quinta-feira, 28 de junho de 2012

BAIXADA URGENTE

GOVERNO "TORROU" QUASE
R$ 100 MILHÕES NA RIO+20


 A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida entre 13 e 22 de junho, demandou desembolsos da ordem de pelo menos R$ 97,1 milhões por parte da União, recursos que foram administrados pelo Comitê Nacional de Organização da Rio+20 no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O levantamento feito pelo site "Contas Abertas" não inclui despesas do governo do Estado ou da Prefeitura do Rio de Janeiro, ou ainda outros programas que tenham favorecido o evento de forma indireta..
A maior parte dos gastos para organizar e realizar o evento se destinou à “locação de imóveis”, particularmente os espaços “Riocentro”, “HSBC Arena” e “Pier Mauá”. Ao todo, foram consumidos por volta de R$ 26,8 milhões com esse tipo de aluguel.
O restante é atribuído à locação de “bens móveis” (R$22,8 milhões), locação de máquinas e equipamentos (R$ 16,9 milhões), seguros em geral (R$ 4,9 milhões), dentre demais custos também decorrentes de serviços prestados por empresas.
Desse montante, cerca de R$ 16,5 milhões foram destinados à “GL Events Centro de Convenções S.A.”. A sociedade é a responsável por locação do “Riocentro”, entre 02 e 27 de junho, e “HSBC Arena”, entre 07 e 26 de junho, sendo a empresa que mais recebeu da União em ações para a Rio+20. A segunda companhia com maiores repasses é a “Technik Brasil Ltda.”, designada para locação de equipamentos de audiovisual. Foram alocados R$ 14,1 milhões para a prestação de serviço.
O documento final da Rio+20, aprovado em plenário da reunião, recebeu o título de “O futuro que queremos” estabelece, entre outros objetivos, a erradicação da pobreza como desafio principal dos Estados membros através da transferência de tecnologia a países em desenvolvimento.
Contudo, o texto oficial sofreu várias críticas por parte de segmentos da sociedade civil, ao ponto de lideranças de ONGs participantes da Rio+20 divulgarem carta aberta em repúdio à redação final.
“A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos”, diz trecho da carta.

IDELI CRITICA META DE 10%
 DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou nesta quinta (28) a aprovação pela Câmara dos Deputados da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A meta foi incluída no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar no prazo de dez anos.
Os dados mais recentes indicam que o país investe 5,1% do PIB em educação. “De 2003 até agora nós pulamos de 3,5% para algo em torno de 5% [do PIB]. Alguém acredita na possibilidade efetiva de a gente poder pular de 5% para 10% em dez anos?”, indagou.
A proposta apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%. Mas houve grande pressão dos movimentos sociais e de parte dos parlamentares da comissão criada para analisar a matéria para que esse patamar fosse maior. Na terça-feira (26), com apoio dos deputados da base do governo, a Câmara aprovou por unanimidade 10% do PIB em educação. Ideli avaliou que a proximidade com as eleições acabou "inflando bastante a expectativa".
Além do aumento no investimento em educação pública, o PNE prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. O projeto de lei do PNE segue agora para avaliação e votação no Senado Federal

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DA
 MÁFIA DOS SANGUESUGAS

A pedido do Ministério Público Federal, em parceria com a AGU, a Justiça Federal em Santa Catarina decretou a indisponibilidade de bens de 10 pessoas físicas e jurídicas envolvidas na Operação Sanguessuga, ou Máfia das Ambulâncias, desarticulada, em âmbito nacional, em 2006. Com a decisão em caráter liminar, a Justiça Federal decidiu pela indisponibilidade dos bens dos demandados, móveis e imóveis, a fim de assegurar o ressarcimento ao erário federal do dano causado.
Conforme o procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, o esquema envolvia negociações com assessores de parlamentares para liberação de emendas individuais do Orçamento da União destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.
Em Joinville, sócios da empresa Planam, sediada no Mato Grosso, fizeram um ajuste com um político catarinense, que era deputado Federal, para apresentar, no ano de 2004, emenda parlamentar ao Orçamento da União, direcionando o importe de R$ 560 mil ao Fundo Nacional de Saúde. Logo após, a Planam realizou um processo de concorrência para aquisição das UMS, na modalidade "Tomada de Preços". Por meio dele, a SASEDEP, "convidou" três empresas ligadas à Planam para apresentar propostas de preços. A "vencedora" foi a Suprema Rio, administrada, de fato, pelos sócios da Planam.
Em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), ficou comprovado que os valores pagos pelas ambulâncias foram superfaturados em 49,23%, o que acarretou um prejuízo ao Erário de R$ 183.954,24, que atualizado de 11/2005 a 10/2010 soma R$ 347.978,31. Além disso, a CGU constatou inúmeras irregularidades nas declarações prestadas pela SASEDEP, como, por exemplo, a destinação dos veículos para entidades de assistência social (EAS) que não atuam na área da saúde.

CANDIDATOS JÁ PODEM
BOTAR OS BLOCOS NA RUA

Embora oficialmente a campanha eleitoral só comece no próximo domingo (7), os candidatos já escolhidos em convenções já podem sair em busca dos votos para prefeito, vice e vereador neste final de semana. E a feira dominial do centro deverá ser a mais procurada por dois motivos: falta material de propaganda e a concentração de eleitores torna mais fácil o indispensável aperto de mão.
Nos termos da legislação em vigor, depois de aprovado pelo partido, o candidato precisa requerer à Receita Federal um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a abrir uma conta em banco. O CNPJ deverá constar, obrigatoriamente, de todas as peças publicitárias da campanha, enquanto a conta bancária servirá para a movimentação dos recursos de campanha.  Na hora da prestação de contas à Justiça Eleitoral, os candidatos, vitoriosos ou não, deverão relacionar todas as despesas, com os devidos comprovantes fiscais, e os respectivos cheques usados nos pagamento. Se a conta não fechar, ela será reprovada e o candidato está ameaçado de ficar inelegível para as próximas eleições.

RÁPIDAS

  • A partir de julho, o 15º BPM vai contar com um reforço em seu efetivo. Serão mais  192 PMs convocados para trabalhar no Regime Adicional de Serviço (RAS), que remunera os policiais que trabalharem nos dias de folga. As ações serão imediatas, segundo major André, subcomandante do batalhão, que prometeu empenho nas denúncias apresentadas pelos representantes de comunidades.
•  A decisão do Comando da PM foi comunicada no reunião  mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública (AISP 15), de Duque de Caxias. Realizado terça-feira (26)  no auditório da 2ª Subseção da OAB/Caxias e contou com a participação de representantes das delegacias 59ª (Centro), 60ª (Campos Elíseos), 61ª (Xerém) e 62ª (Imbariê), do presidente da OAB/Caxias, Geraldo Menezes, do subsecretário municipal de Transportes e Serviços Públicos, Abraão Lincoln de Melo, do Coordenador Militar da Prefeitura, Coronel PM Nilo Sérgio, de lideranças comunitárias, profissionais liberais, de educação e de saúde.
•  O presidente do Conselho, Jailson Liberato, anunciou que a  eleição da nova diretoria do CCS está marcada para o mês de julho. Os interessados em se candidatar devem procurar o setor P5 do 15º BPM para maiores informações e registro de chapas.
•  O PDT de Magé realiza convenção neste sábado (10), que deverá homologar a candidatura da e prefeita Narriman Zito. Ela deverá enfrentar o atual prefeito, Nestor Vidal, do PMDB do governador Sério Cabral, eleito por larga margem de votos nas eleições suplementares de 2011, em face da cassação da prefeita Núbia Cozzolino, do seu vice e do seu irmão, que era presidente da Câmara e chegou a ocupar interinamente a prefeitura.
• Já o PT de Caxias, que desistiu de disputar com candidato próprio à prefeitura do município, está uma confusão só.  Embora tenha conquistado o direito de indicar o candidato a vice na chapa do deputado Alexandre Cardoso, do PSB, as várias correntes continuam lutando para impor um nome que seja do agrado do parlamentar.
•  O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL-Duque de Caxias também fará neste sábado (30) a sua Convenção Municipal Eleitoral, que lançará seus candidatos à  prefeitura e vereadores, bem como a apresentação do programa do partido para governar a cidade e para o legislativo municipal.
•  O encontro da militância e dirigentes do PSOL será na Rua General Dionísio, 547, em frente á Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosgo, das 10 às 13;00 horas. A convenção deverá ter a presença de dirigentes do diretório estadual, do diretório nacional, da deputada estadual Janira Rocha e do deputado federal Chico Alencar.
•  Amigos e parentes do historiador e professo Ney Alberto se reúnem nesta sexta-feira (29) no auditório da Rádio Tropical AM 830 para uma justa homenagem para o homem que mais contribuiu para o resgate e a divulgação da História de Nova  Iguaçu. Ney Alberto Gonçalves de Barros, de 72 anos, morreu na noite de sexta-feira (22), vítima de pneumonia. Professor, advogado, historiador e arqueólogo, Ney Alberto era considerado a memória viva da Baixada Fluminense e foi sepultado na tarde deste sábado (23), no cemitério de Nova Iguaçu.
•  A homenagem será feita durante os programas "A Tarde é Nossa" apresentado por Alan Araujo e "America no Coração da Baixada" apresentado por Mary Monteiro. A rádio Tropical está localizada na Rua Terezinha Pinto, 85, Centro de Nova Iguaçu, atrás da Prefeitura de Nova Iguaçu.
•  Enquanto não escolhe a "noiva", o PT atrasa o registro da chapa e, por tabela, o início da campanha eleitoral. Nos bastidores, os  comentários são de que três mulheres disputam o privilégio de aparece na cédula e na propaganda ao lado de Alexandre Cardoso; as professoras Dalva Lazaroni e Lauricy Fátima e a jornalista e atriz Silvia Mendonça.
•  O Ministro Aloízio Mercadante, que se recusa a sentar com os líderes da greve das universidades federais,  também reclamou dos 10% do PIB aprovado pela Câmara como meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
•  Após a aprovação na Câmara do Plano, o Ministério da Educação  divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.
•  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
•  Toffoli é relator do pedido encaminhado por sete partidos – DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – para tentar impedir a manobra. Atualmente, a legislação eleitoral dá um terço do tempo de propaganda gratuita igualmente entre todos os partidos. Os dois terços restantes são divididos proporcionalmente ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.
•  Em seu voto, Toffoli entendeu que, se a legislação permite a migração de políticos para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. “Não se pode impedir que os deputados que fundam novos partidos levem consigo as benesses que tinham nos partidos de onde vieram”.
•  O relator entendeu ainda que a restrição sobre o tempo de rádio e TV poderia desestimular a criação de novos partidos, já que haveria “enorme ônus para quem já exerce mandato”. No entanto, o ministro advertiu que o tempo de propaganda só poderia ser dado à nova legenda no caso dos parlamentares fundadores, e não para os que decidirem migrar em qualquer momento.
A decisão do STF sobre esse conceito influenciará diretamente outro julgamento pendente na Justiça Eleitoral: se o PSD pode ter acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. Assim como o tempo de propaganda, a verba é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e os 95% restantes distribuídos de acordo com o número de vagas de deputados federais conquistados pelas legendas nas últimas eleições.

MELHOR IDADE  TÊM FESTA
 JUNINA NA VILA OLÍMPICA

A Vila Olímpica de Duque de Caxias vai receber neste sábado (30) os 2.600 participantes do PRODUC (Programa de Iniciação Desportiva da Terceira Idade) que atende moradores com atividades nos quatro distritos. Das 9h às 12h30, os participantes, a partir do 50 anos, junto com a equipe técnica da SMEL – Secretaria de Esporte e Lazer - vão participar da festa junina que terá atividades recreativas e de dança de quadrilha.
Todos vão se divertir com a apresentação de grupos de dança de quadrilha, formados nos polos de atendimento e brincadeiras comandadas pelos professores de Educação Física membros da equipe multidisciplinar. Dela participam nutricionistas, assistentes sociais, psicólogo, médico e fisioterapeutas.
Lançado em 2011, o PRODUC da Terceira Idade funciona em 28 polos espalhados pelos quatro distritos, em parceria da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais,  e Secretarias Municipais Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde, Trabalho e Renda, Cultura.
 O PRODUC oferece atividades físicas, integração, centros de convivência, passeios culturais, bailes e trabalhos manuais para auxiliá-los na geração de renda. Entre os polos mais procurados estão os da Taquara, Vila Canaã, Mantiqueira, Figueira, Campo Tricolor, Praça da Apoteose, Arnão, Vila Olímpica, Praça do Pacificador, Prainha, Parque das Missões e Rua 2, em Jardim Primavera.

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