BAIXADA URGENTE

DEMISSÃO DE ANA JANSEN
PODE ARRASTAR OUTROS
Não era segredo para ninguém que Zito anda preocupado com o baixo rendimento do seu Governo e alguns secretários estariam abaixo do esperado. A demissão da Secretária de Cultura, Ana Jansen, na quarta-feira, poderá precipitar outras mudanças que estavam sendo estudadas pelo prefeito para oi final do ano. Afinal, em 2010 teremos eleições e Zito aposta na eleição de duas candidatas de sua especial relação: a filha Andréia Zito e a primeira dama, Claise Maria Zito.
No caso da Secretária de Cultura, foi crucial a sua ausência na homenagem que a Câmara prestou a Tenório Cavalcanti, inclusive com uma exposição e uma conferência sobre o polêmico alagoano. O desgaste já vinha da Conferência Municipal de Cultura, promovido pela ex-secretária para eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura, exatamente o grupo que deveria pautar a política cultural do município. O grupo que assessora a professora Ana Jansen, remanescente do Governo Washington Reis e ligada ao deputado Alexandre Cardoso, blindou a eleição de maneira a impedir que figuras representativas dos movimentos culturais da cidade fossem alijadas do pleito. Foi uma reunião de “sindicato”, com cartas marcadas, segundo um veterano ativista cultural da cidade.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NÃO
ATENDEM À POPULAÇÃO

Só uma pequena parcela das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes. “A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.
Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez. “É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.
De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.
O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.
Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

RÁPIDAS
•. As mudanças no Governo podem ocorrer antes de quinta-feira (15), aniversário de Zito. Se isso ocorrer, a bolsa de apostas do circuito “Guimarães-Mira Serra” aponta a Secretaria de Fazenda como a próxima a mudar de mãos e de rumo.
• Segundo alguns observadores, a trapalhada em torno da mudança da tabela do IPTU, com reajustes de mais de 4 mil por cento, poderá custar o cargo ao Dr. Raslan Abbas. Como ele é amigo de longa data, o prefeito poderia restabelecer a antiga Secretaria de Fazenda, que teria outro titular, deixando com Raslan a de Planejamento, como era no governo anterior de Zito.
• Para reforçar essa versão, seus divulgadores lembram que há pouco mais de 15 dias, Zito mandou chamar o Dr. Luiz Victor Chebabe para uma conversa. Como o encontro durou cerca de duas horas, a dedução mais adequada é de que a volta do ex-secretario de Fazenda, para recompor a dobradinha com o Dr Jayme Baptista Vieira, seria apenas uma questão de tempo.
• A tentativa de Raslan Abbas de encontrar um “culpado” para a trapalhada do IPTU não deu resultado e expôs ainda mais o Governo. A reação do vereador Chiquinho Grandão, na sessão de quinta-feira, dá bem uma mostra de como está o clima na Câmara diante da desastrada operação de aumento do IPTU.
• O envio de um assessor do Secretário de Fazenda à Câmara, para conferir os originais da mensagem que propôs a nova tabela, foi considerado um erro político, pois deixou o Governo ainda mais vulnerável. Com isso, na melhor das hipóteses, Zito teria caído numa armadilha ao assinar a mensagem com absurdo reajuste do IPTU .
• Zito também enfrenta problemas em outras áreas. Na Secretaria de Educação, a demora na compra de uniformes, um projeto do primeiro governo de Zito, deixou o prefeito multo mal, principalmente depois da Secretária aparecer na Mídia exibindo um dos 1.300 pares de tênis tamanho 43 que teriam sido comprados no final do Governo Washington Reis.
• Outra dor de cabeça diária para o prefeito é o desempenho pífio da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Nove meses depois de assumir, o atual governo ainda não aplicou uma só multa contra as empresas de ônibus, que tratam os passageiros como gado.
•. A mesma situação se repete no serviço de táxis, com os motoristas usando e abusando do “tiro”, em que cobram a corrida de acordo com a cara e a aparência do freguês. No caso dos supermercados, há uma “tabela” de acordo com o bairro onde mora o passageiro.
• No caso do “Choque de Ordem”, a cargo da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, Zito escolhe pessoalmente os alvos, isto é, o prefeito decide quem pode trabalhar como camelô, quem pode manter birosca nas calçadas, ou quem terá de “vazar”. Com isso, o Secretário de Transporte acaba apanhando de todos os lados, sem produzir o que se esperava dele: uma cidade em ordem.
• O caso da Funerária Duque de Caxias é um escândalo à parte. Ela continua funcionando, embora proibida pela Justiça de atuar no ramo, sob pena de elevada multa. E o Secretário de Serviços Públicos não tem o respaldo político para agir de acordo com a lei: lacrar as portas da empresa que, por 37 anos, monopolizou os serviços funerários do município.
• Some-se a isto a insatisfação de servidores e usuários dos Postos de Saúde, transferidos para uma cooperativa desconhecida, mas ligada a um conhecido político da Baixada, de onde estão sendo demitidos antigos funcionários, os terceirizados, ou devolvendo à Secretaria de Administração, os concursados que ali trabalhavam.
• E o grupo afastado dos postos inclui médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais da Saúde, que humanizaram o atendimento nesses locais e onde os pacientes eram conhecidos por seus nomes, nunca por seus CPFs.
• Também a decisão de divulgar na sexta-feira, véspera de um feriado prolongado, a lista de 95 concursados de 2007, com prazo para se apresentarem para os exames de admissão a contar desta terça-feira, mereceu ácidos comentários, com muitos profissionais do ramo acreditando que a intenção do Governo foi excluir os aprovados para abrir vagas para os “cooperados”. No caso, cabe a frase típica dos italianos: “SE NON È VERO, É BEN TROVATO”
• Outra fonte de permanente atrito entre o Governo e os motoristas é a proibição de estacionar em ruas próximas ao Centro. Com isso, a Prefeitura privatizou as ruas secundárias, prejudicando inclusive aos próprios moradores, que precisam pagar pedágio para estacionar na porta de suas casas, como ocorre nas ruas General Câmara, Barão do Triunfo, Correia Meyer, Tuiuti, José de Souza Herdy, Passos da Pátria, Voluntários da Pátria, Venâncio Flores e outras.
• As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retornarão à pauta do Senado nesta terça-feira (13), durante a audiência pública promovida pela comissão com este objetivo está marcada para terça-feira (13), às 9h30.. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (Foto de Francklin Piniheiro/ABr), deve comparecer a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater com os senadores os repasses feitos pelo governo federal ao movimento.
• Também participarão o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers. Outro tema que será incluído no debate é a fixação em 80% da terra cultivada como índice de produtividade a agricultores e pecuaristas. Caso a meta não seja cumprida, as terras poderiam ser passíveis de utilização para fins de reforma agrária.
• O debate em torno dos repasses de recursos do governo aos movimentos sociais ganhou força após integrantes do MST invadirem e derrubarem com trator parte de um laranjal, em São Paulo, numa fazenda de propriedade da Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do mundo. O episódio ocorreu na semana passada e gerou um amplo debate, inclusive na comissão.
• A consequência deste fato foi a reativação, pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado, do movimento em prol da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos ao movimento, tanto pelo governo federal quanto por instituições internacionais. O requerimento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso ainda hoje (13), após o retorno dos parlamentares do feriado.
• O PPS quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre as razões do governo para reter o dinheiro destinado à restituição do imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Requerimento para convocação do ministro será apresentado hoje (13) pelo líder do partido, deputado Fernando Coruja (SC), na Comissão de Defesa do Consumidor.
• Segundo Coruja, o ministro precisa prestar esclarecimentos sobre os parâmetros e a real situação das contas do governo que justificariam o que classifica de “confisco indireto” de recursos do povo brasileiro. O parlamentar disse que há muita informação desencontrada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que “não há interesse econômico em reter” o dinheiro e o ministro da Fazenda, que o Brasil está “num ano difícil” e que “a nossa arrecadação tem sido mais baixa”.
• De acordo com o deputado, é “expressiva” a quantidade de contribuintes que recorreram aos bancos para pedir a antecipação da restituição e como o governo retardará a devolução, “eventuais prejuízos ficarão por conta do tomador do dinheiro, que terá que arcar com juros pesados”.
• Coruja disse que enviará também pedido de informação ao ministro com uma série de perguntas sobre as contas públicas do país e como o governo conduziu suas despesas e receitas durante o período da crise econômica. “Se não há crise, como o presidente colocou, por que a retenção dos valores?”, perguntou.

MINC DESAFIA ZITO

O Ministro do Meio Ambiente indicado por Sérgio Cabral, é um homem ousado. No domingo, ele veio a Duque de Caxias com a missão especial de representar o governador na 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. Por mais de duas horas ele tentou convencer o Cel. Sérgio Patrizzi, Secretário Municipal de Segurança Pública e ex-comandante do 15º BPM, a liberar o desfile. Para não perder a viagem, o Ministro de Lula subiu num trio elétrico e desfilou todo risonho pela Av. Brigadeiro Lima e Silva, puxando um cortejo que, dependendo do ponto de vista de quem avaliou, poderia ser integrado por 50 a 150 mil pessoas. Como Ministro, Minc tem foro privilegiado, além de ser deputado estadual, o que deixou sem ação o comandante da Guarda Municipal, que teve que assistir o desfile de Minc ao lado de conhecidas figuras dos movimentos contra a homofobia.

VOX POPULI

Até às 22:00 horas desta segunda-feira, a maioria da população que participou da enquete promovida pelo jornal "O Dia" era favorável à decisão do prefeito Zito de proibir a realização da 4ª Parada Gay na Av. Brigadeiro Lima e Silva, apesar dos apelos do Ministro Carlos Minc, que veio à cidade apenas para participar desse evento.