BAIXADA URGENTE

EDUCAÇÃO TINHA SISTEMA
DE ESCUTA DE SERVIDORES

A chapa esquentou na Secretaria de Educação com a descoberta de um sistema ilegal de escuta, instalado por um dos muitos subsecretários nomeados por Zito. A descoberta do “Big Brother da Educação” provocou uma natural reação dos servidores daquela Secretaria, que ameaçaram denunciar o fato ao Ministério Público do Trabalho por considerar que estavam sendo espionado, pois todas as conversas, inclusive nos corredores, eram gravadas por um sistema de escuta. O barulho foi tal que chegou aos ouvidos da Secretaria de Educação, que, muito irritada, levou o assunto para o prefeito e exigiu uma solução imediata. Pelo que vazou da reunião da professora Maria de Lourdes com Zito, a decisão radical do prefeito foi transferir o acusado, dono de colégios na cidade, para o seu Gabinete, onde ficará “escondido” da ira dos professores da rede municipal.
Esse assunto explosivo deverá ser um dos principais assuntos da reunião do Secretariado convocada para a manhã desta terça-feira, em Jardim Primavera, quando Zito anunciará quem vai deixar “a Casa”. Como a Secretária de Educação é uma das possíveis demitidas, há suspeitas de que o Subsecretário trapalhão acabe ganhando uma sobrevida. Afinal de contas, ele participou da coleta de recursos para a campanha de Zito e precisa ser devidamente “ressarcido” pelo seu gesto de altruísmo político. Já a Secretaria de Fazenda perderá o apêndice do Planejamento, retomando a sua forma anterior. Outra Secretaria na berlinda é a de Saúde, onde dois nomes vem sendo apontados como os prováveis substitutos do Dr. Danilo Gomes: Iveraldo Pessoa, que até ontem ocupava uma das muitas subsecretarias criadas por Zito para agasalhar amigos, e Sérgio Padilha Filho.

DEM DECIDE NESTA QUARTA
DESTINO DE PAULO OCTÁVIO

A direção nacional do Democratas (DEM) marcou para esta quarta-feira (24), às 14h30, a reunião da Executiva Nacional que decidirá sobre o destino político do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, na legenda. A reunião será na sede do partido, no Senado.
O deputado Ronaldo Caiado (GO) informou que hoje (23) oficializa junto com o senador Demóstenes Torres (GO), na executiva, os pedidos de expulsão de Paulo Octávio e de intervenção no diretório regional do DEM. Além deles, o deputado Ônyx Lorenzoni (RS) defende a expulsão do governador interino da legenda. Para os parlamentares, a Executiva Nacional falhou quando não tomou esta decisão na abertura de processo contra Arruda, no final do ano passado.
Desde a semana passada, o Paulo Octávio tem recebido recomendações de representantes da cúpula partidária para que apresente sua carta de desfiliação antes que a executiva tome a decisão de abrir processo disciplinar contra ele. O líder no Senado, José Agripino Maia (RN), reuniu-se na semana passada com o governador e o aconselhou a se antecipar à decisão dos membros da executiva. O senador tem afirmado que a abertura de processo para expulsar o vice-governador do DF e a intervenção no diretório regional são “pontos pacíficos” na cúpula partidária.
“Não tem como dissociar o nome de Paulo Octávio do nome do governador José Roberto Arruda destas denúncias que envolvem o governo do Distrito Federal” disse, na semana passada, o líder do DEM no Senado.

RÁPIDAS

· A comissão especial que analisa os processos de impeachment contra o governador do Distrito Federal marcou para quinta-feira (25) a reunião que vai discutir se dará continuidade aos processos contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM). A admissibilidade das ações só pode ser discutida 48 horas depois da publicação no Diário da Câmara, o que deve ocorrer nesta terça (23).
· O deputado Batista das Cooperativas (PRP), relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (Foto: Elza Fiuza/ABr), será também o relator dos processos contra Paulo Octávio. Ontem (22), a comissão especial escolheu o deputado Chico Leite (PT) para relatar os processos contra o governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido).
· “Como são objetos diversos, devem ter também relatores diversos”, disse Chico Leite. Já o deputado Batista das Cooperativas disse que é preciso evitar que a Casa aja de “forma intempestiva”. “Cairíamos num possível vício de constitucionalidade. E estamos primando muito para que esta Casa tome todos os cuidados necessários”, disse.
· A comissão terá agora dez dias para emitir parecer sobre a admissibilidade dos processos. Esse parecer será votado em plenário. A partir daí, Arruda terá 20 dias para fazer sua defesa. O processo retorna à comissão especial para julgamento do mérito. Se for aceito, segue para o plenário, onde será votado por dois terços dos deputados.
· Arruda será afastado do cargo por 120 dias, caso a ação seja aceita, e o processo é votado no tribunal especial, formado por cinco deputados distritais eleitos pelo plenário e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, escolhidos por sorteio. A sessão será presidida pelo presidente da Corte.
· O afastamento do governador licenciado e de Paulo Otávio será uma maneira da Câmara Distrital de se livrar de uma intervenção federal e manter o controle do poder nas mãos do grupo que até aqui apoiava a dupla Arruda-Paulo Otávio.
· A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou recurso feito nesta segunda (22) pelo advogado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e suspendeu sua cassação até que ocorra o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral. Kassab foi cassado por supostamente ter recebido doações ilegais na campanha de 2008, que o reelegeu prefeito.
· Além de Kassab, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira também havia determinado, pela mesma razão, a cassação do mandato da vice-prefeita Alda Marco Antonio e de oito vereadores: os petistas Antônio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto, Ítalo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto e o democrata Marco Aurélio de Almeida Cunha.
· A representação contra o prefeito, a vice-prefeita e os oito vereadores foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação das contas dos dez políticos. Para o Ministério Público, a campanha de Kassab recebeu doações de fontes vedadas, como da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), de construtoras e do Banco Itaú.
· A AIB é suspeita de ser uma empresa fantasma, criada por sindicatos do setor imobiliário, que são proibidos de fazer doações para campanhas políticas. No caso do Itaú, que teria doado aos candidatos R$ 550 mil, o juiz concluiu que a contribuição também seria proibida, porque o banco mantinha, na época, contrato com a prefeitura de São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.
· Pelo visto, a fusão da oposicionista Guanabara com o conservadorista Estado do Rio não eliminou a dicotomia e a disputa de prestígio entre cariocas e fluminenses. As últimas pesquisas de intenção de voto mostram o crescimento da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho no antigo Estado do Rio, enquanto a liderança de Sérgio Cabral só sobrevive por conta do apoio das áreas mais pobres e dependentes da Capital.
· Essa resistência da tão abandonada Velha Província ao modernismo populista de Sérgio Cabral explicaria, por exemplo, porque o a Secretaria de Segurança recrutou no interior do Estado os policiais que reforçaram a segurança na Capital durante o Carnaval, bem como a exclusão das favelas da Baixada do programa de Unidade de Policiamento Pacificadora, concentradas na Zona Sul da Capital, área prioritária pelos turistas. .
· Como o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas de 2016, o Governo pretendia demonstrar que a Cidade Maravilhosa poda receber, com a máxima segurança, os turistas esperados também para a Copa do Mundo de 2014. A mesma tática se repetiu no episódio do bilhete único, que garante mão de obra barata dos moradores da Baixada para os empresários da Capital.
· Tal como no já folclórico diálogo entre Mané Garrincha e o técnico Vicente Feola na Copa da Suécia, em 1958, faltou o governador combinar a estratégia com o “inimigo”. No caso, as concessionárias de serviços públicos.
· Tanto no Rio como no interior, a população continua sujeita a apagões, com ou sem chuva, enquanto os trens da Supervia e do Metrô continuam superlotados e fora dos horários, e as barcas repetem o mesmo modelo dos anos 50.
· Em 1959, ocorreu a chamada “Revolta da Cantareira”, promovida por passageiros das barcas diante dos altos preços e más condições do serviço, que resultou num violento quebra-quebra que marcou a história da travessia entre a então capital fluminense e a Capital da República.
· Para confirmar o divórcio entre a Capital e o interior, a Supervia se prepara para extinguir o ramal de Vila Inhomirim, que, para os passageiros que moram “depois de Saracuruna”, é o único meio de transporte ligando o fundo da Baía de Guanabara à orgulhosa e preconceituosa capital do Estado.
· A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai recorrer da decisão judicial que vetou os itens 9 e 10 da Resolução nº 44, que obriga as farmácias e drogarias a não deixar medicamentos que dispensam prescrição médica ao alcance dos clientes, do lado de fora do balcão.
· Na última sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília, e relator da matéria, Daniel Paes Ribeiro, negou pedido da Anvisa contra a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e estendeu a decisão, que estava restrita a Brasília, para todo o território nacional.
· O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram nesta segunda (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A estratégia envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões de adolescentes em conflito com a lei, e prevê a erradicação das carceragens das delegacias e a ênfase nas investigações de homicídios.
· O CNJ quer intensificar o trabalho de erradicação das carceragens mantidas em delegacias. Dos 473,6 mil presos no país atualmente, 55 mil estão em delegacias, como na 59ª DP/Caxias, o que representa 12% da população carcerária brasileira. “O sistema carcerário é composto por celas improvisadas e superlotadas, e em péssimas condições de insalubridade”, afirmou o juiz auxiliar do conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
· O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou o que chamou de “inefetividade” do sistema judicial. Segundo ele, o mutirão carcerário revelou a “falência do sistema” ao constatar, por exemplo, em Alagoas a existência de 4 mil homicídios registrados sem inquérito aberto. “Trata-se da falência do sistema e não da ineficiência. Temos um quadro preocupante no que diz respeito à inefetividade das investigações”, disse.
· Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o esvaziamento das carceragens permitirá que mais policiais civis trabalhem nas investigações. Ele reiterou que a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública vai concentrar esforços nas investigações dos crimes de homicídios. “Nada pior do que um crime de homicídio não resolvido. Cada homicídio não resolvido é uma mácula no sistema de Justiça e segurança pública”, afirmou.
· O Ministério da Justiça acredita que o cadastro nacional vai permitir que os mandados de prisão sejam cumpridos com mais eficiência e evitar que presos com mais de um mandado expedido seja solto. “O cadastro nacional fornecerá informações imprescindíveis sobre o déficit carcerário”, acrescentou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior.

O PODER DA LIGHT E A
OMISSÃO DA PREFEITURA

Em 2004, ano de eleições municipais, o então prefeito Zito tentou fazer uma praça e um abrigo para ponto de ônibus na área de servidão das torres da Light, no bairro da Covanca, que serve de fronteira entre Duque de Caxias e São João de Meriti. O local era utilizado como vazadouro de lixo, mas a Light negou autorização pára a construção da praça e do abrigo de ônibus. Hoje, o local, além de uma cabine para os funcionários de uma empresa de ônibus, exibe uma cabine da PM, mas os passageiros continuam aguardando os coletivos debaixo de sol e de chuva. A esperança dos passageiros é que, com a mudança de direção da empresa de energia elétrica, agora sob o controle do Governo de Minas Gerais através da CEMIG, o abrigo finalmente possa ser construído. Isso se a Prefeitura estiver disposta a enfrentar o mau humor da direção da Light.