domingo, 24 de fevereiro de 2013

ELEITORES PEDEM A
RENÚNCIA DE RENAN

Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas caminharam na manhã deste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul da capital fluminense, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Com faixas, cartazes e gritos de ordem, foram até o Leme, recebendo apoio dos banhistas.
Segundo a Agência Brasil/EBC, o  protesto foi organizado por meio de uma página de relacionamentos na internet, e ocorreu simultaneamente em mais de 30 cidades, incluindo as capitais Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió. Em Alagoas, estado que elegeu o político para o Senado, mais de duas mil pessoas confirmaram presença.
De acordo com uma das organizadoras do ato no Rio, a assistente social Maria Abreu de Oliveira, de 40 anos, as pessoas precisam "ir às ruas como no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello", em 1992.
"Não achamos justa a forma pela qual este senhor assumiu o Senado, é hora de tomar as ruas, pintar a cara e mostrar nossa indignação", disse Maria Abreu. "O brasileiro, por causa da repressão [da Ditadura de 64], não tem o costume de ir às ruas, mas é preciso resgatar o velho jeito de protestar e sair da internet", completou.
Carregando faixas com os dizeres “Choque de Ordem no Senado”, “Fora Renan” e “Chega de Corrupção”, os manifestantes chamaram a atenção de quem passava pela orla. "Temos uma petição assinada por milhares de pessoas. Isso não pode passar em branco, é a vontade do povo", disse a estudante Júlia Marques, de 24 anos.
A moradora de Copacabana, Juliana dos Santos Silva, de 23 anos, que não sabia do protesto, se juntou ao grupo. "Este Congresso todo é uma vergonha", disse ao reforçar o coro dos manifestantes. Outros pediram para que o senador "faça como o papa (Bento XVI)" e renuncie ao cargo.
A Guarda Municipal não estimou o número de participantes. Segundo a organização, eles somavam cerca de 100 pessoas. Para Fabrício Silva, estudante de 29 anos, o fechamento das estações do metrô mais próximas a concentração, para obras, atrapalhou o acesso de muitos manifestantes. A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

CARROS PIPAS VÃO ABASTECER
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO


O drama da falta d água em Duque de Caxias vai continuar. Pelo menos é o que prevê o prefeito Alexandre Cardoso, que garantiu o abastecimento, através de uma frota de carros pipas comprados pelo governo, para as 74 escolas da rede municipal que não recebem água diretamente da Cedae, cujo contrato de concessão foi prorrogado  ao apagar das luzes do governo Washington Reis, sem que a cidade esteja totalmente abastecida. A concessão foi feita pelo município em 1954, com a promessa do Governo do Estado de que iria garantir não só o abastecimento de água potável para todo o município, bem como rede de esgotos tratado. Passados 58 anos de firmado o contrato, a Cedae, sucessora da extinta Sanerj, não consegue abastece corretamente os bairros do 25 de Agosto, onde mora o atual prefeito, nem da Paulicéia, apesar de dispor de um reservatório com capacidade para 14,5 milhões de litros de água tratada, cujo destino é desconhecido por 99% da população, que paga as taxas cobradas pela Cedae, embora a água não apareça nas torneiras.

Uma das clausulas do  contrato assinado pelo presidente da Câmara e irmão do ex prefeito, Divair Alves de Oliveira Jr, mais conhecido como Júnior Reis, como prefeito interino, estabelece que, a partir do segundo ano (março de 2010), “a Cedae deverá elaborar relatórios anuais de desempenho, os quais serão publicados juntamente com o balanço patrimonial, de forma clara e destacada, em jornal de circulação na ÁREA AFETA Á EXPLORAÇÃO, como também em rede virtual de grande alcance, de modo a divulgar as metas e  resultados alcançados no ano imediatamente anterior”.
O abastecimento de Jardim Primavera, por exemplo, que dispunha de água tratada fornecida pela empresa loteadora, a N. Cintra,do professor Nelson Cintra, continua dependendo da conclusão das obras do Morro do Motocross, enquanto em Imbariê a melhoria do abastecimento depende de obras na represa da Taquara, que pertencia á Nova América, que mantinha uma tecelagem naquela área. Como vemos, a Cedae pródiga em promessas, é relapsa no cumprimento dos contratos, inclusive com a prefeitura de Duque de Caxias, como se vê na cláusula do contrato de prorrogação firmado pelo prefeito interino Junior Reis.

CAXIAS DEVE GANHAR
4 CLÍNICAS DA FAMIIA

Quatro bairros de Duque de Caxias poderão ganhar unidades do programa Cínicas da Família, numa parceria Prefeitura-Estado. Na sexta-feira (22), técnicos da secretaria municipal de Saúde e da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) estiveram nos bairros Jardim Primavera, Parque Paulista, Vila São José e Centenário, avaliando algumas áreas que podem abrigar as unidades de atenção básica à população da cidade.
Segundo o secretário de Saúde do município, Camilo Junqueira, a parceria com o governo do estado é de grande importância para a cidade. “O prefeito Alexandre Cardoso tem intensificado estas atuações conjuntas com o governo fluminense, atraindo programas que beneficiem o morador do município, como é o caso das Clínicas da Família. Nesta etapa estamos percorrendo áreas que atendam as exigências do projeto (área deve medir no mínimo 40X25 metros) e que estejam com a documentação regularizada. Assim que definirmos os detalhes técnicos a construção destas unidades é rápida, em torno de 180 dias estão prontas para funcionar. Acredito que ainda este ano teremos duas ou três unidades das Clínicas da Família que deverão atuar em conjunto com as equipes do Programa Saúde da Família (PSF)”, explica o secretário de Saúde.
Montadas em estrutura modular essas clínicas tem área construída de 1.200 metros quadrados e segue o padrão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) implantadas pelo governo do estado, oferecendo rampas de acesso aos portadores de deficiência física. Sua construção leva em média de três a quatro meses.   As unidades de Duque de Caxias contarão com equipamento de Raios X, ultrassonografia, eletrocardiograma, sala de exames laboratoriais e também fará atendimento odontológico.

LIDERES DOS PESCADORES
DE MAUÁ PEDEM SOCORRO

Incluídos no programa de proteção de testemunhas do Governo, líderes dos pescadores de Mauá, que lutam desde 2000, através da Ong AOHMAR e do Sindipesca-RJ, pelo pagamento por parte da Petrobrás de indenização por derramamento de óleo na Baia da Guanabara em janeiro de 2010, já determinado pela Justiça, estão pedindo socorro, pois o governo não está pagando a hospedagem deles em um hotel ao Rio de Janeiro, cujo endereço é mantido em sigilo por questões óbvias.
Por esse motivo, a única ligação com o mudo em torno do hotel é feito pela internet. E foi através de um email enviado ao jornalista Alberto Marques, moderador do blog, que o líder dos pescadores de Mauá |(Magé-RJ) enviaram um pedido de socorro, como segue:
Prezados amigos e amigas,
“Não poderia deixar de informar o absurdo que presenciamos e vivemos hoje a muitos e muitos meses se repetem. Além do "confinamento" compulsório que fomos postos para 07 sete seres humanos, contando com 02 adultos 04 adolescentes e uma criança de 04 quatro anos.
Temos passado por todo tipo de privações, falta de mínima segurança, situações precárias, isolamento e agora com humilhações ! Isso sim ! hoje por volta das 12:00 hs, tivemos nossas chaves eletrônicas do hotel, "travadas"; e quando perguntado aos responsáveis do "hotel", os mesmos disseram que nós deveríamos deixar os "quartos" pois a diária terminou !
Fiz o contato com um dos membros da "equipe técnica federal" e o mesmo disse que estava tudo bem !
Novamente após a vinda do "almoço" (13:20),  ficamos sem poder entrar nos quartos, pois as "chaves eletrônica estava travadas. Novamente fui ao "gerente" e expliquei que as diárias já teriam sido pagas, ele o mesmo destravou as portas e entramos.  25 minutos atrás recebo novamente a ligação do "hotel" dizendo que não havia nada "pago" e deveríamos deixar os quartos, foi quando pessoalmente dei minha garantia que iríamos ficar e eu daria um jeito viabilizar o pagamento da diária de hoje no "hotel".
Fiz novamente o contato com a "ETF/SDH-PR", e fiz o relato. Resumo isto é uma pequena amostra do que viemos passando por todos esses meses ! A luta da AHOMAR, está parada, nossa sede fechada por falta de segurança, nossos amigos militantes e lideranças estão ameaçadas e acuadas, minha vida parou, nossos compromissos institucionais não estão sendo cumpridos e ainda não sabemos o dia que poderemos ver nossos familiares e amigos ! Minha mulher "chora" direto, meus filhos e enteados vivem deprimidos e sem saber o que pensar do futuro, e você devem imaginar como me sinto ?
As aulas começaram e ninguém sequer pode ser matriculado; pois não temos paradeiro, um mês em um "hotel", outro mês em um apartamento, e hoje novamente em "hotel".
Que todos tomem ciência pois é um verdadeiro absurdo !!!
Alexandre Anderson AHOMAR / SINDPESCA-RJ - Daize Menezes  AHOMAR

GARI ATROPELADO GANHA
INDENIZAÇÃO DA PREFEITURA

O município de Rio das Ostras e a empreiteira Palmaq terão que indenizar no valor de R$ 50 mil, por danos morais, materiais e estéticos, Enílson Ribeiro. Ele trabalhava na segunda ré, que prestava serviço para o município, fazendo a coleta de lixo do bairro Costa Azul, quando, repentinamente, o motorista do veículo deu partida e o atropelou, ocasionou a amputação da sua perna. A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Para a desembargadora, o dano moral ficou caracterizado pela angústia e transtorno gerados decorrentes da amputação do membro inferior, tal qual, o dano estético. Já o dano material ficou evidente diante da necessidade da utilização contínua de medicação e prótese pelo autor.
Por conta de seqüelas físicas e psicológicas extremamente graves, entende-se como satisfatório para compensar os danos moral e estético sofridos, o valor arbitrado na sentença de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para compensar o primeiro e o de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como reparação ao segundo. Outrossim, deve ser mantida a verba referente ao dano material, no que tange ao fornecimento de medicação contínua e necessária ao autor em relação à amputação de seu membro inferior, com a devida observação médica, e ao fornecimento de próteses e suas futuras substituições a cada cinco anos, bem como a manutenção anual no percentual equivalente a 10% de seu valor, na forma aduzida pelo perito em seu laudo” determinou a magistrada. O autor da ação ainda receberá uma pensão até a data em que completar 65 anos de idade. Nº do proc.: 0000229-41.1999.8.19.0017)

RÁPIDAS

•   Ao tomar conhecimento, através de denúncia do blog sobre o atraso do pagamento das bolsas de estudos concedidas por colégios particulares a alunos carentes encaminhados pela secretaria de Educação do município, o prefeito Alexandre Cardoso convocou uma reunião com a secretária Marluce Gomes da Silva e dos líderes do sindicato das escolas particulares do município.
•   Durante a reunião, na sede da Secretaria de Educação, o prefeito pediu a colaboração e a compreensão dos donos de colégios e prometeu para esta semana um calendário de pagamento dos serviços prestados pelas escolas no ano passado e prometeu renovar todas as bolsas concedidas em 2012, de forma a garantir que os alunos bolsistas não sejam prejudicados. Desde julho a prefeitura não pagava o valor combinado na contratação das bolsas de estudos.

•   Segundo denuncias recebidas pelo blog, há grande movimentação  para reconstrução de residências nas margens do rio. O internauta, que mora há mais de 40 anos em Xerém, sugere que a Defesa Civil dê uma olhada nas encostas da estrada do Garrão, onde tem surgido loteamentos novos. Tambem nas margens do canal  Mato Grosso (Rio da Vaquejada) há inúmeras casas sendo construídas e sem esquecer da rua Papa Folha (MINÃO) na Vila Canaã, onde está sendo preparada uma nova tragédia.
•   Quem estava na praça de alimentação do Caxias Shopping no último domingo passou por um grande susto e muita gente se lembrou logo do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), Por volta das 19:30 horas, começou a sair da cozinha de uma das mais movimentadas lojas de “fast food” grossos rolos de fumaça preta, indicando o início do que poderia ser um grande incêndio.
•   Houve muita correria, com todo o mundo correndo em busca da saída. Segundo um internauta que estava no local em companhia da filha adolescente, o foto e o princípio de pânico foi controlado brigada contra-incêndio do próprio shopping, que logo depois fechou as portas.
•   O que preocupa o internauta é a falta de informações no local para que os clientes saíssem sem tumultos e, no dia seguinte, a falta de divulgação de uma nota oficial por parte da empresa que administra aquele centro comercial, informando do alcance do incêndio e das providências adotadas para evitar que o incidente se repita.
•   Outra preocupação do internauta, que é dividida por todos os que freqüentam aquele centro comercial, é o fato da direção do shopping não haver pedido apoio ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, de forma a resguardar a segurança de clientes e lojistas, bem como avaliar tecnicamente o alcance do incêndio e investigar a sua origem, isto é, porque o fogo começou pela cozinha.
•   Dentro do programa de combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, a secretaria municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (22) um mutirão contra a dengue no segundo distrito, beneficiando moradores do bairro Jardim Primavera e comunidades vizinhas. Da base montada na Praça da Rua Dois, mais de 60 agentes de endemias partiram para a ação munidos com larvicida e capas de caixa d’água.
•   Das 9h às 13h foram visitados cerca de 1.200 imóveis e colocadas dezenas e coberturas de lona. Os moradores receberam material explicativo sobre o combate a  dengue e de como evitar a leptospirose, doença causada pelo contato com a urina do rato. Também puderam verificar a pressão arterial e fazer teste de glicemia.
•   Na Rua Quito, no Parque Chuno, os agentes de endemias visitaram a casa de Maria da Silva, de 83 anos. No quintal foram encontradas garrafas com larvas do mosquito e duas caixas d’água de 1.000 litros com o mesmo problema. Nos três locais os agentes recolheram amostras para exame. A moradora agradeceu a ação dos agentes e fez questão de ver de perto como era o mosquito na fase de larva.(Foto: Georges Fant).
•   “Sempre peço a meus filhos que nunca deixem garrafas destampadas, vou chamar a atenção deles porque estou com problemas nas pernas e não posso descer a escada que leva ao quintal da casa”, disse a aposentada.
•   Na quarta-feira (27), a secretaria de Saúde vai realizar mais uma ação de combate a dengue. Será no bairro Vila São José, também no segundo distrito. A base de operações será montada no Ciep Clementina de Jesus, onde serão oferecidos os mesmo serviços gratuitos.
•   Somente este ano já foram realizados mutirões de combate aos focos do mosquito transmissor da dengue no centro, Parque Duque, Vila São Luiz, Centenário, Bar dos Cavaleiros, Chácaras Rio-Petrópolis e Saracuruna.
•   A prefeitura de Duque de Caxias pode se tornar a primeira da Baixada a exigir das empresas terceirizadas prioridade na contratação de pais de portadores de deficiência. O prefeito Alexandre Cardoso está estudando a proposta e a medida pode se tornar um decreto. O anúncio foi feito na manhã de sábado (23/2) durante a aula inaugural do Programa Especial de Atividades Físicas e Socioeducativas (Peafs) na Unidade  de Educação para o Trabalho (Unet) 25 de Agosto. Dezenas de alunos, portadores de necessidades especiais atendidos pelo órgão, participaram da cerimônia de início do ano letivo, que contou com o depoimento de pais e  também de estudantes que foram encaminhados pela instituição para o mercado de trabalho.

•   Durante a solenidade, o prefeito reafirmou seu compromisso com os pais e alunos da unidade e garantiu que durante seu governo, o Programa ganhará atenção especial. " Vamos cuidar deste programa de forma especial. O nosso governo colocará para funcionar bem o que já existe.  Já autorizei a diretora e a partir de março vamos colocar mais funcionários, chamar mais gente," disse.
•   O Peafs atende cerca de 300 alunos portadores de deficiências, com idades entre 5 e 45 anos. O Programa faz parte da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec) e tem como objetivo qualificar estas pessoas através de cursos e oficinas, visando a inclusão social e consequentemente a inserção no mercado de trabalho.
•   Para o presidente da Fundec, Elder Lugon é gratificante contar com o apoio do poder público para promover transformações. " É a primeira Unet que o prefeito Alexandre Cardoso visita, o que demonstra a preocupação que ele tem com o nosso trabalho de integração social. Não tenho dúvidas de que o prefeito vai revolucionar, não só a esta unidade, mas a todas da Fundec", afirmou.
•   No Peafs, os alunos participam de aulas de educação física, informática, expressão corporal e freqüentam atividades que priorizam a interação, como a cozinha experimental, que atende pessoas com deficiências motora, intelectual e sensorial.
•   Ingrid Henriques, de 15 anos, estuda na Unet 25 de Agosto há três anos e está ansiosa para fazer parte da próxima turma. Segundo a mãe da aluna, a dona-de-casa Ana Cristina Henriques, depois de entrar na unidade ela desenvolveu ainda mais sua sociabilidade. " Com certeza este trabalho tem contribuído muito para o desenvolvimento dela. A socialização melhorou muito", comentou.
•   Começou nesta quarta-feira (20) a segunda etapa das obras de pavimentação e recuperação  da rede de esgoto e águas pluviais da Rua Pedro Lessa,  na altura do  bairro do  Jardim  Leal, em Duque de Caxias. A obra é uma parceria da Prefeitura de Duque de Caxias com  o governo do estado  através do programa Asfalto na Porta, e deverá estar concluída  possivelmente em um mês.

•   Entre as ações que a Secretaria Municipal de Obras vem realizando no local está a troca das manilhas avariadas, desobstrução dos ralos e caixas de escoamento, num total de cinco quilômetros de intervenções. A medida é uma das formas de prevenir alagamentos e enchentes, uma antiga reclamação dos moradores e comerciantes daquela área.
•   A Rua Pedro Lessa é uma das principais vias de acesso ao bairro Olavo Bilac e ao município de São João do Meriti. Com aproximadamente três  quilômetros de extensão, sua recuperação  trouxe  esperança para  moradores e  comerciantes  do local. Conceição Santos, 60 anos, proprietária de uma padaria,  disse estar otimista com a retomada das obras na cidade. “Tinha muitos anos que a gente não via obra por aqui. A Prefeitura só aparecia quando era para cobrar impostos. Mas está melhorando.Primeiro regularizou a coleta de lixo, agora está chegando o asfalto. Estamos vendo que as coisas já estão acontecendo”, afirmou.
•   O Senado aprovou nesta quinta-feira um requerimento de Fernando Collor (PTB-AL) para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria na compra de 1,2 mil tablets feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante de um plenário vazio, a votação do pedido foi rápida e se deu de forma simbólica.
•   Segundo a Agência Brasil/EBC, o pedido do senador de Alagoas tem por objetivo desgastar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de quem o senador tem sido um crítico ferrenho. No dia 5 de fevereiro, o petebista chamou de "escancaradamente" dirigida a licitação da PGR para a compra dos tablets, ao custo de R$ 3 milhões.
•   Na concorrência pública, a Procuradoria escolheu modelos IPad 3. "Imagine o que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido no âmbito do executivo, do Legislativo ou de uma prefeitura?", questionou Collor no início do mês. Ele também classificou a licitação de "absolutamente irresponsável" e ocorrida "rigorosamente no apagar das luzes do órgão".
•   O senador do PTB tem questionado o trabalho do procurador-geral desde a CPI do Cachoeira, na qual acusou Gurgel de não levar adiante investigações que supostamente envolviam o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Desde então, Collor tem defendido que o Senado execute um processo de impeachment contra o chefe do MPF. A ideia ganhou força política depois que Gurgel denunciou, às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado do petebista.
•   Em nota divulgada no início do mês, a Secretaria de Comunicação Social da PGR informou que a opção de indicar uma marca de tablet é "admissível" pela Lei de Licitações. O órgão esclareceu que o processo de compra foi referendado pela área de tecnologia da informação do MPF e seguiu os princípios recomendados pela lei e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
•   "Durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de 20 participantes", afirmou o órgão, ao ressaltar que o próprio TCU tem se manifestado pela "possibilidade excepcional de indicação de marca em licitações".
•  De acordo com levantamento do site “Contas Abertas”, a União desembolsou R$ 391,5 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública em 2012, ano de eleições municipais. O valor superou em 11,3% o gasto em 2011, R$ 351,4 milhões.
•   Em publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de Órgãos e entidades governamentais, foram gastos R$ 159,4 milhões. Desse valor, 63% foram utilizados apenas pela Presidência da República.
•   Atrás da Presidência, a Pasta que mais gastou com publicidade institucional foi o Ministério do Turismo, cujos dispêndios chegaram a R$ 12,8 milhões. Em seguida, está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pagou R$ 10 milhões neste tipo de propaganda.
•   Já em publicidade de utilidade pública foram desembolsados pela União R$ 231,2 milhões. Esse tipo de propaganda tem por objetivo informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população para adotar certos tipos de comportamento que visem melhorar a qualidade de vida.
•   O Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi quem mais desembolsou com publicidade de utilidade pública. Foram pagos R$ 139,7 milhões pela Pasta. O fundo é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, a partir da melhoria do financiamento das ações de saúde.
•   Logo após o FNS, quem mais desembolsou recursos em publicidade de utilidade pública foi o Ministério do Esporte, que gastou R$ 26,3 milhões em 2012, seguido pelo Ministério da Educação, que desembolsou R$ 16,4 milhões.

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