BAIXADAS URGENTE

GOVERNO DECIDE DOAR R$

20 BI PARA AS ELÉTRICAS

 O governo federal decidiu antecipar o fim das concessões, que começam a vencer a partir de 2015, oferecendo, por isto mesmo,  R$ 20 bilhões a título de indenização para as empresas de geração e transmissão de energia que quiserem renovar as concessões no ano que vem. Desse total, R$ 12,96 bilhões serão para nove empresas que exploram os serviços de transmissão e R$ 7,05 bilhões para 15 companhias geradoras de energia. Os valores foram publicados na noite de quinta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.

A maior indenização será paga à Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que receberá R$ 2,92 bilhões. As empresas do sistema Eletrobras serão indenizadas com R$ 14 bilhões - R$ 8,13 bilhões na área de transmissão e R$ 5,89 bilhões na de geração. Na quarta-feira (31), o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações.

Os recursos para pagamento das indenizações deverão vir da Reserva Geral de Reversão (RGR), um encargo criado para indenizar os investidores por reversões de concessão do serviço de energia elétrica, cobrado mensalmente na conta dos consumidores a título de contribuição. Atualmente, o Fundo conta com cerca de R$ 21 bilhões.

Nos contratos de concessão, com prazo de 50 anos, uma clausula determina que todos os bens integrantes do patrimônio das concessionárias – terrenos, prédios, instalações, inclusive represas e redes de transmissão – retornarão ao domínio e posse da União, sem qualquer tipo de indenização, pois seus valores foram amortizados ao longo da concessão através de parcela da tarifa paga pelo consumidor final, seja  ele residencial, comercial ou industrial.

As concessões começam a vencer a partir de 2015 e, no seu termo, o Governo poderia fazer novas licitações  em busca de novos concessionários. Com os bens em seu poder, a União poderia cedê-los em comodato não oneroso ou convertê-los em parte do capital das novas concessionárias, o que permitira que as concorrentes oferecessem tarifas menores na licitação, reduzindo o custo da energia elétrica no Pais, sem necessidade de subvenção ou outra manobra contábeis para garantir um lucro extra às concessionárias.

Djalma Bastos de Morais, presidente da CEMIG – controlada pelo Governo de Minas Gerais – já declarou em  alto e bom som, que não interessa à estal mineira a renovação antecipada do contrato de concessão, pois ela tem direito líquido e certo de renová-los ao final, sem pagar ou receber qualquer centavo.

Djalma Morais não é um militante político, mas um gestor de fama internacional, pois está entre os 50 melhores presidentes de empresas da América Latina, segundo a revista Harvard Business Review, numa pesquisa onde foram  analisados 294 presidentes de 197 empresas de capital aberto da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela. O presidente da Cemig foi o 22º colocado

TRABALHO DAS DONAS DE CASA

JÁ REPRESENTA 12,76% DO PIB

Lavar, passar, fazer comida, cuidar da casa, levar as crianças para escola e todos os detalhes diários da manutenção de uma estrutura familiar valem, em média, R$ 1,5 mil por mês, segundo três pesquisadores da Universidade Federal Fluminense. Eles concluem também que, em média, as mulheres ocupam em afazeres domésticos o dobro do tempo que os homens gastam com as mesmas tarefas.

Com base no estudo de 2001 a 2010, os professores Hildete Pereira de Melo, Claudio Monteiro Considera e Alberto Di Sabbato,  do Departamento de Economia da UFF, defendem que essas atividades classificadas de “trabalho não remunerado e de invisibilidade” sejam incluídas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos na economia de uma nação.

A conclusão dos pesquisadores, que fazem o estudo desde 2001, é que no Brasil os afazeres domésticos correspondem a cerca de 12,76% do PIB. Em 2004, por exemplo, representaram R$ 225,4 bilhões. Desse total, 82% (cerca de R$ 185 bilhões) foram gerados pelas atividades desempenhadas por mulheres.

 “No mundo inteiro estão sendo feitos esses cálculos para ressaltar [o peso das atividades não remuneradas na economia]. A ideia é que, ao não se contar no PIB, esses afazeres são desvalorizados pela sociedade. Lembro que é dito que uma mulher que trabalha em casa não trabalha”, disse à Agência Brasil Claudio Considera.

Hildete Pereira de Melo, que é coordenadora de Programas de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, defende que a inclusão dos gastos de atividades não remuneradas no cálculo do PIB contribuirá para acabar com a “invisibilidade do trabalho doméstico”.

 “A iniciativa mudaria a percepção da mulher na sociedade. Não é por nada que a sociedade ignora esse tipo de trabalho. Há um certo obscurantismo nessas tarefas. Milenarmente isso ocorre. Mensurar esses gastos é mudar a percepção, é empoderar as mulheres em relação ao trabalho não remunerado”, disse Hildete Melo.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, referentes a Famílias e domicílios, divulgados (IBGE),  o número de famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres passou de 22,2% em 2000, para 37,3% em 2010.

De acordo com os resultados, os domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam em condição de responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lar, somando 15,8 milhões de casas. Nas famílias secundárias foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres.

ENCONTRO PEZÃO-ALEXANDRE

DEFINIRÁ OBRAS DA KENNEDY

O vice governador Luiz Fernando Pezão terá um importante encontro com o prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, nesta segunda-feira, na Firjan/Caxias, quando discutirão a realização e  a conclusão de obras do Governo do Estado no município. O encontro será ás 13:00hs, e, logo depois,  será concedida uma entrevista coletiva á Imprensa detalhando o teor do encontro.

Segundo fontes próximas ao novo prefeito, o DER/RJ deverá retomar, no início de janeiro, as obras de duplicação da Av, Presidente Kennedy, iniciadas em 2004. Até o fim de dezembro, deverão estar superadas as pendências judiciais em torno de alguns imóveis, desapropriados por ocuparem área de servidão da antiga Estrada Rio-Petrópolis, cujo trecho entre o centro de Duque de Caxias e o entroncamento com a Rodovia Washington Luiz, na entrada de Campos Elíseos, foi transferida pelo extinto DNER para o Governo do Estado.

Esse trecho da Av. Presidente Kennedy é de grande importância não só para Duque de Caxias, por ligar o centro aos demais distritos, mas também para São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, pois, com uma conexão com a Av. Joaquim Costa Lima, na localidade de Lote XV, divisa entre Duque de Caxias e Belford Roxo, permite fácil acesso às rodovias BR-040 (Rio-Juiz de Fora-Brasília) e BR-493 (Rio-Teresópolis).

INEA DENUNCIA A DESORDEM

NOS CEMITÉRIOS DE CAXIAS

Resíduos de cadáveres jogados diretamente em lençóis freáticos, despejo de ossadas a céu aberto, covas rasas localizadas em um morro vizinho a residências e até um incinerador de ossos funcionando sem licença ambiental. Esses são alguns problemas encontrados pelas recentes vistorias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em cemitérios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o coordenador de Combate a Crimes Ambientais do Rio de Janeiro, José Maurício Padrone, a situação dos cemitérios da região é “terrível” e coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população.

“Os cemitérios nunca haviam sido fiscalizados. Então, a gente começou a fiscalizar e verificou muitos erros nesses cemitérios. O descarte inadequado [dos corpos e resíduos] pode colocar em risco a saúde da população, porque o necrochorume [líquido que sai do corpo] pode contaminar o solo”, disse.

Em julho, a fiscalização do INEA vistoriou os cemitérios Nossa Senhora de Belém, Tanque do Anil e Xerém, três dos quatro campos santos de Duque de Caxias (o outro é o do Tanque do Anil). No primeiro, também conhecido como Cemitério do Corte Oito,  uma área foi interditada porque estava sujeita a inundações. Na sala usada para a limpeza e preparação de corpos para o funeral, o material era descartado diretamente no ralo e, consequentemente, no sistema de águas pluviais.

Em Xerém, localizado em um morro, segundo Padrone, foi constatado que crânios enterrados em covas rasas acabavam sendo desenterrados e rolavam para as casas localizadas na parte de baixo.

Questionado por jornalistas, o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, disse que, se o Inea fizer vistorias em todo o estado, vai encontrar irregularidades nos cemitérios dos 92 municípios fluminenses.

“A grande maioria dos cemitérios tem mais de 50 anos. Na visão cristã, você coloca o corpo embaixo da terra e ele se decompõe. Há uma quantidade enorme de líquido que sai dali, o necrochorume. E aquilo vai para o lençol freático. E geralmente os cemitérios eram feitos em locais inapropriados, próximos a locais de residências”, disse.

Quanto ao descarte inadequado de corpos, Maia diz que, muitas vezes, isso é provocado por ladrões de túmulos, que arrombam o local para roubar pertences e depois descartam os cadáveres de qualquer jeito. Além disso, segundo Maia, algumas empresas particulares que administram cemitérios exumam corpos e os descartam de qualquer jeito para abrir espaço para novas vagas.

Maia conta que, no ano passado, agentes da prefeitura de Duque de Caxias interceptaram um caminhão com ossos humanos, oriundos de um cemitério do Rio de Janeiro, para serem jogados em um terreno baldio da zona industrial do município. (Agência Brasil)

RÁPIDAS

•  Além de se preocupar com problemas triviais como coleta de lixo e abastecimento de água, Alexandre Cardoso deverá aproveitar os próximos dias para passar a limpo a proposta de orçamento para 2013, enviada à Câmara por Zito no dia 4 de outubro. A previsão de receita e despesa é de R$ 2,039 bilhões, mas foi elaborada sem consulta aos candidatos.

•  Agora, Alexandre Cardoso deverá examinar cada dotação para ver se os projetos do seu primeiro ano de Governo serão atendidos pelo Orçamento de 2013 em áreas consideradas prioritárias pelo novo governo, como Saúde, Educação e Limpeza Pública.

•  Outro problema, além de destacar verbas para projetos importantes, será atualizar o Código Tributário Municipal,  principalmente diante do fato de que mais de 100 mil moradores foram isentados do IPTU, o principal tributo arrecadado pelo município sem partilhá-lo com ninguém.

•  As mudanças nas tabelas e alíquotas dos impostos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, bem como as taxas de lixo e de iluminação pública, devem ser aprovadas pela Câmara antes da votação do Orçamento para o próximo ano.

•  Embora Mazinho continue na presidência do Legislativo até o dia 31 de dezembro, só 13 dos 21 vereadores foram reeleitos e a correlação de forças foi muito afetada pela feroz campanha eleitoral deste ano.

•  O prefeito Alexandre Cardoso já avisou: pagamento dos fornecedores só depois de auditadas todas as contas. O anúncio provocou um tremendo corre corre, com fornecedores e prestadores de serviço tentando garantir seus créditos antes de 31 de dezembro, quando acaba a carga de tinta da caneta do prefeito Zito.

•  O anúncio serve, tambem, para postergar o pagamento dos chamados “restos a pagar”, processos que estarão prontos até o fim do ano, mas que o atual prefeito não terá como pagar. A salvo, por enquanto, a folha de pagamento de dezembro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive o 13º se o atual Governo não pagar no prazo previsto.

•  O clima de “lua de mel” entre a classe médica e o prefeito eleito Alexandre Cardoso subiu no telhado. Segundo médico a se eleger prefeito de Duque de Caxias (o primeiro, Dr. Moacyr do Carmo, foi eleito em 1966 e1992) e ex diretor do Hospital Duque de Caxias (fechado por Zito em janeiro de 2009), a expectativa entre seus colegas era de que a Secretaria de Saúde fosse entregue a um médico de larga tradição na cidade, com experiência em gestão.

•  Para a classe, o escolhido deveria ser estóico o suficiente para retirar  a Saúde da UTI onde se encontra desde 2008, com o fracasso das UPAS (sem médicos e sem equipamentos) e a interrupção das obras do Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado às pressas pelo ex presidente Lula em setembro de 2008 para tentar reeleger Washington Reis.

•  Essa efêmera “lua de mel” esfumaçou-se diante dos rumores que circularam na cidade durante o feriadão, dando conta de que o novo Secretário de Saúde seria o biólogo Oscar Berro, que teve uma controvertida passagem por aquele órgão no Governo Washington Reis, provocaram urticária e irritação na classe médica de Duque de Caxias.

•  Entre outras coisas, os médicos de Duque de Caxias acusam o biólogo de ter participado da pantomima em que se transformou a inauguração do Hospital Moacyr do Carmo, em setembro de 2008 (foto), e de ter induzido o então presidente Lula a afirma que o Moacyr do Carmo nada ficaria devendo, em matéria de atendimento e eficiência, ao Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, o preferido de 10 entre 10 políticos ou endinheirados de Brasília.

•  Os profissionais de saúde consideram que o simples fato fato de Oscar Berro ser suplente de vereador do PSB na Capital  não o qualifica para exercer um cargo de tamanha importância, principalmente quando o prefeito é um médico que deveria, para começo de conversa, prestigiar a própria classe numa decisão tão importante como a de entregar a administração da rede de saúde a um profissional de outra área.

•  Ao mesmo tempo em que decide doar R$ 20 bilhões para as elétricas, o governo federal aumentou o crédito para empresas estaduais de energia elétrica onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014

•  Conforme resolução do Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional autorizou a contratação de R$ 850 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme decisão, os recursos deverão ser destinados a empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

•  O caráter dos investimentos deverá ser muito mais preventivo que emergencial. É o que afirma o professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, Nivalde J. de Castro. Segundo o especialista, a apenas um ano e meio da Copa, a ampliação da rede transmissora ainda dispõe de bastante tempo para ser feita. “O sistema de transmissão brasileiro é bem planejado”, afirma.

•  Apesar da excelência, várias regiões do país estão vêm enfrentando série de interrupções de energia nas últimas semanas. A região Nordeste e parte da região Norte, por exemplo, ficaram sem eletricidade por conta de um curto-circuito na linha de transmissão Colinas (TO) - Imperatriz (MA). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) admitiu ter ocorrido falha humana.

•  No começo de outubro, houve outra interrupção no abastecimento de energia em partes das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além de Acre e Rondônia. O problema teria sido causado por pane em transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR). Poucos dias antes, 70% do Distrito Federal já havia ficado sem luz por causa de problemas em uma linha de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

•  Como aponta o professor de economia da UnB, Roberto Piscitelli, a disponibilização de crédito não vai gerar automaticamente novos investimentos. “Seria necessário avaliar as reais necessidades das respectivas populações para as próximas décadas, independentemente da Copa, estabelecendo critérios bem definidos. Analisar o que se pretende e como será realizado o acompanhamento, a expansão e a melhoria dos serviços prestados”, diz.

•  Com a realização da Copa do Mundo, o que se espera é um ambiente ainda mais crítico. Como pontua Castro, será observado fenômeno parecido com um “festival em cidade pequena”. “Existirá um pico de demanda muito grande – e é necessário que exista capacidade instalada para atendê-lo. No entanto, após a realização do evento se espera que haja uma enorme capacidade ociosa”, explica.

•  Piscitelli é mais taxativo quanto às competições que o Brasil vai sediar. “Vamos gastar muito mais do que o previsto, o ônus de quase tudo vai cair nas costas do Estado, as obras serão realizadas a toque-de-caixa e muita coisa se transformará em elefante-branco”, sentencia.

•  Estatísticas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apresentados em reunião do Programa Mensal de Operação, mostram que o nível de armazenamento de água nos reservatórios da região Nordeste despencou 8,2 pontos apenas no mês de outubro – de 42,6% para 34,4% –, atingindo a pior marca desde 2003. O nível de chuvas na região é o pior dos últimos 83 anos. A informação foi divulgada pela Agência Estado.

•  Em comparação, a região Sul apresenta nível de armazenamento de cerca de 37% – em apenas um mês, o nível das águas caiu 12,2%. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram queda de 9,7 pontos e estão com 38% da capacidade total. A região Norte, em contrapartida, tem a melhor marca: 43%, ante 51% no início de outubro.

•  Para suprir as necessidades da região Nordeste, tanto Norte quanto Sudeste e Centro-Oeste enviam energia. Foram mandados, respectivamente, 1.120 MW e 1.048 MW, entre os dias 27 e 29.

•  As mulheres costumam dizer que cumprem jornadas duplas e triplas diariamente, pois, além da atividade profissional fora de casa, desempenham várias atividades domésticas. Em Brasília, muitas mulheres reclamam que o trabalho doméstico é desgastante e desvalorizado. Independentemente do nível econômico, da idade e da escolaridade, as queixas são semelhantes

•  A dona de casa Maria de Fátima Cardoso Oliveira, de 61 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que nunca trabalhou fora e defende que o trabalho doméstico seja reconhecido, pois ocupa “praticamente todo o tempo” de uma pessoa.

•   “Nunca trabalhei fora, sempre fui dona de casa. Fazia tudo, lavava, cozinhava. Tudo na casa quem faz sou eu. Meu marido era quem trabalhava, eu mesmo ficava em casa cuidando dos filhos e agora com os netos. A gente em casa faz muita coisa e é o dia inteiro cuidando disso e daquilo, a gente não tem sossego”, disse ela.

•  A vendedora de cosméticos Marcela Amaral dos Santos, de 32 anos, casada e mãe de um menino, relata que é obrigada a “fazer tudo em casa” porque não tem dinheiro para pagar uma ajudante. “Em casa, faço as tarefas todas, levo, passo, cozinho. Meu marido até ajuda, mas sou eu quem faço tudo”, disse Marcela. “É um serviço muito desvalorizado porque são várias atividades que não têm reconhecimento. [Sinceramente?] o serviço todo vale R$ 1 mil, no mínimo.”

•  A aposentada Maria de Lourdes Bispo, de 65 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que quando trabalhava fora mantinha empregadas em casa, mas agora tem apenas uma diarista duas vezes por semana. “Nos outros dias, a gente vai se virando porque somos só meu marido e eu em casa. Um dia eu cozinho outro dia é ele e vamos indo assim”.

ARTISTAS DA BAIXADA ANIMAM

DIA DA CULTURA NO SESI/Caxias.

Comemorando o “Dia Nacional da Cultura”, o SESI Cultural apresenta nesta segunda (2) 5 a “Noite de Talentos da Baixada”,  uma programação especial trazendo novos talentos da Baixada Fluminense para o palco do Teatro SESI de Duque de Caxias. A entrada é gratuita e o público poderá conferir espetáculos de teatro, música, dança, além de participar de oficinas.

A programação terá início às 18 horas e conta com uma exposição de artes plásticas, shows de Beto Gaspari e Helena Mont e apresentações de ballet, jazz e hip hop. Os alunos das Oficinas Culturais do SESI sobem pela primeira vez ao palco para mostrar os seus trabalhos.

A celebração do Dia Nacional da Cultura é uma marca do SESI Cultural e mostra a toda a sociedade que a cultura é vetor importante da valorização da identidade nacional e da conservação da memória de um país. O Teatro do SESI de Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva, número 100, Bairro, 25 da Agosto.