domingo, 8 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE

"QUEREM TIRAR BARRETO
DA HISTÓRIA DE CAXIAS"

O desabafo é de Thiago Barreto, um dos netos do vereador José Barreto, que, por sete mandatos consecutivos, representou Xerém na Câmara de Duque de Caxias, considerando que a pichação do busto de seu avô não foi um ato impensado de transgressão de algum jovem grafiteiro, mas a revelação de um movimento que visa apagar o nome do querido Barreto da história política de Duque de Caxias. Para os novos "donos de Xerém", parece inaceitável a veneração e a reverência de boa parte da população do 4º Distrito em relação ao saudoso vereador, população esta que repudiou  a tentativa de emancipação de Xerém, conforme o projeto de Resolução nº 265/95, da Assembléia Legislativa, que visava criar o Município de Imbariê, que anexaria o atual 4º Distrito, que já fizera parte de Nova Iguaçu, projeto que unira os deputados Silvério do Espírito Santo e Washington Reis, ambos do PMDB.
Entre as conquistas obtidas pelo trabalho diuturno de José Barreto, Thiago Barreto listou a lª escola municipal (Coração de Jesus, na Vila Bonança), outra estadual (Colégio Barão de Mauá), a construção de pontes sobre rios e córregos que cortam o Distritos, facilitando a circulação da população e da riqueza em Xerém, a Maternidade de Xerém (antigo Hospital do SASE, uma linha de ônibus.
Plantador de banana, Barreto era fornecedor da FNM, empresa que servia refeições aos seus empregados quando ninguém falava em vale refeição, construíra conjuntos habitacionais para que seus empregados fossem e retornassem do trabalho de bicicleta quando os ambientalistas não passavam de espermatozóides, que produzia o mais robusto caminhão do País, o inesquecível "João Bobo", mas acabou nas mãos de uma multinacional italiana. Pois Barreto, além de tudo que fazia por Xerém, também utilizava o fusquinha da Câmara para levar pacientes para os hospitais de Petrópolis, pois naquela época Caxias não tinha hospital, ele foi um autêntico líder comunitário antes da Comunidade Eclesial de Base incentivar um grupo de sindicalistas a criar o Partido dos Trabalhadores. Esse era o vereador José Barreto, que alguns políticos "modernos" querem excluir da história política de Duque de Caxias, como afirma seu neto.

DEPUTADO DE CAXIAS FOI
O MAIS AUSENTE DE 2011

Em seu primeiro ano de mandato na Assembléia Legislativa, o deputado Samuquinha, que trocou o PMDB de Cabral pelo PR de Garotinho, acaba de conquistar, com louvor, os seus 15 minutos de fama ao ser eleito pelos irreverentes repórteres do programa CQC, da Rede Bandeirantes,  o deputado recordistas em faltas nas votações da Alerj.
Pré candidato a prefeito de Duque de Caxias pelo partido de Garotinho, Samuquinha repete na Alerj o mesmo comportamento que tinha quando vereador, primando pela ausência nas votações mais importantes do legislativo caxiense. Dono de um restaurante na BR-040, que já foi um dos "points" da gastronomia em Duque de Caxias, o deputado ainda não revelou o seu programa de um possível governo à frente da segunda cidade mais rica do Estado do Rio, cujo orçamento deve superar a casa dos R$ 2 bilhões de arrecadação este ano eleitoral de 2012. 

ALAGOAS FACILITA A
UNIÃO HOMOAFETIVA

A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável tomada EM 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.
De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de heterossexuais.
“Ainda assim, é uma medida importantíssima, que queremos levar para todo o país”, explica.
A representante da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB lembra que já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir a medida em todo o país. Segundo Maria Berenice, as conversas sobre a uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.
Em maio, o STF entendeu, por unanimidade, que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais desgastantes.

RAPIDAS

• A cidade de Aperibé, no noroeste fluminense, decretou estado de emergência neste sábado (7), aumentando para sete o número de municípios nas regiões norte e noroeste em situação de emergência. Já estavam nessa condição, após o transbordamento dos rios da região, as cidades de Laje do Muriaé, Santo Antonio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.
• No balanço da Defesa Civil estadual já são 7.384 os desalojados e 2.364 desabrigados pelas enchentes nas cidades de Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Italva, Aperibé, São Fidélis, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antonio de Pádua e Cambuci.
• Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio participaram na sexta (6) de uma videoconferência com representantes do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde de Minas Gerais e do Espírito Santo para discutir ações integradas a fim de atender as vítimas da chuva na Região Sudeste.
• Os profissionais de saúde da secretaria vão estar na próxima semana nas regiões atingidas para um seminário com objetivo de capacitar os colegas locais na detecção de sintomas e tratamento de doenças que aparecem após as enchentes, como a leptospirose, provocada pelo contato da pele com a urina do rato.
• Na interdição de uma obra do PAC no Jardim Anhangá sexta-feira (6), alguns detalhes da notícia chamaram a atenção de internautas que seguem o blog. A primeira é que o texto, distribuído pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, não cita nomes de ninguém, muito menos o velho chavão de que "por determinação do prefeito Zito" a Defesa Civil interditou as obras de um conjunto do projeto "Minha Casa, Minha Vida".
• O segundo detalhe é mais preocupante. A nota diz que a empresa infratora tem sede em Petrópolis e apenas um escritório na Capital. A legislação exige que a prestadora de serviços, no caso a Construtora, precisa ter sede e alvará no local de execução dos referidos serviços, pois é contribuinte obrigatória do ISS, imposto municipal. Além do mais, toda e qualquer obra deve seguir os ditames do Código de Obras, uma lei genuinamente municipal.
• Assim, o fato da construtora não ter sede no município leva a supor que ela sonega o ISS, que não pode ser pago em outra cidade, da mesma forma que, sem Alvará de funcionamento, ela está fora do alcance da Fiscalização das Secretarias de Obras e de Fazenda.
• Essa situação já foi flagrada no caso da multa aplicada espalhafatosamente na concessionária Ampla, distribuidora de energia no Segundo Distrito do Município. O alvará apresentado aos fiscais da Prefeitura era dos anos 80 e estava em nome da CERJ – a estatal fluminense que fora privatizada pelo governo do estado e acabou nas mãos do grupo espanhol da Ampla.
• Às vésperas do Natal, quando Duque de Caxias sofreu com as chuvas e houve diversos casos de alagamento no bairro do Pilar, o empresário Antônio Borges, ex Secretário de Desenvolvimento Econômico de Zito e um dos pré candidatos a prefeito pelo PCdoB, apareceu à frente dos voluntários da Cruz Vermelha, que prestavam assistência às vítimas das chuvas.
• No noticiário de uma emissora de TV, Antonio Borges foi apresentado, devidamente uniformizado, como presidente do Comitê daquela entidade em Duque de Caxias, o que é uma grande novidade. A Cruz Vermelha é uma entidade internacional que coordena o trabalho voluntário em Países com problemas decorrentes de acidentes naturais, como enchentes e  desmoronamentos.
• Em nota assinada pelo diretor de Assuntos Institucionais, Renato Ribeiro, o Partido dos Trabalhadores contesta a nota sobre as pressões do Palácio Guanabara para que o PT desista da loucura de lançar candidato próprio em Duque de Caxias, aceitando a vantajosa proposta do deputado federal Washington Reis de indicar a professora Dalva Lazzaroni com vice.
• O dirigente petista garante que o PT/Caxias caminha para eleger uma bancada de vereadores e fazer a Tática Eleitoral  necessária para disputar as eleições de 2012. Segundo Renato Ribeiro, "esta decisão levará em conta os nossos interesses partidários no Estado e a  nível Nacional em 2014". Trocando em miudos: o PT continuará refem de Sérgio Cabral no RJ.
• Aproveitando a oportunidade, o Sr. Renato Ribeiro informa que o PT, que não elegeu ninguém em 2008, já tem vereador na Câmara de Duque de Caxias, o jovem Eduardo Moreira, que teria deixado o PCdoB no ano passado. No portal da Câmara de Vereadores, entretanto, o filho do deputado Geraldo Moreira ainda aparece, com foto e perfil, como representante do PCdoB, o partido do ex ministro Orlando Silva.
• A mãe de um menino com grau acentuado de deficiência visual tentou matriculá-lo num conhecido colégio da rede particular de Duque de Caxias. Na hora de fazer o teste de avaliação para saber o nível de seus conhecimentos, já que o menino estudara num colégio de Niterói, onde morava, no ano passado, a mãe, que é médica, foi surpreendida com a decisão da direção da escola de negar a matrícula do menino.
• Em tom nada recomendado para uma instituição destinada a educar e preparar crianças e jovens para a vida e a carreira profissional, a direção da escola, lembrando que era uma empresa privada, confessou que não tinha por que contratar pessoal especializado para lidar com um jovem com tal deficiência.
• O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.
• Em seu artigo 2º, inciso III, o Estatuto inclui a deficiência visual como um dos requisitos para que uma pessoal mereça tratamento diferenciado, mas que tem com objetivo a integração dessa pessoa no grupo social a que pertence a sua família, bem como no mercado de trabalho.
• Felizmente, nem todos os colégios particulares são administrados como empresa, isto é, visando preferencialmente o lucro. E o tradicional e conceituado Colégio Santo Antonio, dirigido por freiras, aceitou de bom grado a matrícula desse aluno discriminado pelos dono$ de uma e$cola particular, que $ó pen$$am naquilo!
• Os pais cujos filhos estudam em escolas particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve ser previamente informado ao contratante.
• Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis, 45 dias antes da data final de matrícula.
• “O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.
• Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.
• De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.
• Em uma escola particular de Brasília, o reajuste nas mensalidades varia de acordo com a série e o turno. O menor aumento da escola ficou em 9,45% e o maior em 9,7%. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) no Distrito Federal, o aumento oscila entre 9 % e 10%. 
• Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo, que o Governo considera dignos de marajás, terão 6,08% de reajuste, informou o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada esta semana, no Diário Oficial da União. O reajuste é referente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011, divulgado sexta-feira pelo IBGE.
• O aumento é inferior ao que esperavam      aposentados e pensionistas, que reivindicavam reajuste em torno de 12% para os cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Com isso, o governo federal vetou o reajuste real acima da inflação.
• Com o percentual exigido pelos beneficiários, a despesa adicional do governo ficaria em cerca de R$ 8 bilhões, pouco mais de 20% do que o Governo vai investir na hidrelétrica de Belo Monte, que só poderá operar durante 4 meses do ano, devido à estiagem anual de 8 meses na região do Xingu.
• Ao fixar o valor do novo salário mínimo em apenas R$ 622,00, a magnânima Presidenta Dilma Rousseff cortou R$ 0,23, pois, com  base na legislação proposta pelo próprio governo, o mínimo deveria ser de R$ 622,23. Como se vê, para o Governo do PT, a economia de vinte e três centavos na folha dos aposentados e pensionistas do INSS vai contribuir, e muito, para conter o escandaloso déficit da Previdência, provocado, entre outras coisas, pela falta de fiscalização, pelas fraudes e pelos desvios de recursos do INSS.
• A Casa Civil da Presidência da República informou, em nota, que não há irregularidade no fato de Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ocupar interinamente a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal é vinculada ao ministério.
• “De acordo com o estatuto da empresa e orientação da Controladoria-Geral da União, Clementino Coelho exerce provisoriamente o cargo de presidente por ser o membro mais antigo da diretoria da Codevasf”, diz a nota divulgada na noite de hoje (6) pela Casa Civil, comandada pela ministra Gleisi Hoffman.
• Notícias divulgadas pela imprensa apontam que o ministro estaria usando órgãos da pasta para beneficiar parentes e cidades de sua base eleitoral.
• Por indicação do ministro Fernando Bezerra Coelho, Guilherme Almeida, atual diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, será nomeado presidente da companhia nos próximos dias. De acordo com a Casa Civil, a indicação do nome de Almeida foi feita há cerca de 50 dias e as consultas exigidas pela lei já foram concluídas.
• A blindagem do ministro, que reservou para Pernambuco, seu estado natal, 90% das verbas para atender municípios em estado de calamidade, tem o duplo objetivo de agradar ao governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e aliado incondicional do Governo e minimizar as duras críticas que figuras importantes do PMDB e do PT fazem à possível entrada do ex deputado Ciro Gomes no Governo, por conta da  reforma ministerial que será realizada nas próximas semanas.
• Em repetidas declarações, o descontrolado e desastrado Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, também do PSB, disse que o PMDB é um covil de ladrões e que o vice presidente Michel Temer seria o chefe da quadrilha.
•  Agora, só fica faltando o Governo baixar uma Medida Provisória modificando o Código Civl, no capítulo em que trata dos Direitos da Família, excluindo os irmãos da linha de sucessão, isto é, deixando de ser parentes.
• No passado, o ex governador Leonel Brizola, quando pretendeu disputar a Presidência da República,  tentou, sem sucesso, uma cruzada cívica para provar que cunhado não é parente, pois a legislação considera inelegíveis os parentes até o segundo grau dos ocupantes de cargos no governo. No caso de Brizola, ele era cunhado de Jango.
•  Duque de Caxias recebe, a partir desta segunda (9) e até domingo (14), a segunda etapa da IV Edição do Circuito Estadual das Artes, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.
• A primeira etapa do projeto foi voltada à apresentação de espetáculos gratuitos, que aconteceram no Teatro Municipal Raul Cortez. A nova fase envolve residências de formação e capacitação técnica de atores e estudantes de artes cênicas sobre a criação no Théâtre du Soleil e a tradição das Máscaras Balinesas. A entrada também é franca.
• O Circuito Estadual das Artes circula em 13 municípios do Estado. O projeto, segundo o Secretário de Cultura e Turismo do Município, Gutemberg Cardoso, é de grande importância para a cidade. “Ele envolve qualificação gratuita para profissionais locais de artes cênicas, além de intercâmbio com profissionais de fora do município”, esclareceu o secretário.
• As oficinas, voltadas a atores e estudantes de teatro do município, serão ministradas pela Companhia dos Bondrés, do Rio de Janeiro, através do músico Carlos Bernardo e da atriz e diretora Fabianna Mello, responsável pela seleção de 25 alunos entre os inscritos.
• A primeira oficina, “As Experiências no Processo Criativo Coletivo do Théâtre du Soleil”, acontecerá de 9h às 13h e contará com a participação da Companhia de Teatro Fortunarte, da Companhia de Arte Popular e do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT). O Théâtre du Soleil é uma das maiores companhias de teatro do mundo e foi criado em Paris em 1964.
• Das 14h às 17h30, ocorrerá a segunda oficina: “A Investigação do Jogo do Ator nas Tradições Teatrais Orientais através do Topeng e do uso de Máscaras Balinesas”. O Topeng é o tradicional e impressionante teatro dançado e cantado de Bali, marcado pelo uso de suas máscaras típicas.
• No dia 14, de 10h às 13h, será realizada uma palestra com debate, aberta a toda comunidade, sobre os temas das Oficinas. Terá exibição de vídeos da Companhia dos Bondrés e das trupes francesas Théâtre du Soleil, Royal de Lux e Jacques le Cocq, além dos Mestres Balineses da Fundação Pusaka/Bali.
• No período de 16 a 21 de janeiro, desta vez no Teatro Municipal Raul Cortez, serão realizados encontros de formação para as artes circenses e performáticas, com o grupo Crescer e Viver. Essas oficinas gratuitas e acontecerão das 13h às 17h e das 18h às 21h30. Mais informações podem ser obtidas na Escola de Artes da Secretaria, através do telefone 2671-1122.

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