BAIXADA URGENTE

O GOVERNO LUA QUER APOIO DO PV
MAS NÃO RESPEITA O MEIO AMBIENTE

A utilização da energia solar em residências será o tema de reunião na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, (04/12), a partir das 9 horas, por.iniciativa da vereadora Aspásia Camargo (PV), O objetivo é estudar a criação de uma legislação que incentive o uso da energia solar, como já existe em outras cidades brasileiras. Aspásia Camargo, que faz parte da Comissão de Revisão do Plano Diretor, pretende fixar diretrizes sobre o uso de energia alternativa na Capital fluminense. Várias cidades brasileiras já têm uma legislação a esse respeito e o Rio poderia se beneficiar dessa experiência de forma a aproveitar melhor seu potencial natural. A vereadora do PV observou que, atualmente, 6% do consumo de energia elétrica nas residências são decorrentes do aquecimento de água por uso de chuveiros elétricos. Segundo dados da Associação Brasileira de Ar Condicionado, Refrigeração, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), o aquecimento de água por energia solar, que já é feito em diversas cidades, resultou, no ano passado, em uma economia de 380 mil MWh de energia elétrica. Em São Paulo, a prefeitura apresentou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que obriga a instalação de aquecedores solares em novas edificações (residenciais, hotéis, motéis, hospitais, piscinas,etc) . Em Birigui, no interior paulista, já está em vigor uma lei que torna obrigatório o uso de aquecedores solares em habitações populares. Em Porto Alegre, foi aprovada recentemente lei que garante incentivos fiscais para quem usar aquecimento solar nas edificações. Projeto semelhante tramita na Câmara de Curitiba. Em Belo Horizonte, reconhecidamente a capital nacional da energia solar, dois projetos de lei criam incentivos fiscais e tornam obrigatória a preparação dos novos edifícios para receber o aquecedor solar. “Pretendemos criar condições para que o carioca tome partido das vantagens sociais e ambientais da tecnologia solar. Seria ótimo poder incluir o Rio de Janeiro na rede de cidades solares que está se formando não só no Brasil, mas em vários países como Espanha, Israel, México, Índia, Austrália, Alemanha, Áustria, China, Estados Unidos, Japão”, afirmou a vereadora Aspásia Camargo. Enquanto isso, em Brasília, Lula, que quer o PV na base de apoio do seu Governo, determina que sejam postas para funcionar as termelétricas construídas no Governo FHC para enfrentar o apagão e que usarão gás natural, produto que depende dos humores do “compañero” Evo Morales, conforme estudos divulgados pela FIRJAN poucos dias antes das eleições. A maior termelétrica do País, em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias, pertencia à empresa americana “El Paso” e foi adquirida pela Petrobrás, por ordem de Brasília, , numa negociação ainda nebulosa.

● O prefeito Washington Reis está com um novo e grande problema. Desde junho, quando assumiu o pagamento da folha de aposentados, superior a R$ 5 milhões por mês, a direção do IPMDC lançou mão de um repasse de R$ 28 milhões, feito pelo Governo Federal, para garantir que o pagamento continuasse a ser feito nos primeiros 5 dias de cada mês. A partir de janeiro, o IPMDC só poderá usar o repasse dos valores descontados dos servidores (11% do total dos vencimentos, inclusive aposentadorias), o que só ocorre a partir do dia 10 de cada mês.
● A direção do IPMDC quer que a Secretaria de Fazenda, que sabe com antecedência o valor do repasse, faça a transferência dos recursos no início do mês, para que a escala de pagamentos dos servidores ativos, pensionistas e aposentados continue sendo a mesma. Será que Washington Reis topa?
● Chamado a arbitrar um conflito entre o vereador Ricardinho, atual líder do Governo, e o subsecretário Abdul Aikal, o secretário de Serviços Públicos, Tonho de Freitas, confessou que deveria ter ascendência sobre o seu principal auxiliar e substituto eventual, mas isso não ocorre na prática por decisão do prefeito Washington Reis.
● Tonho de Freitas confessou, candidamente, que Abdul Aikal tem autonomia para agir, inclusive destratar uma autoridade, como o líder do Governo na Câmara Municipal, da qual o Subsecretário já foi membro.
● É esse equivocado loteamento dos cargos que entrava a atual administração do Município.
● Nesta segunda-feira (04/12), por exemplo, a Ministra Nicéia Freire estará inaugurando, com 18 meses de atraso, o Centro de Atendimento à Mulher, resultante de um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e o Governo Federal em abril de 2005.
● Essa demora na implantação do projeto, de tão largo alcance social, seria apenas mais um problema burocrático não fosse a Secretaria de Desenvolvimento Social ocupada pela Primeira Dama, Daniele Reis. Só a instalação de divisórias no prédio alugado em março de 2005 levou mais de um ano, pois a área de licitação é, desde o início do atual Governo, ocupada por um irmão do prefeito.
● O vereador Ito, ex-secretário de Meio Ambiente do atual Governo, denunciou da Tribuna da Câmara que uma ONG do Rio de Janeiro recebeu cerca de R$ 500 mil reais para elaborar um “projeto de adequação da folha de pagamento dos servidores municipais”. No contrato firmado entre a Secretaria de Fazenda e a tal ONG, a remuneração seria de 11% sobre o total economizado pelo Município com a adoção de medias a serem propostas pela própria ONG.
● As medidas de contenção de despesas sugeridas seriam a suspensão do pagamento de insalubridade ao pessoal da área de Saúde, inclusive de radiologia, da gratificação de difícil acesso ao pessoal do magistério, de tempo integral para os servidores das diversas Secretarias e de horas extras. A previsão é de que a Prefeitura economizaria com esse “saco de maldades”, algo em torno de R$ 5 milhões por ano, o que daria R$ 550 mil à ONG. Pelo visto, a ONG já recebeu adiantado pelo serviço que não realizou, além de muita irritação entre os servidores.
● O corte dessas vantagens foram determinados pelo então Secretário de Fazenda, Sergio Rui, no contracheque de setembro, às vésperas, portanto, das eleições.
● A medida foi abortada por pressão do deputado Gilberto Silva, cujo irmão, o vereador Orlando Silva, era o Secretário de Administração e ameaçou pedir demissão, pois entendia que tais medidas atingiriam os interesses do deputado, que acabou perdendo a reeleição. Sérgio Rui saiu mas sua substituta, Cláudio Uchoa, garante que vai “cortar” as despesas com pessoal. A Secretária interina da Fazenda era uma das cinco Assistentes do Secretário Sérgio Rui, todas importadas da República Independente da Barra da Tijuca pelo atual prefeito.
● Agora, Sérgio Rui deverá adotar a mesma “receita” no Governo do Estado, onde será Secretário de Planejamento e Gestão. Há mais de 8 anos os servidores fluminense estão sem reajuste salarial.
● Enquanto isso, a Secretaria de Transportes do Estado “torra”, na compra de “sinais inteligentes de trânsito”, os R$ 64 milhões do empréstimo do Banco Mundial para a reforma da estação ferroviária de Duque de Caxias, cujas obras se arrastam por “falta de dinheiro”, para desespero dos motoristas e comerciantes da Av. Plínio Casado, fechada ao trânsito desde abril do ano passado.
● Zito acaba de demonstrar que continua com prestígio político e disposto a azucrinar a vida do seu ex-vice,Washington Reis. Primeiro o deputado mais votado para a Assembléia foi ao Comando do 15º Batalhão da PM pedir o reforço do policiamento nos bairros Paulicéia (onde mora a deputada Andréia Zito) e 25 de Agosto, que registram o mais elevado índice de furtos e roubos de automóveis.
● A segunda medida foi anunciar que iria à Justiça para proibir a Prefeitura de cobrar taxas exorbitantes dos camelôs que ocupam os boxe do “Shopping dos Camelôs”, na eqüina das Avenidas Presidente Kennedy e Manoel Teles.
● Em poucas horas, o prefeito Washington Reis determinou que a “taxa” fosse reduzida à metade. O “aluguel” da maioria dos 400 boxes foi reduzido de R$ 40 para R$ 20 reais por semana, Para os vendedores de CDs e DVDs piratas, por questões de “suporte jurídico”, a taxa caiu de R$ 100 para R$ 50 reais por semana.
● O mais curioso em tudo isso é que o Secretário de Serviços Públicos, Tonho de Freitas, justifica a contratação de uma ONG para administrar o “Shopping dos Camelôs” pela sujeira nos banheiros e a “bagunça” no local nos primeiros dias de funcionamento. Na edificação da obra a Prefeitura confessou que investiu cerca deR$ 2,5 milhões, dinheiro dos Impostos e taxas pagos pelo contribuinte. Qual a razão de “privatizar” o local?
● No Governo Zito, funcionava no terreno hoje ocupado pelo tal “Shopping” um “Mercado do Produtor”, administrado pela esposa de um vereador e que só trouxe dores de cabeça para o ex-prefeito. Será que Washington Reis não sabia disso quando autorizou a contratação da ONG?