terça-feira, 30 de dezembro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ORÇAMENTO DE R$ 1,784 BI
INCLUI UM LIXÃO EM XERÉM
A mensagem nº 059/GP/08, de 15 de outubro último, enviada à Câmara pelo prefeito Washington Reis, encaminhando o Orçamento para 2009, não levou em conta a crise econômica mundial e esconde diversas armadilhas para o futuro prefeito, que toma posse nesta quinta-feira. Ao contrário do que vinha sendo feito ao longo de décadas, o orçamento de 2009 peca pelo otimismo, prevendo um crescimento da receita quando todos os indicadores econômicos apontam para um crescimento do PIB em torno de apenas 3% e a queda na produção industrial, a começar pela área ligada ou dependente do petróleo, como é o caso da Reduc e do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, acompanhado pela retração da construção civil, sem novos lançamentos empresariais nos últimos meses e a queda no repasse de “royalties” do petróleo.
Na sua última mensagem á Câmara, o ainda prefeito Washington Reis insiste na construção de um lixão em Xerém, sob o disfarce de “aterro sanitário”, a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal no Centro, por conta do PAC, mas sem garantia dos recursos federais. Outra dificuldade para o próximo prefeito será a conclusão do hospital Moacyr do Carmo, com dois pavimentos em obras e que W. Reis tentou vender para o IPMDC por R$ 55 milhões de reais. Segundo assessores do prefeito eleito, o custo de manutenção do novo hospital será de R$ 70 milhões por ano, embora o orçamento total da Saúde, incluindo gastos com pessoal, medicamentos, manutenção e compra de equipamentos, bem como das diversas unidades hospitalares do Município, tenha sido estimado em apenas R$ 228 milhões, muito inferior ao da Secretaria de Obras, que é de R$375 milhões. Outro disparate é a dotação de apenas R$ 370 mil reais para a Secretaria de Habitação, embora o Município tenha um elevado número de famílias morando em situação de risco, que precisam ser removidas para locais seguros e com infraestrutura.

PREFEITO ACUSADO DE INVADIR
PRÉDIO DE SUPERMERCADO

Os proprietários de um imóvel na Av. Plínio Casado, em frente à estação ferroviária de Duque de Caxias, apresentaram ontem, na 59ª DP/Caxias, denúncia contra o prefeito Washington Reis por invasão do imóvel, que está “sub judice” em virtude de uma ação de consignação das chaves proposta pela locatária, a Rede Carrefour. O imóvel tem 7 proprietários, inclusive o extinto Supermercado Rainha, mas o prefeito baixou um decreto em 29 de setembro de 2006, desapropriando o imóvel para a construção de um centro social. Decorridos dois anos, a Prefeitura não ajuizou a competente ação para tomar posse do imóvel. Desde maio, corre na Justiça de Duque de Caxias uma ação proposta pelo Carrefour, que depositou as chaves do imóvel alegando não lhe interessar prosseguir com o contrato de locação. Como os proprietários contestaram a ação, a multinacional francesa iniciou negociações para o pagamento de uma indenização, que os proprietários irão utilizar para recuperar o imóvel para venda ou nova locação. Com a ação, o supermercado entregou à Justiça as chaves do galpão.
Recentemente, o Secretário de Saúde determinou a autuação dos donos do imóvel por mantê-lo fechado, impedindo a ação dos agentes de controle da Dengue, mas, neste fim de semana, os reais proprietários foram informados da presença de diversos trabalhadores no local, bem como da visita do prefeito, acompanhado de um cidadão envolvido em grilagem de terras no município. Ao sair, o prefeito teria substituído o cadeado, colocado pelo Carrefour,que fora arrombado. Como a Prefeitura não proprietária do imóvel, os seus donos consideraram a presença de trabalhadores da Prefeitura uma invasão de propriedade, além de contrariar a ordem legal, pois as chaves do imóvel estão em poder da Justiça.
O galpão do antigo supermercado continua fechado

DUQUE DE CAXIAS CHEGA AOS
65 SEM TER O QUE COMEMORAR

No dia 31 de dezembro de 1943, um pedaço de Nova Iguaçu se emancipava, transformando-se no município de Duque de Caxias. Surgido nos anos 30 do Século XX como 8º Distrito, a Vila Meriti era uma grande produtora de laranja, cana-de-açúcar e mandioca, além de lenha e carvão para alimentar os fogões da classe média da Zona da Leopldina e as locomotivas que ligavam o Rio de Janeiro a Minas Gerais e Espírito Santo. Apenas 65 anos depois, o antigo Distrito se tornou um dos maiores pólos econômicos e a segunda cidade em arrecadação do Estado do Rio, com uma indústria moderna e diversificada, um comércio ativo e em franca expansão, atraindo as atenções das maiores redes varejistas do País, dando-se ao luxo de dispor de mais de uma loja da mesma bandeira e uma arrecadação que este ano ultrapassa a cada de R$ 1,2 bilhão de reais.
Embora oferecendo ensino do pré-escolar até o nível universitário, com diversas Faculdades voltadas para a formação de técnicos em diversas especialidades, o município ainda registra grande número de analfabetos; dispondo de três hospitais e uma maternidade, exporta doentes; fornece água de boa qualidade para a cidade do Rio de Janeiro, mas sua população ainda se abastece em poços; tem uma sofisticada industria, como petróleo e plástico, mas exporta mão de obra não qualificada para outras cidades; vem batendo recordes na construção civil, mas ainda enfrenta o drama de milhares de famílias morando em condições de risco à beira de rios e encostas; e ainda mantém no lº Distrito um aterro sanitário com mais de 40 milhões de toneladas de lixo de outras cidades, que a qualquer momento podem mergulhar na Baia de Guanabara, provocando a destruição de boa parte da cidade, que irá desaparecer sob a lama e o lixo.
Apesar de tudo, Duque de Caxias, aos 65 anos de independência político-administrativa, é uma cidade que continua atraindo a atenção de empresas do Brasil e do exterior, for força da sua pujança econômica e pela sua localização estratégica – cortada por rodovias federais e sua proximidade com portos e aeroportos do Rio de Janeiro. Afinal, Duque de Caxias é apenas uma grande cidade em construção à espera de um prefeito que tenha visão do futuro, mas com os pés fincados no presente.
Três anos depois de metralhadas (dezembro/2005), as vidraças da Biblioteca Leonel Brizola não foram recuperadas pela Prefeitura

RÁPIDAS
• A Ampla, antiga CERJ, cortou nos últimos d
ias o fornecimento de energia de diversas prefeituras, inclusive de Duque de Caxias, por falta de pagamento. A prefeitura de Duque de Caxias, cuja dívida chega a R$ 544 mil, teve quatro pontos cortados no dia 29, entre eles a Secretaria de Obras e uma quadra esportiva. A distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como hospitais, escolas e iluminação pública (foto). Que belo presente de aniversário para a nossa cidade!
• Um dos sete proprietários do antigo supermercado invadido pelo prefeito no domingo é o advogado Antonio Ticon, fundador e ex-presidente da FEUDUC.
• O deputado Zito será empossado prefeito nesta quinta-feira. O ato solene será no Plenário Vilson Macedo, da Câmara Municipal, no Centro. Terminada a cerimônia, Zito irá até a Praça Roberto Silveira onde fará um comício e anunciará os nomes dos integrantes do seu Secretariado.
• Na segunda-feira, Zito estará novamente no Hospital Moacyr do Carmo, às 11 horas, onde dará uma entrevista coletiva, relatando o que encontrou, ou não, na Prefeitura, inclusive sobre a fracassada venda do hospital para o IPMDC, instituto de previdência dos servidores municipais, por R$ 55 milhões, dinheiro repassado pelo Governo Federal como compensação pela contribuição que, até 1988, a Prefeitura pagava, como empregadora, em favor do INSS .
• De acordo com o prefeito tucano, muita coisa tem que ser esclarecida. “O atual prefeito diz que as contas serão entregues sem problemas, mas então por que motivo tentou vender uma unidade que já pertence ao próprio município?” - indagou Zito.
• Eleito no início do mês presidente do CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - entidade que reúne 12 municípios da região metropolitana, Zito tem como meta transformar o Moacyr Rodrigues do Carmo em uma unidade regional.
• “Pretendemos fazer com que outros municípios possam usar também o hospital, numa gestão compartilhada”, revela Zito. A captação de recursos junto às três esferas de governo, também ficará a cargo do consórcio. O custo de funcionamento do Hospital Moacyr do Carmo foi estimado em cerca de R$ 70 milhões por ano.
• O circuito político “La Guimarães-Mira Serra” está em polvorosa com a eleição, nesta quinta-feira, da nova Mesa da Câmara, logo depois de empossados os vereadores, o prefeito e o vice.
• Ontem, eram fortes os rumores de que o vereador Samuquinha vem crescendo como candidato independente à presidência da Câmara e que se propões a enfrentar o favoritismo de seu colega Mazinho, ligado a Zito.
• Embora o prefeito sempre influa no resultado da eleição, Samuquinha vem trabalhando junto aos vereadores que se re-elegeram, com promessa de compartilhamento da administração da Câmara e outras vantagens, principalmente na distribuição e equipamento dos 21 gabinetes.
• Segundo fontes próximas a Zito, o Secretariado que toma posse na sexta-feira já está convocado para um mutirão no fim de semana, com a finalidade de proceder a um minucioso levantamento da real situação da Prefeitura, inclusive quanto a viaturas e outros equipamentos, que estarão nas ruas segunda-feira para uma completa varrição e operação tapa-buracos.
• A principal preocupação de Zito é com o fato de Washington Reis haver encerrado diversos contratos de terceirização, inclusive na área da Saúde, desfalcando postos de saúde e os hospitais de profissionais de larga experiência.
• A posse de Zito é lembrada por um ex-vereador como semelhante ao do Dr. Moacyr do Carmo, em 31 de janeiro de 1967, com os salários atrasados mais de cinco meses, com lixo por toda parte e sem dinheiro até para a compra de material de expediente, como papel ofício e canetas.
• Hoje, a situação não é tão grave, mas a cidade enfrentou temporais na semana do Natal e ainda há muito lixo bloqueando o caminho das águas em diversos bairros, como Engenho do Porto, Centenário, Itatiaia e Doutor Laureano.
• Lula volta a responsabilizar os prefeitos pela péssima qualidade do ensino em nosso País. Lula não fala, porém, do fato do MEC utilizar recursos do PROUNI para financiar universidades e faculdades privadas de baixa qualificação, sempre reprovadas nos testes de avaliação do próprio MEC.
• O Orçamento de Duque de Caxias só garante 18% para a Educação, índice calculado sobre uma previsão de receita de apenas R$ 1,449 bilhão, muito embora o orçamento total seja de quase R$ 1,8 bilhão.

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