BAIXADA URGENTE

VIOLÊNCIA NÃO PRECISA DE
PAC PARA CRESCER NO RIO

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga na última semana as incidências criminais e administrativas de segurança do Estado do Rio de Janeiro relativas ao mês de abril de 2009 em que alguns crimes que tiveram redução percentual no mês de abril de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior, tais como roubo de carga (menos 16,0% ou 43 casos), roubo em coletivo (menos 16,7% ou 154 casos) e auto de resistência (menos 30,6% ou 45 casos). E os crimes que apresentaram aumento quando comparados ao mesmo período do ano anterior foram: homicídio doloso (mais 14,1% ou 67 vítimas), roubo a transeunte (mais 15,0% ou 831 vítimas) e roubo de veículo (mais 6,0% ou 131 casos).
Com relação à atuação da Polícia, a apreensão de drogas apresentou um aumento de 287 registros (11,2%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 2.857 apreensões contra 2.570 no mesmo período no ano passado; o mesmo ocorrendo com o número de prisões efetuadas. Foram 4.505 prisões este ano e 3.818 no mesmo período em relação ao ano passado.
Segundo a Assessoria de Imprensa do ISP, os delitos que merecem atenção no mês de abril são:
• Latrocínio (Roubo seguido de morte):+ 38,2%
• Roubo a Transeunte: + 17,9%
• Homicídio Doloso: + 11,9%
• Roubo de Aparelho Celular: + 7,1%

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
É CRIME MUITO COMUM NA BAIXADA

Meninas na faixa etária dos 7 aos 17 anos são as maiores vítimas de abuso sexual em Belford Roxo, na Baixada Fluminese. Foi o que revelou pesquisa realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR) e pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH). A pesquisa aplicada em Belford Roxo foi divulgada ontem (8) durante seminário do PAIR, no município.
“A gente tem uma escala gradativa. Quanto menor a criança, o abuso sexual praticado por alguém de casa, dentro do lar é mais praticado, possivelmente por uma maior vulnerabilidade dessa criança e da confiança que ela tem nos parentes. E, quanto maior for a idade, a gente vai tendo uma ida para fora da família. Casos de abuso e exploração também acontecem com maior frequência nas faixas etárias maiores”, relata a coordenadora do PAIR no Estado do Rio de Janeiro, Valéria Brahim.
Segundo ela, embora o pai e o padrasto sejam os principais autores de violência sexual contra crianças e adolescentes identificados naquela cidade, seguidos do avô, tio e irmão, a figura materna também é encontrada entre os molestadores sexuais, em muitos casos.
“Apesar de não ter aparecido com tanta frequência, até mesmo por uma questão de concepção da sociedade de que é o homem é o que violenta, há muitos casos de abuso que também são praticados por mães e avós que violentam seus filhos ou parentes mais próximos”.
Foram identificadas três localidades de maior ocorrência de violência sexual infantojuvenil em Belford Roxo: Parque São José, Shangrilá e Praça de Heliópolis. Quando se busca a origem das crianças e adolescentes molestados, verifica-se, porém, que o número de comunidades citadas sobe para seis, e inclui as de Roseiral, Redentor e Bom Pastor. Em geral, são comunidades de menor poder aquisitivo.
A coordenadora do PAIR ressaltou, contudo, que o abuso e a exploração sexual não estão ligados, necessariamente, à questão da renda. “A gente sabe que essa violência ocorre também nos condomínios da Barra da Tijuca e na Zona Sul, mas eles têm um muro de influência muito mais forte. E os casos não chegam, infelizmente, aos atendimentos públicos”. Isso significa que quanto mais rico for o autor da violência sexual contra a criança e o adolescente, mais difícil fica a sua responsabilização.

RÁPIDAS

• Valéria Brahim, coordenadora do programa no Estado do Rio, , explicou que o PAIR tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E, principalmente, [conhecer] quais são as instituições que estão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essas ações”, disse.
• Segundo Valéria, que também é gerente de programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para fins de exploração sexual.
• Ela acredita que o abuso sexual dentro e fora do lar é o mais citado, em parte, devido à falta de identificação de outros casos de exploração sexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoas denunciarem esses crimes. “As redes de exploração sexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um número nacional”.
• A pesquisa foi realizada pelas equipes do PAIR e da ABTH e aplicada por universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foram ouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados e das áreas de defesa e responsabilidade, atendimento e prevenção.
• O grupo Mont Blanc, que construiu o primeiro apart hotel de Nova Iguaçu, inaugura o de Duque de Caxias no dia 1º de Agosto tão empolgado com o sucesso do empreendimento que já começou as obras do segundo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, ao lado do primeiro apart da cidade.
• A Agência Nacional de Energia Elétrica analisa a possibilidade de fazer com que as distribuidoras de energia elétrica do país cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como já acontece com a telefonia.
• Segundo a Aneel, atualmente isso não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, são unificadas dentro de área de cada empresa.
• A necessidade da criação de novas usinas seria reduzida com a medida, já que a economia motivaria um uso mais eficiente da energia. No entanto, ainda não há prazo para a reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País e, segundo a Aneel, o debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública.
• Pelo visto, pobre vai ter que tomar banho antes das 18 horas, ou de madrugada, quando as tarifas serão menores. Se a fiscalização da Aneel seguir o padrão (omissão) da ANATEL em relação às telefônicas, pobre terá mesmo que tomar banho de cuia.
• O Movimento Unificado dos Servidores Públicos marcou uma greve geral para os dias 13 e 14 de agosto. Motivo: em dois anos e meio do atual Governo, jamais um representante de classe foi recebido por Sérgio Cabral. Quando não está no exterior, o governador vai para Angra dos Reis ou o litoral da Bahia. Batente que é bom, ele deixa por conta do Pezão
• Os servidores querem um reajuste imediato de 15%, enquanto o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias no Governo Washington Reis, anunciou que o reajuste será inferior aos 8% concedidos, passado apenas aos servidores da policia, saúde e educação.
• O secretário também confirmou que, a exemplo de 2008, só as categorias consideradas prioritárias pelo governo serão beneficiadas.
• Nem o delegado substituto da 4ª DP (Central do Brasil), José Afonso Mota, 52 anos, escapou do clima de violência que impera no Estado do Rio. No final da noite de segunda-feira, quando chegava em seu sítio no antes aprazível em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, ele foi rendido por um bando armado e encapuzado e levado para o interior da propriedad.
• No sítio foram mantidos sob a mira de arma familiares do delegado, inclusive uma menina de apenas 4 anos. José Afonso só escapou porque os bandidos não perceberam que ele era um policial.
• O delegado Alexandre Aiehe, da 61ª DP (Xerém), onde o caso foi registrado, revelou que a quadrilha é composta de cinco bandidos violentos e especializada em assaltos contra açougues, padarias, supermercados e sítios da região.
• O grupo seria chefiada pelo ex-sargento PM Gerson Queiroz Pontes, 46 anos, expulso da corporação, há pouco mais de dois anos, acusado de roubo de uma pistola. Também faz parte do bando o ex-presidiário Expedito Gonçalves Filho, o Dito, 31.
• A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Universidade Estácio de Sá, que tem campus na Baixada, pague R$ 10 mil de indenização a um aluno por propaganda enganosa. Segundo Maciel Bonadiman, autor da ação, ele se matriculou em 2001 no curso superior de Formação Específica em Redes Especiais em Telecomunicações, no Instituto Politécnico da instituição.
• Maciel pretendia obter diplomação em grau superior. Ao requerer o registro profissional, foi informado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ que o curso da Estácio não é reconhecido pelo Ministério da Educação. De acordo com Maciel, a diretora do Instituto Politécnico da Estácio havia concedido entrevista a um jornal de grande circulação afirmando que o curso correspondia a nível superior.
• A relatora do processo, a desembargadora Mônica Maria Costa, ressaltou na decisão que “não se trata de simples descumprimento de contrato, mas sim de conduta abusiva, violadora dos ditames consumeristas e passível de repreensão pelo Poder Judiciário”.
• O grupo de senadores que defende o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado decidiu ontem (8) apresentar representação ao Ministério Público Federal pedindo uma investigação ampla na administração da Casa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que os senadores buscarão apoios institucionais de partidos e de entidades da sociedade civil organizada para respaldar a representação.
• “Não se trata de uma investigação pontual. Queremos uma investigação geral dos atos praticados no Senado”, afirmou o senador. Outra decisão tomada, após uma reunião no gabinete de Sérgio Guerra, é a cobrança da instalação imediata do Conselho de Ética.
• O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que participou da reunião, disse que o grupo está preocupado com um possível esvaziamento das manifestações pelo afastamento de Sarney da presidência. Segundo ele, esses senadores estariam “magoados” com denúncias divulgadas, nesta semana, contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e o senador Tião Viana (PT-AC).
• “Se não tiver categoria para cobrar responsabilidades, o Senado vai virar a ‘casa da mãe Joana’. Já apareceram denúncias contra o Arthur Virgílio e o senador do Acre [Tião Viana]. Amanhã aparece contra outro e a cada dia perdemos credibilidade perante a sociedade. Daqui a pouco isso vai parecer chantagem”, afirmou o peemedebista.
• O senador José Nery (P-SOL-PA) acrescentou que os parlamentares “não aceitarão nem vão discutir chantagens”. Ele disse ainda que os defensores do afastamento de Sarney vão adotar medidas práticas para promover a “faxina ética, administrativa e política de que precisa o Senado”.
• Participaram da reunião os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Nery (P-SOL- PA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA).
• Entre os avanços do texto aprovado está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
• Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
• Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

CADÊ O ITAMAR?

O ainda presidente do Senado, José Sarney, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro so Poder Judiciário, governadores, parlamentares e outras autoridades, participaram terça-feira (07) da cerimônia em comemoração aos 15 anos do Plano Real. Entre tantos nomes, faltou aquele que deu o apoio político necessário para um plano tão ousado, que derrubou a inflação que, no final do Governo José Sarney, em março de 1999, quando ele transmitiu o cargo para Fernando Collor de Melo, a inflação já atingira 85% nos primeiros 15 dias do mês. Quem nomeou Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda foi ele. Quem enfrentou a ira dos vociferantes petistas, comandados por Aloísio Mercadante, foi ele. Quem faltou na festa dos 15 anos do Plano Regal, foi exatamente ele. Estamos falando de Itamar Franco, publicamente desprezado pelo Governo Lula e pelos tucanos e democratas na festa desta semana.