DA TURMA DOS PANETONES
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ontem (20) que sejam afastados do trabalho de análise dos pedidos de impeachment do
governador José Roberto Arruda os deputados distritais e suplentes acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no DF O juiz Vinícius Santos Silva argumenta que, por serem alvo da investigação, os deputados Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente (foto) Rogério Ulisses e Roney Nemer e os suplentes Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo não podem participar da apuração das denúncias, nem julgar os pedidos de afastamento do governador.“Um investigado não pode apurar fatos que estejam correlacionados com a suposta prática em que esteja supostamente envolvido”, diz o juiz na decisão.
Para substituir os deputados afastados pelo processo, o juiz Vinícius Silva determina a imediata convocação de suplentes – que não estejam envolvidos no esquema – “para que atuem exclusivamente no processamento e votação de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment”. A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, contados a partir do quinto dia após a intimação oficial.
Será que o panetone do Arruda vai estragar a pizza preparada pelo DEM?
EX-CHEFE DA CASA CIVIL FICA
MUDO EM DEPOIMENTO NA PF
O ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal José Geraldo Maciel ficou calado durante depoimento de aproximadamente 40 minutos na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele não revelou qualquer informação sobre o suposto esquema de pagamento de propina no governo local e preferiu permanecer em silêncio. De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da investigação, é possível usar o direito de ficar calado. Maciel pode ser chamado novamente para prestar depoimento.
Maciel teria sido encarregado de pagar aproximadamente R$ 400 mil mensais a alguns deputados distritais da base aliada em troca de apoio ao governador José Roberto Arruda (sem partido), conforme inquérito da Operação Caixa de Pandora, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Segundo o denunciante, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, Arruda teria pedido para centralizar em Maciel o esquema de distribuição do dinheiro recebido das empresas prestadoras de serviço do Distrito Federal. Maciel deixou a superintendência por uma porta lateral, longe do local onde estava a imprensa.
Na terça (19), o policial civil aposentado Marcelo Toledo, acusado de ser um dos operadores do esquema, também ficou calado no depoimento ao delegado Alfredo Junqueira, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda, foi adiado sob a alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para estudar o inquérito.
RÁPIDAS
· A tarifa de energia elétrica subsidiada pela sobretaxa cobrada dos consumidores de renda mais elevadas, inclusive das empresas, agora será concedidas apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada ontem (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
· A tarifa social já existi e beneficiava 18 milhões de famílias, sendo 14 milhões delas com desconto automático por consumir 80 kWh de energia por mês. Esse desconto automático acabava beneficiando pessoas de renda maior e que tinham baixo consumo, como os moradores de flats , casas de praia e de veraneio.
· Com a nova lei, as famílias devem procurar a prefeitura do município onde moram e entrar para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para ter direito ao desconto. O cadastro é base de dados para programas como o Bolsa Família. Pelas contas do ministro Lobão, a mudança pode expandir a tarifa social para 22 milhões de famílias.
· A decisão judicial que afastou oito deputados distritais e dois suplentes da análise dos processos envolvendo o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal prevê também a anulação da eleição da atual composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O juiz Vinícius Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, reconheceu como inválido todo ato deliberativo relacionado às denúncias em que “houve interferência e cômputo do voto dos deputados ora afastados”.
· No dia 11 de janeiro, foi realizada eleição da CCJ, que vai analisar os processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). Uma dos integrantes escolhidas foi a deputada Eurides Brito (PDMB), suspeita de participar do esquema e flagrada em vídeo colocando na bolsa maços de dinheiro que recebera do ex-secretario de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, autor das denúncias contra o governador e parlamentares.
· Eurides presidiu a primeira reunião da comissão. Líder do governo na Câmara, a deputada é acusada de receber R$ 30 mil mensais em troca de apoio político-partidário a Arruda.
· “Tendo em vista a nulidade absoluta das deliberações levadas a efeito na convocação extraordinária do dia 11 de janeiro de 2010, por contar com votos e composição da CCJ por deputados supostamente envolvidos nos fatos a serem apurados, tal pronunciamento de nulidade urge, a fim de evitar deliberações inócuas e maior prejuízo à moralidade e erário público, uma vez que todo o restante do procedimento estaria contaminado pelo vício inicial, impossível de ser convalidado”, afirma o juiz, em seu despacho.
· O juiz Vinícius Silva determinou a convocação imediata dos suplentes dos distritais afastados para atuarem exclusivamente na análise dos processos de impeachment. Se a decisão for descumprida, o magistrado fixou multa diária de R$ 500 mil, contado a partir do quinto dia depois da intimação oficial.
· A Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias (SMASDH) recebeu segunda-feira (18) três veículos doados pelo Governo do Estado, através do programa Rio Solidário. Os carros, adquiridos com recursos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), haviam sido entregues simbolicamente em dezembro, no Quartel General da Polícia Militar, no Rio, em cerimônia que contou com a presença do governador Sérgio Cabral. (Foto: Everton Barsan)
· Os veículos, da marca Peugeot, foram destinados à Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, Centro de Convivência do Idoso (CCI) e ao Centro de Restituição da Cidadania Pela Vida (CRCPV), que trabalha com adultos e crianças em situação de rua.
· Um dos veículos será usado no atendimento domiciliar às mulheres vítimas de agressão. “Quando a Casa da Mulher recebe uma denúncia uma assistente social vai ao local verificar a situação. Ver como está à vítima e se há crianças envolvidas. O carro será útil também no transporte que sempre fazemos das mulheres à delegacia”, explicou a secretária Claise Maria Zito.
· O Cine-Teatro Oscarito, inaugurado pelo deputado Dica no ano passado no Parque Fluminense, tem uma programação imperdível para este fim de semana. Será a exibição do filme “Lua Nova”, destinado ao público que adora filmes de vampiros. E a entrada é gratuita,
O PERIGO DA LINGUA AFIADA
A coluna “Panorama Político” do jornal “O Globo” lembrou nesta quarta-feira (20) uma desastrada declaração de Zito de que o PSDB/RJ não aceitava a candidatura a governador do deputado Fernando Gabeira com uma definição pouco educada: Gabeira não teria cheiro de povo. A declaração de Zito remeteu os leitores a uma outra, do General João Baptista Figueiredo, que preferia o cheiro dos cavalos.
VAMOS AO TEATRO?
O Teatro do SESI de Duque de Caxias apresenta nesta quinta (21) e sexta (22) a comédia teatral "NO AR", com Raul Gazolla. Os ingressos custam R$ 15 e R$ 7,50 (meia) e o Teatro do SESI fica na Rua Artur Goulart, nº 100, ao lado da Escola do Senai, no Centro.
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