BAIXADA URGENTE

QUEDA NAS PESQUISA OBRIGA
ZITO A REUNIR SECRETARIADO

O aparente desconforto que o prefeito Zito demonstrava na audiência pública do Ministério Público não tinha nada a ver com as suas atribulações com a Justiça, depois que o Superior Tribunal de Justiça casou um habeas corpus que suspendia uma ação penal, por improbidade administrativa, proposta pelo MPE em 2003, onde são arrolados diversos ex-secretários, inclusive Valdir Zito, que foi prefeito de Belford Roxo. O que deixou Zito profundamente irritado nos últimos dias foi uma pesquisa em que ele superava o índice de Lula em matéria de aceitação popular, algo em torno de 75%. Só que no caso do prefeito, esse índice estratosférico não se referia à aceitação (bom + ótimo), mas a rejeição.
Diante de um resultado tão desastroso, seria normal o prefeito demitir todo o seu Secretariado, “zerando o jogo”, e recomeçando o seu governo do Zero. Como não tem autonomia, só lhe resta continuar com esses “parceiros”, que estão enterrando o que restou do prestígio conquistado no primeiro Governo.
Para tentar melhorar a sua imagem diante do eleitor, Zito encontrou uma solução mágica: neste sábado, ele vai reunir, no auditório de uma faculdade particular no 25 de Agosto, os velhos companheiros de campanha, tanto os que estão no Governo, como os que estão chupando dedo. Deveria ser uma tentativa de “lavar a roupa suja”, mas, quem conhece o prefeito garante que ele vai enrolar tôo dar algumas explicações sobre as razões pelas quais muitos “companheiros” continuam fora do governo, embora tenham tido papel importante na vitória em 2008.
Como prova de que não está nos seus planos mudar o Secretariado nos próximos dias, Zito anunciou, durante a audiência pública no MP, que vai realizar, depois da Semana Santa (meado de abril) uma audiência pública no Teatro Raul Cortez, que tem capacidade para apenas 400 pessoas sentadas, com a participação de todo o secretariado. Nessa audiência, Zito deverá colocar seus secretários na arena para que sejam devorados pelos eleitores insatisfeitos com os pífios resultados do segundo ano do seu terceiro mandato. Se alguém sobreviver a essa carnificina política, poderá ser entronizado em plena Praça do Pacificador como herói.

GOVERNADOR CHORA DEPOIS
DE LEVAR RASTEIRA DE LULA

A aprovação do novo marco do pré sal, que divide os royalties do petróleo com todos os estados e municípios levou o governador Sérgio Cabral às lágrimas numa cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira. Enquanto a tropa governista cabalava votos para a emenda Ibsen Pinheiro, o governador visita o STF, para onde pretende levar a discussão sobre a partilha dos direitos sobre o petróleo.
Enquanto a prefeita Rosinha Garotinho reunia os prefeitos que hoje se beneficiam dos royaties do petróleo, Sérgio Cabral, eterno bajulador, preferi ficar paparicando o presidente Lula com a pretensão de ser o único candidato governaro do Rio de Janeiro apoiado pela base governista .A promessa de Lula de vetar a partilha dos toyalties, como foi aprovada na Câmara, não garante que a medida terá o efeito esperado, pois a base governista pode derrubar o veto em nova votação. O amplo placar, com apenas 78 votos contrários, demonstram que nem os partidos de oposição se colocaram contra a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, pois ela beneficia mais de 5.500 municipios, além dos 27 estados e o Distrito Federal, mesmo que não tenham uma só gota de óleo em suas terras.

RÁPIDAS

· O alto número de professores deixando o magistério e a desvalorização dos profissionais de Educação foram alguns dos principais pontos apresentados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio e da União dos Professores Públicos no Estado durante audiência pública realizada, quarta-feira (10), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
· De acordo com o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), praticamente todas as questões apresentadas pelos sindicatos têm sido permanentemente debatidas na Casa. “Essa desconstrução da escola pública de qualidade vem acontecendo ao longo de vários governos, com a desvalorização dos profissionais e a falta de um projeto político pedagógico mais efetivo, que garanta a qualidade que a gente vem buscando. Da audiência de hoje ficam dados e informações que reforçam a nossa luta. É muito importante quando essa reflexão é feita junto aos sindicatos”, afirmou o parlamentar.
· No estado do Rio, somente 44,5 % dos jovens concluem o ensino médio. Essa afirmação foi feita pela psicóloga Márcia Cardoso de Barros, da Uppes, que apresentou um diagnóstico da Educação no País. “O Brasil ocupa a 88ª posição nos índices de desenvolvimento educacional e o salário do professor brasileiro é o terceiro pior do mundo. Só não é pior que os salários pagos aos professores do Peru e da Indonésia.
· Esses fatores nos fazem entender o aumento da evasão escolar por parte dos alunos e dos professores também. O profissional da Educação precisa ter condições físicas e psicológicas para executar com qualidade as tarefas pertinentes à profissão”, defendeu Márcia.
· Ela acrescentou que o número de professores que se afastaram do magistério em 2009, 2.263 profissionais, cresceu muito na comparação com os 535 que pediram exoneração em 2008. Segundo a presidente da Uppes, Teresinha Machado, “é fundamental que o Governo cumpra todas as dívidas que tem com a categoria. Em 2009, não tivemos sequer o reajuste anual”, reclamou.
· O diretor do Sepe, Tarcísio Motta, destacou a necessidade da realização de concursos públicos para a área educacional. “Hoje temos uma carência de mais de 21 mil professores, já que 16 mil profissionais estão trabalhando em jornada dupla e 5 mil vagas estão em aberto”, avaliou Motta.
· Coordenadora do Sepe, Maria Beatriz Lugão defendeu uma política pública para valorizar o professor “em todos os seus aspectos”. “O que temos visto nos últimos anos é o que se pode chamar de ‘efeito cascata’: o poder público não valoriza a Educação, e o setor privado também não. Há uma opção clara do Governo do estado em gastar com tecnologia e não investir no profissional. Perece que não se importam com o nosso trabalho cotidiano e, sim, com grandes obras. Precisamos mudar essa política”, reclamou.
· Membro da comissão, o deputado Marcelo Freixo (PSol) ressaltou a importância de o Governo aumentar os investimentos no setor de ensino. “Investir na Educação é investir na sociedade. O Governo, atualmente, gasta menos do que poderia gastar. Isso é uma escolha política. Quem faz a escola são professores, funcionários e alunos. Não adianta investir em tecnologia se não cuidar do que é essencial na Educação, que são as pessoas. A escola está morrendo pedagogicamente”, enfatizou Freixo.
· O SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos ou produtos de saúde que não constem em sua tabela. Projeto de lei neste sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e depende, agora, da ratificação da Comissão de Assuntos Sociais para seguir para a apreciação na Câmara dos Deputados.
· Pelo projeto de lei, o SUS terá que garantir ao cidadão o fornecimento de medicamento mesmo que este não conste da tabela de distribuição gratuita prevista pelo sistema. A proposta ressalta que, para isso, terão que ser respeitados alguns requisitos como a eficácia do medicamento selecionado, registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou sua classificação como “droga-órfã”, ou seja, que não exista assemelhado no mercado ou que, por tratar de doença rara, não haja interesse da indústria farmacêutica em comercializar a medicação.
· O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu terça-feira (9), abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela maioria dos conselheiros (10 votos a 1), que acompanharam o voto do relator da Sindicância (200810000030241), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
· Segundo o ministro, há sólidos indícios de que o desembargador teria violado o dever de imparcialidade com o propósito de beneficiar o prefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Balthazar, que empregava o seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, em cargo de confiança na prefeitura. “Há indícios de grave violação aos deveres funcionais, parece clara a existência de conflito de interesses”, destacou o ministro.
· Em um dos casos apresentados como motivador para a abertura do PAD, há suspeita de que o desembargador Moraes Motta teria favorecido Balthazar, ao votar pela sua absolvição em uma ação penal contra o prefeito, na qual foi relator.
· No entendimento do ministro, o desembargador deveria ter se declarado suspeito, em virtude da ligação de seu filho com o prefeito. Em um segundo caso, no julgamento de uma representação eleitoral no TRE-RJ, Moraes Motta votou pela condenação do deputado Alcebíades Sabino dos Santos, inimigo político de Balthazar. Além disso, o desembargador encaminhou ofício à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, comunicando a cassação, antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração.
· Dipp votou pela abertura de processo administrativo disciplinar por entender que os fatos apurados na sindicância precisam ser esclarecidos e, “se for o caso, que seja aplicada a penalidade cabível”. Em seu voto, o corregedor nacional não julgou necessário determinar o afastamento cautelar do desembargador, decisão esta acompanhada pela maioria dos conselheiros.
· O ministro, no entanto, deixou claro que sua decisão não impede que o conselheiro para quem for distribuído o PAD peça o afastamento ou que isso seja feito no decurso da instrução. Apenas os conselheiros Felipe Locke e Jorge Hélio foram favoráveis ao imediato afastamento preventivo do desembargador.
· Por decisão do plenário também serão investigados os indícios de direcionamento da distribuição para o desembargador de alguns processos relativos à eleição municipal de 2008 e à questão de infidelidade partidária procedentes de Rio das Ostras, quando ele ocupava o cargo de vice-presidente do TRE-RJ.
· A proposta foi feita pelos conselheiros Felipe Locke e Walter Nunes e acompanhada pelos demais, inclusive pelo próprio ministro relator. Apenas o conselheiro Leomar Barros Amorim foi contrário à abertura do processo administrativo disciplinar, por entender que não há fato que justifique a instauração do PAD.
· A Arquidiocese do Rio de Janeiro promoveu ontem (11) um ato de apoio ao projeto Ficha Limpa. A proposta visa a alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o Artigo. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cassação e determina outras providências. Com isso, a intenção é acabar com a possibilidade que um candidato que tenha sido condenado possa mais uma vez ser eleito.
· Para o relator do projeto, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), a aprovação não será fácil. “Não se pode dizer que será fácil aprová-lo, porque vários parlamentares perderão poder com a isso, mas como tem pessoas de bem envolvidas, acredito que ele vire lei”, comentou.
· O arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, acredita que mesmo o Estado sendo laico é muito importante a Igreja Católica se posicionar. “A Igreja, bem como o seu povo, quer o bem da sociedade, quer mais justiça em todos os sentidos. Por isso a Igreja apoia o Projeto Ficha Limpa”.
· O parecer da comissão especial que analisa o projeto de lei denominado ficha limpa será entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira (17) da próxima semana, em ato público que contará com representantes de entidades interessadas na aprovação da matéria. A informação foi dada pelo relator da matéria na comissão, deputado Índio da Costa (DEM-RJ).
· O parecer do relator foi apresentado hoje (10), em reunião fechada, aos demais integrantes do grupo de trabalho. Na terça-feira (16), o parecer será apresentado a entidades da sociedade civil, em audiência pública. O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), informou que o texto apresentado é resultado de consenso entre os deputados que analisam a matéria.
· Segundo Índio da Costa, o texto prevê que a inelegibilidade será considerada após a condenação do postulante a cargo eletivo em órgão colegiado, independente da instância, se primeira ou segunda, até mesmo porque militares e políticos são julgados por colegiados na primeira instância.
· De acordo com ele, a condenação por um colegiado poderá ser por vários tipos de crimes eleitorais, como abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, improbidade administrativa, entre outros. O relator informou ainda que o texto apresentado aos integrantes do grupo de trabalho teve como base o anteprojeto de lei da sociedade civil, os projetos em tramitação na Câmara desde 1993 e as sugestões dos deputados.

QUINTO “CAXIAS FASHION” É
SUCESSO NO CAXIAS SHOPPING

Aberta quarta-feira (10), na praça de eventos do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luiz (Parque Beira Mar), a quinta edição do Caxias Fashion espera atrair cinco mil pessoas até este sábado (13). O evento apresenta 30 desfiles com tendências da próxima estação produzidas por estilistas da Baixada. Os visitantes podem também participar de oficinas de customização com materiais recicláveis, além de conhecer alunos de cursos de moda, micro e pequenos empresários do ramo de confecção. Poderão ainda admirar e comprar produtos do Pólo Calçadista de Duque de Caxias e Belford Roxo (bolsas, calçados e acessórios) e também bijuterias produzidas na Baixada Fluminense.
A abertura oficial contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Econômico, do Sebrea/Rio e da Faetec, parceiros do evento. A secretária de Cultura e Turismo, Ana Jensen, elogiou o evento e disse que essa parceria está rendendo bons frutos. “Nossa idéia é continuar apoiando o Caxias Fashion para que Duque de Caxias seja o pólo de moda da Baixada Fluminense. Vamos superar o Rio de Janeiro em breve”, destacou a secretária, acrescentando que o evento reúne moda, arte e cultura produzidas na região e destaca os jovens talentos.
A feira de negócios funciona das 10h às 22h e as oficinas de bijuterias, acessórios, bolsas, desenho de moda, arte nas unhas e customização, das 14h às 16h. Das 16h às 18h são apresentadas atrações musicais. Os desfiles de moda começam às 18h30. É bom chegar cedo para conseguir um bom lugar. (Foto: Everton Barsan)