R$ 100 MILHÕES NA RIO+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida entre 13 e 22 de junho, demandou desembolsos da ordem de pelo menos R$ 97,1 milhões por parte da União, recursos que foram administrados pelo Comitê Nacional de Organização da Rio+20 no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O levantamento feito pelo site "Contas Abertas" não inclui despesas do governo do Estado ou da Prefeitura do Rio de Janeiro, ou ainda outros programas que tenham favorecido o evento de forma indireta..
A maior parte dos gastos para organizar e realizar o evento se destinou
à “locação de imóveis”, particularmente os espaços “Riocentro”, “HSBC Arena” e
“Pier Mauá”. Ao todo, foram consumidos por volta de R$ 26,8 milhões com esse
tipo de aluguel.
O restante é atribuído à locação de “bens móveis” (R$22,8 milhões),
locação de máquinas e equipamentos (R$ 16,9 milhões), seguros em geral (R$ 4,9
milhões), dentre demais custos também decorrentes de serviços prestados por
empresas.
Desse montante, cerca de R$ 16,5 milhões foram destinados à “GL Events
Centro de Convenções S.A.”. A sociedade é a responsável por locação do
“Riocentro”, entre 02 e 27 de junho, e “HSBC Arena”, entre 07 e 26 de junho,
sendo a empresa que mais recebeu da União em ações para a Rio+20. A segunda
companhia com maiores repasses é a “Technik Brasil Ltda.”, designada para
locação de equipamentos de audiovisual. Foram alocados R$ 14,1 milhões para a
prestação de serviço.
O documento final da Rio+20, aprovado em plenário da reunião, recebeu o
título de “O futuro que queremos” estabelece, entre outros objetivos, a
erradicação da pobreza como desafio principal dos Estados membros através da
transferência de tecnologia a países em desenvolvimento.
Contudo, o texto oficial sofreu várias críticas por parte de segmentos
da sociedade civil, ao ponto de lideranças de ONGs participantes da Rio+20
divulgarem carta aberta em repúdio à redação final.
“A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que
ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que
comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do
planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos
adquiridos”, diz trecho da carta.
IDELI CRITICA META DE 10%
DO PIB PARA A EDUCAÇÃO
A ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, criticou nesta quinta (28) a aprovação pela
Câmara dos Deputados da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) em educação. A meta foi incluída no projeto de lei do Plano Nacional de
Educação (PNE) que estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá
alcançar no prazo de dez anos.
Os dados mais recentes indicam
que o país investe 5,1% do PIB em educação. “De 2003 até agora nós pulamos de
3,5% para algo em torno de 5% [do PIB]. Alguém acredita na possibilidade
efetiva de a gente poder pular de 5% para 10% em dez anos?”, indagou.
A proposta apresentada pelo
governo definia uma meta de 7,5%. Mas houve grande pressão dos movimentos sociais
e de parte dos parlamentares da comissão criada para analisar a matéria para
que esse patamar fosse maior. Na terça-feira (26), com apoio dos deputados da
base do governo, a Câmara aprovou por unanimidade 10% do PIB em educação. Ideli
avaliou que a proximidade com as eleições acabou "inflando bastante a
expectativa".
Além do aumento no
investimento em educação pública, o PNE prevê a ampliação das vagas em creches,
a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com
formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo
integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que
ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. O projeto
de lei do PNE segue agora para avaliação e votação no Senado Federal
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DA
MÁFIA DOS SANGUESUGAS
A pedido do Ministério Público Federal, em parceria com a AGU, a Justiça
Federal em Santa Catarina decretou a indisponibilidade de bens de 10 pessoas
físicas e jurídicas envolvidas na Operação Sanguessuga, ou Máfia das
Ambulâncias, desarticulada, em âmbito nacional, em 2006. Com a decisão em
caráter liminar, a Justiça Federal decidiu pela indisponibilidade dos bens dos
demandados, móveis e imóveis, a fim de assegurar o ressarcimento ao erário
federal do dano causado.
Conforme o procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé
Barbosa, o esquema envolvia negociações com assessores de parlamentares para
liberação de emendas individuais do Orçamento da União destinadas a municípios
específicos. Com recursos garantidos, o grupo manipulava a licitação e fraudava
a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da
licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores
de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema.
Dezenas de deputados foram acusados.
Em Joinville, sócios da empresa Planam, sediada no Mato Grosso, fizeram
um ajuste com um político catarinense, que era deputado Federal, para
apresentar, no ano de 2004, emenda parlamentar ao Orçamento da União, direcionando
o importe de R$ 560 mil ao Fundo Nacional de Saúde. Logo após, a Planam
realizou um processo de concorrência para aquisição das UMS, na modalidade
"Tomada de Preços". Por meio dele, a SASEDEP, "convidou"
três empresas ligadas à Planam para apresentar propostas de preços. A
"vencedora" foi a Suprema Rio, administrada, de fato, pelos sócios da
Planam.
Em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), ficou
comprovado que os valores pagos pelas ambulâncias foram superfaturados em 49,23%,
o que acarretou um prejuízo ao Erário de R$ 183.954,24, que atualizado de
11/2005 a 10/2010 soma R$ 347.978,31. Além disso, a CGU constatou inúmeras
irregularidades nas declarações prestadas pela SASEDEP, como, por exemplo, a
destinação dos veículos para entidades de assistência social (EAS) que não
atuam na área da saúde.
CANDIDATOS JÁ
PODEM
BOTAR OS BLOCOS
NA RUA
Embora
oficialmente a campanha eleitoral só comece no próximo domingo (7), os
candidatos já escolhidos em convenções já podem sair em busca dos votos para
prefeito, vice e vereador neste final de semana. E a feira dominial do centro
deverá ser a mais procurada por dois motivos: falta material de propaganda e a
concentração de eleitores torna mais fácil o indispensável aperto de mão.
Nos termos da
legislação em vigor, depois de aprovado pelo partido, o candidato precisa
requerer à Receita Federal um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a
abrir uma conta em banco. O CNPJ deverá constar, obrigatoriamente, de todas as
peças publicitárias da campanha, enquanto a conta bancária servirá para a
movimentação dos recursos de campanha.
Na hora da prestação de contas à Justiça Eleitoral, os candidatos,
vitoriosos ou não, deverão relacionar todas as despesas, com os devidos comprovantes
fiscais, e os respectivos cheques usados nos pagamento. Se a conta não fechar,
ela será reprovada e o candidato está ameaçado de ficar inelegível para as
próximas eleições.
RÁPIDAS
• A partir de julho, o 15º BPM vai contar com um reforço em seu efetivo. Serão
mais 192 PMs convocados para trabalhar
no Regime Adicional de Serviço (RAS), que remunera os policiais que trabalharem
nos dias de folga. As ações serão imediatas, segundo major André, subcomandante
do batalhão, que prometeu empenho nas denúncias apresentadas pelos
representantes de comunidades.
• A decisão do Comando da PM foi comunicada no reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança
Pública (AISP 15), de Duque de Caxias. Realizado terça-feira (26) no auditório da 2ª Subseção da OAB/Caxias e
contou com a participação de representantes das delegacias 59ª (Centro), 60ª
(Campos Elíseos), 61ª (Xerém) e 62ª (Imbariê), do presidente da OAB/Caxias,
Geraldo Menezes, do subsecretário municipal de Transportes e Serviços Públicos,
Abraão Lincoln de Melo, do Coordenador Militar da Prefeitura, Coronel PM Nilo
Sérgio, de lideranças comunitárias, profissionais liberais, de educação e de
saúde.
• O presidente do Conselho, Jailson Liberato, anunciou que a eleição da nova diretoria do CCS está marcada
para o mês de julho. Os interessados em se candidatar devem procurar o setor P5
do 15º BPM para maiores informações e registro de chapas.
• O PDT de Magé realiza convenção neste sábado (10), que deverá homologar
a candidatura da e prefeita Narriman Zito. Ela deverá enfrentar o atual
prefeito, Nestor Vidal, do PMDB do governador Sério Cabral, eleito por larga
margem de votos nas eleições suplementares de 2011, em face da cassação da
prefeita Núbia Cozzolino, do seu vice e do seu irmão, que era presidente da Câmara
e chegou a ocupar interinamente a prefeitura.
• Já o PT de Caxias, que desistiu de disputar com candidato próprio à
prefeitura do município, está uma confusão só.
Embora tenha conquistado o direito de indicar o candidato a vice na chapa
do deputado Alexandre Cardoso, do PSB, as várias correntes continuam lutando
para impor um nome que seja do agrado do parlamentar.
• O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL-Duque de
Caxias também fará neste sábado (30) a sua Convenção Municipal Eleitoral, que
lançará seus candidatos à prefeitura e vereadores,
bem como a apresentação do programa do partido para governar a cidade e para o
legislativo municipal.
• O encontro da militância e dirigentes do PSOL será
na Rua General Dionísio, 547, em frente á Praça Humaitá, no bairro 25 de
Agosgo, das 10 às 13;00 horas. A convenção deverá ter a presença de dirigentes
do diretório estadual, do diretório nacional, da deputada estadual Janira Rocha
e do deputado federal Chico Alencar.
• Amigos e parentes do
historiador e professo Ney Alberto se reúnem nesta sexta-feira (29) no
auditório da Rádio Tropical AM 830 para uma justa homenagem para o homem que
mais contribuiu para o resgate e a divulgação da História de Nova Iguaçu. Ney Alberto Gonçalves de Barros, de 72 anos, morreu na noite de
sexta-feira (22), vítima de pneumonia. Professor, advogado, historiador e
arqueólogo, Ney Alberto era considerado a memória viva da Baixada Fluminense e foi
sepultado na tarde deste sábado (23), no cemitério de Nova Iguaçu.
• A homenagem será
feita durante os programas "A Tarde é Nossa"
apresentado por Alan Araujo e "America no Coração da Baixada"
apresentado por Mary Monteiro. A rádio Tropical está localizada na Rua
Terezinha Pinto, 85, Centro de Nova Iguaçu, atrás da Prefeitura de Nova Iguaçu.
• Enquanto não escolhe
a "noiva", o PT atrasa o registro da chapa e, por tabela, o início da
campanha eleitoral. Nos bastidores, os
comentários são de que três mulheres disputam o privilégio de aparece na
cédula e na propaganda ao lado de Alexandre Cardoso; as professoras Dalva
Lazaroni e Lauricy Fátima e a jornalista e atriz Silvia Mendonça.
• O Ministro Aloízio
Mercadante, que se recusa a sentar com os líderes da greve das universidades
federais, também reclamou dos 10% do PIB
aprovado pela Câmara como meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
• Após a aprovação na Câmara do Plano, o Ministério da Educação divulgou nota informando que irá estudar as
repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante
avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser
executada”.
• O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça
(28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a
partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece
diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab.
• Toffoli é relator do pedido encaminhado por sete partidos – DEM, PMDB,
PSDB, PPS, PR, PP e PTB – para tentar impedir a manobra. Atualmente, a
legislação eleitoral dá um terço do tempo de propaganda gratuita igualmente
entre todos os partidos. Os dois terços restantes são divididos
proporcionalmente ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.
• Em seu voto, Toffoli entendeu que, se a legislação permite a migração de
políticos para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do
tempo de propaganda também é legítima. “Não se pode impedir que os deputados
que fundam novos partidos levem consigo as benesses que tinham nos partidos de
onde vieram”.
• O relator entendeu ainda que a restrição sobre o tempo de rádio e TV
poderia desestimular a criação de novos partidos, já que haveria “enorme ônus
para quem já exerce mandato”. No entanto, o ministro advertiu que o tempo de
propaganda só poderia ser dado à nova legenda no caso dos parlamentares
fundadores, e não para os que decidirem migrar em qualquer momento.
• A decisão do STF sobre esse conceito
influenciará diretamente outro julgamento pendente na Justiça Eleitoral: se o
PSD pode ter acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. Assim como o tempo
de propaganda, a verba é rateada de acordo com a representação dos partidos na
Câmara dos Deputados – 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e os
95% restantes distribuídos de acordo com o número de vagas de deputados
federais conquistados pelas legendas nas últimas eleições.
MELHOR IDADE TÊM FESTA
JUNINA NA VILA OLÍMPICA
A Vila Olímpica de Duque
de Caxias vai receber neste sábado (30) os 2.600 participantes do PRODUC
(Programa de Iniciação Desportiva da Terceira Idade) que atende moradores com
atividades nos quatro distritos. Das 9h às 12h30, os participantes, a partir do
50 anos, junto com a equipe técnica da SMEL – Secretaria de Esporte e Lazer -
vão participar da festa junina que terá atividades recreativas e de dança de
quadrilha.
Todos vão se divertir com
a apresentação de grupos de dança de quadrilha, formados nos polos de
atendimento e brincadeiras comandadas pelos professores de Educação Física
membros da equipe multidisciplinar. Dela participam nutricionistas, assistentes
sociais, psicólogo, médico e fisioterapeutas.
Lançado em 2011, o PRODUC
da Terceira Idade funciona em 28 polos espalhados pelos quatro distritos, em
parceria da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais, e Secretarias Municipais Assistência Social e
Direitos Humanos, de Saúde, Trabalho e Renda, Cultura.
O PRODUC oferece atividades físicas,
integração, centros de convivência, passeios culturais, bailes e trabalhos
manuais para auxiliá-los na geração de renda. Entre os polos mais procurados
estão os da Taquara, Vila Canaã, Mantiqueira, Figueira, Campo Tricolor, Praça
da Apoteose, Arnão, Vila Olímpica, Praça do Pacificador, Prainha, Parque das
Missões e Rua 2, em Jardim Primavera.
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