BAIXADA URGENTE

PREFEITURA COMEÇA A

PAGAR ALUGUEL SOCIAL

Nesta sexta-feira (25) um primeiro grupo de moradores de Xerém que perderam suas casas no temporal do dia 3 deve comparecer na agência do Banco do Brasil, na Praça da Mantiqueira, munidos de documento de  identidade, laudo de interdição ou da perda do imóvel para dar entrada no cartão eletrônico.

O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Cardoso numa reunião na noite desta quarta-feira para anunciar a liberação do pagamento do aluguel social.

“Desde o dia 3 temos trabalhado intensamente para resolver os problemas das pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo temporal. Esta tem sido a nossa maior preocupação, até porque a casa é uma referência para todos. Ao longo destes mais de 20 dias que assumimos a administração de Duque de Caxias encontramos nos governos do estado e federal, parceiros que têm nos apoiado em todos os momentos.

Além da liberação da verba por parte do Ministério da Integração Nacional, o prefeito também  conseguiu junto ao Banco do Brasil, que não seja cobrado dos que serão beneficiados a taxa do cartão eletrônico. O prazo para retirar o cartão é de até 12 dias”, explicou Alexandre Cardoso.

Segundo o prefeito, com a garantia da verba as pessoas poderão iniciar o processo de busca por um imóvel na região do quarto distrito. O benefício será pago por até seis meses para quem teve o imóvel destruído e dois meses àqueles que pagavam aluguel.

A Prefeitura também obteve uma verba para a higienização das residências que foram invadidas pela lama e não foram interditadas por técnicos do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e da Defesa Civil do município.

O prefeito também anunciou a disponibilidade de conjuntos residenciais para receber as vítimas das chuvas do dia 3. Eles poderão escolher entre dois projetos. O primeiro são apartamentos no condomínio que está em fase de conclusão no bairro de Nossa Senhora do Carmo, e faz parte do programa federal Minha Casa, minha Vida. O habite-se será dado até o dia 20 de março.  Os  apartamentos são de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, área de lazer e centro comunitário. Para os interessados, a Prefeitura disponibilizará transporte para levá-los até o local  do empreendimento.

“Temos um segundo projeto habitacional no Campo da Pedreira, em Xerém, onde serão erguidas 46 casas, todas pré-moldadas. Como ainda está em fase de estudo, o condomínio deverá ficar pronto dentro de sete a oito meses. As casas também terão dois quarto, sala e demais dependências.

GOVERNO PECISA INVESTIR

EM OBRAS DE PREVENÇÃO

O desastre ambiental que atingiu a população de Xerém na madrugada do dia 3, não foi apenas resultado de fortes chuvas na cabeceira do rio João Pinto, mas consequência do descaso das autoridades pela preservação do meio ambiente, impedindo o desmatamento e o uso das margens dos rios como área residencial, agravada pelo descaso da Cedae com conservação das represas na área do quarto distrito, que há mais de 100 anos são utilizadas para abastecer a Capital, principalmente nos bairros do entorno de Acari, por onde passam as cinco adutoras, conhecidas como “linhas pretas”, com a água das diversas represas de Xerém.

E o descaso do Governo para impedir tragédias como ocorreu em Angra dos Reis (janeiro/2009), Morro do Bumba (abril/2010) e região serrana (janeiro/2011 não foram suficientes para tirar da letargia as autoridades que tinham o dever de preservar a vida dos moradores de suas áreas de atuação. Até hoje, quem perdeu a casa em Angra, em Niterói (Morro do Bumba) ou na região serrana, onde o numero de mortes superou o primeiro milhar, continua buscando na Mídia o toque da corneta que poderá provocar um milagre e acordar autoridades irresponsáveis e omissas. Até hoje, não chegou aos cofres da Prefeitura de Duque de Caxias, por exemplo, o dinheiro prometido pelo Presidente Lula em 2009 para socorrer os moradores do Pilar, no segundo distrito.

Na época, a região foi alagada, uma tragédia provocando não só pela chuva, mas pela incompetência do Governo do Estado em realizar a dragagem permanente dos rios que cortam o município, como Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Saracuruna e, o que é ainda pior, a incompetência, combinada com a leniência, diante da construção de casas fincadas no leito dos rios, que em época de seca parecem apenas um modesto fio d’água, mas que podem alagar áreas extensas, como acontece sempre que ocorrem chuvas fortes nas cabeceiras desses rios.

As chuvas que atingiram Petrópolis em fevereiro de 1988 levaram o então governador Moreira Franco, a propor a construção de um túnel extravasor, que escoaria o excesso de água nos rios que cortam o centro da cidade imperial em direção ao rio Estrela, que separa Duque de Caxias e Magé. A exótica idéia foi abandonada, mas uma outra, perfeitamente exeqüível, que era a dragagem do rio Sarapui, até hoje não foi realizada porque o Governo do Estado, por questões políticas, não conseguir remover a Vila Fraternidade, que ocupa as margens do rio. Na época, Moreira Franco propõe a construção de um conjunto numa área em frente à Feuduc, em S. Bento, mas os moradores foram orientados por dirigentes do MUB, ligado ao PT, a recusar a proposta sob o pretexto de que São Bento ficava muito distante de Gramacho. A área do futuro conjunto acabou sendo utilizada para a construção de dois CIEPs no Governo Brizola.

E os moradores da Vila Fraternidade continuam, até hoje, convivendo com as enchentes do rio Sarapui, que afetam milhares de moradores da Vila São José, Gramacho, Jardim Leal e Olavo Bilac (Caxias) e do Parque São José (Belford Roxo), entre outros bairros ribeirinhos.

POUSADA EM VASSOURAS É UMA

DICA PARA RELAXAR NO CARNAVAL

Procurando por um lugar tranquilo para fugir do estresse e do Carnaval, um internauta acabou descobrindo uma pousa que funciona numa antiga fazenda, em Vassouras, município que confronta com Duque de Caxias na divisa com Xerém. Trata-se da Fazenda União, edificada em terras que, inicialmente constituíam uma sesmaria concedida em 1802 a Laureano José do Amaral. Inicialmente, seu proprietário pretendia exploram o  “Ciclo do Café”. Com o declínio da lavoura em decorrência da campanha pela abolição da escravatura, que garantia mão de obra barata e abundante, a União acabou passando de mão em mão.

Em 1873, ela foi adquirida pelo médico Camilo Bernardino Fraga que havia servido durante anos como médico particular da Marquesa de Baependy. Ele investiu grande parte de seu capital na fazenda, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo antigo proprietário, o Barão do Rio Preto. Reforma a casa de morada, onde passa a residir com a esposa. Na reforma são acrescentados elementos decorativos comuns no final do século XIX, como por exemplo, os lambrequins, as sobrevergas, papel de parede de padrão europeu e cores diversas nas esquadrias. É a moda do estilo “chalé” que substituiu o neoclássico na segunda metade do século XIX.

Em 1989, a União é vendida ao arquiteto João Reis especialista em restauração de patrimônio histórico e recuperação de fazendas de café, que decidiu trabalhar na recuperação da fazenda e na divulgação da história do café no Vale do Paraíba.

Preservando a sua estética do Século XIX, os atuais donos da Fazenda União decidiram seguir o exemplo de outros proprietários de antigas fazendas do Vale do Café, abrindo suas portas para hospedagem e visitas guiadas, permitindo que os visitantes possam mergulhar no túnel do tempo e reviver um dos momentos históricos mais importantes da história do império brasileiro. Quem quiser conhecer detalhes da historia da Fazenda União e a importância do Ciclo do Café na economia fluminense no Império, basta clicar no link http://www.fazendauniao.com.br/historia.html

RÁPIDAS

• O tema principal das rodinhas no café do “Guimarães”, na Praça Roberto Silveira, esta semana foi a decisão do prefeito Alexandre Cardoso de aplicar o teto constitucional de R$ 26,7 mil aos salários e proventos de todos os servidores que, em dezembro, deveriam receber acima daquele favor. Esse teto considera os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e até os jetons pagos aos ministros que acumulam uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral.

•  No levantamento feito pelo novo Secretário de Administração, o professor de Direito Sidney Guerra, foram levantados 50 nomes de servidores que vinham recebendo, em 2012, entre salários e gratificações, valores superiores a 50 salários mínimos.

•  Como o assunto interessa a todos os servidores com vantagens incorporadas, a discussão é gira em torno da expressão “Teto”. Para os pretensos marajás, o “teto” não deve considerar, por exemplo, os casos em que o servidor, mesmo aposentado, como era o caso do ex-prefeito Zito (Guarda municipal com proventos em torno de R$ 19 mil), ou o ex-Secretário de Administração, o professo Paulo Mendes Gonçalves (R$ 45 mil), que voltaram a trabalhar e acumulavam os proventos com a gratificação/subsídio do novo cargo.

• Advogados que freqüentam a calçada da 59ª DP/Caxias endossam essa “interpretação”, tendo alguns afirmado que o teto deve ser fixado segundo a fonte pagadora. Nesse caso, estariam os médicos que trabalham para o Estado e a Prefeitura, os juízes que também são professores de Faculdades de Direito.

•  Essa tese é do especial agrado do senador José Sarney, que acumula pensão como ex-governador do pobre estado do Maranhão com os subsídios de senador pelo Amapá (também pobre), bem como procurador aposentado da Previdência Social.

• Conhecido e famoso advogado, mas que só fala em “off”, acusa o ex-procurador do Município Francisco Alves Rangel de deslealdade em relação ao ex-prefeito Zito no processo em que a Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens, inclusive contas bancárias, carros e jatinhos, dos réus na Ação de Improbidade com relação aos contratos de arrendamento dos hospitais e postos de saúde em favor de entidades ditas sem fins lucrativos, as OSCIPs.

• O argumento é o de que Rangel, como Procurador-Geral do Município, era parte obrigatória no pólo ativo na Ação proposta pelo Ministério Público Federal. Para agravar a situação, há o fato de que o gabinete de Rangel, no 3º andar da antiga prefeitura (Praça Roberto Silveira) é separado do prédio onde funciona a 1ڂ Vara Federal em Duque de Caxias (Rua Ailton Costa) pela rua Conde de Porto Alegre.

• Como advogado representante do Município (pólo ativo), o Dr. Francisco Rangel tinha livre acesso aos autos da ação movida pelo MP. Assim, não tinha como o ex-prefeito ser apanhado de surpresa pela notícia só divulgada pelo blog na sexta-feira (18 de janeiro) de que a Justiça Federal decretara o bloqueio de todos os seus bens.

• Ocorre que a sentença fora lavrada no dia 17 de dezembro, muito embora só tenha sido divulgada (em primeira mão), na noite de quinta-feira (17), exatamente 30 dias depois de ser lavrada. Além do bloqueio dos bens (R$ 707 mil de Zito e mesmo valor para Danilo Gomes e Francisco Rangel), o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Duque de Caxias determinou ações de busca e apreensão de documentos na residência do ex-prefeito (no bairro Dr. Laureano), do ex-secretário de Saúde (Rua General Venâncio Flores) e Praça Roberto Silveira (Procuradoria Geral do Município).

• Se soubesse da decisão da Justiça, com toda certeza Zito não teria ido comemorar o “réveillon” na casa de um amigo, na baia da Ilha Grande, onde foi visto passeando numa luxuosa lancha, cedida por um conhecido empresário. Mesmo a contragosto, o ex-prefeito teria saído em busca de ajudar para sair dessa enrascada.

•  Agora, só resta ao ex-prefeito pedir abrigo na pousada da Fazenda União, em Vassouras, de propriedade de um seu velho amigo e ex-Secretário de Governo Mario Vasconcelos, em sociedade com a sua encantadora esposa, Claudia Dorville (foto). Com essa providência, Zito escaparia do constrangimento de cruzar com o ex-vereador Gilberto Silva ou com o atual vice-prefeito Laury Villar Filho, no camarote da Grande Rio, onde os dois ex-vereadores são integrantes da Diretoria.

•  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A reunião da diretoria da Aneel aprovou hoje (24) uma resolução regulamentando os cortes

•  Os consumidores residenciais terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no máximo 32%, dependendo da tensão usada em suas redes.

•  O valor do aporte de recursos do Tesouro previsto inicialmente era R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) recusaram a proposta do governo para a redução de tarifas

•  Além disso, foi preciso aumentar o aporte de recursos para garantir o percentual maior de descontos, anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A redução nas contas de luz passou de 16,2% para 18% (residências) e de 28% para até 32% (grandes consumidores).

•  Segundo a presidenta, o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.  A redução das contas de luz passa a valer nas contas faturadas a partir desta quarta-feira (24).

•  O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou nesta quarta (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano

•  A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, “leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano”. Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.

•  Por outro lado, os técnicos elevaram a projeção, construída item a item, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados pelo governo para o acumulado de 2013, que passou de 2,4% para 3%. Para o acumulado de 2014, a projeção de reajuste para o conjunto dos preços administrados foi mantida pelo BC em 4,5%.

•  Essas projeções, informou o BC, se baseiam, entre outras coisas, em modelos de determinação de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP). 

•  A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.

•  O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades

•  "A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

•  Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

•  Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

•  Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008.

•  “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.

•  Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara.

•  No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.

•  Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi repassado às cidades.

•  “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”

•  O estado do Rio de Janeiro já registrou mais de três mil casos de dengue neste ano. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a principal preocupação é com os municípios da Baixada Fluminense e da região noroeste do estado. Algumas cidades do noroeste, como Itaperuna e Miracema, já vivem uma epidemia da doença.

•  Entretanto, os números do relatório da Secretaria Estadual de Saúde indicam que houve uma queda, em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 5.475 casos suspeitos de dengue no estado, sem nenhum registro de morte. Em todo o ano de 2012, foram 184.123 casos suspeitos e 41 mortes.

•  Segundo o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, o período de chuvas contribui para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. No entanto, a população tem se conscientizado e adotado as medidas de prevenção necessárias.

•  "Obviamente tivemos um número grande de casos no ano passado, e muitas pessoas em todo o estado estão imunes. Mas não podemos descartar o trabalho que vem sendo realizado pelos órgãos responsáveis nesse sentido. A situação não só aqui no Rio, mas em todo Brasil ainda é crítica, mas a população tem entendido nossos esforços e tem cooperado muito nesse sentido", disse Chieppe.

•  A Secretaria Municipal de Saúde junto com a Defesa Civil iniciam hoje (24) uma série de ações preventivas de combate à dengue em locais onde haverá grande concentração de pessoas no período do carnaval. A primeira atividade será no Sambódromo, no centro da capital fluminense.

•  Dez agentes de saúde farão a inspeção na Passarela do Samba e arredores na tarde de hoje. O objetivo é eliminar focos e criadouros do mosquito transmissor da doença. As atividades incluem o trabalho educacional, com distribuição de folhetos com orientação sobre o combate à doença.

•  O governo instalou nove centros de hidratação em várias partes do estado para evitar a ocorrência de casos graves. No último dia 22, foi inaugurado o centro de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, que fica ao lado do Pronto Socorro Municipal. O centro conta com dez leitos e capacidade para atender 100 pessoas diariamente. O município de Itaperuna tem a maior média de atendimentos nos centros de hidratação, com 110 pacientes por dia.