quarta-feira, 20 de setembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAMELÔS FAZEM GREVE
CONTRA A PREFEITURA

► Inaugurado com show de Bochecha na noite de sexta-feira (15/09), o campilódromo de Duque de Caxias ainda não abriu suas portas para o público. Instalado num prédio de 4 andares que não dispõe de elevadores, o “Centro de Comércio Popular” custou mais de R$ 2,5 milhões e ocupou o terreno onde funcionava o Centro de Saúde do Município, em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde a prefeitura inaugura, neste sábado, o Teatro Municipal Raul Cortez. O Centro de Comércio Popular dispõe de 400 boxes, onde deverão trabalhar parte dos camelôs que armavam suas barracas ao longo das movimentadas calçadas das avenidas Presidente Kennedy e Dr.Plínio Casado. Diante da queixa dos camelôs quanto à falta de elevadores, o prefeito Washington Reis determinou que os boxes localizados ao nível da rua sejam reservados paras os camelôs com dificuldades motoras, mas eles reclamam que também os fregueses terão dificuldades de chegar ao quarto pavimento através da rampa em caracol. Para agravar a situação, auxiliares do prefeito já informaram que não será permitida a venda de produtos piratas ou fruto de contrabando, que representam mais de 90% das vendas desses camelôs. Diante da posição do Governo em relação aos produtos que podem ou não ser comercializados no local, os camelôs colocaram em prática uma operação tartaruga, que significa retardar ao máximo a abertura dos 400 boxes, o que deveria ser feito já a partir de sábado (16/09).

► O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil apresenta nesta quarta-feira (20/09), em entrevista coletiva, estudo sobre o trabalho escravo no país. O levantamento, encomendado pela OIT e realizado pela organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil, avaliou os 75 pontos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, além de mostrar o perfil dos trabalhadores aliciados e fazer uma comparação de estatísticas sobre o tema. O trabalho será divulgado por Roger Plant, responsável pelo Programa Internacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT. Também participam a diretora da organização no Brasil, Laís Abramo, a coordenadora do projeto, Patrícia Audi, e o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.
► O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu investigar a tentativa de venda de dossiê com informações sobre o esquema de superfaturamento de ambulâncias. No pedido, feito pela coligação “Por Um Brasil Decente”, PSDB e PFL pedem que sejam investigados o presidente Lula, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o presidente do PT, Ricardo Berzoini.. Também foi pedida investigação do ex-assessor especial do presidente, Freud Godoy, e de Valdebran Padilha e Gedimar Passos, filiados ao PT. Eles foram encontrados com R$ 1,7 milhão que seria usado para compra do suposto dossiê que envolveria Serra e Alckmin com a gang das ambulâncias.
► O ministro Asfor Rocha decidiu, em caráter liminar, que os acusados se defendam no prazo de dez dias. Também determinou que a Justiça Eleitoral peça cópia do inquérito da Polícia Federal, inclusive com as escutas telefônicas das conversas entre Luiz Antônio Trevisan e os demais envolvidos. Também determina que o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, mantenha o TSE informado sobre o inquérito. Por último, Asfor Rocha decidiu que a Polícia Federal faça perícia nos cerca de R$ 1,7 milhão encontrado com Valdebran e Gedimar, para se descobrir a origem do dinheiro.
► O ministro citou, em sua decisão, o artigo 22 da Lei 9.504/97, que obriga a abertura de conta bancária para registrar o movimento financeiro da campanha, e prevê punição de cancelamento da candidatura ou cassação do mandato, por abuso de poder econômico, se for comprovado o uso de recursos irregulares na campanha. Citou também o artigo 19 da Lei Complementar 64/90, que determina que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra investigação para apurar a origem dos recursos financeiros das campanhas.
► A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas marcou sessão para o dia 4, logo após as eleições, para votar mais de 100 requerimentos, entre eles, estão os que pedem a convocação de ex-ministros da Saúde. O vice-presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou requerimentos de convocação do petista Valdebran Padilha da Silva, do advogado e ex-agente da PF Gedimar Passos, presos pela Polícia Federal, e acusados de envolvimento com a tentativa de compra do dossiê em São Paulo.
► Para o sub-relator, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), a tendência após as eleições é aprovar os requerimentos de convocação dos ex-ministros da saúde. Segundo ele, antes das eleições não houve acordo da comissão para a aprovação dessas convocações, já que quase todos são candidatos. “Acredito que muito possivelmente o processo de compra superfaturada de ambulâncias tinha sua existência em 2001, quando houve decisão de fazer emenda de bancada toda voltada para a compra de ambulãncias.”
► Gente do Governo está preocupada com a crise entre os camelôs e o prefeito, principalmente pelo fato de, neste sábado, o Governo estará inaugurando, em grande gala, o Teatro Municipal Raul Cortez, com um concerto da Orquestra Sinfônica Pró-Música Petrobrás.Há o temor que os camelôs aproveitem a presença de convidados para manifestações contra o prefeito.
► Esta é a segunda vez que a Prefeitura tenta disciplinar a atuação dos camelôs na cidade. Na primeira vez, no Governo Zito, foi construída uma cobertura ao longo de um quarteirão da Rua José de Alvarenga, entre o Shopping Center e a Avenida Dr.Manoel Teles. Inaugurada, os camelôs não ficaram no local nem 30 dias. No mês passado, o prefeito atendeu a uma sugestão dos lojistas da área e mandou demolir a cobertura, que os camelôs chamavam jocosamente de “estação das barcas”, pela semelhança entre a cobertura, em estrutura metálica, e o embarcadouro da Praça XV.
► Eduardo Paes cumpriu uma extensa agenda na Baixada, nesta terça-feira (19/09), ao lado de Geraldo Alckmin, e de lideranças do partido no Rio, como os ex-prefeitos de Duque de Caxias, José Camilo Zito, e de Nilópolis, Mica. O dia começou em São João de Meriti, onde os tucanos fizeram um corpo-a-corpo com eleitores.. A agenda na Baixada também contou com a presença do presidente estadual do PSDB, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do candidato ao Senado, Ronaldo Cezar Coelho, entre outros políticos locais.
► O candidato do PSDB ao Governo do estado apontou o evento de hoje como uma grande homenagem aos políticos sérios do país. “Estamos unidos aqui para mostrar para o Brasil que não dá mais para continuar com este jogo pesado da política atual. E, nesta reta final, é fundamental fazer campanha ao lado de um candidato que contesta esta picaretagem que tomou conta do governo nos últimos anos”, comentou Paes, em referência a Geraldo Alckmin.
► Em caminhada pelo calçadão de Duque de Caxias, ao lado de Paes, Zito (candidato a deputado estadual) e sua filha, Andréia Zito (candidata a federal), o ex-governador de São Paulo garantiu que comandará um governo que respeitará o dinheiro do povo, acabará com o aparelhamento do Estado para interesses políticos e pessoais, e investirá pesado na geração de emprego e renda. Alckmin afirmou que estreitará seus laços com o estado e trabalhará muito pela recuperação do sistema de saúde no Rio.
► “Temos uma grande rede de hospitais federais no estado, porém muito sucateada. É preciso recuperá-la e integrá-la às redes estadual e municipais. Esta é uma tarefa do Governo federal. Pretendo estar muito presente no Rio de Janeiro. Vou reativar aqui o gabinete do presidente da República”, adiantou.
► Ao manifestar seu apoio ao candidato do PSDB ao Governo do Rio, Alckmin lembrou o desempenho de Paes como parlamentar nos últimos anos: “Ele foi um dos melhores deputados de Brasília. E, na CPMI dos Correios, demonstrou muita coragem, que é a principal qualidade de um estadista. Sem ela, na hora do perigo, todas as outras desaparecem”.
Paes ressaltou que, durante os diversos compromissos de campanha ao lado de Zito, aprendeu a se identificar com Caxias e a Baixada Fluminense nos últimos meses. O candidato convocou os eleitores a fazerem um pacto com as pessoas de bem da política do estado, com o objetivo de promover uma mudança radical na qualidade de vida da população do Rio de Janeiro.
► Paes também pediu empenho da população para transformar o país: “Não é mais uma questão de vitória do projeto político do PSDB, mas de sobrevivência do Brasil, que precisa que esta quadrilha saia do poder já!”.
► As pessoas que adquiriram imóveis através de financiamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terão isenção das custas cartorárias para regularizarem a situação de suas casas, caso o projeto dos deputados Cidinha Campos (PDT) e Jorge Picciani (PMDB), seja aprovado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (20/09). A proposta, que passou em primeira discussão no dia 23 de agosto, cria o benefício para as pessoas de baixa renda. “Esta isenção já vem sendo praticada pelos serviços cartorários de nosso estado, para os compradores de imóveis da Cehab-RJ. Isto demonstra que é possível aliar o auxílio aos mais necessitados com o trabalho gratuito desenvolvido pelos cartórios, quando existe harmonia entre os participantes”, argumenta Cidinha.

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