REPRODUZIR TRAGÉDIA GAUCHA
A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande
do Sul, poderá ser repetir a qualquer momento em Duque de Caxias, com
proporções inimagináveis devido à localização do prédio onde funcionam
inferninhos, que em 2007 anunciavam garotas de programa ao preço de R$ 9,90.
Quem passa pela galeria que liga a Av. Presidente Vargas à Praça do Pacificador,
através de uma galeria que atravessa o Mercado Municipal, não imagina o
potencial de material altamente inflamável existente nas locas daquele centro
comercial, que convivem com inferninhos que, a exemplo da boate gaucha, tem
apenas uma porta para o entre e sai de clientes.
O prédio do Mercado é anexo a um outro, residencial, que pertencia
ao empresário Francesco Giupponi, que era dono de uma grande serraria naquele
local. Nos anos 60, o empresário conseguiu da prefeitura a concessão para a construção
de um Mercado Municipal, com um terminal rodoviário anexa, que usaria uma
plataforma de embarque e desembarque na Rua
Amaral Peixoto, atual Prefeito José Carlos Lacerda. Por pressão dos
donos das empresas de ônibus, o terminal nunca foi utilizado. Hoje, o Mercado
Municipal abriga diversas lojas, reunindo bares, calçados, confecções, além de
um cartório e oficina de reparo de copiadoras, locais que reúnem papéis, plástico,
tecido, couro e até solventes e outros produtos inflamáveis.
Na parte inferior do Mercado, um espécie de porão, sem ventilação
ou luz natural, funcionam os inferninhos, em que a porta de entrada é também a
de saída, não tendo ventilação ou saídas para a fumaça em caso de incêndio. Por
omissão das autoridades, o Mercado não tem brigada contra incêndio, nem os
estabelecimentos ali instalados exibem extintores e incêndio.
No fim da tarde do dia 10 de julho de 2007, por exemplo,
bombeiros dos quartéis de São João de Meriti, Campos Elíseos e de Duque de
Caxias foram mobilizados para combater um incêndio numa das lojas do Mercado
Municipal, onde funcionava uma gráfica. Eles levaram cerca de três horas para
controlar as chamas. Segundo a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros,
seis pessoas ficaram intoxicadas.
Ao comentar o sinistro, uma postagem no blog alertava que
a denúncia do blog sobre a proliferação de inferninhos no Mercado Municipal,
onde mulheres eram oferecidas por apenas R$ 9,99, trouxe à tona diversas outras
irregularidades no que deveria ser um mercado atacadista no centro de Caxias.
Com instalações elétricas precárias, falta de limpeza e higiene, o local mais
se parece um pardieiro perdido numa cidade fantasma.
E o mercado fica ao lado da secretaria de Educação e a
menos de 100 metros da Secretaria de Fazenda, responsável pela concessão de
alvarás de funcionamento de qualquer estabelecimento comercial ou industrial no
município. Ainda há tempo para que a Prefeitura evite uma nova tragédia. Basta
a decisão política de obrigar os empresários do setor a adotar medidas de segurança
em seus estabelecimentos. No mínimo!
PARA MINISTRO, INCÊNDIO
É ALERTA PARA O GOVERNO
O secretário-geral da Presidência da República, ministro
Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (29) que o incêndio de domingo (27)
em Santa Maria, Rio Grande do Sul, torna oportuno o alerta do governo aos
gestores municipais para que, em conjunto com a área federal, trabalhem por
leis e normas precisas para que espaços públicos que recebem multidões ofereçam
plena segurança. O incêndio na Boate Kiss provocou a morte de 234 pessoas e
ferimentos em 118 durante uma festa promovida por alunos de seis cursos da
Universidade Federal de Santa Maria.
"O Brasil inteiro está mobilizado nesse objetivo,
para que os gestores municipais tenham cuidado com vidas e aumentem o rigor na
renovação de licenciamentos, reforçando o papel dos corpos de Bombeiros e da
fiscalização, a fim de garantir o máximo de segurança nesses espaços",
disse Gilberto Carvalho em entrevista á Agência Brasil (EBC). Embora o episódio
não possa ser revertido, enseja providências que evitem a repetição no futuro,
ressaltou o ministro, após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e
Prefeitas Municipais, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O ministro lembrou que o Legislativo federal está
propondo uma série de normas sobre a questão da segurança em espaços públicos e
ambientes fechados, incluindo uma rigorosa fiscalização nesses locais antes da
concessão de licença para realização dos eventos. "Não é possível uma casa
de shows funcionar com alvará vencido [como aconteceu no caso da Boate Kiss].
Quando há renovação [da licença], é feita a fiscalização. Por isso, é
inconcebível esse tipo de falha."
Sobre embaraços burocráticos que podem dificultar a
concessão de alvarás, Gilberto Carvalho disse que é preciso superar barreiras e
sugeriu a conscientização dos prefeitos sobre a questão, porque é na área deles
que as coisas acontecem.
SOBE PARA 234 NUMERO DE
MORTOS EM SANTA MARIA
Santa Maria (RS) - O incêndio na Boate Kiss deixou 234
mortos, e não 231, como vinha sendo divulgado oficialmente até o momento,
segundo noticiário divulgado pela Agência Brasil (EBC). De acordo com a chefe
da Regional de Santa Maria do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande
do Sul, Maria Ângela Zucchetto, desde o início houve um erro na lista divulgada
pelas autoridades, na qual foram desconsiderados três nomes.
“Nós não tínhamos computador, cabo, nada. Tudo foi feito
manualmente. Nós contamos 234 corpos e fizemos a identificação de todos, mas em
algum momento do processo esses três nomes não entraram na lista oficial”,
explicou a Maria Ângela.
Ainda segundo ela, a falta dos nomes na lista oficial não
representou problema na entrega dos corpos às famílias. Todos eles foram
identificados, reconhecidos pelos parentes e já foram enterrados.
A lista do IGP foi encaminhada para Porto Alegre, onde
uma perita irá comparar com a lista oficial de 231 nomes para identificar quem
está faltando e investigar porque esses três ficaram fora da contagem. O IGP
estimava na tarde desta terça-feira seria possível divulgar os nomes de todas
as vítimas fatais.
BARBOSA COBRA A APLICAÇÃO
DA FICHA LIMPA NO JUDICIÁRIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais
brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro
encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de fim
de ano.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras
mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a
onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução
exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes
de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro
do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as
exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de
recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que
não se enquadram nos padrões da resolução.
No despacho desta terça-feira (29), Barbosa concedeu
prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações.
Também negou pedido de entidades representativas de servidores para que a
resolução seja revista.
A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em
todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do
Conselho.
HOSPITAL REDUZ ATENDIMENTO
POR FALTA DE ANESTESISTAS
O Hospital Federal do Andaraí, na zona norte do Rio,
corre o risco de deixar de realizar cerca de três mil cirurgias até o final
deste ano, por falta de anestesistas. O cálculo da presidenta da Associação
Nacional de Médicos Residentes, Beatriz Costa. Ela falou durante manifestação
em que a categoria reivindicou, hoje (29), a contratação de novos anestesistas
e aquisição de material hospitalar pelo Ministério da Saúde.
Diante do hospital, cerca de 40 médicos e representantes
do Conselho Regional de Medicina e da Associação dos Médicos Residentes do
Estado do Rio, com faixas e palavras de ordem pediram solução para as
deficiências que impedem a unidade hospitalar de atender, principalmente, a
vítimas de esfaqueamento e baleados.
“Sem o anestesista, o cirurgião não pode operar.
Mobilizamos os médicos e o Ministério da Saúde não enviou nenhum representante
para conversar. Os médicos querem trabalhar, mas não temos profissionais
especializados em número satisfatório. O governo não diz nada e assim seguimos
sem solução para o problema”, disse Beatriz Costa.
RÁPIDAS
• Para economizar
no aluguel (($ 8 milhões por mês), o prefeito Alexandre Cardoso autorizou o
novo Secretário de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, a buscar em outros prédios
do município locais que possa abrigar aquela secretaria. Até agora, a
secretaria ocupava 11 salas de um edifício em frente à 59ª DP. O novo endereço
deverá ser o Centro Cultura Oscar Niemeyer, possivelmente em dependências da
Biblioteca Governador Leonel Brizola.
• Enquanto roda
pela cidade ciceroneado pelo subsecretário André Oliveira, Chediak começa a
delinear um torneio de xadrez que deverá ser realizado em Duque de Caxias no mês
de março. O prefeito Alexandre Cardoso quer a participação efetiva da
Secretaria de Cultura em eventos que incentivem estudantes de Duque de Caxias a
se interessarem pelo Conhecimento como ferramenta de ascensão social.
• Num balanço financeiro
dos primeiros 27 dias de sua administração, o prefeito chegou a conclusão que,
embora Duque de Caxias continue pendurada no Cadastro Nacional de
Inadimplentes, o novo governo conseguiu recursos para o pagamento dos salários e
proventos de dezembro, bem como do 13º salário, não pagos pelo ex-prefeito Zito.
• Do dinheiro que
saiu das contas da prefeitura nesse período, cerca de R$ 110 milhões foi gasto
com os salários atrasados e o recolhimento dos valores referente aos
empréstimos consignados, concedidos pelas instituições financeiras aos
servidores do município. Segundo o prefeito, até sexta-feira será paga a última
parcela (25%) do 13º salário, já que outros 25% fora pago nesta terça-feira
(29)
• Embora as
parcelas mensais fossem rigorosamente descontadas nos contracheque de
aposentados, pensionistas e pessoal da ativa, desde agosto a Secretaria de
Fazenda não recolhia esses valores aos bancos credores, que enviaram lisa de
servidores inadimplentes para o SPC/SERASA.
• A única despesa
do município nesse período sem relação com os direitos dos servidores foi o
pagamento do combustível gasto pelas viaturas oficiais, cerca de R$ 60 mil.
• Depois de um
cafezinho com alguns amigos e servidores municipais, o prefeito Alexandre
Cardoso confessou nesta terça-feira (28) o seu desconforto pessoal pelo fato de
velhos amigos (e até parentes) aparecerem na lista dos 50 marajás do município,
mas que a responsabilidade desse situação inusitada deve ser compartilhada
pelos ex-prefeitos Zito e Washington Reis e pelos vereadores que, nos últimos
12 anos, aprovaram leis que criavam benefícios hereditários para uns poucos.
• Segundo
Alexandre Cardoso, há leis municipais que criaram vantagens para apenas um ou
dois servidores, citando o caso de um servidor que irá receber, a título de indenização,
a quantia de R$ 950 reais, valores fixados pela Justiça. Esses casos estão
sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado, que apreciará, além da
legalidade e constitucionalidade das leis aprovadas pelo Legislativo municipal,
a aplicação do teto salarial fixado em relação à remuneração dos ministros do
Supremo Tribunal Federal.
• O TCE deverá
examinar, também, a participação dos antigos gestores do IPMDC no pagamento de
salários acima do teto legal aos servidores aposentados e pensionistas, que
recebiam, até novembro, acima do teto de R$ 26,7 mil por mês.
• Até agora, o
Conselho Municipal de Saúde não se reuniu para discutir a decisão da Justiça
Federal de bloquear as contas e bens do ex-prefeito Zito e de outros 24 réus na
ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em relação
aos contratos de gestão firmados pelo município com OSCIPs, muito menos diante
da denúncia do IGPP, responsável pela gestão do Hospital Moacyr do Carmo, de
que levara um “cano” do Governo cujo mandato terminou no último dia 31.
• O Conselho é
formado por representantes do Governo, dos usuários e dos servidores da área da
Saúde e deve avaliar e fiscalizar todos os recursos alocados pelo Prefeito na conta
dos diversos programas de Saúde.
• Na campanha
eleitoral para membro desses conselhos, os candidatos gastam fortunas tentando
captar os votos do cidadão comum. Depois de eleitos, eles viam as costas para o
usuário, que enfrenta a falta de médicos, de enfermeiros e até de medicamentos
na rede de postos de saúde e hospitais do município
• A Secretaria de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento promoveu nesta terça-feira (29), um encontro
com cerca de 80 produtores da cidade na sede da Associação dos Antigos
Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém, com objetivo de ouvir as
prioridades do setor.
• A secretária
Municipal de Meio Ambiente Lauricy Fátima de Jesus ressaltou a intenção de dar
continuidade a projetos como das feiras, da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, que são realizadas em dois locais
da cidade: Caxias Shopping e na Praça Roberto Silveira, respectivamente.
• “O que é bom tem que continuar. Também daremos
continuidade à vacinação do gado e ao projeto de criação do distrito rural.
Este é o nosso primeiro encontro, onde estamos nos conhecendo. Pretendemos
ouvi-los e a partir daí descobrir formas de implantar políticas públicas importantes
para este segmento”, afirmou a secretária.
• Durante o
encontro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Avelino da Silva,
entregou à secretária uma cópia da Carta do Campo, documento com as prioridades
da categoria. “Duque de Caxias tem mais de 60% de área que pode ser usada para o plantio.
Esta cidade pode se tornar o celeiro de alimentos da Baixada”, concluiu.
• Um documento
sobre a situação dos índios da Aldeia Maracanã, que ocupam o prédio do antigo
Museu do Índio, foi entregue nesta terça (29) pelo defensor público da União
André Ordagcy às secretarias estaduais da Casa Civil e de Assistência Social do
estado. O documento propõe o diálogo entre os ocupantes do prédio e o governo
do Rio.
• O defensor é
autor de ações civis públicas, uma delas para a permanência do povo da Aldeia
Maracanã no local. Em nota divulgada ontem (28), o governo fluminense desistiu
de demolir o prédio, que fica ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o
Maracanã. Segundo a nota, o prédio será reformado e tombado. Mas, de acordo com
o defensor, o governo ainda insiste que haja uma desocupação do local pelos
indígenas que vivem lá desde 2006.
• “O governo está
acenando com um espaço que fica a 1,5 quilômetro do museu, na Quinta da Boa
Vista. Só que é um local que ainda será reformado. O governo está sendo bem
vago sobre quando esse local estará pronto e que garantias vai dar para que os
índios possam ir para lá. Também não é exatamente o interesse dos índios. Seu
interesse é permanecer no imóvel e participar desse Centro Cultural Indígena,
que seria mais adequado ao prédio histórico”, esclareceu Ordacgy.
• O governo
pretende construir um Centro de Referência da Cultura de Povos Indígenas, na
Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio, e criar o Conselho Estadual de Direitos
Indígenas. A Secretaria de Assistência Social informou que irá prestar toda a
assistência necessária, inclusive oferecendo transporte para retorno às aldeias
de origem ou abrigos estatais.
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