domingo, 23 de maio de 2010

BAIXADA URGENTE

JUNGNMANN QUER CONSULTA
SOBRE REFORMA POLÍTICA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregou à Secretaria-Geral da Mesa Diretora o requerimento de urgência, com 280 assinaturas, para o plebiscito sobre a reforma política. Com a urgência constitucional, o deputado espera aprovar rapidamente o projeto que prevê que o plebiscito ocorra junto com as eleições de
outubro. “É um número absolutamente expressivo. Todos os partidos estão aqui representados” Na sexta (20), ele protocolou projeto de decreto legislativo com o pedido. “Foi aprovado o Ficha Limpa. Agora, vamos aprovar o plebiscito e a reforma política”, disse.
Segundo Jungmann, até o início do recesso no Congresso – em 17 de julho – há tempo suficiente para a provação do projeto de decreto legislativo. Com isso, poderia se aproveitar a estrutura montada para as eleições e incluir nas urnas eletrônicas a pergunta sobre a reforma política.
A pergunta será: “Você quer que o novo Congresso Nacional faça a reforma política?”. Jungmann disse que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiam a proposta. “As tentativas de reforma política no Congresso não deram certo. O parlamentar se elege pelas atuais regras. E não quer mudar com medo de se não reeleger. Se o povo não entrar em campo, não teremos reforma”, disse. Entretanto, Jungmann admitiu que não se pode perguntar ao eleitor no plebiscito que tipo de reforma política ele deseja. “Esse tipo de pergunta não dá para colocar no plebiscito. Mas queremos uma que proíba o caixa dois e a corrupção, que garanta mais transparência e permita que o eleitor controle seu representante”, disse.
O assunto será discutido em reunião de líderes esta semana. O objetivo da consulta é fazer com que o novo Congresso Nacional atenda ao apelo da sociedade e realize ampla reforma do sistema político-eleitoral.

GREVE DEIXARÁ 3 MILHÕES
SEM ÔNIBUS NA BAIXADA


Os rodoviários capital entram em greve a partir de zero hora desta segunda (24). A decisão foi tomada em assembleia realizada na sexta, na sede do Sindicato dos Rodoviários, no bairro de Rocha Miranda. As 45 empresas de ônibus que operam na Capital têm uma frota de 7.700 ônibus e transportam por dia mais de 3 milhões de passageiros. A categoria reivindica reajuste salarial de 15%, além de vale-refeição mensal de R$ 150 e o término da dupla função, em que o motorista também exerce a função de cobrador, entre outras vantagens.
Os patrões aceitam elevar o vale-refeição de R$ 63 para R$ 70 por mês, mas não acenam com qualquer reajuste salarial. Embora a greve seja apenas nas linhas da Capital, os moradors da Baixada serão prejudicados, pois não terão como continuar a viagem ao desembarcaem no Rio.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio, Oswaldo Garcia, diz que já está marcada uma audiência de conciliação nesta segunda, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em seguida, às 16h, será feita nova assembleia para avaliar os rumos do movimento. A Rio Ônibus, que representa os donos de empresas de ônibus distribuiu nota afirmando que a greve é injusta e ilegal, até porque o acordo coletivo da categoria acabou de ser assinado, estando, inclusive, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
O sindicato das empresas disse que encaminhou documento à Secretaria de Segurança Pública para montar um esquema para garantir a saída dos ônibus das garagens das empresas. E conformou que entrará na Justiça para que a greve seja considerada ilegal.
A Secretaria Estadual de Transportes já pediu às concessionárias de serviços público do estado, como trens, barcas e metrô, o reforço da frota. A recomendação é que os transportes públicos operem com a capacidade total de passageiros para tentar reduzir o prejuízo com a falta de ônibus para a população.

RÁPIDAS

• O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado
federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) a seis meses de detenção. Quando era prefeito da capital paranaense em 1997, Taniguchi desviou R$ 3,8 milhões de um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pagar um precatório. O dinheiro deveria ser usado para melhorar o sistema viário de Curitiba. Outra irregularidade identificada pelo Ministério Público foi a alteração na ordem cronológica do pagamento dos precatórios. Taniguchi priorizou o pagamento a um amigo em detrimento dos outros credores que aguardavam na fila.
• A maioria dos ministros votou por uma pena de três meses de prisão, o que, segundo o Código Penal, leva à prescrição quando o processo tem mais de dois anos (o processo teve início em 23 de maio de 2002).Os ministros argumentaram pela escolha por uma pena mais branda pelo fato de Taniguchi ainda não ter sido condenado pela Corte..Somente o ministro Carlos Ayres Britto votou por uma pena acima de dois anos, o que permitiria que ela fosse aplicada caso a sentença fosse publicada em até dois dias. No entanto, as penas acumuladas em duas condenações não serão cumpridas porque o prazo para sua aplicação prescreveu
• O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra a pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a acusação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marina teria promovido sua candidatura no encontro do Instituto Democracia e Sustentabilidade, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no último dia 11.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, responsável pela denúncia, diz que a faixa contendo o rosto de Marina, ao lado da frase “Marina Silva é a cara do Brasil”, caracteriza propaganda eleitoral subliminar. Segundo o texto, a frase “é uma clara mensagem no sentido de que a representada é a pessoa ideal para ocupar o cargo efetivo máximo deste país”. O próprio Ministério Público reconhece, no entanto, que não houve menção explícita às eleições ou à candidatura de Marina. Caso a representação seja aceita, o TSE pode multar a candidata entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
• Representantes da cúpula do PT e de partidos aliados foram punidos pelo Tribunal Superior Eleitoral com multas que somam R$ 53,5 mil. O presidente Lula, a pré-candidata do PT Dilma Rousseff, e mais seis políticos foram punidos por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do ministro Henrique Neves Silva. Ainda cabe recurso ao plenário.
• Também foram punidos o senador Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo; Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo do Campo e ex-ministro da Previdência; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente do PDT; o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical; Artur Henrique Santos, presidente da CUT e Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
• A violação à Lei das Eleições (9504/97) teria acontecido no dia 10 de abril, no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP).
• A maior multa coube a Lula (R$ 10 mil). Segundo ministro Neves, Lula disse em seu discurso: “Eu vou tentar ser breve o necessário, para tentar convencer vocês a votarem na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso falar”. Para o ministro, “o discurso, na forma em que proferido, não deixa dúvidas sobre a intenção de se fazer aberta propaganda eleitoral da segunda representada [Dilma Rousseff]”. Essa é a segunda vez na semana que o presidente é condenado no tribunal. Na terça-feira (18), o plenário decidiu aplicar a Lula uma multa de R$ 5 mil.
• Vander da Silva, atual secretário de Transportes de Magé, foi preso na noite de sábado (22) por porte ilegal de arma. Segundo a delegacia do Distrito de Piabetá, o secretário teria se desentendido com um motorista e o ameaçado. Por conta disso, testemunhas chamaram a polícia durante a confusão. Com ele foi encontrada uma pistola.
• O uso de arma por políticos da Baixada é uma prática antiga, mas a situação de insegurança em que hojve vive a população, ja levou um futuro Secretário da Prefeitura de Nova Iguaçu a desistir de assumir o cargo, depois de ameaçado de morte por integrantes da máfia do lixo.
• O lançamento da deputado Fernando Gabeira, do PV, ao governo do estado, realizada neste domingo na sede do América, na Tijuca, não escapou de uma saia justa. O racha no partido por conta da candidatura do ex prefeito César Maia a senador acabou atrapalhando a festa organizada para a ocasião. Por falha da assessorai do partido, o nome de Marina Silva, que estava em algumas placas, foram cobertas por fita banana.
• O presidente do PV-RJ, Alfredo Sirkis, ex secretário de César Maia, que trocar o candidato do DEM, que integra a coligação com PV, PPS e PSDB, pela vereadora Aspásia Camargo. Pelo visto, os “agentes secretos” de Sérgio Cabral estão trabalhando em tempo integral para tumultuar a campanha eleitoral.
• A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, subiu 7% e agora está empatada com o pré-candidato do PSDB, José Serra. Os dois surgem na ponta com 37%, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste sábado (22). Em terceiro lugar, na preferência do eleitorado, surge a candidata do PV, Marina Silva, com 12%. O percentual dos que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos soma 5%. Já os indecisos totalizam 9%.
• Com relação à sondagem anterior, Dilma pulou de 30% para 37%, enquanto Serra caiu 5%, saindo de 42% para o atual percentual. De acordo com a pesquisa, esta é a primeira vez no Datafolha que os dois aparecem empatados.
O instituto ouviu 2.660 pessoas entre quinta (20) e sexta-feira (21). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
• Para o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, os políticos com condenações judiciais proferidas por órgão colegiado estarão automaticamente impedidos pelo projeto Ficha Limpa de serem candidatos às próximas eleições, se a proposta for sancionada pelo Executivo.
• Ele ratificou a informação de que o Ficha Limpa valeria apenas para os candidatos que possuem, atualmente, condenações judiciais. “O texto aprovado não tem a abrangência que alguns parlamentares estão defendendo, de que o veto à candidatura só se aplicaria às condenações judiciais futuras”, explicou.
• Conforme explica Alberto de Paula, o Ficha Limpa vale para os candidatos condenados atualmente porque não há direito adquirido a nenhuma candidatura. Isso porque as convenções partidárias ainda não se realizaram, de modo que as pessoas que pretendem ser candidatas só podem ter, no máximo, a expectativa de direito e não o direito adquirido. “Não temos, neste momento, nenhum candidato oficialmente. Tanto é que estamos vendo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) punindo os pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada”, afirmou.
• As alterações da norma sobre a propaganda aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , dão nova redação aos artigos 1º, 29 e 30 da resolução 23.191, para isentar a internet e outros meios de comunicação eletrônicos das regras estipuladas para o debate entre candidatos realizados pelas emissoras de rádio e televisão. Com a aprovação da nova redação, a resolução será republicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE.
• De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, relator de todas as instruções que disciplinam as regras das eleições 2010, as alterações foram apenas para ajuste de redação, o que caracteriza erro formal à versão original do texto. O ministro ressaltou que o presidente da República vetou o artigo da Lei 12.034/09, chamada de minerreforma eleitoral, que previa regras para o debate entre candidatos na internet, e que já há, no próprio TSE, decisões confirmando que a internet é um campo livre.
• Ao acompanhar o relator, o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, destacou que a alteração “rima com decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, que realmente faz da internet um território virtual isento de restrições, inteiramente livre, portanto, para participação dos internautas e, para debates”. Ayres Britto afirmou ainda que a ementa é explícita em falar em debates com toda liberdade.
• Demonstrando o seu viés autoritário, a candiata do PT à sucessão de Lula e ex guerrilheira Dilma Rousseff vetou a exibição de um filmete, produzio pela Associação de Prefeitos, que seria exibido no encontro da semana passada, onde os presidenciávieis foram sabatinados pelos prefeitos. Em forma de história em quadrinhos, o filme queria demonstrar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelso prefeitos quanod precisam de ajuda de Brasília.
• O filme está disponível no You Tub – por enquanto, um território ainda livre da Internet – e poderá ser acessado no link.
http://www.youtube.com/watch?v=StQaJ4XV2yA&feature=player_embedded

ESCOLA QUE DÁ GOSTO É
SUCESSO NO J. ANHANGÁ


Uma alternativa saudável e sustentável de aprendizado voltado para o reaproveitamento integral dos alimentos mudou o cotidiano da comunidade escolar de Jardim Anhangá, no terceiro distrito de Duque de Caxias. Por meio de um curso, pais, responsáveis e a população local participaram do projeto “Escola que dá gosto!”, no CIEP 319 – Oduvaldo Viana Filho, entre os dias 18 e 20, aprenderam através da culinária a valorizar integralmente os alimentos e receberam um kit com touca, avental e um livro de receitas.
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Sistema FIRJAN/SESI, abriu o segundo ano do projeto com o Caminhão Cozinha Brasil e uma equipe com nutricionista e dois cozinheiros. Através do preparo de receitas divertidas, que destacam o aproveitamento total de verduras e frutas, os alunos do projeto ficaram fascinados com o que aprenderam.
Com entusiasmo, a cozinheira Luiza de Carvalho Silva, avó de Sara e Camila, falou como foram proveitosos os três dias de curso. “Aprendi como é importante não desperdiçar os alimentos. Sou cozinheira profissional há 10 anos e descobri a cozinha com outro olhar”, exaltou Luiza.O principal objetivo do projeto “Escola que dá Gosto” é contribuir para a redução do desperdício do alimento, melhorar a qualidade nutricional das refeições, minimizar a fome e valorizar hábitos e costumes alimentares. O resultado será a diminuição do custo para o Governo com a comida de alimentos e a promoção de uma melhor qualidade de vida.

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