BAIXADA URGENTE

FACILITY LIBERA GUIAS DO FGTS
A empresa Facility, cuja subsidiária “Service Clean” fornecia mão de obra para a prefeitura de Duque de Caxias, marcou para a próxima quarta-feira (8) a liberação das guias do FGTS para que os 3.127 ex-empregados possam receber os valores depositados e requerem o Auxílio Desemprego. A presa foi contratada no início de 2005 para substituir a WKR, cujo contrato tinha sido rescindido com a prefeitura a partir de 31 de dezembro de 2004, último dia do Governo Zito. Parte do pessoal despedido pela WKR foi reaproveitado no governo seguinte, mas o contrato de prestação de serviços venceu em 28 de fevereiro último e não foi renovado. Com isso, 3.127 empregados da Service Clean foram demitidos. Eles trabalhavam em diversos setores da prefeitura, especialmente no Hospital Moacyr do Carmo, Hospital Infantil Ismélia da Silveira e no Centro de Saúde. Receando um calote da empresa, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Limpeza de Duque de Caxias ingressou com uma Ação Cautelar na Justiça do Trabalho, conseguindo um liminar bloqueando o repasse de recursos da Prefeitura para empresa. Depois de muita negociação entre o Sindicato da categoria e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e da Previdência, a Justiça liberou o repasse de R$ 4,3 milhões devidos pela Prefeitura. No acordo formalizado nesta terça-feira, a “Facility” concordou em depositar até segunda-feira (6) a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Como a Caixa precisa de 24 horas para fazer os lançamentos nas contas individuais dos demitidos, as rescisões começarão a ser formalizadas na quarta-feira (8). Na terça, será realizada uma assembléia geral na Praça Humaitá para as últimas instruções aos demitidos, bem como a indicação do dia em que cada um irá assinar a rescisão. O critério de seleção será por ordem alfabética.

CÂMARA PODE SEGUIR TCE E
REJEITAR AS CONTAS DE WR

A sessão da Câmara de Caxias desta quinta-feira (01) promete! Além da barração das vereadoras, será votada a prestação de contas de 2007, o que pode virar de cabeça para baixo a vida política de Duque de Caxias. Pela primeira vez, um ex-prefeito tem de enfrentar uma maioria oposicionista na apreciação de suas contas sem o benefício do “Boletim Oficial”, sempre utilizado para amansar adversários e acomodar amigos em situação de crise. Sem empregos para oferecer aos vereadores que se dispuserem a rejeitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado, aprovado por 7 x 0, Washington Reis corre o risco de ficar de fora das eleições de 2010, pois as ilegalidades flagradas pelos técnicos do TCE apontam o ex-prefeito como passível das penas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a sua inelegibilidade em 2010.
Quem teve acesso ao relatório de 80 páginas, elaborado pelo conselheiro José Nader, acredita que as mesmas falhas se repetiram nas contas de 2008, pois a Controladoria Geral do Município não tinha condições políticas para enquadrar os ordenadores de despesas nos termos da lei, como consta do relatório do TCE referente ao exercício de 2007, que só agora chegou à Câmara de Vereadores. Ao fazer a sustentação oral da defesa do prefeito na sessão em que as suas contas foram julgadas, a responsável pela Controladoria confessou não saber o paradeiro de um processo, em que foram pagos mais de R$ 17 mil reais à Feuduc para a realização de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para apenas 35 professores da rede municipal. O problema é que, sem tal documento, o TCE não pode aprofundar a investigação para saber se os cursos foram, ou não, realizados e com que finalidade. No caso, a única punição aplicada pelo Tribunal, foi a glosa dos valores aplicados nesse pagamento, o que significa que o prefeito terá de devolver aos cofres da Prefeitura, com juros de mora e atualização monetária e do seu próprio bolso, o dinheiro que ele sacou do FUNDEB para pagar à FEUDUC.

Os R$ 100 milhões gastos no Hospital Moacyr do Carmo inaugurado por Lula ainda serão examinados pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. ( Foto: Arquivo/Blog)

RÁPIDAS

• A sessão da Câmara desta quinta-feira não será apenas para votar as contas de 2007 do ex-prefeito Washington Reis. Será o primeiro teste para a ampla maioria que Zito garante ter no legislativo caxiense. Se não conseguir aprovar o relatório do TCE, em que WR foi derrotado por 7 x 0, Zito estará nas mãos de Sérgio Cabral, que já provou que pode não ser um amigo confiável (vide Garotinho, Rosinha e Álvaro Lins), mas é um péssimo inimigo.
•Se as contas forem rejeitadas, Washington Reis ficará inelegível e fora das eleições de 2010. Para reverter essa situação, o ex-prefeito terá de contar com 14 votos contra o parecer do Tribunal de Contas. Sem o poder de nomear e demitir, o “Xerife de Xerém” está muito enfraquecido, mas não está morto politicamente falando. Se o parecer for rejeitado, Zito terá um adversário perigoso pela frente e por dois longos anos. Quem vencer a batalha desta tarde, na Câmara de Vereadores?
• Entre os vereadores da base do atual prefeito a insatisfação é muito grande para apenas três meses de governo. Enquanto o Zito enfrenta a queda da arrecadação, por conta dos problemas da economia, os secretários por ele nomeados não dão a devida atenção aos pleitos dos edis, principalmente na nomeação de cabos eleitorais. Além do mais, algumas decisões do prefeito vem contra os interesses de parcela importante da opinião pública, o que se reflete na Câmara.
• O zig-zag do Choque de Ordem, em que alguns escapam do rigor do rapa e da caneta e do talão de multas do Guarda Municipal por terem proteção de gente do Governo, acabam acirrando os ânimos. Além de medias desastradas, como o fim do Forró e da Feira de Artesanato ou da feira da estão, que só trouxeram críticas ao prefeito.
• Se Zito tivesse ouvido o conselho de pessoas do seu circulo, inclusive do presidente da Câmara, para não ir ao encontro do governador na segunda-feira, Zito estaria fora do tiroteio em torno da barração do vice-prefeito e de três vereadoras por parte da assessoria de Sérgio Cabral.

• Apesar da chuva e da greve dos rodoviários na terça-feira (31), a festa em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, promovida pela Câmara, foi um sucesso. A professora Martha Rossi (foto) foi a homenageada pelo presidente do Legislativo, o vereador Mazinho.
• O Diretório Municipal do PT resolveu dar um prazo de 30 dias para que militantes do partido de Lula deixem os cargos que ocupam no Governo Zito. Segundo nota enviada aos jornais, a direção do PT alega que, em consulta feita ao prefeito, Zito disse que a participação de membros do partido no seu governo não significava aliança partidária, mas opção pessoal.
• E a participação de petistas no Governo Washington Reis atendeu a alguma pauta do partido, ou era apenas um arranjo pessoal de uma ala para usufruir as benesses dos cargos por eles ocupados? Como diria aquele personagem da TV, há controversas!
• O ex-prefeito Washington Reis tem circulado pela Baixada em companhia do ex-Secretário de Habitação de Zito, Aroldo Brito, o mais novo amigo de infância do “Xerife de Xerém”. Por enquanto, WR se apresenta como Secretário Especial de Obras da Baixada, encarregado de supervisionar as obras aqui realizadas pelo Governo do Estado, inclusive a duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy.
• Em Nota Oficial o PCB atribui a Dengue a uma desigual luta de classes. Para o velho partidão, “a questão da saúde tem, como pano de fundo, a luta de classes. A Dengue e outras doenças (algumas já erradicadas há muito tempo) retornam e se espalham com força porque o Estado Brasileiro e os sucessivos governos, seguindo a lógica dos interesses capitalistas, desviam verbas públicas para atender aos interesses dos ricos, especialmente os que financiam as campanhas eleitorais, ao invés de investir na solução dos problemas da maioria da população, como a falta de habitação, de transporte, de saúde pública de alta qualidade”.
• Talvez por conta da “paulada” dos comunistas, Zito já avisou aos vereadores que não vai mais apoiar a criação de Centros Sociais nos bairros, vinculados a políticos com ou sem mandato. Daqui p’rá a frente, serão construídos postos de saúde vinculados à Prefeitura, com pessoal e materiais oficial.
• Chega de bilhetinhos de candidatos pedindo prioridade em exames e consultas.Como foi feito no primeiro Governo Moacyr do Carmo, com ajuda do governador e pastor Geremias de Mattos Fontes.
• A elite paulistana migrou dos planos de saúde para os hospitais públicos, em busca da alta complexidade muitas vezes disponível só na medicina gratuita. Segundo informa o “Jornal da Tarde”, uma pesquisa Ibope encomendada pela Secretaria de Saúde paulista e feita durante o mês de janeiro, que avaliou 1.600 pacientes (usuários de 34 unidades estaduais), revela que um em cada cinco deles é de famílias classes A e B, ou seja, tem renda mensal superior a R$ 7 mil.
• “O levantamento mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está atraindo um novo perfil de pacientes, um público extremamente exigente. Provável reflexo da crise econômica, que tem levado as pessoas a reduzirem os gastos com planos de saúde, o fenômeno pode ser extremamente positivo para o sistema, já que nos leva a aprimora mais os serviços”, avalia Nilson Paschoal, secretário interino de Estado da Saúde.
• José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, acredita que o índice de 21% encontrado na pesquisa evidencia a característica desta parcela da população. “A classe média atual perdeu o status de conseguir financiar questões fundamentais como saúde e educação”, diz. “Isso faz com que o SUS precise estar preparado para um público que pressiona e exige qualidade”.As informações são do Jornal da Tarde.

O NOVO CALÇADÃO DO FORRÓ
O ex-vereador Laury Villar, em companhia do atual presidente da Câmara, Dalmar Lírio, o popular Mazinho, confirmou que começam nos próximos dias as obras de construção do calçadão da estação, entre as plataformas e a Av. Presidente Vargas, novo endereço do Forró na Feira e da Feira de Artesanato, projetos suspensos no início do ano para que fossem realizadas obras na Praça Roberto Silveira. A cervejaria que patrocina o Forró concordou em realizar as obras, sem ônus para a Prefeitura.

NÃO É 1º DE ABRIL! DEU NO CLAUDIO HUBERTO!