BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LIXÃO PODE ACABAR NO FUNDO
DA BAIA E ARRAZAR CAXIAS

Quase 10 anos depois da denúncia da professora Dalva Lazzaroni, de que o peso do aterro pode lançar o lixão do Jardim Gramacho no fundo da Baía de Guanabara, fechando a foz do rio Sarapuí e provocando inundação em diversos bairros de Duque de Caxias, a Comlurb, que lança mais de 8 mil toneladas de lixo diariamente no local, admite que, em conseqüência das chuvas da semana passada, surgiu uma cratera de mais de 10 metros de extensão, com 2 metros de profundidade. A denúncia da ex-Secretária de Educação de Duque de Caxias foi feita com base em uma pesquisa realizada por um grupo de ambientalistas ligados ao PV. Esta semana, a direção da Comlurb, que pertence à Prefeitura do Rio de Janeiro, admitiu que reforçou o monitoramento do terreno, mas negou que, por ora, haja risco de desmoronamento da montanha de lixo que há mais de 25 anos vem sendo lançado no local pela empresa. Os Ministérios Públicos estadual e federal já pediram à Justiça o bloqueio do aterro do Jardim Gramacho pelo esgotamento da capacidade do terreno em continuar a receber 8 mil toneladas de lixo por dia, mas a própria Justiça vem criando dificuldades para a implantação do novo aterro, no bairro de Paciência, na Zona Oeste da Capital. Nessa pendenga, em que até a FEEMA, subordinada ao casal Garotinho, nega a licença ambiental para a implantação do novo aterro, quem corre risco de acabar no fundo da Baía são os moradores de Jardim Gramacho, Sarapuí, Beira Mar e Chacrinha.

● Lula não conseguiu dormir nesta terça-feira (05/12). É que os aloprados do PT continuam aprontando. Ao analisar as contas de campanha de Lula, o Tribunal Superior Eleitoral encontrou diversas irregularidades e deu um prazo de 72 horas para que sejam devidamente esclarecidas. Segundo informações do próprio TSE, nas contas apresentadas pelo PT aparecem doações de empresas concessionárias de serviços públicos, como ferrovias, proibidas por lei de colaborar com campanhas políticas, por terem algum tipo de negócio com o Estado. As contas foram analisadas por uma equipe técnica do tribunal, que recomendou sua “rejeição”, mas o TSE decidiu dar ao PT um prazo de 72 horas para esclarecer essas irregularidades.
● O tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, admitiu nesta terça-feira que pode ter havido “erros” na apresentação das contas e assegurou que tudo será esclarecido ainda nesta quarta-feira.. No caso do PT não conseguir esclarecer e justificar as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal, o relatório será entregue ao Ministério Público, que deverá solicitar ao TSE que declare Lula “inelegível”. Essa solicitação se basearia em artigo da lei eleitoral segundo o qual se deve abrir um processo judicial a fim de declarar “inelegível” o candidato que incorrer em casos de uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade, ou de uso indevido de meios de comunicação.
● O comitê de Lula declarou uma arrecadação de R$ 93,4 milhões, sento que um terço foi recebido depois do segundo turno, o que é irregular. Apesar de tudo, esses recursos não foram suficientes para cobrir as despesas, que chegaram a R$ 103,3 milhões. A dívida teve que ser assumida pelo PT, que arrasta uma situação financeira crítica, produto, em boa medida, dos escândalos de corrupção em que o partido se envolveu durante as eleições presidenciais de 2002 e municipais de 2004.
● A AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas da PMRJ - divulgou nota quinta-feira, criticando a falta de policiamento em Duque de Caxias. Na documento, o presidente da entidade, Tenente Melquisedeque Nascimento, compara o número de PMs destacado para vigiar o Palácio Guanabara, a 1ª CPM, que dispõe de um efetivo de 250 policiais, com o 19º BPM, que cuida apenas dos bairros do Leme e Copacabana e possui 450 PMs, quase o mesmo efetivo do 15º BPM, encarregado de cuidar de um milhão de cidadãos caxienses,
● A AMAE lembra que Duque de Caxias é a 8ª arrecadação de ICMS do País, o 3º município exportador do Brasil, bem como o 6º PIB, em um universo de mais de 5500 município. A AMAE diz ainda que “salta à vista que os sucessivos prefeitos de Duque de Caxias se omitiram em reivindicar, junto às autoridades competentes, um melhor tratamento para a cidade na questão da segurança pública”.
● Cabe ressaltar que o último reforço do 15º Batalhão da PM em viaturas foi feito no Governo Zito, através de uma parceria com o Sindicato das Empresas de ônibus, que doou 10 Patamos 0 Km. De lá para cá, o Batalhão só recebeu sucata das outras unidades, segundo denúncia da própria AMAE
● Nesta quarta-feira, às 15 horas, a AMAE fará uma manifestação juntamente com as pensionistas de PMs e BMs, em frente à Fundação Getúlio Vargas(FGV), na Praia de Botafogo 190, local de reunião da equipe de transição do governo do estado. A manifestação será para pedir reajuste das pensões pagas aos familiares de PMs mortos em serviço, há mais de 8 anos congeladas, isto é, durante todo o “Império Garotinho”.
● Vamos falar de samba. Esse será o tema do “Encontro com a Cultura”, da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, nesta quarta-feira (06/12), a partir das 17:30 horas. O “Encontro” acontece na sala de leitura da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador e os convidados desta quarta-feira serão Bira da Vila, cantor e compositor que está lançando um CD com produção de Adelzon Alves; Dailton Rocha, primeiro Mestre de Bateria da extinta União do Centenário e presidente da Velha Guarda da Grande Rio; Piedade, outro consagrado integrante da Velha Guarda da tricolor de Caxias e do Grupo Só Nós; Quinho, ex-presidente Presidente da Associação Carnavalesca de Duque de Caxias. atualmente é Diretor do Bloco Carnavalesco Império do Gramacho.
● Depois de 6 anos de bons serviços prestados à Cultura, a Biblioteca Comunitária de Jardim Primavera vai ganhar um nome à altura do seu prestígio. Por decisão do Conselho de Leitura, responsável pela administração da Biblioteca, o nome escolhido foi o do artista plástico e caxiense Rodolfo Arldt, que morreu jovem mas deixou um respeitável acervo artístico. A placa comemorativa será inaugurada no próximo sábado, dia 16.
● Juntamente com a Bibliotecas Comunitárias Ferreira Gullar, em Xerém, e de Imbariê, a Biblioteca de Jardim Primavera é uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Governo do Estado e a Prefeitura e sua administração é feita por um conselho integrado por representantes do Governo e da Comunidade.
● O Rio de Janeiro terá um cadastro único e público de organizações não governamentais sem fins lucrativos, no caso de aprovação do projeto de lei do deputado Noel de Carvalho (PMDB), que será votada em primeira discussão, nesta quarta-feira (6/12), estabelecendo que as ONGs deverão apresentar um perfil completo para o estado. “Os órgãos do Governo e os parlamentares necessitam deste cadastro para que, ao repassarem os recursos destinados a essas instituições, tenham informações seguras e precisas”, argumenta o parlamentar.
● Será punido qualquer tipo de discriminação aos candidatos inscritos em concursos públicos que sejam egressos do sistema penal. É o que pretende o deputado Pedro Augusto (PMDB) com o projeto de lei que será apreciado, em primeira discussão, nesta quarta-feira (6/12). A proposta define que as seguintes ações constituem infrações: a exigência de folha corrida e/ou atestado de antecedentes criminais; a exigência de comprovação, por quaisquer meios, de que nunca esteve envolvido com a polícia ou com a Justiça; a exigência de atestado de antecedentes ou folha corrida da polícia como condição para a inscrição em concursos públicos estaduais.
● A ALERJ também vota nesta quarta-feira (6/12), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de kits de teste de gravidez pela Rede Pública de Saúde Estadual. Segunda a autora do projeto, deputada Inês Pandeló (PT), as mulheres na primeira suspeita de gravidez, por ser um método imediato e relativamente seguro, recorrem às farmácias para comprar o teste. “O acesso ao kit é importante principalmente para as mulheres de menor poder aquisitivo, com menos recursos para comprá-los. E é uma resposta rápida para a ansiedade da mulher”, afirma a parlamentar. Atualmente, o teste de gravidez pode ser encontrado nas farmácias por cerca R$ 19. Pelo projeto, as despesas para a aplicação da lei ocorrerão por conta do orçamento do Estado. Para tanto, o Executivo estará autorizado a abrir crédito suplementar.