BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DOAR TERRENOS
BALDIOS PARA FAMÍLIAS CARENTES

A Prefeitura de Duque de Caxias começa nos próximos dias levantamento de terrenos baldios para intimar os proprietários a construirem muros e calçadas, além de conservá-los limpos. Os prazos serão de 30 a 90 dias e, caso a obra não seja feita no prazo, o proprietário será multado e seu terreno desapropriado e utilizado para a construção de casas para famílias carentes. A medida foi anunciada pelo prefeito Zito durante reunião com moradores de Jardim Primavera, onde a Prefeitura reiniciará obras paralisadas pelo governo passado. Segundo informa a Assessoria de Comunicação do município, os terrenos baldios serão utilizados para ajudar no projeto do Governo Federal, de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650 por mês).
O prefeito também falou dos problemas encontrados nas áreas de saúde e educação e do choque de ordem desencadeado na cidade. “Agora, os moradores podem transitar pelo Centro da cidade sem problemas. As calçadas estão limpas, sem lixo, ambulantes e obstáculos colocados pelos lojistas”..

SERVICE CLEAN JÁ RECEBEU MAIS
DE R$ 7 MIHÕES DA PREFEITURA

A demissão de 3.127 prestadores de serviço à Prefeitura, em fevereiro último, pode resultar em Ação Penal contra o Sindisprev se o Ministério Público do Trabalho aceitar a denúncia feita pelo advogado Carlos Henrique Dantas, contratado por uma das ex-empregadas da Service Clean, do grupo Facility. Uma terceirizada denunciou na sexta-feira, durante uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores (foto), que fora induzida a assinar um pedido de desbloqueio de R$ 3,4 milhões determinado pela Justiça do Trabalho a pedido do Sindicato dos empregados em Empresas de Asseio e Limpeza, como é o caso dos terceirizados da Service Clean. Ao apresentar embargos declaratórios ao despacho da Juíza Marize Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, extinguindo a Ação Cautelar e liberando os R$ 3,4 milhões que a Prefeitura havia depositado para fazer frente ao pagamento da multa de 40% do FGTS, o advogado Carlos Dantas juntou documento assinado por sua cliente, dando ciência ao Juízo de que fora vítima de uma trama armada entre a direção da Service Clean e dirigentes do Sindisprev. Na petição, além de pedir a manutenção do bloqueio do dinheiro até a quitação do FGTS e a liberação das guias para levantamento dos depósitos, o advogado pede que seja ouvido o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que o Sindisprev não está legitimado a demandar em nome dos terceirizados, que prestavam serviços à Prefeitura, mas eram contratados por uma empresa privada – a Service Clean – e, portanto, vinculados ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Limpeza do município, autor da Ação pedindo o bloqueio dos pagamentos devidos pelo município. Assim, o MP Federal do Trabalho poderá propor ação penal pelo crime previsto no Art. 199 do Código Penal, que pune pessoas ou organizações que atentarem contra a liberdade de associação.

RÁPIDAS

• A vereadora Fatinha, líder do Governo, recebeu denúncias de que o Sindisprev está convocando os ex-empregados da Service Clean para uma assembléia na próxima segunda-feira (27) para tentar convence-los a abrir mão da multa de 40% do FGTS já depositado, como prevê a legislação, em troca da liberação das guias para levantamento do Fundo.
• Fatinha afirma que Leninha, ex-candidata a prefeito do PSOL e dirigente do Sindisprev, está se aproveitando da situação de desespero dos mais de 3 mil desempregados da “Service Clean” para alanvacar a sua candidatura a deputada em 2010.
• Segundo levantamento feito pelo advogado Carlos Dantas, o atual Governo já pagou mais de 7,4 milhões à empresa, que, mesmo assim, alega não ter recursos para pagar a multa de 40% do FGTS, condição para que os desempregados possam levantar os depósitos e requerer o Seguro Desemprego.
• Fatinha entende que o comportamento da ex-candidata do PSOL só beneficiará à empresa, pois a desistência dos ex-empregados vai reforçar o seu Caixa em detrimento dos demitidos.
• Segundo a seção Radar da revista “Veja” desta semana, em conversa recente com um governador, Lula revelou-se preocupado com a reeleição de um dos seus aliados prediletos, Sérgio Cabral. Considera acanhada a vantagem de Cabral nas últimas pesquisas. ‘Investi muito no Rio, gosto muito do Sérgio. Ele tem de ganhar”, disse. Lula garantiu ao interlocutor que instruirá o PT do Rio de Janeiro a parar de brigar com Cabral e apoiá-lo desde já".
• Pelo visto, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, já foi escalado para desempenhar o papel que foi do deputado Alexandre Molon, nas eleições para prefeito do Rio: desviar os votos da oposição para facilitar a vida de Cabral. Ou de Benedita da Silva, na eleição de Garotinho e de Rosinha.
• O “Dia da Baixada Fluminense” é oficialmente comemorada no dia 30 de abril, data de inauguração da primeira estrada de ferro do País, ligando o porto de Guia de Pacobaíba (Praia de Mauá), em Magé, a Petrópolis, obra do visionário Irineu Evangelista da Silva, o Barão de Mauá. Isso não impede que os municípios da região comecem as suas comemorações antes dessa data.
• No Sesc de Nova Iguaçu, teremos nesta quarta-feira (22), show com o grupo Caco de Vidro, que nasce com a proposta de permear vários ritmos e a adequação dos arranjos ao tradicional choro. Na sexta, com início às 8h, teremos a Caminhada da Juventude no Parque Municipal de Nova Iguaçu – de caráter ecológico e nível de leve a médio, pelas trilhas do Parque.
• No Sesc de São João de Meriti teremos duas exposições até o dia 30. Uma será sobre a Produção Literária da Baixada Fluminense e a outra, uma mostra da importância da as ferrovias que cortam a Baixada e tiveram sua origem no Século 19, servindo inicialmente para o transporte de café do Vale do Rio Paraíba do Sul. As mostras ficam abertas de terça sábado, 9h às 17h30 com entrada franca.
• Em Duque de Caxias, teremos quinta-feira (23) uma caminhada no Parque Municipal da Taquara, no 3º Distrito seguida por uma visita histórica e cultural à Igreja de São Jorge.
• A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), realizar nesta quarta-feira (22), uma audiência pública, às 11h, para tratar dos problemas das carceragens sob a responsabilidade da Polícia Civil no estado.
• “Queremos fazer um raio-x da situação para conhecer de que forma se encontram os presos que estão nas delegacias, presídios e penitenciárias fluminenses. Vamos discutir questões como a superlotação e as péssimas condições de manutenção desses lugares”, disse o parlamentar. As presenças do secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, e do chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, foram confirmadas.
• Na semana passada, a ong VIVA A VIDA, de Duque de Caxias, realizou um debate na sede da Loja Maçônica nº 18, no 25 de Agosto, para discutir a situação de 400 presos, na maioria sentenciados, que estão na carceragem da 59ª DP/Caxias, em condições humilhantes, quando deveriam estar cumprindo penas nos presídios do Estado.
• A queda de um balão no final da madrugada deste domingo assustou os moradores do 25 de Agosto. A queda foi seguida por dezenas de baloeiros em carros e motos, que invadiram uma casa na Rua Ana Néri, próximo ao Hospital Mario Lioni, em cuja laje caíra ao balão.
• Um grupo subiu na laje da casa, cujos moradores haviam viajado devido ao feriadão, e arrancaram a cangalha, composta por dezenas de bombas e morteiros, e a bucha. Sem esse peso, o balão subiu novamente, caindo na Praça Roberto Silveira, onde foi recuperado pelos baloeiros.

DESAFIANDO A LEI E O PERIGO

A chamada Indústria da Construção Civil é a que mais emprega e, também, a que mais sofre com acidentes de trabalho. Parte por culpa da má formação da mão de obra, que não atenta para o perigo da profissão, mas boa parte é das empresas, que não adotam medidas simples e eficazes para minimizar esse risco, como capacetes e cintos de segurança. O flagrante feito numa obra no bairro 25 de Agosto nesta segunda-feira (20) é apenas um entre dezenas de casos que ocorrem diariamente no Estado do Rio, onde a Fiscalização do Ministério do Trabalho deixou de atuar desde que o PDT assumiu aquele Ministério no atual Governo. Se o partido não liga para a segurança dos peões, a culpa é do Lupi.