e filho do jornalista Edelmar de Souza, que estava preso em um quartel do da PE (Polícia do Exército), sem o devido processo legal, desde o dia 02, foi posto em liberdade nesta segunda (27).
• A prisão ocorreu quando Miguel compareceu a uma unidade do Exército para regularizar a sua situação, pois se alistara no prazo legal, mas deixara de se apresentar para seleção de acordo com o calendário do Ministério da Defesa, para o Serviço Militar Obrigatório.

EM 2011 SUS TERÁ REMÉDIO
PARA O MAL DE ALZHEIMER


Só em 20101 os brasileiros poderão contar com a distribuição gratuita do medicamento genérico Rivastigmina, para combate ao mal de Alzheimer. O remédio será produzido pelo Instituto Vital Brasil (IVB), de Niterói, e estará disponível na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento em cápsula já está em fase de testes e, até abril do ano que vem, começa a ser produzido para o Ministério da Saúde em uma parceria entre o IVB e a Laborvida, empresa que venceu a licitação pública.
A gerente de Desenvolvimento de Produção de Medicamentos do IVB, Tereza Lowen, informou nesta sexta-feira (24) que o medicamento na forma de solução oral terá um lote piloto em outubro deste ano. Mas, somente após os testes de equivalência farmacêutica, estará apto para se credenciar ao registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Lowen acredita que a produção da solução oral do Rivastigmina chegará ao mercado no segundo semestre de 2011.
O IVB será o único laboratório oficial a produzir esse medicamento para o governo federal. Atualmente, o Ministério da Saúde compra o remédio de uma empresa privada. Com a produção pelo IVB, haverá economia para o ministério.
O mal de Alzheimer é uma doença degenerativa, ainda sem cura, que age de maneira silenciosa. Se caracteriza pela perturbação de várias funções cognitivas (relacionadas ao cérebro), entre as quais memória, atenção, aprendizado, orientação e linguagem. Os sintomas, em geral, são acompanhados por deterioração da parte emocional, da motivação e do comportamento social. A incidência da doença de Alzheimer é grande no Brasil. Ela prevalece entre 4% e 5% das pessoas com idade acima de 65 anos.