terça-feira, 16 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

APESAR DA QUEDA, DILMA
LIDERA CORRIDA PARA 2014
 Pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014 divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos. Na pesquisa da CNT anterior não foi feito o levantamento de intenções espontâneas.
Em segundo lugar, os entrevistados citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (10,5%), seguido por Marina Silva (5,9%), Aécio Neves (4,9%), Eduardo Campos (1,4%), José Serra (1,2%) e Joaquim Barbosa (0,7%).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos, a presidenta Dilma tem 33,4% da intenção de voto. Em junho, o percentual era 52,8%. Nesse cenário, Marina Silva tem 20,7% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2% e Eduardo Campos, 7,4%. Os que não sabem ou não responderam são 5,4% e brancos e nulos somam 17,9%.
Questionados se votariam na presidenta Dilma no caso de candidatura em 2014, 20,5% escolheram a opção em que Dilma seria a única em quem votariam, 30,7% responderam que ela é uma candidata em quem poderiam votar e 44,7% escolheram a opção de que não votariam nela de jeito nenhum. Nesta edição da pesquisa foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho.(Talita Cavalcante/ABr)

MANIFESTAÇÕES TEM APOIO
DE 85 % EM PESQUISA CNT 

Pesquisa divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que para 64,9% dos entrevistados as manifestações nas redes sociais e nas ruas podem interferir nas eleições de 2014. O pleito servirá para a escolha do presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual. Apenas 7,7% responderam não acreditar na interferência do movimento no resultado das urnas.
A pesquisa indica que 84,3% das pessoas consultadas aprovam as manifestações nas ruas. Para 49,7% dos entrevistados, os protestos se dirigem aos políticos. Mais 21% responderam que o movimento é contra o sistema político. Para 55%, a insatisfação com a corrupção é o principal motivo das mobilizações. Um total de 62% dos entrevistados acreditam que as manifestações vão continuar nas ruas e nas redes sociais.
Os dados da pesquisa sobre a avaliação da atuação da presidenta Dilma Rousseff diante das manifestações mostram que 3,4% consideraram ótima; 21,2%, boa; 40,3%, regular; 14,3% ruim e 16,4%, péssima. Além disso, 4,4% não responderam ou não souberam avaliar.
Em relação à atuação do Congresso diante das manifestações, 1,1% considerou ótima; 9,2% avaliaram como boa; 33,5%, como regular; 23,3%, ruim e 23,4%, péssima. Outros 9,5% não reponderam ou não souberam opinar. Além disso, o plebiscito proposto pela presidenta Dilma para a reforma polícia é considerado importante para 67,9% dos entrevistados. Outros 26% consideram a medida desnecessária por acreditar que a reforma pode ocorrer mais rapidamente sem o plebiscito. Sobre a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões mais pobres do país, 49,7% se posicionaram a favor e 47,4% contra. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. (Talita Cavalcante/ABr)

MP FEDERAL QUER UMA SOLUÇÃO
PARA ESTAÇÃO DE VILA DE CAVA 

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) moveu ação civil pública contra a União, o município de Nova Iguaçu e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se omitirem na preservação e restauração da antiga estação ferroviária de Vila de Cava, em Nova Iguaçu. Inquérito civil público do MPF constatou que o imóvel, tombado em 1989 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), encontra-se abandonado e deteriorado, com resquícios de pequenas fogueiras no piso, além de alteração na cobertura original, facilitando infiltrações, conforme revelam esta foto de 2009.
De acordo com a ação, movida pela procurador da República Renato Machado, o Inepac informou que funciona na estação de Vila de Cava comércio sem alvará e que há ocupação irregular do terreno da Rede Ferroviária S.A (RFFSA) por familiares de ex-funcionários. O Inepac também comunicou que foi erguido um galpão próximo à antiga bilheteria, desconfigurando a fachada do cenário. Já a associação Amigos do Patrimônio Cultural informou ao MPF sobre a situação de abandono e a possível ameaça de demolição do bem. De acordo com a associação, funcionários da prefeitura visitaram o imóvel e alertaram sobre uma possível demolição para construção de um terminal rodoviário, visando melhorias no trânsito do bairro.
Segundo a ação, o Iphan declarou que a estação ferroviária de Vila de Cava tem valor histórico, artístico e cultural, porém o instituto não teria interesse na gestão do bem. O Iphan também afirmou que foi procurado pela prefeitura de Nova Iguaçu para aprovação de um projeto de uso do ambiente, declarando que a Superintendência do Patrimônio da União/RJ (SPU/RJ) poderia ceder o local. O município garantiu que o imóvel visaria a implantação de políticas públicas na esfera cultural. A SPU/RJ solicitou à prefeitura que prestasse informações sobre a situação do projeto de uso, o município, entretanto, não conseguiu obter a cessão do local por não apresentar documentação necessária.
Na ação, o MPF pede que a União formalize a ocupação das famílias que se encontram no imóvel ou adote alternativas administrativas para desocupação, tomando, assim, providências para a preservação e restauração do local. O MPF também quer proibir o município de demolir a estação, independentemente de assumir ou não a gestão do espaço. O procurador pede ainda que a prefeitura apresente solução quanto ao direito de moradia dos ocupantes, caso seja necessária a retirada deles para obra, e que o Iphan elabore e apresente um projeto de recuperação da estação às custas da União. (Proc. nº 0000888-83.2003.4.02.5120)

INCÊNDIO DESTRUIU  A REDAÇÃO DE
JORNAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO 

Um incêndio destruiu na madrugada desta terça-feira  (16) a sede do jornal Voz das Comunidades e uma pousada do grupo AfroReggae, que ficavam no mesmo prédio, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Um rapaz de 20 anos ficou ferido e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas.
Os bombeiros chegaram ao local do incêndio às 4h40, após receberem chamados de moradores. No momento, o fogo já foi debelado e o trabalho de rescaldo já foi encerrado. Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (Penha) vão investigar o caso.
José Junior, coordenador do grupo AfroReggae, chamou o incêndio de criminoso em seu perfil na rede social Twitter e contou que foi acordado com a notícia.
Já o estudante René Silva, dono do jornal, afirmou que todo o material da redação que estava no prédio foi destruído pelo fogo. O Voz das Comunidades funcionava em duas salas do prédio onde funcionaria a pousada do AfroReggae, que ainda não tinha sido inaugurada.
O jornal ganhou notoriedade durante a ocupação policial no Complexo do Alemão, em novembro de 2010, quando René dava informações em tempo real por sua conta no Twitter. (Fonte: Brasil/247)

MERENDA DE QUEIMADOS DEVE
AUMENTAR A OFERTA DE FRUTAS 

O Ministério Público Federal em São João de Meriti, expediu recomendação/determinação ao secretário municipal de Educação de Queimados para que sejam efetuadas melhorias nos cardápios de merenda escolar no município. Um inquérito do MPF/RJ apurou diversas irregularidades na composição e qualidade da merenda, em desacordo com a legislação.
Na recomendação, o procurador da República Renato Machado pede que seja reduzida a quantidade de produtos restritos no cardápio da merenda escolar - como salsichas, margarina e leite em pó - e que não sejam incluídos alimentos proibidos, em especial, o refresco em pó. O MPF/RJ quer, ainda, uma maior variação do cardápio e o aumento da oferta de frutas, de forma que haja no mínimo três porções de frutas e hortaliças por semana.
O município de Queimados deve ainda adequar a oferta de macro e micronutrientes para todas as etapas de ensino, de acordo com a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF/RJ poderá adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

RÁPIDAS

●  Embora mantenha a liderança na itenção de voto para a eleição de 2014, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de apenas  31,3% da população segundo pesquisa divulgada, nesta terça (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.
●  O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 49,3% dos entrevistados. O dado mostra queda, em comparação a última pesquisa quando o percentual foi 73,7%. No total, 47,3% desaprovam a gestão de Dilma. Em junho, os que desaprovavam o governo eram 20,4% dos entrevistados.
●  A pesquisa registra que a queda na avaliação da atuação da presidenta Dilma ocorre após as manifestações públicas realizadas por todo o país “as quais foram motivadas, principalmente, por insatisfação elevada com a qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo e com a corrupção", diz o texto.
●  Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é 2, pontos percentuais para mais ou para menos
●  Idealizador do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (16) que o seu partido defenderá o fim da reeleição e a proibição de financiamento de campanha direto para os candidatos.
●  Segundo Henrique Alves, as mudanças valeriam apenas para as eleições de 2018. “Em algumas conversas com o PMDB duas [propostas] estão caminhando para amadurecimento: primeiro, não permitir mais, em hipótese alguma, o financiamento pelo candidato e, segundo, a tese de que a partir de 2018, [terá] o fim do reeleição”, disse o peemedebista.
●  Nesta terça-feira (16),  o presidente da Câmara confirmou a instalação do grupo de trabalho que debaterá a reforma política e a indicação de deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar os trabalhos, apesar das divergências internas no PT. (Ivan Richard/ABr).
●  A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriu inquérito para investigar a denúncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia aérea Gol.
●  Segundo a denúncia, a Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem. Por meio da assessoria de imprensa, tanto a Gol como a Smiles informaram que não foram notificadas.
●  Agora, será encaminhado um ofício às duas empresas para que elas se manifestem. O promotor de Justiça, Guilherme Fernandes Neto, ressaltou que o Artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante a vinculação do fornecedor à oferta feita, ou seja, o fornecedor deve respeitar a publicidade que indica um número menor de pontos a serem trocados por passagens aéreas.
●  Segundo a assessoria da Smiles, o cálculo para resgate dos pontos é relativo e varia de acordo com a demanda, com a época do ano e, também, com as promoções. “As tarifas vigentes refletem a disponibilidade e a demanda típica da alta temporada. Além disso, os clientes são orientados que fiquem sempre atentos com as promoções frequentes e o número de milhas para o resgate de bilhetes”, diz trecho da nota da companhia. (Marcos Chagas/ABr)
●  O endividamento das famílias em julho voltou a crescer na comparação com junho e chegou a 65,2%. Em junho o percentual era 63% quando houve recuo em relação a maio (64,3%). Este foi o segundo maior resultado da série, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  
●  O número de famílias endividadas também cresceu na comparação anual, 7,6 pontos percentuais acima dos 57,6% observados em julho de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou inadimplentes, aumentou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, ao chegar a 22,4% em julho. Foi o maior percentual nos últimos 12 meses. Em junho foram registradas 20,3% de famílias inadimplentes e em julho de 2012, 21%.
●  A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou pelo quinto mês consecutivo, alcançando 13,3%, embora menor que a proporção de julho de 2012, 14,1%. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,4% em julho de 2013, na comparação com 7,2% em junho e 7,3% em julho do ano passado.
●  Apesar da alta e da tendência recente de crescimento do número de famílias endividadas, a pesquisa revela que a percepção das famílias em relação às dívidas e à capacidade de pagamento ainda está em patamares favoráveis. O estudo diz ainda que o comportamento positivo deve-se ao “leve arrefecimento da inflação e mercado de trabalho ainda aquecido, entre outros fatores que proporcionam condições positivas para os indicadores de inadimplência”.
●  Os tipos de dívidas mais comuns foram: cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%.
●  Em entrevista à Revista TPM, em fevereiro de 2011, logo após Michel Temer assumir a vice-presidência da República, sua mulher, Marcela Temer afirmou que embora não cozinhasse no dia a dia, ela define o cardápio. No almoço, sempre feijão, arroz branco, purê, salada e uma carne. Ao que parece, dois anos e meio depois da mudança para o Palácio do Jaburu, em Brasília, o cardápio será modificado.
●  O Gabinete da vice-presidência reservou R$ 4.350,00 para realizar treinamento de cozinheiro em preparações diet e light para funcionários do Palácio do Jaburu. A prestação de serviços visa à capacitação de oito cozinheiros e terá duração total de 16 horas, entre aulas teóricas e práticas. (Veja aqui a nota de empenho).
●  Segundo o Portal Contas Abertas, o curso contará com atividades de pré-preparo de todas as receitas no palácio com pesagem dos ingredientes e desenvolvimento de atividades na cozinha com os funcionários (carga horária de 4 horas), aula teórica sobre os conceitos e diferenças entre edulcorantes, aplicabilidade e melhores alternativas (carga horária de 4 horas) e desenvolvmento de receitas diet/light e suas respectivas fichas técnicas de preparação (carga horária de 8 horas).
●  O contrato de prestação de serviços é gerido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), por meio da coordenação do Disque Tecnologia da Gerência de Inovação e Transferência de Tecnologia (GITT).
●  O Disque Tecnologia, criado em 1994, visa atender às demandas da sociedade no que se refere a consultorias, análises, ensaios e serviços laboratoriais, por meio da identificação de especialistas, laboratórios e empresas juniores desta instituição, para atuarem na execução de demandas pontuais de baixa e média complexidade.
●  As demandas caracterizam-se como prestação de serviço. Além disso, o Disque Tecnologia é responsável pela execução da política de prestação de serviços tecnológicos da Universidade de Brasília (UnB), nos termos do artigo 8º da Lei 10.973, de 2004, denominada Lei de Inovação
●  O Contas Abertas questionou a vice-presidência sobre as necessidades e justificativas para o treinamento, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
●  Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou nesta segunda-feira(15) ao mandato. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde
●  Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um enfarto.
●  "Mas do que você está falando? Tem alguma coisa [no STF]? Na verdade, nem sei do que você está falando", disse Oliveira ao ser perguntado sobre os inquéritos no Supremo.
●  "Tive três infartos em novembro, foi muito fortes, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar", acrescentou.
●  Sua cadeira será ocupada por um sobrinho, Stefano Aguiar, 1º suplentes do partido.
●  A presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, esteve reunida na última quarta-feira (10), com o prefeito Alexandre Cardoso, e o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo da Costa Leite, para apresentar um projeto de urbanização para o bairro do Jardim Gramacho, onde até julho de 2012 funcionava um lixão mantido durante 37 aos pela Comlurb.
●  Durante o encontro, foi apresentado um levantamento dos problemas daquela região e possíveis soluções tanto para os moradores, quanto para um grupo de catadores. Estão previstas outras reuniões entre técnicos da secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação com representantes do órgão estadual para avaliar a questão da reurbanização do bairro e os investimentos necessários
●  Através de edital publicado no Boletim Oficial e à disposição dos interessados na Subsecretaria de Urbanismo, na Alameda Bartolomeu de Gustmão, 85, em Jardim Primavera, a Secretaria de Urbanismo anunciou o recebimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o projeto de construção do condomínio residencial unifamiliar “Vale da Mata”, situado na área A, denominada “Granja Coqueiros”, no bairro Xerém, 4º Distrito deste município, com 215 unidades, atendendo ao "Programa Minha Casa, Minha Vida”, para análise quanto ao impacto a ser gerado na vizinhança pelo referido empreendimento
●  O referido Estudo de Impacto de Vizinhança se encontra disponível para consulta, no período de quinze dias, a partir de sua publicação no Boletim Oficial, na Subsecretaria de Urbanismo e que os eventuais comentários e observações que venham a ser feitas na consulta serão considerados na análise do EIV pelo Secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo
●  Dentro do programa de modernização da máquina administrativa, a Prefeitura de Duque de Caxias lançou na manhã desta terça-feira (16) a plataforma para cadastramento de fornecedores, antes presencial. 
●  A partir de agora, o processo será agilizado proporcionando uma oportunidade maior de participação em licitações, concorrências e pregões. O sistema foi desenvolvido pela secretaria municipal de Governo, através da Comissão Permanente de Licitações e a subsecretaria de Fazenda com apoio da secretaria municipal de Controle Interno, Ciência, Tecnologia e Sistemas.
●  O vice-prefeito Laury Villar representou o prefeito Alexandre Cardoso, afirmou que o objetivo desta administração, é deixar Duque de Caxias uma cidade muito melhor. O sistema pode ser acessado através do portal Transparência, no site www.duquedecaxias.rj.gov.br, do governo municipal.
●  O sistema vai cadastrar potenciais fornecedores que também podem ser localizados, pelos produtos oferecidos que interessam a prefeitura e que poderão ser convidados a participar de pregões. Além disso, a atual administração agilizará o processo, proporcionando rápida atualização de documentos exigidos durante análise da Comissão Permanente de Licitação. 
●  O secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Couto falou da competência dos servidores públicos do município. "Precisamos da colaboração de todos dentro da competência, dedicação e ética. Sem tecnologia não vamos conseguir avançar. Queremos construir uma prefeitura sem papel, e diminuir custos com ética no trabalho”, frisou Luiz
●  Décio Luiz Ferreira Lima, coordenador Regional do Sebrae Baixada Fluminense lembrou a importante da modernização e disse que o órgão tem desenvolvido ações voltadas para o poder público. O Sebrae esclarece micro e pequenos empresários sobre compras pelas prefeituras como forma de movimentar a economia.
●  “Orientamos as empresas para que possam participar das licitações e leilões públicos. Os empresários interessados em conhecer o programa podem entrar em contato com as unidades do Sebrae de Caxias (telefone 2671-6592) e de Nova Iguaçu (2667-3955).

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O 10º FESTIVAL
NACIONAL DE TEATRO DE DUQUE DE CAXIAS 
Até o dia 23 de agosto grupos de teatro de todo país poderão se inscrever para o 10º Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias, que este ano irá oferecer R$ 24 mil em prêmios para os três melhores espetáculos nas categorias: adulto e infantil. As peças selecionadas serão conhecidas no dia 2 de setembro. As apresentações serão no Teatro Raul Cortez entre os dias 23 de setembro e 6 de outubro. Também terão direito a troféus o melhor Diretor, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Figurino, Maquiagem, Cenografia e Iluminação. O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT), organizador do evento, vai oferecer o Prêmio CPT de Dramaturgia. O festival conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os grupos interessados em participar do festival podem acessar o s endereços eletrônicos:
http://duquedecaxias.rj.gov.br  e no portal http://cptdc.blogspot.com.br/., onde consta o regulamento e a ficha de inscrição. Maiores informações podem ser obtidas no Teatro Municipal Armando Mello (Avenida Frei Fidelis, s/nº,centro, telefone (21) 2671-3056), durante o horário comercial ou pelo e-mail cptdc@hotmail.com.
No ano passado, o 9º Festival de Teatro contou com a participação de grupos de Juiz de Fora, Rio de Janeiro, Goiânia, Fortaleza, São Paulo, Duque de Caxias e Teresópolis. Na categoria adulto o espetáculo “Pé na Curva”, da Cia 2, de São José dos Campos, São Paulo ficou com o primeiro lugar. Na categoria infantil o prêmio foi para o espetáculo “Cabeça de Vento”, apresentado pelo grupo Pandorga Cia de Teatro, da Tijuca. Foram 89 inscritos e 33 selecionados


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