BAIXADA URGENTE

ARRUDA JÁ ESTÁ PRESO.
SERÁ O FIM DA IMPUNIDADE?

O governador José Roberto Arruda do Distrito Federal, está preso na Superintência da Polícia Federal, em Brasília. Minutos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretar sua prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras. O comboio era composto por seis carros. Mais cedo, a assessoria de imprensa havia informado que Arruda cumpriria a determinação da Justiça e se entregaria à PF, caso fosse decretada a prisão
A decisão do STJ foi tomada por 12 votos a dois e.o pedido, feito pela Procuradoria Geral da República, foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito, e referendado pela Corte Especial do STJ, convocada em caráter extraordinário. Além do governador Arruda, o STJ também decretou a prisão do ex-secretário de Comunicação do GDF Wellington Moraes, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho, do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), do sobrinho e secretário particular do governador, Rodrigo Arantes, e do conselheiro fiscal do Metro do DF, Antonio Bento, preso em flagrante pela PF após entregar R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.
Em seu relatório, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou a interferência do grupo de Arruda, a quem chama de
“organização criminosa” nas investigações.
“O grupo criminoso está apagando os vestígios de sua atuação criminosa. Também atua no controle dos deputados da Câmara Legislativa. A organização criminosa instalada continua valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade”, disse o ministro.
O ministro Nilson Naves manifestou-se contra o pedido de prisão preventiva de Arruda e de cinco assessores considerando que seria necessária autorização da Câmara Legislativa. “Se dependemos de autorização para instauração do processo penal, como haveremos de decretar a prisão preventiva”, questionou. A tese, contudo, foi prontamente rejeitada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que alegou que a prisão preventiva pode ser decretada ainda durante o inquérito, o que dispensa a autorização da Câmara Legislativa do DF. Asfor Rocha foi seguido por 14 ministros. Já o ministro Ari Pargendler votou contra a prisão de Arruda, mas aceitou o pedido de prisão dos assessores do governador. Segundo o ministro, como já há denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, não há necessidade de prisão de Arruda. (Foto: Wilson Dias/ABr)

LULA DIZ QUE PRISÃO DE ROBERTO
ARRUDA NÃO É BOM PARA O PAÍS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre o pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que estava sendo apreciado pela Corte Esepcial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o chefe de gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Lula recebeu a notícia com tristeza e disse que não é bom para a consciência política do Brasil que um governador vá para a cadeia. Barreto informou ao presidente sobre a possibilidade de prisão pelo telefone. Lula também conversou com o diretor da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, e, segundo Carvalho, pediu que se a prisão for decretada, deverá ser feita com muito cuidado. (Fonte: Agência Brasil)

RÁPIDAS

· A Procuradoria-Geral da República entrou com um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deve ser analisado pelo plenário do Supremo e se for aceito o governo federal pode nomear um interventor. Com o afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido), assume o cargo, temporariamente, o vice-governador Paulo Octávio (DEM
· O deputado distrital, Cabo Patrício (PT), disse que a prisão do governador significaria o andamento das investigações sobre o suposto esquema de corrupção no governo local, que seria chefiado pelo governador. Segundo o parlamentar, as investigações estão paradas porque Arruda tem se articulado para impedí-las. “O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Patrício. Estão parados na Casa três pedidos de impeachment do governador.
· Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, reuniram-se ontem (10) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, para pedir uma cópia de todo o processo.
· O ministro autorizou a liberação aos parlamentares apenas da parte do processo que já é de conhecimento público. Entretanto, os trechos do documento que correm em segredo de Justiça não foram liberados pelo relator.
· Segundo o presidente interino da CPI, Batista das Cooperativas (PRP), o ministro alegou que vai avaliar o pedido já que as informações sigilosas não poderiam ser liberadas de imediato.
· A CPI aprovou o requerimento para solicitar a cópia do inquérito em 14 de janeiro e somente agora, quase um mês depois, foi ao tribunal para requisitar o processo. Mesmo sem os dados sigilosos, Batista das Cooperativas garante que a CPI tem material para dar andamento aos trabalhos.
· O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que era titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (9). Os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.
· A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo 26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.
· A Corregedoria verificou ainda que a Vara possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos.
· Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado. Esta decisão vai obrigar a OAB investigar os advogados que atuaram nos processos investigados pela CNJ.
· Pelo andar da carruagem, Duque de Caxias será a única cidade do Estado do Rio e, talvez do Brasil, que continuará republicana, uma vez que não foi eleito e empossado nenhum Rei Momo. Em seu lugar, sem a mesma pompa e alegria, será empossado o prefeito interior, por acaso o Coordenador da Defesa Civil do Município, o único que estava presente durante as chuvas do final de ano.
· Grande curiosidade na cidade para ver qual o prefeito que será apresentado pela Grande Rio no Sambódromo na segunda-feira, durante o desfile. Se depender do Milton Perácio, será Washington Reis (Foto/Arquivo).
· A rádio corredor de Jardim Primavera anunciava ontem que todos, isto mesmo, todos os secretários já colocaram seus cargos à disposição de Zito e aguardam a volta dele no dia 22 para saber quem sai e quem fica na “Casa”. Ao contrário do BBB da Rede Globo, no caso do Secretariado, sempre ausente, o povo não poderá opinar sobre o resultado. Se pudesse, não ficaria um, meu irmão!
· Na terça-feira (9) um Guarda Municipal passou pela calçada da Av. Brigadeiro Lima e Silva, talão em punho, multando todos os carros que estavam no estacionamento em frente à Secretaria de Ação Social. Nem o carro oficial da SMAS, Nº de Ordem 075, escapou de levar o “Multado”.
· Mais adiante, na entrada de uma agência bancária, havia uma moto da GM, toda enfeitada, mas sem a placa, que é obrigatório segundo as normas Código de Trânsito. Possivelmente, era o “meio de transporte” do valente Guarda Municipal.
· Começa hoje (12) a Operação Carnaval 2010 da Polícia Rodoviária Federal. A partir da zero hora desta sexta-feira até a meia-noite de quarta-feira (17), 9 mil agentes fiscalizarão 66 mil quilômetros de rodovia no país. Neste ano, o número de bafômetros passará de 700 para 2 mil aparelhos.
· Outra novidade é que dos 400 radares usados nos locais mais propensos ao excesso de velocidade, 72 usam tecnologia a laser, à prova de detectores de radar. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, finalidade é reduzir o número de mortes, que no ano passado ficou em 127, e o de acidentes (2.865).
· O Ministério da Educação editou ontem (10) medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitarem novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas. As medidas foram tomada porque os polos de ensino superior a distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente. Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular.
· O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos. Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância. Entre as instituições proibidas de matricularem novos alunos está a Estácio de Sá, que tem campus em Duque de Caxias.

AS ÁGUAS VÃO ROLAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
A partir desta sexta-feira, véspera do dia 13, Duque de Caxias estará entregue à própria sorte! Com o feriadão do Carnaval, as chamadas autoridades competentes só voltarão ao trabalho no dia 22. Como o prefeito vai fazer o circuito Mangaratiba-Região dos Lagos, com uma passadinha no Sambódromo na segunda-feira para assistir ao desfile da Grande Rio e como o vice continua morando em Petrópolis, só resta aos caxienses rezarem para que não chova até a noite do dia 21.
Tal e qual aconteceu no último “reveillon”, quando Zito só apareceu na cidade mais de 48 horas depois do temporal, a única autoridade de plantão neste Carnaval deverá ser, mais uma vez, o coordenador da Defesa Civil, a quem caberá resolver os problemas que surgirem por conta de novas chuvas porque, apesar do prefeito ocupar o cargo pela terceira vez, nada foi feito no ano passado, primeiro do atual mandato, para a dragagem de rios e canais, como Caboclos (fotos), que provoca enchentes até na Praça do Pacificador, ou Jacatirão, que inunda os bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, este último onde Zito começou a sua carreira política como vereador. Na tarde desta quinta-feira (11), o valão dos Caboclos está a menos de 40cm para transbordar na altura da Av. Nilo Peçanha, no Parque Lafaiete, mesmo com o tempo firme. Se chover um pouquinho, será mais um desastre para os moradores ribeirinho do canal que já serviu de acesso à Igreja de Santa Terezinha no período colonial, quando ela era dedicada a São João Batista de Trairaponga, primeiro nome de Duque de Caxias.