segunda-feira, 23 de julho de 2012

BAIXADA URGENTE

EMPREGO COM CARTEIRA
ASSINADA VOLTA A CAIR


A criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9% no primeiro semestre de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos abertas no mercado de trabalho. No mesmo período do ano passado, as vagas com carteira assinada somaram 1,4 milhão, período que acompanhou o pico de 2010, quando foram criados 1,6 milhão de empregos formais. Em 2012, foram pouco mais de 1 milhão de novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em junho, seguiu-se a tendência de redução ao longo do primeiro semestre. Foram abertos 44% postos formais a menos do que em maio – o equivalente a 121 mil vagas.
O setor que mais criou empregos nos primeiros seis meses do ano foi o de serviços, que ofereceu cerca de 469 mil postos, seguido pela construção civil, com aproximadamente 205 mil. A indústria de material de transporte, por outro lado, teve queda equivalente a 3,7 mil vagas.
Os estados com os maiores saldos de criação de empregos formais foram Santa Catarina (57,5 mil vagas), Mato Grosso (37,8 mil) e o Distrito Federal (18,4 mil). Alagoas foi o único estado com saldo negativo, 37,5 mil postos formais a menos. De acordo com o MTE, o decréscimo foi resultado da seca que atingiu o setor de cana-de-açúcar. 


JUSTIÇA NEGA LIMINAR PARA
OPERADORA VENDER CHIPS


 O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações  que, desde esta segunda-feira (23)  proíbiu a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal.
Como a decisão da Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça.
“Avalio que a medida da Anatel não foi ilícita e nem desrespeitou o devido processo legal. A medida foi dura e austera. Mas era necessária”, descreveu em seu despacho o juiz Tales Krauss Queiroz “Não há, obviamente, uma solução fácil. Mas é preciso que se chegue a uma solução de compromisso, intermediária e equilibrada, que alinhe os objetivos econômicos das teles com os anseios do consumidor. O consumidor, legitimamente, quer pagar menos e falar mais. E quer um serviço de qualidade”, complementou.
A TIM, com cerca de 70 milhões de usuários, foi a única operadora que entrou na Justiça contra a Anatel. A empresa ainda pode recorrer da decisão por meio de recurso jurídico chamado agravo de instrumento.
Segundo o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, o juiz do TRF aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a decisão da agência reguladora não causava prejuízo de competição e que os clientes manteriam a possibilidade de escolha.
Para Victor Cravo, pesou na decisão do juiz Tales Krauss Queiroz o fato de que a medida cautelar da Anatel “não era decisão inédita” e que foi baseada em “dados de conhecimento da empresa”. 


UNIÃO GASTOU R$ 1,5 BILHÃO
EM ELETRICIDADE EM 2011


 Em 2011, as despesas da União com o consumo de energia elétrica, nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, ficaram pouco abaixo da cifra de R$ 1,5 bilhão, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pelo portal “Contas Abertas”. Se considerado o custo de R$ 330,00 por MWh, os prédios e instalações públicas federais do país tiveram consumo de 4,4 milhões de MWh nos 12 meses do exercício.
O montante consumido – apenas pelos prédios públicos da União – seria suficiente para suprir toda a região Norte do país por quase três meses, incluídos os setores produtivos, residenciais, etc. Conforme estatísticas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a média mensal de consumo do Norte no último ano girou em torno de 1,5 milhão de MWh, sendo a região de menor gasto elétrico do país.
As despesas de 2012 até junho, por sua vez já ultrapassaram a marca de R$ 596,3 milhões. Em relação a 2011, o exercício atual apresentou aumento de pouco menos de 1% dos dispêndios com energia - foram gastos R$ 591,2 milhões nos primeiros seis meses do ano passado - em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI, da FGV).
Segundo o especialista em consumo de energia e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Gilberto Jannuzzi, o aumento de gastos com energia por parte do setor público, tem chamado a atenção do meio acadêmico.  “O que percebemos é que no setor há um desperdício muito grande, não só em termos de gestão – como, por exemplo, apagar a luz dos prédios – mas também na ausência de compras de equipamentos que ajudem a reduzir o consumo de energia”.
Jannuzzi explica que é comum vermos a compra de lâmpadas de pouca qualidade: mais baratas, porém, menos eficientes, o que onera os gastos posteriormente. Outra questão levantada pelo professor é a própria construção dos edifícios.
“Os projetos de construção no Brasil não são eficientes. Os prédios públicos consomem mais energia porque possuem pouca iluminação natural e ventilação, o que os obriga a recorrer ao ar condicionado e a iluminação artificial, itens principais no consumo de energia”. Para o professor, com pequenas medidas, no curto prazo daria para economizar cerca de 30% em relação aos gastos.  


MPF QUER PROIBIR DESPEJO
DE ESGOTOS EM RIO DO RJ 

Para impedir o despejo in natura de esgoto no Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milhões de pessoas na região metropolitana fluminense, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra a prefeitura de Volta Redonda, o estado do Rio de Janeiro e a União. Atualmente, 15% do esgoto são tratado na cidade. O restante é lançado no rio.
Na ação, o MPF pede que os réus elaborem, em até seis meses, plano para tratar todo o esgoto de Volta Redonda e que em até um ano e meio construam novas estações de tratamento. Segundo o documento, entre 2000 e 2010 apenas uma estação foi inaugurada na cidade. Hoje, são seis unidades para 246 mil habitantes do município. Para compensar o lançamento de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul, que vem ocorrendo há anos, o MPF também quer que os réus reflorestem uma área de 500 hectares, preferencialmente à beira do rio.
A prefeitura de Volta Redonda alega que faltam recursos para expandir o tratamento, mas informa que 100% do esgoto são coletados. Com um plano em fase final de elaboração, prevê tratar tudo em até dois anos e meio, "após obtenção de recursos". Para 2013, a prefeitura anuncia a inauguração de uma estação com a qual o tratamento de esgoto subirá para 45%.
Também citada na ação, a Secretaria Estadual do Ambiente informa que R$ 24 milhões foram repassados ao município para investimento na rede de esgoto desde 2008. Mais R$ 6 milhões, totalizando R$ 30 milhões de um convênio com o órgão, serão liberados à medida que os projetos de Volta Redonda forem sendo concluídos, informou a assessoria de imprensa do órgão.


TOMATE SOBE 220% E VIRA
NOVOO VILÃO DA INFAÇÃO


O aumento de cerca de 220% no preço do tomate nos últimos dias transformou a salada do brasileiro em artigo de luxo. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o preço do tomate saltou de R$ 1,50 para cerca de R$ 5 o quilo, nesse inverno, fato considerado raro, já que o estudo mostrou que o período de alta mais aguda do preço do tomate vai de janeiro a abril.
“Apesar de atípico, se o inverno for mais rigoroso próximo às áreas de cultivo, isso pode atrasar o amadurecimento do fruto e provocar escassez temporária no mercado”, alertou o coordenador da pesquisa, André Braz. Ele explicou que, de acordo com os agricultores, esse é o motivo pelo aumento elevado e abrupto dos preços.
Alguns consumidores, entretanto, optam por pagar o preço pedido pelo mercado. A dona de casa Lea de Semenovitch alegou que, apesar do alto preço e da baixa qualidade, tomate não pode faltar na mesa de sua casa.
“Fui ao supermercado na sexta-feira passada e o quilo estava R$ 6. Um absurdo total. E nem era do bom. A maioria estava verde e alguns estavam vermelhos por fora e verdes por dentro. Comprei porque meu neto adora tomate cortadinho na salada e sempre uso para fazer tempero para carne e peixe”, justificou Lea.
Segundo o economista, no entanto, com a passagem dos efeitos mais agudos do clima, é pouco provável que o tomate sustente o atual nível de preços.  Para a FGV, enquanto o preço não baixa, a opção é substituir o tomate na salada por outras frutas, de preferência por aquelas típicas da estação, como uva, tangerina e morango.
André Braz também aconselhou o consumidor a reduzir o volume de compras, fazendo valer a “verdadeira arma” do consumidor. “Quando compramos menos de um determinado produto, principalmente os perecíveis, reduzimos a probabilidade de os preços continuarem subindo, pois o comércio não vê como um bom negócio deixar o produto estragar nas prateleiras”.


RÁPIDAS


٠ Há alguns meses, bandidos explodiram de madrugada os caixas de um banco   em plena pça da Mantiqueira. Recentemente, a proprietária de uma loja, foi vítima de uma saidinha de banco na mesma praça. Um  sequestro relâmpago também aconteceu próximo a rodoviária de Xerem. A vítima era a esposa de um antigo morador da região.

٠ Na última sexta-feira (20) dois motoqueiros assaltaram a loja da ECT em plena luz do dia A loja é  também e correspondente bancário do BB e o asslato ocorreu  logo após a abertura agência.  Segundo testemunhas houve pânico e a ação demorou cerca de 20 minutos,quando os mesmos se evadiram tomando o rumo de Xerem.Quem passava na calçada não percebia o terror reinante no ambiente.

٠ A violência vem se espalhando também por Santa Cru da Serraz ,Figueira, Taquara, Parque Paulista e Vila Canaã, sem contar o perigo que é passar pela BR-040, apesar do caríssimo pedágio.
٠ Para evitar novas tragédias na região serrana fluminense, a Justiça determinou que a prefeitura de Nova Friburgo e o governo estadual iniciem, em até 180 dias, obras em áreas com risco iminente de deslizamentos. A decisão atende a dez ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

٠ A determinação do prazo é para impedir que se repitam episódios como o de janeiro de 2011, quando fortes chuvas provocaram deslizamentos de terras e enchentes de rios, deixando centenas de desaparecidos e cerca de 900 mortos em municípios da região serrana do Rio de Janeiro. Desses, Nova Friburgo contabilizou a maior parte dos óbitos: 451.
٠ As ações foram elaboras pela 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo no começo do mês, "considerando a inércia e lentidão dos órgãos federativos para iniciar as obras", diz nota do órgão. Os promotores constataram que há dinheiro no caixa do estado para as obras, embora "nenhuma medida administrativa tenha sido tomada".
. São necessárias cerca de 430 intervenções de contenção, estabilização e drenagem, por exemplo, nas localidades de Jardim Califórnia, Jardinlândia, São Geraldo, Rosa Branca, Três Cachoeiras, Prado, Vila Nova e Lazareto, segundo o MP. Todas essas regiões foram consideradas de alto risco por estudo geológico elaborado em parceria com órgãos de defesa civil nacional.
٠ No caso de as obras serem inviáveis nas localidades citadas, as ações pedem para que os moradores sejam reassentados pela prefeitura em áreas seguras. O pagamento de aluguel social não foi descartado.
٠ Dentre as ações do MP recebidas pela Justiça, existe a obrigação da Secretaria Estadual de Obras e da prefeitura de Nova Friburgo - que devem trabalhar juntas devido ao alto valor estimado das intervenções - de apresentar a cada dois meses relatórios sobre o andamento das obras.
٠ O Grupo Amil é o líder em reclamação de consumidor sobre operadoras de planos de saúde no ranking apresentado nesta segunda (23) pela Fundação Procon de São Paulo. A empresa, que oferece os planos de saúde Amil, Amico, Dix e Medial, recebeu 457 reclamações entre 1º de janeiro e 17 de julho deste ano. A segunda colocada no ranking é a Green Line Sistema de Saúde, com 294 queixas.
٠ Os dois planos de saúde também lideraram as reclamações desse tipo de serviço apresentadas pelos consumidores em 2011 no estado. De acordo com o Procon-SP, no início deste ano, a Amil e a Green Line foram convocadas para apresentar propostas para reduzir o número de reclamações e aumentar o número de solução de casos.
٠ A Green Line, contra a qual foram registradas 851 queixas no ano passado, se comprometeu em reduzir em 15% o número de reclamações e solucionar 75% dos casos. Já a Amil, que teve 816 queixas em 2011, informou ao Procon-SP que pretende reduzir esse número em 5% e alcançar solução em 78% dos casos.
٠ À Agência Brasil, o Procon-SP esclareceu que não está previsto nenhum tipo de sanção caso as duas empresas não alcancem, este ano, a proposta que apresentaram. No início do mês, o governo federal suspendeu a venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras, entre essas a Green Line Sistema de Saúde S/A.
٠ No ranking do Procon-SP das operadoras de planos de saúde que receberam mais reclamações de consumidores estão também a Unimed Paulistana (166 queixas), Intermédica Sistema de Saúde (125), SulAmérica Companhia de Seguro de Saúde (109), Itálica Saúde (55), Universal Saúde (48), Centro Trasmontano e Golden Cross (ambas com 42 reclamações), Bradesco Saúde (35) e Prevent Senior (31).
٠ Segundo o Procon-SP, o ranking foi elaborado com base nas queixas de consumidores que precisaram de mediação da fundação para serem resolvidas. Os consumidores reclamaram de problemas com demora ou impossibilidade em autorizar ou marcar consultas e exames, negativa de cobertura ou reembolso, alteração na rede credenciada sem aviso e reajuste de faixa etária. 


CASOS  DE POLÍCIA


٠ Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam   sexta-feira (20), Waldelene Walmir Lopes, de 53 anos. A prisão ocorreu na residência do criminoso, na  Rua Cosme Velho, no bairro de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Contra ele havia um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, por atentado violento ao pudor.
٠ Segundo os agentes da unidade, o crime foi cometido em abril de 2001. Na ocasião, Waldelene abusou sexualmente de um menor de idade em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
٠ Policiais militares prenderam dois homens e detiveram um menor de idade na tarde deste domingo (22), na favela do Corte Oito, no Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
٠ Os PMs encontraram com os suspeitos 135 sacolés de cocaína, mais de 30 pedras de crack, 27 frascos de “Cheirinho da Loló”, cerca de R$ 200 em espécie, dois rádios transmissores e celulares.   O caso foi registrado na Delegacia de Imbariê (62ª DP).

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