BAIXADA URGENTE

PARA CABRAL, O RIO FOI
VÍTIMA DE UM MASSACRE


O governador Sérgio Cabral classificou como “o maior massacre da história federativa do País” a aprovação, na Câmara, da emenda Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo. “Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e a Copa do Mundo. O estado não terá recursos”, afirmou o governador, que prometeu não se emocionar ao falar das perdas para o estado, como fez durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), na última quinta-feira (11).
Para discutir o assunto, o governador reuniu líderes políticos e de entidades de classe na manhã de sábado (13) em uma entrevista coletiva, para dar detalhes sobre a passeata “CONTRA A COVARDIA, EM DEFESA DO RIO”. A manifestação, que será na próxima quarta-feira (17), tem o objetivo unir forças políticas e da sociedade pelo veto à emenda.
“O Rio não aceita essa violência contra o seu povo. Esse estado foi o estado que liderou a campanha ”O PETRÓLEO É NOSSO”, liderou a campanha da redemocratização, foi o mais inquieto contra a ditadura militar. Esse estado não fica cabisbaixo e não vai aceitar essa covardia”, disse.
A emenda Ibsen prejudica a receita dos estados produtores de petróleo: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o prejuízo será de cerca de R$ 7 bilhões por ano, sendo R$ 2 bilhões para os municípios e R$ 5 bilhões para o estado. De acordo com o Cabral, o estado vai perder mais do que investiu em 2009, que foi cerca de R$ 4 bilhões.
O governador, que sonha ser o vice da ministra Dilma Rousseff, anunciou que vai decretar ponto facultativo na administração pública a partir das 15h para que os funcionários possam participar da manifestação, que terá concentração às 16h, na Candelária. Também são esperadas carreatas partindo dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos e Macaé, no Norte Fluminense.
O governador acredita no veto do presidente Lula, se a emenda for aprovada pelo Congresso – da Câmara ela vai agora para o Senado. No entanto, mesmo que a emenda seja proclamada, o estado irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal, e poderá ser anulada daqui a dois anos, quando acaba o prazo de carência dado pelo tribunal após derrubar o critério de distribuição de recursos federais para estados e municípios que regula o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

DILMA DEFENDE OBRAS SOB
INVESTIGAÇÃO DO TCU

Na cerimônia em que foi homenageada na festa dos 135 anos do Jóquei Club de São Paulo no sábado (13), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a defender a continuidade das obras do governo que estão sob investigação do Tribunal de Contas da União com indícios de superfaturamento. “Parar obra e demitir 27 mil pessoas não dá para aceitar, ninguém com responsabilidade de gestão dentro do Brasil pode concordar”.
A ministra disse, no entanto, que não tem problemas com o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos. “Eu sou uma das pessoas, acho pelo menos, que têm uma das melhores relações com o TCU”, ressaltou.
Segundo ela, o que ocorre, é que em algumas vezes existe discordância entre o tribunal e as empresas responsáveis pela execução das obras sobre a metodologia usada para calcular os custos dos projetos. Dilma também destacou a importância do aprimoramento das entidades envolvidas na execução dos projetos governamentais. “É preciso ter uma melhoria em todos nós, Petrobrás, empreiteiras, todo mundo que participa das obras”.
As críticas de que a ministra estaria inaugurando obras inacabadas também foram rebatidas. “É um absurdo fazer isso. Eu só atribuo isso ao fato de a gente estar vivendo um momento eleitoral. Então, as pessoas passam a fazer olhares eleitorais para tudo”.A ministra falou à imprensa ao ser homenageada na festa dos 135 anos do Jóquei Club de São Paulo.

RÁPIDAS

· A reunião que Zito convocou com os “companheiros de campanha” para discutir a queda nas últimas pesquisas, que serviria para orientar a campanha de 2010, acabou em mais um interminável blá-blá-blá.
· Como sempre fez, o prefeito abriu a reunião despejando sacos e mais sacos de “abobrinhas” sobre os incautos que aceitaram o convite para a reunião, na crença de que seriam ouvidos, tanto os sem cargos, que são maioria, como os que, embora nomeados, ocupam cargos de simples “aspones” , como é o caso do ex vereador Chiquinho Caipira, que tem um CC/1 mas não tem qualquer influência no Governo.
· Repentinamente, Zito anunciou que iria se retirar, pois fora chamado ao Palácio Guanabara pelo governador Sérgio Cabral, que estava reunido com prefeitos e lideranças políticas e sindicais para discutir a passeata desta quarta feira. Para que os servidores possam engrossar a manifestação contra a emenda Ibsen Pinheiro, o governador vai decretar ponto facultativo nas repartições estaduais sediadas na Capital a partir das 15:00 horas.
· Para continuar a “conversa p’rá boi dormir”, Zito escalou a primeira dama, Claise Maria Zito, e o vice prefeito, Jorge Amorelli. Como nenhum dos dois tem autonomia no Governo, a conversa deu em nada.
· De concreto, por enquanto, apenas a promessa (?) que Zito fez na audiência pública do Ministério Público, de fazer, ele também, uma audiência, com a presença de todo o secretariado, para discutir com os eleitores os rumos do seu governo. Como será no Teatro Raul Cortez e Zito dispõe de mais de 1.300 cargos em seu Gabinete, distribuído às mãos cheias para amigos e amigos dos amigos, não haverá espaço para dirigente de associação de morador, aquelas pessoas inconvenientes, que pensam que Político tem que cumprir o prometido na campanha eleitoral!
· O governador Sérgio Cabral, por exemplo, não cumpriu a promessa de nomear para a Polícia Civil cerca de 5.000 candidatos a detetives reprovados em concurso, mas que foram a um comício no Tijuca Tênis Clube se apresentar como cabos eleitorais arregimentados pelo casal Garotinho e pelos delegados Marcelo Itagiba e Álvaro Lins, que acabaram eleitos, juntamente com Sérgio Cabral.
· O próprio governador agora reclama de uma promessa solene de Lula, a de que não aceitaria nenhuma proposta que alterasse os royalties hoje recebidos pelos estados produtores de petróleo. A emenda Ibsen Pinheiro foi aprovada com os votos de governistas e oposicionistas. Nem um prometido veto de Lula mudará o destino dos royalties, que agora irão beneficiar TODOS os estados e mais de 5.500 municípios.
· Numa surpreendente declaração, o deputado Ciro Gomes, do PSB, partido que participa do Governo do Estado, afirmou que será um erro grave do governo do Rio de Janeiro confiar no veto do presidente Lula para a emenda Ibsen Pinheiro aprovada pela Câmara, que altera a distribuição dos royalties do petróleo.
· Para o Ciro Gomes (PSB-CE), que é pré-candidato à Presidência da República, “É um erro grave. Eu acho que ele tem que negociar em outros termos, porque ele andou atacando pessoas que eram aliadas dele, ele andou atacando as instituições. E lá no Ceará a gente aprende desde pequenininho que quem quer pegar galinha não diz xô”, avaliou, em entrevista à Rádio CBN.
· O deputado lembrou que houve uma negociação PT-PMDB, por parte do Rio com o governo federal, esquecendo uma maioria esmagadora do Congresso que não é do Rio de Janeiro. Segundo o Ciro Gomes, o governador do Rio foi “inábil”.
· “O governador Sérgio Cabral, meu estimado amigo, chorar?”, comentou o deputado, referindo-se à reação do governador do Rio com a derrota na Câmara. “Paciência, Serginho, muda de ramo. Não é bem assim. Tem que organizar um diálogo. Ele próprio, Sérgio, foi muito inábil na [negociação] preliminar”, afirmou.
· Para Ciro Gomes, a emenda Ibsen é um “exagero”, que pode ser consertado no Senado. “É preciso construir uma saída e ela é perfeitamente viável no Senado. Porque, se for nessa base de protesto e confusão, e ‘esculhambar’ a Câmara e o Senado, [o estado do Rio] perde. O Lula não vai vetar, porque ele iria ficar contra o conjunto do país”, analisou.
· Ciro se disse a favor da redistribuição do novo royalty, derivado do pré-sal, mas considerou o resultado da emenda uma sequela de uma discussão “vazia” na Câmara. “O royalty do petróleo retroagindo, prejudicando o Rio de Janeiro, é uma consequência desse vazio de debate, desse vazio de responsabilidade que tomou conta da coalizão que controla a Câmara hoje”, criticou o deputado, que se absteve do voto para a emenda Ibsen.
· A Petrobrás foi condenada a pagar um total de US$ 639 milhões pela compra da participação da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. A sentença, que data de 10 de março deste ano, foi proferida pela Corte Federal de Houston, confirmando a decisão dada por um painel arbitral em abril de 2009. A Petrobrás informou que irá recorrer da sentença.
· Pela sentença, a estatal brasileira será obrigada a pagar US$ 296 milhões pela aquisição de 50% que a Astra Oil Trading possuía na refinaria, mais US$ 170 milhões pela fatia da companhia americana na Trading Company, totalizando US$ 466 milhões e ainda US$ 173 milhões, correspondentes ao reembolso de parte de uma garantia bancária que havia sido fornecida à Trading Company pelos sócios dessa empresa, e também, juros, honorários e despesas processuais. A refinaria de Pasadena tem capacidade para processar 100 mil barris por dia.
· O presidente da Comissão de Política Urbana, da Assembleia Legislativa, Alessandro Calazans (PMN), recebeu, quinta-feira (11), uma denúncia informando que, além do aluguel, os moradores beneficiados com apartamentos do PAC no Morro do Cantagalo, em Copacabana, zona Sul do Rio, também estariam vendendo os imóveis.
· “Diante disso, vou solicitar à Secretaria de Estado de Habitação o contrato de concessão de uso assinado pelos moradores, para averiguar e estudar que providências poderão ser tomadas”, disse o parlamentar. Segundo ele, caso fique comprovado que os apartamentos estejam alugados ilegalmente, o Governo do estado poderá tomá-los de volta.
· Os apartamentos foram entregues a 56 famílias em agosto passado. As denúncias que chegaram à comissão da Alerj dão conta de que, pelo menos, cinco imóveis já foram vendidos. A concessão dos imóveis tem a finalidade de moradia e permite que as famílias cadastradas permaneçam no local por até 90 anos.
· A “Operação Cidadania” nos bairros Vila Rosário e Parque Comercial, no segundo distrito, sábado, (13 de março, promoveu limpeza de ruas, pintura de lombadas e recolhimento de lixo de calçadas e terrenos baldios. A “Operação Cidadania” é uma promoção da Prefeitura e já contemplou aos bairros de Imbariê e Pantanal.
· Homens da Secretaria de Obras taparam os buracos ao redor da Praça do Galo, enquanto. funcionários da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos refizeram a pintura das lombadas, enquanto o Departamento de Limpeza Urbana recolhiam o lixo das valas e canais da região, que também tinham o mato cortado. Uma equipe de combate à dengue esteve em um sítio abandonado na Rua Júlio Bara, onde usaram inseticida e jogaram hipocloreto na piscina para evitar focos do mosquito aedes aegipty. O dono do imóvel será notificado pela Prefeitura.
· Para o prefeito, o trabalho precisa da ajuda da população. “Não adianta a Prefeitura limpar e o morador sujar tudo outra vez”, afirmou Zito. Segundo ele, a “Operação Cidadania” foi planejada para dar mais comodidade e conforto aos moradores. “Recebemos uma cidade totalmente desorganizada e estamos trabalhando duro para recolocá-la nos trilhos. Mas só vamos conseguir com o apoio da população. Queremos dar uma cidade bonita para nossas famílias e esta é uma responsabilidade de todos nós”, concluiu o prefeito.
· A van da Comissão de Política Urbana, da Assembleia Legislativa está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Nesta terça-feira (19), o veículo estará na Praça do Araruama, em São João de Meriti Os interessados em entrar em contato com a comissão podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

PESIDENTE KENNEDY – AVENIDA
QUE O GOVERNO ABANDONOU

As obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, trecho da antiga Estrada Rio-Petrópolis que liga o centro de Duque de Caxias ao Lote XV, em Belford Roxo, e Campos Elíseos, no segundo distrito, começaram no Governo de Rosinha Garotinho, em 2004, para ajudar na eleição do então deputado estadual Washington Reis. Ele foi eleito como prefeito de Duque de Caxias, perdeu a reeleição em 2008, mas as obras continuam a passos de cágados. Neste sábado, motoristas levaram até duas horas para irem de S. Bento, no segundo Distrito, até o centro de Duque de Caixa, em função dos repetidos engarrafamentos e acidentes. A antiga estrada foi construída no governo Washington Luiz, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, utilizando enxadas, carrinhos de mão e até carroças puxadas a mulas, sendo inaugurada em agosto de 1928, com mais de 60 kms. As obras que hoje o DER está executando, a duplicação de um pequeno trecho, de apenas 15 Kms, já dura mais de 4 anos, um prova cabal da incompetência do órgão responsável pela manutenção das estradas do Estado. Não é por outro motivo que uma ponte desabou em Campos antes mesmo da inauguração, como ocorreu no Governo de Rosinha Garotinho.