BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BRASIL PERDE CINCO MARACANÃS DE
FLORESTA NA AMAZÔNIA POR MINUTO

Entre agosto de 2003 e agosto de 2004, isto é, metade do Governo Lula, foram desmatados 26.130 km2, de florestas na Amazônia, área equivale a 5,1 milhões de campos de futebol do tamanho do Maracanã, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, eliminando,de forma drástica e definitiva, com diversas espécies vegetais e animais, algumas com sérios riscos de extinção. A Amazônia não é apenas a região de maior biodiversidade no planeta, mas também desempenha papel fundamental no equilíbrio climático e na vida de milhares de pessoas que vivem na região. Por causa dos níveis alarmantes de destruição da cobertura florestal da região provocados tanto pela exploração predatória de madeira, como o avanço da fronteira agrícola em função da expansão da pecuária e do plantio de grãos como a soja e arroz, uma área de florestas do tamanho de cinco campos de futebol tem sido destruída a cada minuto nos últimos dez anos. E a proposta apresentada pelo Governo na reunião do Quênia, pela taxaão dos países mais ricos, não irá eliminar o problema se o próprio governo brasileiro não implantar uma política séria de exploração sustentada da Amazônia e o combate implacável à pirataria e às queimadas na região Veja detalhes em http://www.amazonia.org.br/arquivos/161680.pdf

● A arqueóloga Jeanne Cordeiro de Oliveira, Gerente do Patrimônio Tangível e Intangível da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou semana passada a implantação do projeto de desbravamento dos “Caminhos do Ouro”, estradas abertas pelos colonizadores para facilitar o escoamento de ouro e pedras preciosas de Vila Rica. Um dos caminhos ligava o porto do Pilar à atual Ouro Preto, passando por Xerém.
● O projeto foi desenvolvido pelo LAB - Laboratório de Arqueologia Brasileira, uma ONG que funciona em dependências da FEUDUC, na Avenida Presidente Kennedy nº. 9.422, bairro São Bento, do qual Jeanne de Oliveira é fundadora e primeira presidente, conforme os termos do convênio entre o LAB e a Prefeitura. Em outras palavras: como funcionária da Prefeitura, Jeanne de Oliveira irá implantar o projeto que elaborou como presidente do LAB. Resta saber qual foi a participação financeira da FEUDUC nesse insólito convênio.
● A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa entrou sexta-feira (10/11) com uma ação civil pública contra o INMETRO para que o órgão acrescente à regulamentação da comercialização do pão francês que o comerciante não produza o pão com mais de 50 gramas. Caso o peso do pão seja superior ao determinado, o comerciante ficaria obrigado a cobrar apenas o referente a este peso. “A partir da norma instituindo que o pão francês só poderia ser vendido a peso, muitas padarias passaram a vender o pão com um peso maior, o que causou um impacto financeiro substancial no bolso dos brasileiros. Este processo tenta evitar que o consumidor saia prejudicado com esta mudança”, explica a deputada Cidinha Campos (PDT), que preside a comissão.
● O processo, de Nº 2006-5101021430-6, está na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Antes de analisar o pedido de antecipação de tutela, o juiz substituto Gustavo Arruda Macedo decidiu ouvir o INMETRO. O advogado da Comissão de Defesa do Consumidor, Victor Caldas William, destacou que a Comissão não é contra a medida estipulada pelo INMETRO de vender o pão francês a peso, que tinha a intenção de evitar fraudes contra os consumidores. Ele ressalta, porém, que a regulamentação acabou se tornando um grande problema, que vem afetando principalmente a população mais carente. “Quando era vendido por unidade e tinha um preço fixo, a população mais carente sabia efetivamente a quantidade em espécie que teria que levar para efetivamente adquirir um número determinado de pães”, afirmou o advogado.
● A Frente Pró-Rio, movimento suprapartidário da sociedade civil do estado, decidiu em reunião na Firjan convidar o governador eleito Sérgio Cabral para integrar o movimento. A idéia é reunir toda a bancada federal para uma apresentação de propostas e facilitar o trabalho em conjunto.
● A Frente, formada por entidades como Firjan, Clube de Engenharia, Associação Comercial, Fecomércio, OAB e Aeerj (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), luta para garantir que o Estado e os municípios voltem a ser contemplados no Orçamento da União e recebam atenção dos órgãos federais, já que hoje o Rio é o segundo estado arrecadador de impostos e o penúltimo na hora de receber recursos federais.
● Entre as principais reivindicações da Frente Pró-Rio estão a conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3, novos investimentos nas Universidades Federais, ações na área de habitação para comunidades de baixa renda, aquisição de equipamentos de segurança, participação da União no custeio das obras do Metrô, construção da Linha 3 e do Arco Rodoviário, ligando a Rodovia Rio-Magé ao Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, a duplicação da BR-101 e aplicação dos recursos da CIDE nas estradas federais do Rio.
● Em seu ano e meio de atuação, a Frente Pró-Rio tem intensificado contatos com representantes do estado em todos os níveis, e promovido um ciclo de debates sobre o Renascimento do Rio, com seminários já realizados sobre transportes urbanos, habitação e saneamento, Jogos Pan-Americanos de 2007, transportes rodo-ferroviários e segurança pública.
● O Governo do Estado será obrigado a fornecer vacina contra a catapora. É o que determina o projeto da deputada Graça Pereira (PFL), aprovado na Alerj terça-feira (14/11). A vacinação será gratuita e obedecerá critérios que deverão ser definidos, posteriormente, pela Secretaria estadual de Saúde. "Apesar de na maioria dos casos a doença não ter conseqüências mais sérias, a catapora pode ter evolução grave e até causar a morte, principalmente quando atinge adultos ou pessoas com imunodeficiência. Como existe uma vacina contra a catapora, adotada por vários países com eficiência, entendo que o Estado deveria disponibilizar o medicamento", acredita a parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que tem 15 dias para sancioná-lo.