quinta-feira, 21 de setembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MAIS DE 180 PARLAMENTARES
ESTÃO NA MIRA DA JUSTIÇA
► Levantamento realizado pelo site “Congresso em Foco” revela que 183 parlamentares (163 deputados e 23 senadores) estão às voltas com processos na Justiça na presente legislatura pela prática dos mais variados crimes, desde a falsidade ideológica até os crimes de prevaricação, desvios de dinheiros públicos, malversação e crimes contra o sistema tributário. `Por terem foro privilegiado, os processos envolvendo parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Nessa relação estão os primeiros 40 denunciados no esquema das sanguessugas. Os que perderem as próximas eleições, perderão também o foro privilegiado e seus processos serão encaminhados pelo STF para os juizes da região de origem desses parlamentares, mas quem se eleger continuará sujeito a julgamento pelo STF. Portanto, antes de decidir em quem irá votar, é bom o eleitor dar uma passadinha no site “Congresso em Foco” (http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=9443) para verificar se o seu deputado ou senador está na lista. Da Baixada, principalmente por causa da compra e venda superfaturada de ambulâncias, estão sob investigação do MPF os deputados Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) Almir Moura (PFL-RJ) Carlos Rodrigues (PL-RJ) Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Itamar Serpa (PSDB-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ) e Reinaldo Gripp (PL-RJ), além do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) processado por Crime contra a fé pública e a ordem tributária, falsidade ideológica no escândalo em torno da compra das TVs CABRÁLIA, em Itabuna (BA) e da RECORD DE FRANCA, em Franca (SP).

► No lançamento do seu programa de governo no Rio, nesta quarta-feira (19/09), na Marina da Glória, onde desfilou ao lado de dirigentes do PSDB e do PFL, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves; o ex-prefeito de São Paulo, José Serra; o prefeito do Rio, César Maia, e o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), o ex-governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin deixou de lado o tema principal e,intensificou os ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário. ”Quero deixar de lado a questão eleitoral, porque a questão hoje é muito maior e mais grave que a questão eleitoral. Não estamos enfrentando candidatura, mas uma sofisticada organização criminosa incrustada no Estado brasileiro”, disse.
► Eduardo Paes ressaltou que a escolha do Rio de Janeiro como local para o lançamento do programa de governo de Alckmin é um sinal de que o presidenciável tem um compromisso com o estado fluminense. “Geraldo Alckmin está aqui numa demonstração clara de que quer ver o Rio de Janeiro recuperando seu lugar de protagonista na política nacional. E nós, do estado, temos a obrigação com aquilo que Alckmin representa: ética na política. Temos a certeza de que teremos um futuro muito melhor”, discursou.
► Paes também salientou que, para Alckmin ganhar votos e poder participar do segundo turno das eleições, é preciso união entre os partidos que formam a base da campanha tucana no Rio de Janeiro. “Os partidos que estão alinhados com a candidatura de Geraldo Alckmin, que aqui no Rio são o PFL, o PPS e uma parcela importante do PMDB, não vão parar de lutar nos próximos onze dias lutar para levá-lo ao segundo turno”, pregou.
► No final de seu discurso, Paes criticou a seqüência de escândalos envolvendo membros do governo federal e disparou contra os integrantes do PT. “Fora essa quadrilha! Fora essa organização criminosa! Geraldo Alckmin 45. É 45 lá e 45 aqui (no Rio de Janeiro)!”, finalizou, sob aplausos.
► O prefeito do Rio, César Maia (PFL), elevou o tom da campanha e pediu abertamente o impeachment de Lula. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que o tom duro subirá a partir de agora nos programas de TV de Alckmin. Para ele, o escândalo acaba com a “idéia de que o governo era uma coisa, e o PT, outra”. “Lula, PT e governo viraram uma coisa só.”
► Segundo levantamento feito pela Polícia Federal, parte do dinheiro foi sacado em agencias dos Bancos Boston, Safra Bradesco, uma delas localizadas em Duque de Caxias. Para os agentes da PF, é possível que esse dinheiro faça parte do fundo de campanha do PT. O curioso é que, o início deste mês, o pessoal contratado pelo PT/Caxias para trabalhar na campanha, carregando as placas dos seus candidatos, fez uma ruidosa manifestação na Praça Roberto Silveira, na hora do almoço, para exigir o pagamento do salário combinado com a direção do Partido dos Trabalhadores mas que, pelo visto e ouvido, anda mais preocupado é com os bancos e os banqueiros.
► Em nota divulgada ontem à noite, a assessoria da campanha de Lula informou que o presidente Lula decidiu indicar seu assessor especial Marco Aurélio Garcia, que coordenava o programa de governo, para substituir Ricardo Berzoini.
Lula decidiu também determinar o afastamento de Oswaldo Bargas da campanha petista. Ele comandava o grupo que participou da tentativa de compra do dossiê contra José Serra e Geraldo Alckmin.
► Até hoje, nada menos do que seis petistas foram afastados de postos de comando desde que a crise começou. Além do presidente nacional do PT e de Osvaldo Bargas, foram afastados ou demitidos de seus cargos Jorge Lorenzetti (chefe do setor de inteligência da campanha), Hamilton Lacerda (coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista), Expedito Veloso (da diretoria do Banco do Brasil) e Freud Godoy (assessor da Presidência da República).”“.
► Hoje (21/09), no ”Bom Dia Brasil”, da TV-Globo, Lula revelou a razão do afastamento de Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, da coordenação de sua campanha: “Não é que eu ache que ele tem culpa, mas não posso, faltando dez dias para as eleições, ter um coordenador que vai passar dez dias respondendo sobre dossiê. Eu preciso de alguém que faça a minha campanha”.
► Mais uma vez, Lula incorporou o delicioso “Sinhozinho Malta”, da novela “Roque Santeiro”, aquele que dava ordens a seus capangas seguidas de uma advertência: “Faça o que tem que ser feito, mas não me digui nada!”
► Escutas telefônicas obtidas pelo jornal “Folha de S. Paulo” e publicadas nesta quinta-feira, revelam que Expedito Afonso Veloso, diretor do Banco do Brasil afastado do cargo pelo Conselho de Administração do banco na tarde de quarta-feira (19/09), esteve em Cuiabá (MT) no último dia 14 negociando o dossiê contra tucanos com Luiz Antonio Vedoin, líder dos sanguessugas.
► A Assembléia Legislativa aprovou neta quarta-feira (19/09), o projeto de lei dos deputados Cidinha Campos (PDT) e Jorge Picciani (PMDB), que isenta das custas de Cartório as escrituras de imóveis vendidos pelos antigos IAPS, incorporados pelo INSS, beneficiando os adquirentes de mais de 100 mil imóveis, cuja propriedade agora poderá ser regularizada, pondo fim a um impasse que já dura 70 anos. A proposta, aprovada em segunda discussão, isenta de despesas cartoriais, para fins de regularização, os imóveis de conjuntos habitacionais de baixa renda, adquiridos com financiamento dos antigos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs).
► Essas unidades habitacionais foram adquiridas a partir da década de 1930, através dos institutos, mas muitas famílias não regularizaram a propriedade, com a lavratura da escritura definitiva de seus imóveis por não poderem arcar com as despesas de cartório referentes a registro, escritura e certidões. De acordo com a Associação de Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), os gastos com escritura variam, hoje, entre R$ 600 e R$ 700. O mesmo valor é desembolsado com taxas de registro.
► Além disso, as sete certidões necessárias para a posse do imóvel custam R$ 33 cada. Na ponta do lápis, os gastos com emolumentos cartorários ficam entre R$ 1,4 mil e R$ 1,7 mil, valor que inviabiliza a regularização da escritura pelas famílias de baixa renda. O projeto será envido para governadora Rosinha Garotinho, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento, para sancioná-lo ou vetá-lo.

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