terça-feira, 7 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PENSIONISTAS DA PM ESTÃO
HÁ OITO ANOS SEM REAJUSTE

Os pensionistas de PM do Estado do Rio, com o apoio da Amae – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – realizaram neste domingo (05/11) uma manifestação no centro de Duque de Caxias (Praça Roberto Silveira), durante a realização da feira dominical, ocasião em que pediram a abertura de negociações com o governador eleito Sérgio Cabral. As pensionistas da PM estão há mais de oito anos (todo o período dos Governos de Anthony e Rosinha Garotinho) sem reajustes, sendo que muitas viúvas estão há três anos esperando pelo reembolso do funeral de seus maridos, inclusive os que morreram em ação, além de muitas estarem ainda sem receber o seguro pela morte dos PMs assinados por marginais. Preocupadas com mais uma reforma da Previdência, as pensionistas também mandaram um recado ao presidente Lula, pois toda reforma da Previdência até hoje realizada repercutiu nas pensões estaduais. O maior medo das pensionistas é a anunciada proposta de pagamento dos benefícios de acordo com a idade da viúva, ou seja, quanto menor a idade dela, menor será o valor do benefício pago.

● Neta terça-feira (07/11), a CPI da Varig da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ouve o ex-presidente do fundo de pensão dos Funcionários da Varig (Aerus), Odilon Junqueira, e o liquidante do fundo de pensão da Varig, Erno Dionísio Brentano.Hoje também.é a data limite para que o sócio de Marco Antônio Audi e de Marcos Haftel na Volo Brasil, Luiz Eduardo Gallo, entregue à CPI informações sobre quanto cada sócio investiu na empresa como pessoa física e sobre os aportes feitos até agora na antiga Varig O depoimento do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, será no dia 14.
● O Instituto Histórico da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, que mantém, desde outubro de 2002, a revista “Pilares da História”, acaba de inovar com o lançamento de uma versão eletrônica. É uma tentativa de disponibilizar para o grande público, através da Internet, trabalhos e pesquisas feitos pelos pesquisadores e historiadores do Município. A Revista pode ser acessada através do endereço
www.cmdc.rj.gov.br. Para a diretora do Instituto Histórico, Tânia Mara, a Revista Eletrônica busca é um esforço para divulgar o trabalho que pesquisadores e historiadores vem realizando em torno da História da Baixada.
● Será realizada nesta quarta-feira (08/11), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias uma audiência pública para discutir a situação atual e os rumos para o Instituto de Previdência dos servidores municipais, inclusive as recentes mudanças na legislação, que transferiu para o IPMDC o pagamento das aposentadorias e restringiu a assistência médica prestadas aos servidores da Prefeitura e da Câmara. É uma iniciativa da atual administração do IPMDC,chefiada pelo advogado Antonio Batista.
● A reunião irá discutir a situação atuarial, inclusive a reserva técnica que o IPMDC precisa manter para garantir pensões e aposentadorias, bem como o Orçamento para 2007. Para tanto, foram convidados representantes das Secretarias de Administração, da Fazenda, dos servidores municipais, inclusive o SEPE, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
● Segundo denuncia do Pastor Paulo Feijolli, desde os tempos da antiga FNM, existia uma seção “Portão-Mantiquira”, correspondente a uma distancia de 5 KM, no trecho final das linhas de ônibus que ligam Xerém ao Centro de Duque de Caxias. Com o passar do tempo, essa secção foi extinta, ficando apenas os trechos “Xerém X Três Marias” (Linha Municipal) e “Cidade dos Meninos-Xerém” (Linha estadual - Via Lote XV), ambas exploradas pela Viação União.
● Com a concorrência das vans e kombis piratas, a empresa retornou a secção. Antes do último aumento, a passagem naquele trecho era de cr$ 1,00, passando a R$ 1,50. Desde segunda-feira, 30 de outubro, a pretexto de que se tratava apenas de uma promoção, a Viação União extinguiu a secção, passando a cobrar cr$ 1,90. Cobrar esse preço por um trecho de apenas 5 km é obrigar o povo a andar a pé.
● A Agência Câmara de Notícias promove nesta terça-feira (7), a partir das 15h, um bate-papo pela internet sobre o Orçamento de 2007. O debatedor é o coordenador do Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Ele responderá a perguntas sobre a distribuição de recursos, as mudanças que ainda podem ocorrer até a aprovação da proposta orçamentária e as medidas para tornar a fiscalização de gastos mais efetiva. Qualquer pessoa pode participar do chat. acessando o site
http://www.agencia.camara.gov.br
● Paulo Rubem Santiago também é integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas e examinou o funcionamento do esquema de fraudes na compra de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento. A CPMI fez recomendações para impedir novas fraudes que já foram estudadas pelo Comitê de Fiscalização.
● Uma das propostas prevê a ampliação do controle sobre as emendas individuais ao Orçamento ou mesmo a extinção delas. Em seu relatório preliminar, o relator da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), decidiu diminuir de R$ 200 mil para R$ 150 mil o valor mínimo para a apresentação de emendas pelos parlamentares. O piso foi criado em uma tentativa de restringir as possibilidades de fraudes. O senador também endureceu a regra que proíbe a transferência de recursos para entidades privadas controladas por integrantes dos poderes da União e por seus parentes. Ele acatou sugestão de incluir os Poderes dos estados e dos municípios na regra.
● Para garantir uma fiscalização eficiente, o Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária pretende ainda fazer parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A intenção é criar critérios claros para a distribuição de recursos entre os municípios e fortalecer a fiscalização local. (Agência Câmara)
● A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias promove nesta quarta-feira (08/11), das 17h às 19h, mais uma “Roda de Cultura – Seminários Culturais”. O tema do encontro -“O Panorama do Audiovisual em Duque de Caxias” - será discutido com estudantes e representantes da comunidade por quatro especialistas no assunto: André Oliveira (Produtor cultural), Cacau Amaral (Integrante do Cineclube Mate Com Angu e do Núcleo de Audiovisual da CUFA – Central Única das Favelas)., Igor Barradas (Cineasta e integrante do Cineclube Mate com Angu) e Magda Rezende (Contadora de História, atriz, autora, roteirista, diretora, professora de Teatro e cineasta). Os encontros acontecem duas vezes por mês, na Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador..
● Iniciado em julho, o projeto já abordou temas importantes, como “História e Patrimônio em Duque de Caxias”, “O panorama da literatura em Duque de Caxias”, “Movimento Estudantil”, “Culturas populares”, “Artes plásticas”, “Políticas Culturais” e “Teatro”, com a participação de grandes nomes da Baixada Fluminense. O auditório da biblioteca tem 40 lugares e a entrada é franca. Por isso, é bom se inscrever logo.

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