quarta-feira, 26 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

SE O PT TIVER CANDIDATO
A PREFEITO, SERÁ DALVA

O diretório municipal do PT/Caxias realizou no último sábado uma reunião para discutir dois temas primordiais para o futuro político do partido de Lula e Dilma nas eleições de 2012 para prefeito e vereador em Duque de Caxias.

O primeiro tema discutido e votado foi sobre ter, ou não, candidatura própria, principal reivindicação dos candidatos a vereador, pois a participação do cabeça de chapa (prefeito) é importante para atrair o voto dos eleitores para os candidatos ao Legislativo.Por ampla maioria, o PT decidiu ter candidato próprio à sucessão do prefeito Zito. Decidido o primeiro ponto, o diretório passou a discutir os nomes possíveis para uma pré candidatura, pois a convenção sobre o nome só será feita no final do primeiro semestre de 2012.
Novamente por ampla maioria, o diretório indicou a professora e escritora Dalva Lazzaroni, a primeira mulher a ser eleita vereadora no município na década de 80, como pré candidata à Prefeita pelo Partido dos Trabalhadores, que sempre defendeu a participação política da mulher.
O principal trufo da ex-Secretária de Cultura do Governo Washington Reis foi a presença da ex-senadora Benedita da Silva, que compareceu à reunião para prestigiar a primeira mulher a disputar e ganhar uma cadeira na Câmara de Duque de Caxias.

ORLANDO SILVA NÃO RESISTE ÀS
PRESSÕES E DEIXA O MINISTÉRIO


O ministro Gilberto Carvalho informou que a presidenta Dilma Rousseff deve nomear o secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, para o ministério do Esporte, no lugar do ministro Orlando Silva, que pediu demissão na tarde desta quarta-feira (26). De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, na noite de terça-feura (25) e com o próprio

 ministro Orlando Silva, ontem, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidenta deverá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma.
“ Pode haver situação de interinidade. É o mais provável”, disse o ministro.
Orlando Silva enfrenta diversas denúncias de irregularidades no Ministério. Na terã (25), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. “ O PCdoB disse que respeita a decisão da presidenta. Sabe que a decisão é da presidenta, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande”.
Há duas semanas, o policial militar João Dias Ferreira acusou o ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.
A deputada Jandira Feghali, do PcdoB do Rio de Janeiro, cardiologista de profissão, é forte candidata à vaga deixada por Orlando Silva, se a presidente Dilma Rousseff mantivar o Ministério nas mãos do partido.


GOVERNO QUER REFORÇAR
A PROTEÇAO ÀS CRIANÇAS

O governo l estudaa unificação de todas as ações de saúde, educação e assistência voltadas para as crianças até 3 anos, na fase chamada primeira infância. Com a junção, a ideia é facilitar o acesso dos pais aos programas governamentais, como vagas em creches e consultas médicas. Um protocolo, espécie de lista, vai relacionar todo os tipos de serviço aos quais os pequenos têm direito.
“Queremos que esses programas conversem e [queremos criar] a possibilidade de termos uma única porta de entrada [aos programas] para facilitar a vida da mãe”, disse Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, um dos idealizadores da proposta.
Segundo o ex-governador fluminense, estudos científicos indicam que a atenção nos primeiros anos aumenta as oportunidades de o indivíduo ter melhor condição de vida na fase adulta. Na primeira infância, completa o ministro, a criança desenvolve,
“É uma perversidade uma criança rica ter acesso a todas as possibilidades e uma criança, que não teve cuidados, ficar de fora do mercado de trabalho ou numa posição subalterna”, argumentou. No Brasil, cerca de 11 milhões de crianças têm até 3 anos. Se a unificação entrar em prática, a adesão dos estados e municípios será voluntária, explicou o ministro.por exemplo, a capacidade cognitiva.
A partir desta quarta (26), especialistas e integrantes de órgãos governamentais vão avaliar a proposta durante o seminário Cidadão do Futuro: Políticas Para o Desenvolvimento na Primeira Infância, promovido pela SAE e a Secretaria Especial deDireitos Humanos. Entre os debatedores, está o pesquisador norte-americano em políticas sociais, James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia no ano 2000. No evento, serão apresentados ainda os modelos adotados em algumas cidades brasileiras e no Chile.
Depois, o projeto passará por uma revisão de técnicos do governo e, então, será apresentado à presidenta Dilma Rousseff.


RÁPIDAS

• Garantindo que não retirará uma vírgula do que disse sobre as mazelas do Judiciário, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, assinalou com todas as letras nesta segunda-feira (24), logo após receber a Medalha Dois de Julho outorgada pela prefeitura de Salvador, qu

e "existe corrupção no poder Judiciário, como existe em todos os segmentos da sociedade brasileira. E e eu tenho o dever constitucional de combatê-la".
No seu discurso de agradecimento, ela aproveitou um trecho do Hino ao Dois de Julho, tocada na solenidade, que faz referência à vitória do exército popular brasileiro contra as tropas portuguesas na Bahia, em 1823, para comparar o que ocorre hoje no Brasil.

• - Estou atenta às minhas responsabilidades, aos meus deveres constitucionais para que um dia eu possa dizer, depois da minha aposentadoria, como nós acabamos de recitar: 'nunca mais o despotismo, regerá a nossa Nação.
• Ao ser perguntada se esse "despotismo" era uma referência à corrupção, respondeu:- A todos os segmentos que atrapalham a realização da Justiça: a lentidão é um problema, a corrupção é outro, a incompreensão dos órgãos públicos com o Judiciário é outro problema, tudo isto é algo que precisa ser removido, é muito trabalho, mas a gente tem que acreditar que pode, pelo menos melhorar.

• Outro repórter quis saber se a popularidade obtida por ter dito a frase sobre haver "bandidos escondidos atrás da toga" não poderia fazê-la entrar na política e se candidatar a algum cargo eletivo. Eliana Calmon refutou essa possibilidade.
• "Sou apenas magistrada, não tenho nenhum preparo para ser política, não tenho vocação para isso, me preparei a vida inteira para ser unicamente magistrada e atravessei minha vida dentro do Tribunal, do gabinete dando sentença e é realmente isso é o importante para mim.
• Os ex-governadores do Amapá Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) responderão na Justiça a uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público do estado. Os políticos e três ex-secretários de Planejamento são acusados de reter R$ 68 milhões de valores descontados no contracheque de servidores públicos que deveriam ser pagos a instituições financeiras onde eles fizeram empréstimos.
• O esquema ocorreu entre 2009 e 2010 e causou prejuízo de R$ 6 milhões apenas em juros. Essa dívida foi assumida pelo atual governo do estado, que também negocia como pagar o restante do valor. De acordo com promotor Afonso Guimarães, existem na Justiça muitas ações por danos morais envolvendo pessoas que não repassarem dinheiro do empréstimo. Os bens dos envolvidos no desvio foram requeridos liminarmente pelo ministério público para garantir o ressarcimento ao estado.

• Waldez Góes e Pedro Paulo Dias foram presos no ano passado durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que revelou desvio milionário de verbas federais no Amapá.
• Por 8 votos a 4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter. Por meio de denúncia anônima, ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios em Niterói que haviam sido embargados por decisão de primeira instância, devido à falta de estudos e licenças necessárias.
• A relatora do caso, a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, havia pedido a abertura de processo para apurar os fatos relativos à denúncia. Para a ministra, a decisão liminar de Zveiter – que foi confirmada depois pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por unanimidade – não deveria ser revista e sim a sua ligação com os empreiteiros responsáveis pela obra.
• Um dos favoráveis ao arquivamento, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, defendeu em seu voto que os juízes não são neutros e que formam seu convencimento para o lado mais justo. “Costuma-se dizer que o juiz é neutro. Isso não é uma verdade, isso é um mito. Nem o juiz nem a lei são neutros”, disse. O ministro
lembrou que a decisão pela liberação da construção dos prédios foi confirmada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJRJ e que isso levou à presunção de que a decisão de Zveiter era a correta.

• “A parcialidade só existe quando o juiz, contrariando as provas e o direito, por interesse próprio, dá razão a quem não tem. Se a decisão do Órgão Especial [do TJRJ] foi tomada por unanimidade, onde se criou a presunção de que ela é correta, eu não tenho como conceber aqui um caso de parcialidade”, defendeu Peluso.
• Tramita no CNJ outro pedido para abrir investigação contra Zveiter, também por parcialidade. Ele é acusado de ter defendido a construtora Cyrela quando ocupava a presidência do TJRJ. O caso começou a ser analisado pelos conselheiros no início do ano, mas o andamento foi suspenso por dois pedidos de vista, o último apresentado no dia 11 de outubro.

• O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União. A Portaria 870, assinada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
• Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, para esta sexta-feira, dia 28.

• As contas de gás de 747 mil usuários do Rio de Janeiro vão ficar 0,05% mais baratas a partir do dia 10 de novembro. A Ceg (Companhia Estadual de Gás) vai repassar o desconto no custo do gás natural concedido pela Petrobras.

• Já nos 10.477 comércios abastecidos pela Ceg, a redução ficará em torno de
0,04%. Para as indústrias e postos de GNV, a queda de preço será em média de 0,16%.
• Na prática, o desconto concedido pela Petrobras anula o aumento previsto contratualmente de 20,4% na Ceg - em relação aos preços praticados no mês de outubro. Esta é a terceira vez no ano que a estatal deixa de aumentar o preço do gás natural de produção nacional.
• O Conselho Comunitário de Segurança Pública da 15ªAISP de Duque de Caxias, aproveitará a sua Reunião Ordinária desta quin

ta-feira (27) para promover um grande movimento social chamado "Ação Total". Será a partir das 9:30h. no CCAIC – Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (Unidade Amapá), na Rua Dalila nº 8, em frente a Praça do Amapá, no segundo distrito de Duque de Caxias.
• Será um mutirão de solidariedade em que vários serviços serão prestados à comunidade, dentre eles: Orientações sobre o Bolsa Família, Saúde Bucal, Teste de Glicose e 2ª via de documentos. A Secretaria Municipal de Assistência Social estará com uma Tenda dando esclarecimentos sobre os Programas Bolsa Família e ProJovem Adolescente.


PLANTÃO POLICIAL


• Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram, terça-feira (25), uma operação para reprimir crimes ambientais no largo da reserva biológica do Tinguá, na fronteira dos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com o delegado Fábio Pacífico, titular da especializada, no local foi encontrado um areal, conhecido como “Areal da Divisa”.
• Ainda segundo o delegado, após analise da documentação apresentada pelo proprietário foi constatado que as licenças concedidas pelo Departamento Nacional de Recursos Minerais e pela Prefeitura de Duque de Caxias estavam vencidas. O responsável não havia pedido a renovação da licença de operação concedida pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

• O delegado informou que Eli Lopes da Silva, 49 anos, responsável pelo areal foi autuado pela prática de crime ambiental e usurpação de matéria prima da União. A DPMA informou a Justiça Federal sobre o caso.

• O foragido da Justiça José Ridelson Moreira da Costa, conhecido como
Bradock, 32 anos, foi capturado nesta
segunda-feira (24) por policias da Delegacia Especial de Apoio a Mulher (DEAM) de Duque de Caxias. De acordo com os policiais, o criminoso é suspeito de ser miliciano.

• Bradock foi denunciado pela ex namorada por lesão corporal na DEAM de Duque de Caxias, e após investigações, os agentes da especializada conseguiram capturar José Ridelson nessa segunda-feira, quando ele trabalhava em um depósito de gás naquele município. Bradock já havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias a pena de 6 anos e dois meses pelo crime de roubo qualificado

• O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (25) o pedido de transferência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar para o Bangu 1, na zona oeste do Rio. Desde 2002, ele cumpre pena de 15 anos por homicídio e tráfico de drogas na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
• A defesa de Beira-Mar alega que Bangu 1, após passar por uma reforma, é considerada uma das penitenciárias mais seguras da América Latina e isso viabilizaria o retorno do traficante para o Rio.
• O ministro Jorge Mussi, do STJ, manteve a decisão do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que já havia negado o pedido de transferência anteriormente. Segundo o TRF5, Beira-Mar deve continuar no sistema penitenciário federal porque continua à frente da maior facção criminosa do Rio e do tráfico de drogas nacional. Em sua decisão, Mussi disse ainda que não pode avaliar a capacidade de Bangu I ou outra prisão do Estado de receber o traficante.
• No último dia 20, o juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, suspendeu o julgamento Fernandinho Beira Mar, réu em mais um homicídio. O júri popular aconteceria no dia seguinte. O magistrado justificou que não poderia garantir a segurança dos jurados. Tostes pediu a transferência da nova audiência para outro fórum, provavelmente para a capital fluminense. A data ainda não foi marcada.


AMPLIATO CABRAL - 80
ANOS BEM VIVIDOS
O ex deputado Ampliato Cabral reuniu amigos e parentes no último sábado (22) em sua residência, no 25 de Agosto, para comemorar uma data importante: ele chegou aos 80 anos com muita saúde e disposição para continuar trabalhando. Ao lado da esposa Joacy (eles casaram em 1958) e dos filhos Marcus Aurélio Nogueira Cabral e Carlos Vinícius Nogueira Cabral, dos cinco netos e de uma bisneta, o aniversariante recebeu os convidados para um encontro em que a alegria foi o destaque.Filho do pastor Vital Cabral, que por mais de 30 anos dirigiu o Colégio Fluminense, no início da Av. Nilo Peçanha, no centro de Duque de Caxias, Ampliado Cabral foi líder da Juventude Batista Caxiense e, por diversas vezes, presidiu a Convenção Batista Caxiense, tendo participado da criação da Igreja Batista Memoraial, que surgiu como Igreja Batista da Itatiaia, funcionando por muito tempo nas dependências do Educandário Cruzeiro do Sul, naquele bairro.Desencantado com a política (ele foi eleito pela Arena em plena Ditadura),, Ampliato Cabral deixou de disputar novas eleições mas continuou participando da vida política do município, onde ocupou diversos cargos na Prefeitura e no IPMDC.

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