BAIXADA URGENTE

PDT FICA NO GOVERNO

MESMO SEM CARGOS

A Executiva Nacional do PDT decidiu, após reunião com a presença do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo na noite de domingo (4), manter sua posição de aliado do governo da presidenta Dilma Rousseff independentemente de cargos em ministérios. O partido espera, no entanto, manter pelo menos um ministério no governo.

Segundo o presidente interino do partido, o deputado André Figueiredo (CE), na reunião de hoje, na sede do PDT em Brasília, não foi sequer discutido nomes para serem indicados à presidenta porque não se sabe se Dilma manterá o PDT no comando do Ministério do Trabalho ou o realocará em outra pasta. “A presidenta Dilma é quem vai decidir".

Para fazer a interlocução com o governo e negociar com a presidenta da República a participação no governo e em ministérios, o partido decidiu criar uma comissão composta por Figueiredo, os líderes do partido na Câmara e no Senado, o secretário-geral do partido, Manoel Dias, e o vice-presidente do partido, deputado Brizola Neto (RJ).

"A comissão é para fazer a interlocução com o governo, para dar respostas ao governo. O partido tem que ver o que o governo quer do partido", disse Brizola Neto.

Segundo Figueiredo, o ex-ministro Lupi, presidente licenciado da sigla, renovou sua licença por mais um mês para “descansar” e deve retornar ao comando do partido em janeiro. “Ele foi eleito em março deste ano e tem a confiança de todos no partido”.

Apesar do apoio ao governo de Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) fez declarações acusando pessoas do partido da presidenta de influenciar na crise envolvendo o Ministério do Trabalho. “Tem gente do PT que ajudou a organizar essa saída do ministro Lupi”. Paulinho da Força também disse que a Comissão de Ética da Presidência da República, que sugeriu a exoneração de Lupi, é “partidarizada”.

CONFERÊNCIA CONDENA

A PRIVATIÇÃO DA SAÚDE

O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou hoje (4) em Brasília. O evento reuniu mais de 3 mil representantes da sociedade para debater o papel do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal.

“Aprovamos contar para a sociedade brasileira que não é verdade que a sociedade rompeu com o SUS. Os representantes da sociedade que estavam aqui disseram que não é verdade que a gente se cansou, e não é verdade que não queremos lutar por isso e queremos entregar tudo para o mercado”, disse a coordenadora-geral do evento, Jurema Werneck.

Ela explicou que a ideia das propostas aprovadas não é que o Estado deixe de comprar leitos em hospitais privados quando não houver vagas no sistema público, mas que os governantes não repassem às instituições privadas a responsabilidade de administrar quando e como esses leitos serão usados.

De acordo com a coordenadora, o sistema atual – que vem sendo adotado por alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco - permite falhas sem que o Estado seja responsabilizado por isso. “A gente está mantendo a ideia de que o SUS é publico. A regra é não transferir serviços para organizações sociais, que são empresas disfarçadas que acabam precarizando o trabalho, acabam não entregando o serviço que a gente comprou, e acabam não garantido o serviço à população”, declarou Jurema Werneck.

Em Duque de Caxias, por exemplo, estão sob administração de OSCIP os Postos de Saúde 24 Horas e o Hospital Municipal Moacyr do Carmo.

RÁPIDAS

• A rádio corredor da Câmara de Duque de Caxias anunciou nesta segunda-feira (5), em edição extraordinária, que um suplente resolveu cobrar na Justiça o mandato de um dos vereadores que trocaram de partido este ano.

• A se confirmar essa ameaça, estão em perigo os mandatos de alguns vereadores como Mazinho (trocou o PSDB pelo PDT), Eduardo Moreira (eleito pelo PCdoB, foi para o PT), e Gaete (trocou o DEM, pelo PSD).

• Para melhorar a saúde e ampliar o número de leitos na rede do SUS, o deputado estadual Dica (PSD) defendendo a reabertura das casas de saúde particulares fechadas em Duque de Caxias nos últimos 20 anos, devido a problemas administrativos e à baixa remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde.

• Pré candidato a prefeito pelo partido do prefeito Gilberto Kassab, o deputado da Prainha aponta a reabertura das antigas Casas de Saúde Santa Paula (Gramacho), Santa Helena (centro) e Santa Cecília (Engenho do Porto).  

 • Em longa entrevista ao jornal "Capital", que vai para as bancas nesta terça-feira (6), o parlamentar, que integra a base do governo Sérgio Cabral, incluiu no programa de governo que está discutindo com a direção do partido uma série de medidas destinadas a atender às demandas de crianças, jovens e idosos que, além da Saúde, contempla também a Educação e o Saneamento Básico.

• Para Dica, além da reabertura das antigas casas de saúde, outra prioridade será a criação das Casas de Refúgio, nos distrito, com atendimento multidisciplinar para atendimento à população de rua, além da Casa do Trabalhador tanto no centro como nos bairros mais afastados e populosos, como Gramacho, Saracuruna.

• “Essas são algumas das propostas que o PSD está discutindo e aperfeiçoando. Muitas outras também estão na pauta. Caso eu seja confirmado na convenção e eleito pelo povo, tenham certeza de uma coisa: Os prefeitos que passaram pela cidade não serão mais lembrados, pois faremos um governo inovador e ousado”, concluiu Dica.

• A audiência pública realizada pela Câmara na última quarta-feira (30), que deveria discutir os projetos de prevenção de enchentes e desmoronamentos de barrancos em Duque de Caxias ficou só no papel, pois a pauta foi poluída pela discussão entre defensores do atual governo e do governo anterior,

• Como exemplo dessa distorção de objetivos, tivemos o bate boca entre o vereador Nivan de Almeida e o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, ou da responsabilidade pela previsão de que o próximo verão terá as chuvas mais fortes dos últimos 70 anos, feita por um geógrafo da Defesa Civil de Duque de Caxias, Wilson Leal.

•De nada adiantou o vereador Mazinho, presidente da Câmara e que requerera a realização da audiência publica, afirmar que aqueça era uma Audiência muito importante, que visava discutir a problemática que assombra a população do município, principalmente depois das tragédias de Angra dos Reis, Morro do Bumba e da região serrana.

• Os vereadores Eduardo Moreira, Grande e Maninho do Posto, por exemplo, lembraram do réveillon de 2009 que passaram debaixo d’água junto com o ex- coordenador da Defesa Civil, Cel. Ronaldo Reis, ajudando a resgatar as pessoas, devido às enchentes nos bairros de Campos Elíseos, Saracuruna, Pilar, entre outros.

• O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) defendeu nesta segunda (5) que o partido forme um grupo com integrantes da Comissão Executiva para negociar com o Palácio do Planalto, sem a presença do ex-ministro Carlos Lupi. O ex-ministro deve reassumir a presidência da agremiação em janeiro, mas não conta com o apoio de toda a bancada..

• “É preciso democratizar a interlocução. Espero que o [ex-] ministro tenha o gesto de grandeza de perceber que não é o momento ideal para ele assumir a presidência do PDT. Não dá para o Lupi sair do ministério, colocar um paletó e voltar ao Planalto para negociar com o governo em nome do partido", disse o neto de Leonel Brizola, fundador do PDT.

• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove amanhã (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco.

• Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

• Outro item em pauta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.

• As duas audiências públicas estavam agendadas para outubro no Rio de Janeiro, mas foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor da ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para o debate era pequeno para comportar os interessados e que a data não foi informada com antecedência.

• Os encontros foram remarcados para hoje no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com capacidade para 10 mil pessoas. A exigência judicial era que o local tivesse capacidade mínima de mil pessoas. Os avisos da nova data das audiências foram publicados no último dia 18 no Diário Oficial da União.

• Mais de 80% dos juízes que participaram de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acreditam que o excesso de trabalho prejudica a tramitação dos processos em tempo razoável.

• O questionário, na página do CNJ na internet, foi respondido voluntariamente por 803 juízes, sendo que 645 respostas foram negativas (80,3%). A consulta teve o objetivo de saber se o volume de trabalho atribuído a cada profissional permite que os processos fossem concluídos no prazo previsto na legislação.

• O levantamento também evidencia alto grau de insatisfação com a segurança, já que quase 80% dos magistrados classificaram o item como ruim ou péssimo. Para o diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, esse item deve ser analisado com cuidado.

•“Temos que aprofundar essa informação para checar se o assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido um mês antes da pesquisa, não pode ter influenciado na sensação de insegurança”.

• A maioria dos participantes (94,8%) disse ser juiz de primeiro grau, sendo que 63,1% trabalham em unidades judiciais do interior e 41,5% estão na carreira entre três anos e dez anos. As respostas vieram de 25 unidades da Federação, com destaque para São Paulo (15,3%), Minas Gerais (14,2%) e Pernambuco (7,8%).

• Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes. Mais de 80% dos pesquisados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos com a profissão, e só 2,1% informaram que estão muito insatisfeitos.

• O valor dos itens essenciais na mesa do brasileiro subiu no mês de novembro, em relação a outubro, em 15 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

• A maior elevação ocorreu em Vitória (4,73%), seguida de Fortaleza (3,91%) e do Rio de Janeiro (3,86%). Já em Aracaju, a cesta ficou 0,49% mais barata do que em outubro e passou a custar R$ 181,79, o menor valor do país. Em Salvador, o preço foi R$ 205,11, indicando estabilidade.

• A capital gaúcha, Porto Alegre, continua sendo a localidade com a cesta mais cara do país (R$ 279,64), com alta de 0,83%. Em São Paulo, onde foi constatado o segundo maior valor (R$ 276,31), ocorreu reajuste de 3,5%. Em terceiro lugar, aparece Florianópolis, com um aumento de 2,9% e valor de R$ 268,57.

• Pelos cálculos do Dieese, para suprir as necessidades básicas, em novembro, o trabalhador deveria ter tido um salário mínimo de R$ 2.349,26 ou mais de quatro vezes o valor em vigor, que é R$ 545. Em outubro, o valor foi estimado em R$ 2.329,94.

• No acumulado do ano, o valor da cesta subiu em 15 capitais e, nos últimos 12 meses em 14. No período de dezembro de 2010 a novembro deste ano, os índices de aumento atingiram dois dígitos em Florianópolis (12,38%) e Porto Alegre (11,95%).