BAIXADA URGENE

MP DOS ESPORTES VAI PERDOAR

R$ 3 BI DOS CLUBES DE FUTEBOL

O Ministério dos Esportes prepara, na surdina dos gabinetes de Brasília, o texto de uma Medida Provisória, que irá anistiar a dívida dos clubes de futebol com o INSS e Impostos de Rena, calculada em R% 3 bilhões, valores descontados dos jogadores e empregados com carteira assinados. A denúncia foi feita da tribuna da Câmara pelo deputado federal Romário (PSB/RJ), revelando que o presidente da CBF, José Maria Marin, promoveu um jantar com cerca de 25 parlamentares, entre deputados e senadores, integrantes da “bancada da bola”, para anunciar o regalo.

O mesmo governo que continua insensível ao sofrimento de mais de mais de 10 mil famílias de aeronautas e aeroviários, ex empregados da Varig e da Vasp, cujas aposentadorias e pensões foram congeladas desde a intervenção no Fundo Aerus em abril de 2006, decide “perdoar” a dívida de clubes milionários, que vendem jogadores para o exterior, recebendo em dólares e euros, mas que se negam, a pelo menos 20 anos, a acertar as conas com o Governo. O mais grave é que o perdão atinge as finanças do INSS, que se nega a reajustar as pensões e aposentadorias de milhões de aposentados, que contribuíam com até 20 salários mínimos por mês, mas agora recebem pensões irrisórias.

Quando da intervenção no Aerus em abril de 2006, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, anunciou que a medida extrema visava “proteger os interesses previdenciários dos participantes", isto é aeronautas e aeroviários, que contribuíam para o fundo.

Talvez por mera coincidência, a liquidação do Aerus foi adotada pela SPC um dia depois de os funcionários da Varig, organizados no grupo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), protocolarem, no Palácio do Planalto, uma proposta de saque dos recursos do fundo de pensão para serem aplicados no saneamento da empresa.

Os funcionários calculavam à época que o patrimônio que teriam a sacar seria entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões. Sete anos depois, ninguém sabe quanto vale o que restou da Aerus.

RJ-142: DER TEM 180 DIAS

PARA REALIZAR AS OBRAS 

O juiz da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernando Luis Gonçalves de Moraes, determinou que o estado e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER) realizem, no prazo máximo de 180 dias, medidas de engenharia, geotecnia e intervenção urbanística nas áreas indicadas como pontos críticos da Rodovia RJ-142, a fim de reduzir a classificação de risco geológico. Os réus também deverão realizar as obras de contenção de encostas nos demais pontos da estrada onde há menor risco, no prazo de 360 dias. Em caso de descumprimento da decisão, a multa prevista é de R$ 5 mil, por dia, para cada um dos réus, limitada a R$ 300 mil.

“A precariedade e os riscos são flagrantes, visíveis e facilmente perceptíveis por qualquer pessoa que se utiliza da RJ-142. [...] Com efeito, não é razoável o decurso de mais de dois anos e meio sem que qualquer medida concreta e efetiva tenha sido adotada para minimizar os riscos existentes no local, sendo certo que laudo emitido por órgão do próprio estado confirma a existência de cinco pontos críticos, com risco iminente, e outros pontos onde a intervenção também é necessária e oportuna”, destacou o juiz.

Na decisão, o magistrado enfatizou que a rodovia é uma importante rota turística, além de principal acesso entre o centro de Nova Friburgo e os distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, sendo também a principal ligação entre a serra e o mar, atraindo milhares de visitantes para a região e fomentando a economia local. “Neste contexto e diante da inoperância dos entes estatais, cabe ao Judiciário intervir objetivando não apenas a proteção do patrimônio público, haja vista os gastos já realizados na rodovia em comento, mas também a economia local e, principalmente, a saúde e a segurança das pessoas que diariamente passam pelo local”.

A antecipação de tutela foi requerida pelo Ministério Público por meio de uma ação civil pública, alegando risco de deslizamentos e mobilização de solo, blocos rochosos e quedas de lascas rochosas sobre a rodovia e de afundamento da pista, inclusive com a possibilidade de rompimento total. Na decisão, o juiz determinou ainda que os réus apresentem trimestralmente ao MP relatório sobre as medidas adotadas e que as ações sejam devidamente comprovadas por meio de estudo técnico realizado por profissionais habilitados em geologia e/ou engenharia geotécnica.

Para o magistrado, o Judiciário não é mais visto como mero Poder equidistante, mas como efetivo participante dos destinos da nação e responsável pelo bem comum. “Os direitos fundamentais sociais, ao contrário dos direitos fundamentais clássicos, exigem a atuação do Estado, proibindo-lhe a omissão. Essa nova postura repudia as normas constitucionais como meros preceitos programáticos, vendo-as sempre dotadas de eficácia em temas como dignidade humana, redução das desigualdades sociais, erradicação da miséria e da marginalização, valorização do trabalho e da livre iniciativa, defesa do meio ambiente e construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Foi-se o tempo do Judiciário dependente, encastelado e inerte. O povo, espoliado e desencantado, está nele a confiar e reclama sua efetiva atuação através dessa garantia democrática que é o processo, instrumento da jurisdição”, afirmou. (Proc. nº 0008473-05.2013.8.19.0037

PASSEATA EXIGE REABERTURA

DO HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS 

Mais de mil pessoas moradores dos bairros Senhor do Bonfim, Centenário, Periquitos e Parque Lafaiete participaram no sábado (21) de um abraço simbólico ao prédio do Hospital Municipal Duque de Caxias, construído em terreno doado pela empresa que loteou o bairro Senhor do Bonfim, mas fechado em janeiro de 2009 pelo ex-prefeito Zito por determinação do Conselho Regional de Medicina.

Segundo laudo emitido em 2004 pela Vigilância Sanitária do Estado, o hospital não tinha condições adequadas de higiene e de conservação, além de não dispor de equipamentos mínimos necessários para o seu funcionamento. A falta de normas de biossegurança e recursos humanos foram outros itens apontados na conclusão do documento de inspeção. O laudo ainda identificou problemas no centro obstétrico e alojamento conjunto, maternidade, central de esterilização, centro cirúrgico, enfermarias e infiltrações em vários pontos do hospital. Após a interdição, em janeiro de 2009, a Prefeitura anunciou a reforma do local e sua adaptação para transformar-se em uma policlínica pública. As obras foram iniciadas pela gestão passada, porém, não foram concluídas.

Depois do abraço, os moradores fizeram um caminhada com faixas e apitos pelas ruas do bairro, com palavras de ordem e coletando assinaturas para um abaixo assinado reivindicando a reabertura do hospital, documento que será encaminhado ao prefeito, ao governo do estado e ao Ministério da Saúde, responsável pela repasse dos recursos do SUS.

Procurada pelo mediador do blog, a Assessoria de Imprensa da prefeitura informou que o prefeito Alexandre Cardoso aguarda a conclusão da perícia que está sendo feita nas contas do contrato firmado entre o Município e a OSIP “A Marka”, responsável pelas obras, para a retomada do controle do Hospital, que será reaberto como Hospital de Clínicas, com várias especialidades, mas sem urgência ou emergência.

RÁPIDAS 

●  Com o prestígio da classe política e dos governantes abaixo dos 30%, não é surpresa quem, em toas as manifestações de rua, seus organizadores fazem questão de declarar que o movimento não inclui políticos ou Polícia, embora assumam uma postura tipicamente Polícia.

●  No abração ao novo-velho Hospital Duque de Caxias, os organizadores da manifestação faziam questão de frisar que o movimento nasceu da própria mobilização dos moradores. “Não há vinculação alguma com nenhum segmento político ou políticos profissionais. Pelo contrário, o problema do Hospital Duque só vem servindo como promessas eleitoreiras para alguns”, frisou Luiz Alberto, membro da comissão organizadora.

●  Por isso, ao longo da caminhada, muitas faixas de protesto e críticas eram vistas em várias residências. Os moradores disseram que, após o fechamento do hospital, o bairro ficou completamente abandonado com o fechamento de muitas lojas comerciais, o que aumentou o índice de criminalidade, agravado pela carência de limpeza e iluminação pública.

●  “Somente este ano, duas pessoas foram mortas em assaltos. Não podemos conviver com essa situação”, disse a moradora Andrea Karla. Um dos mortos, estacionava o carro na porta de casa quando foi alvejado. A segunda morte foi na semana passada, quando um morador parou o carro próximo a uma padaria, na Rua Manoel Lucas (o empresário que doou os terrenos para a construção do hospital). Eram dois bandidos, o motorista reagiu e matou um deles, mas o outro conseguiu fugir.

●  Embora a presidente Dilma insista em dizer que seu governo está ouvindo as vozes das ruas, seus ministros parecem atacados por uma surdez seletiva. Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insiste que a inflação está domada, a Agência Nacional de Saúde Complementar autoriza os planos de saúde a reajustarem as mensalidade em 9%, embora a inflação oficial seja de APENAS 6,5%.

●  Num desfile de 7 de setembro, uma menininha se aproximou do General João Figueiredo e disparou a pergunta que correu o mundo, embora sem ajuda da internet: Presidente, se o Senhor tivesse que viver com um salário mínimo, o que faria?

●  Sem pestanejar e sem observar que sua interlocutora era apenas uma menina curiosa, o general respondeu: Eu daria um tiro na cabeça!

●  Se não tivesse a despensa abastecida pela verba da Presidência da República, mas precisasse frequentar a feira semanal, o supermercado, pagar as mensalidades escolares dos filhos, além de planos de saúde, como a Presidente Dilma reagiria ao chegar no caixa eletrônico e r que o INSS só lhe creditara, a título de pensão/aposentadoria, um salário de pouco mais de R$ 700 reais?

●  Será que Renan Calheiros aceitaria viver em Brasília apenas com o valor do Bolsa Família? E Ricardo Berzoini, Aluizio Mercadante, Guido Mantega, José Dirceu, Rui Falcão, Duda Mendonça e Michel Temer?

●  Quem viu o Papa Francisco, todo à vontade, num modesto Fiat Idea, circulando pelas ruas do Rio de Janeiro, ficou imaginando como reagiria o governador Sérgio Cabral se, desembarcando em Paris, tivesse a esperá-lo um modesto Peugeot 207? Ou se, numa recepção no Palais de l'Élysée, fosse servida apenas água Perrier?

●  A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) informa que médicos de pelo menos 12 estados vão fariam nesta terça-feira (23) manifestações contra o Programa Mais Médicos. Segundo a entidade, haverá também paralisação no atendimento. As atitudes são ainda uma reação aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico

●  Os médicos da Bahia adiantam que vai haver paralisação do atendimento nas redes pública e privada. Profissionais do Distrito Federal vão usar preto, como forma de demonstrar luto, e farão uma operação padrão no atendimento nas redes pública e privada.

●  Os sindicatos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, do Paraná e do Rio Grande do Norte anunciaram que vão aderir à paralisação. No Piauí, os médicos decidiram manter o atendimento, mas, para demonstrar a insatisfação com as medidas do governo, vão usar um adesivo com a frase “Orgulho de ser médico!”.

●  O Programa Mais Médicos prevê a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país, além de obrigar estudantes de medicina a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2015.

●  Além de diversas manifestações por todo o país, em reação às recentes medidas do governo, os médicos abandonaram as comissões técnicas federais, que discutem soluções para problemas relacionados à saúde

●  O Conselho Federal de Medicina ainda entrou com uma ação civil pública na sexta-feira (19) contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. (Aline Leal/ABr).

●  Terminam sexta-feira (26) as inscrições para o preenchimento de 2.7873 vagas dos cursos gratuitos de idiomas, informática e de qualificação profissional promovidos pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec) em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o SENAI/RJ. As vagas são para jovens a partir dos 12 anos e adultos, o processo de ingresso será seletivo. Para os cursos de soldador, cortador e traçador em parceria com o SENAI, as inscrições poderão ser feitas de 19 de agosto 02 de setembro na Fundec Profissionalizante do Centenário (Avenida Dr. Manoel Reis, 881, bairro Centenário),

●  Os cursos de qualificação profissional estão oferecendo vagas para Instalador e Reparador de Linhas de Telecomunicação (IRLA/OSC), Cabista -Ora, Instalador de Sistemas Eletrônicos e de Segurança, Cabeleireiro, Costureira, Operador de Teleatendimento, Montador e Reparador de Computadores e Manicure e pedicure, com aulas pela manhã, tarde e noite.

●  Nos cursos de idiomas as vagas são para Espanhol Niños (de 12 a 14 anos e escolaridade a partir do 5º anos), Espanhol Módulo I (a partir dos 15 anos e ensino fundamental completo), Inglês Kids (10 a 11 anos, a partir do 4º ano), Inglês Teens (12 a 14 anos, a partir do 7º ano), Inglês Módulo I (a partir dos 15 anos e ensino fundamental completo), Informática Bits (10 a 14 anos alfabetizado), Informática Módulos I, II e III (a partir dos 15 anos e ensino fundamental completo).

●  As aulas serão ministradas nas unidades DR. Laureano (Rua Dr. Laureano, 895 loja B), Gramacho (Avenida Rio Branco, 1.158), Jardim Primavera (Rua Marques de Baependi, 593), Parque Lafaiete (Avenida Nilo Peçanha, 1.048), Parque Paulista (Avenida 31 de Março, 829), Pilar (Avenida Comendador Silva Cardoso, lote 05 quadra 08), e Xerém (Estrada de Xerém, 27).

●  Duque de Caxias sediou nesta terça-feira (23) a segunda reunião da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária, que será realizada nos dias 3,4 e 5 de setembro no Rio de Janeiro, em local a ser anunciado.

●  O encontro realizado no Ciep Jornalista Sandro Moreyra, no Jardim Primavera, foi organizado pela secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O encontro foi dirigido pelo representante da comissão organizadora estadual Ezaquiel Siqueira que também é o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura de Magé.

●  Nesse encontro secretários de agricultura, engenheiros agrônomos e técnicos discutiram as proposta que serão levadas ao encontro preparatório que acontece no dia 13 de agosto no Ceasa-Rio. Também discutiram a indicação dos delegados que participarão da conferência estadual.

●  O município foi representado pelo subsecretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAA) de Duque de Caxias Oswaldo Henrique, pela engenheira agrônoma Marcela Monteiro, pela veterinária Renata Briata da SMMAAA, e pela Emater/Caxias com o engenheiro agrônomo José Erivaldo. Magé, Japeri, Guapimirim, Queimados, Nova Iguaçu e Paracambi também participaram da reunião

●  Entre os presentes o supervisor Regional da Emater-RJ Wilson Nicodemos e o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade do Rio de Janeiro, José Leonel Rocha Lima que também preside A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro (AEARJ).

●  O volume de cheques sem fundos no primeiro semestre do ano (2,08%) manteve-se relativamente estável na comparação com o mesmo período de 2012, quando foram devolvidos 2,07% dos cheques compensados, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. O índice é o maior desde 2009, quando o percentual de devolução chegou a 2,3%. Em números absolutos, entre janeiro e junho de 2013, cerca de 8,6 milhões de cheques não foram compensados

●  Para os economistas da Serasa Experian, a alta decorre "do alto comprometimento da renda do consumidor com prestações e da falta de planejamento nos financiamentos e nas compras parceladas com cheques pré-datados, que são mais difíceis de renegociar". Na comparação mensal, no entanto, houve recuo de 0,21 ponto percentual entre maio (2,15%) e junho (1,94%). Também houve decréscimo em relação a junho do ano passado, quando o volume de cheques sem fundos alcançou 2,02%.

●  No acumulado do ano, a Região Norte foi a que apresentou maior volume de cheques devolvidos, com 4,46%, mais que o dobro da média nacional. As regiões Nordeste (4,10%) e Centro-Oeste (2,96%) também ficaram acima do índice médio para o Brasil. As regiões Sul (2,02%) e Sudeste (1,62%), por sua vez, registraram as menores taxas.

●  Na comparação por estado, Roraima foi o que apresentou maior volume de cheques devolvidos, com 11,16%. O ranking segue com outros estados da região Norte e Nordeste: Piauí (9,35%), Acre (9,19%) e Sergipe (9,11%). Na outra ponta da lista, com índices abaixo da média brasileira, estão: Amazonas (1,47%), São Paulo (1,48%), Rio de Janeiro (1,57%), Mato Grosso do Sul (1,61%), Santa Catarina (1,93%), Minas Gerais (1,97%), Paraná (2,06%) e Rio Grande do Sul (2,06%). (Camila Maciel/ABr)
●  A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tem a participação de 355 mil peregrinos inscritos de 175 países. O encontro, que tem a presença do papa Francisco, vai até domingo (28) na cidade do Rio.

●  Divulgados no início da tarde desta terça-feira (23) pela diretora de Inscrições, irmã Shaiene Machado, os dados mostram que os brasileiros são maioria, em um total de 220 mil pessoas. Os principais estados de origem são do Sudeste – como Minas Gerais, São Paulo e Rio –, seguidos dos da Região Sul e Nordeste, com destaque para Pernambuco, de onde se deslocaram mais peregrinos para o evento.

●  Da mesma nacionalidade do papa, vêm em seguida os argentinos (23 mil). Norte-americanos (10,8 mil), chilenos (9,2 mil) e italianos (7,7 mil) aparecem depois na lista. A Venezuela enviou 6,1 mil peregrinos.

●  Um grupo de cerca de 50 peregrinos, com muitas crianças e mochilas, embarcou num ônibus em frente á Rodoviária Novo Rio, com destino ao Jardim América, onde ficariam abrigados numa Igreja.

●  Quando foram falar com o motorista sobre seu destino, estavam na BR-O40, na altura de Jardim Primavera. O condutor do coletivo deu “um jeito” e parou na porta da Prefeitura, onde pediu ajuda. Logo os peregrinos conseguiram carros do município para leva-los ao Jardim América, Zona Norte da Capital.