segunda-feira, 21 de maio de 2012

BAIXADA URGENTE

GOVERNO LANÇA NAVIO
FANTASMA NA SEXTA
 Em 7 de maio de 2010, em plena campanha para eleger Dilma Rousseff e do governador Eduardo Campos, e candidato à reeleição, o presidente Lula participava do lançamento do petroleiro João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) em Suape, Pernambuco. Na plateia, participando da pantomima, havia operários enfeitados com adesivos que registravam sua participação na construção de um navio que marcava a estreia do estale rio pernambucano, uma associação das construtoras Camargo Correa, Queiroz Galvão e da coreana Samsung Heavy Industries.
Com 274 metros de comprimento, a um custo de mais de R$ 330  milhões e capacidade para transportar até um milhão de barris de petróleo, o navio foi levado de volta para o dique poucas horas depois da cerimônia, pois apresentara diversas falhas estruturais que poderiam levá-lo a pique. O casco do João Cândido exibia soldas defeituosas e tubulações que não se encaixavam, além de um rombo cujas dimensões prenunciavam o desastre iminente. Se permanecesse mais meia hora no mar, Lula seria transformado no primeiro presidente a inaugurar um naufrágio.
Agora a Transpetro, subsidiária da Petrobrás e que será a dona do petroleiro, anuncia um novo lançamento do "João Candido", que deverá ocorrer nesta sexta-feira (25), com a presença da Presidente Dilma Rousseff e o alto comando da Petrobrás e do Ministério de Minas e Energia.
Esse desastrado lançamento do João Cândido não foi a única inauguração de obra inacabada. Em setembro de 2008, às vésperas das eleições municipais, Lula esteve em Duque de Caxias, ao lado do governador Sérgio Cabral, para inaugurar o mais novo hospital do País, o Moacyr do Carmo que, nas palavras do presidente da república, prestariam à Baixada um serviço de saúde equivalente ou até melhor do que era prestado no Hospital Sírio Libanês, em S. Paulo. Até hoje, decorridos quase quatro anos, o Moacyr do Carmo continua em obras, com atendimento precário, agora administrado por uma ONG, que no início do ano foi responsável pela demissão de cerca de 800 terceirizados da Hope.

COLIGAÇÃO PSB-PDT COMEÇA
COM FESTA DOS BRIZOLISTAS
 A união entre o PSB e o PDT em Duque de Caxias, com vistas as  eleições de de  7outubro em Duque de Caxias, foi formalizada na noite de sexta-feira (17) em solenidade que contou com a presença do presidente estadual do PSB, deputado federal Alexandre Cardoso, do presidente do diretório municipal do PDT, vereador Mazinho, do secretário geral do PDT/RJ, Carlos Corrêa, do secretário geral do PDT/Caxias,  fundador do partido e vice prefeito Wilson Gonçalves, além de representantes de outras legendas que participarão da coligação.
“A diferença do homem para a máquina é que o homem é capaz de rir, amar e chorar. Quero dizer do sentimento de carinho e reconhecimento ao vereador Mazinho. Nada é mais importante que as parcerias. O PDT me deu a mão em um momento muito importante na minha vida.  Somos uma frente de esquerda e queremos defender os direitos humanos. Nossa aliança tem cor, tem princípios. Saiam com a certeza de que teremos uma Caxias com respeito, com amor. Temos projetos para a vida, para criar a esperança dos jovens, realizar sonhos, recuperar a cultura. Queremos construir uma cidade democrática e de todos”, afirmou o presidente estadual do PSB.
Para o vereador Mazinho a coligação com o PSB tem como objetivo construir uma Duque de Caxias para o futuro. “ O PDT não estava procurando quem estivesse em primeiro nas pesquisas de intenção de voto. Queríamos alguém com propostas que trouxesse a renovação, as mudanças estruturais para Caxias. Nossa militância irá às ruas para defender as mudanças que todos desejam “, disse o vereador Mazinho.
O secretário geral do PDT, Carlos Correa destacou a atuação de Alexandre Cardoso na Assembleia Legislativa. “ Alexandre Cardoso sempre defendeu os interesses de Caxias. Hoje esta frente política está unida para que a cidade dê seu grito de independência”, ressaltou.
Segundo o vereador Gilberto Silva, presidente do PPS, Duque de Caxias tem a necessidade de sua redenção e a união do PSB e do PDT vai trazer para a cidade o que faltou nos últimos 16 anos. O vereador Eduardo Moreira (PT), destacou que a população será beneficiada em todos os sentidos com a coligação à prefeitura do município.

MP 568 REDUZ SALÁRIOS DE
MÉDICOS PELA METADE

Titular da comissão mista que analisa a MP  568/2012, que trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias de diversos segmentos de servidores públicos federais, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou duas emendas ao texto, por entender que a MP representa um desrespeito a toda a classe dos médicos integrantes das diversas carreiras do serviço público federal e um verdadeiro retrocesso para a área de saúde deste País”.
A Medida Provisória prevê, entre outras medidas, a redução do salário dos médicos federais em 50%. Os artigos prejudiciais à classe médica tomam como referência 20 horas semanais e reduzem, assim, a tabela salarial dos médicos à metade.
A primeira emenda suprime os artigos 42 a 47, que se referem à jornada de trabalho dos médicos.
“Por que, neste momento, se excluir algo que existe desde 1997 com caráter opcional e não compulsório, o que garante ao administrador público a possibilidade de concessão nos casos que realmente se fizerem necessários?”, indaga a parlamentar.
Na segunda emenda, a deputada tucana propõe a supressão do inciso II do art. 105 da MP 568, que revoga a citada Lei 9.436/1997. Para ela, “revogar a Lei 9.436, de 1997, em 2012, é simplesmente retroceder para prejudicar o bom andamento exigido das organizações da área de saúde que funcionam sob a responsabilidade da administração federal”.
As emendas apresentadas por Andreia Zito foram encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que está discutindo o assunto. “Não podemos esquecer que esta MP traduz exatamente o pensamento do governo federal, que tem maioria folgada no Congresso, portanto, qualquer alteração no texto só será conseguida a partir da mobilização de todos os interessados”, alerta a deputada.

DIRETOR DO FLAMENGO FOI Á
COPA EM AVIÃO DA LOCANTY

Em entrevista reproduzida pelo jornalista Fernando Lobo em seu blog, Zico denunciou a estranha ligação de Michel Levy, vice de finanças do Flamengo, com João Alberto Filippo Barreto, proprietário da Locanty, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado, acusada de manipular licitações públicas.
O ídolo do Flamengo revelou que Michel Levy foi à Copa do Mundo da África do Sul no avião de João Barreto, conhecido como João da Locanty. A Locanty era um dos patrocinadores que pagavam o salário de Zico, durante sua passagem executiva pelo Flamengo.
Zico revelou que,  numa de suas conversas com o João Locanty, ”Ele (João) não me pagou e falou: ‘Estou ajudando políticos. Será que eu poderia pagar esses dois meses em janeiro e em fevereiro? Eu te pagava dobrado’. Aí, eu falei: ‘Tá legal’”. 
Michel Levy ao ser procurado, para comentar tais declarações, somente afirmou “ Zico é meu ídolo, é ícone do Flamengo. Não fico olhando para trás, vendo o que o Arthur (Zico) fez de ruim no clube. Fico com a imagem de ídolo”.
A empresa envolvida continua a prestar serviços ao  Flamengo

RÁPIDAS

•  Em reunião na sede da METRO 5 nesta manha, os professores expuseram que a FEUDUC está em processo de composição da nova diretoria e também solicitou um outro prazo para que as exigências do estado sejam, cumpridas uma vez que a instituição encontra-se fragmentação. Os professores reafirmaram o compromisso de restaurar a importancia histórica da instituição
•  Depois de explicar os objetivos do grupo, liderado pelo respeitado professor Antonio Augusto Braz, a direção da Agência Metropolitana 5, que fiscaliza a rede de ensino no município, decidiu conceder um novo prazo para a Feuduc regularizar a situação do seu Colégio de Aplicação.
•  A suspensão da interdição do Colégio de Aplicação motivou ainda mais o grupo de professores que está lutando para mantr a Feuduc funcionando, que má marcou para o dia 2 a assembleía geral que irá escolher os novos membros do Conselho Diretor da instituição, agora contando com o apoio dos novos titulares dos títulos de fundadores, num total de 14 nomes.
•  Gravidez na adolescência foi o tema do Programa Família na Escola da Prefeitura realizado no sábado (19) no Ciep Municipalizado Carlos Chagas, no bairro Sarapuí, e que atendeu mais de mil crianças, adolescentes e adultos. O evento foi realizado pela Secretaria de Educação, em parceria com as secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos.
•  Das 9h às 13h, o risco da gravidez na adolescência foi debatido entre professores, meninos e meninas que puderam fazer perguntas que não teriam coragem de fazer aos pais, como “a primeira vez da menina dói e sai sangue?”, “como saber se estou grávida?”, “como se toma a pílula anticoncepcional?” e “como evitar doenças sexualmente transmissíveis?”. O tema foi escolhido devido ao aumento dos casos de gravidez de alunas na escola.
•  Segundo a diretora da unidade, Marli Viana, em 2011, foi registrado um caso, mas este ano já foram três. “Essa ação de esclarecimento é importante porque se nada for feito pelo poder público pode despertar o interesse em outras meninas sem conhecimento e condições, já que são moradoras de várias comunidades do entorno”, disse a professora. (Foto: Everton Barsan)
•   “A unidade faz durante todo ano trabalhos sobre orientação sexual na adolescência, com muito critério, pois os pais, na maioria das vezes, têm dificuldades de aceitar o acontecido”, destacou Marli Viana
•  A secretária de Educação, Rachel Barreto, conversou com os jovens e seus pais e participou da roda de debate entre as meninas menores de idade. “O assunto dificilmente é discutido dentro de casa. Por isso, as meninas e meninos precisam de orientação e maturidade para iniciar a vida sexual”, disse a professora, acrescentando que por medo ou decisão da família muitos jovens abandonam a escola.
•  “É bom namorar, abraçar e fazer sexo, mas temos que ser orientados para evitar doenças e fazer tudo com bastante consciência. Os filhos são responsabilidade nossa e dois pais”, ressaltou Rachel Barreto.
•  Daniela Costa dos Santos, de 14 anos, da 6ª série, e moradora do Gramacho, esteve na escola com o filho Enzo, de nove meses. Durante a gravidez teve todo apoio da escola e ganhou até enxoval do bebê. Impedida de ir às aulas a aluna estudou e fez provas em casa para ter mais tempo de cuidar do filho.
•  “A gravidez atrapalhou minha vida e os estudos. Hoje, tenho o apoio da família já que o pai de Enzo não assumiu o filho. Vou continuar estudando para e fazer concurso para polícia”, disse a menor que quer seguir carreira na Polícia Militar. “No Bope, com certeza”, frisou.
•  Durante a ação, as crianças tiveram orientação sobre higiene bucal, participaram de atividades recreativas e oficinas de dança de rua, pintura, maquiagem artística. As mães puderam agendar consultas ginecológicas e verificar a pressão arterial e fazer teste de glicemia.
•  O programa Família na Escola é realizado quatro vezes por ano nas escolas. As questões mais difíceis são discutidas entre os alunos e seus pais em cada encontro
•  O Disque Denúncia do Rio de Janeiro recebeu de janeiro a maio deste ano 17.442 denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes. Desse total, 2.495 eram sobre violência sexual: 1.342 denúncias sobre exploração sexual comercial e 1.153 sobre abuso sexual. Os dados foram divulgados sexta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
•  A maioria das denúncias foi sobre prostituição infantil: 1.068. Nessa forma de violência, mães e pais foram identificados em 35% das denúncias como os responsáveis diretos pela exploração sexual dos filhos.
•  Estabelecimentos de prostituição (bordéis e/ou prostíbulos), bares, lan house ou residências transformadas para esse fim apareceram como locais de exploração sexual de crianças e adolescentes em 18% das denúncias. A pornografia infantil apareceu em mais de 274 denúncias sobre sites com fotos e vídeos de menores de idade. O tráfico de pessoas foi o crime com o menor número de informações: 49 denúncias. Na capital fluminense foram feitas 634 denúncias, a maioria registros ocorridos no centro e na zona oeste. O serviço funciona durante 24 horas pelo telefone (21) 2253-1177.
•  Um dos membros da comissão executiva do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcio Taveira disse que a quantidade de denúncias representa um avanço, mas está aquém do número real de casos de exploração sexual dessas faixas etárias.
•  “As instituições de atendimento a essas vítimas sentem que o número de casos de violência é muito maior do que os notificados. De uns anos para cá principalmente, devido à divulgação da mídia e ao trabalho de conscientização da população, o número de denúncias vem crescendo, mas ainda prevalecem uma cultura de violência contra a criança e o adolescente e uma percepção machista que naturaliza as relações sexuais entre homens e crianças. É um longo processo de mudança de paradigma”.
•  Taveira também é coordenador da organização não governamental (ONG) Projeto Legal que elabora e propõe políticas públicas para garantir direitos às crianças e adolescentes e de atendimento jurídico e social às vítimas de violência. É um longo processo de mudança de paradigma.
•  Um dos projetos realizados pela ONG, patrocinado pelo governo inglês - Exploração Sexual Não!  - trabalha direta e indiretamente com a qualificação de cerca de 10 mil jovens de quatro comunidades para atuar como agentes na prevenção de violência contra crianças e adolescentes.
•  Ainda de acordo com Taveira, os governos e a sociedade civil estão cada vez mais atuantes na proteção de crianças e adolescentes, mas ainda é preciso fortalecer a rede de atendimento e criar um sistema de diagnóstico nacional permanente sobre casos de violência contra eles.
•  Casos de exploração sexual de crianças e adolescentes costumam passar primeiro pelos órgãos de segurança (delegacias) que investigam a denúncia, já os casos de abusos sexuais começam pelo Conselho Tutelar ou pela Procuradoria de Justiça.
•  Nos últimos sete anos, 3.251 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco de exploração sexual nas rodovias do país por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). É o que revela o Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras divulgado sexta-feira (18) pela PRF.
•  Pelo levantamento, nos primeiros quatro meses deste ano, 120 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco. No ano de 2011, esse número chegou a 543. Já em 2010, 511 crianças e adolescentes foram resgatados de áreas onde havia risco de exploração.
•  De acordo com o levantamento, no biênio 2009/2010, foram identificados 1.820 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2011, a Polícia Rodoviária Federal constatou que 73 desses locais tornaram-se efetivamente pontos de ocorrência de exploração e 179 foram alvo de ações policiais com a finalidade de resgatar os menores e responsabilizar os exploradores.
•  A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento, ressaltou que toda a sociedade precisa estar envolvida no combate a essa prática criminosa. “Precisamos que todos os parceiros estejam engajados, desde as secretarias de direitos humanos e todos os que compõem esses grupos de trabalho. Também precisamos muito da parceria dos nossos motoristas, dos caminhoneiros. É preciso que toda a sociedade participe para juntos enfrentarmos esse problema social grave”, pontuou. 
•  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto (foto), declarou-se favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde quarta-feira  (16). No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.
•  Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo. “Só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”. O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer nesta terça-feira (22).
•  Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula do Judiciário para redigir uma regulamentação única que deve ser seguida em todo o país, mas ainda não sabe se essa será a solução adotada.
•   “No plano da regulamentação, a priori, há duas vias: uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação, outra é tentarmos um regulamento conjunto, com a assinatura dos tribunais, do Supremo, dos presidentes dos tribunais superiores. Mas ainda não definimos”.
•  Enquanto o Judiciário ainda decide quais rumos tomar, o Executivo publicou hoje (17) decreto que regulamenta a LAI para seus servidores. Um dos itens do documento torna obrigatória a divulgação de salários e vantagens recebidos por ocupantes de cargos de forma individualizada, mas não deixa claro se é preciso citá-los nominalmente. As regras ainda serão definidas por ato do Ministério do Planejamento.
•  No Legislativo, o Senado Federal informou na quinta (17), por meio de nota, que irá esperar o ato do Planejamento para decidir como tratará o assunto internamente.

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