BAIXADA URGENTE

RELATOR DO PROJETO FICHA
LIMPA SERÁ O VICE DE SERRA

O DEM definiu nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Índio da Costa, do Rio de Janeiro, será o candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra, do PSDB. O nome foi confirmado no início da tarde pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), depois de participar de várias reuniões em São Paulo com as principais lideranças dos dois partidos.
O deputado Índio da Costa é da nova safra de políticos, tem 38 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal, depois de ocupar a secretaria de Administração da Prefeitura do Rio na gestão de César Maia. Alem de atuar no plenário e nas comissões, Índio da Costa foi escolhido como relator do projeto que instituiu a obrigatoriedade da ficha limpa para os candidatos a cargos eletivos. Ele conseguiu vencer resistência de políticos que seriam atingidos pela nova lei e manteve os princípios que inspiraram o projeto, uma iniciativa popular que chegou ao Congresso Nacional subscrito por mais de 1,3 de eleitores, chegando a mais de quatro milhões no momento em que o projeto corria o risco de ser desidratado com emendas que desfiguravam os seus objetivos.
O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) considerou a escolha um “fato novo que vai oxigenar a campanha de José Serra” e prestigiar a população jovem do país, referindo-se à idade de Índio da Costa, que tem menos de 40 anos. Índio da Costa está no primeiro mandato como deputado federal. Antes, ocupou vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro por três legislaturas, pelo antigo PFL e atual DEM.

FEUDUC PROMETE POR
SUAS CONTAS EM DIA

Está circulando pela web e chegou às nossas mãos um e-mail, que teria sido enviado pelo advogado Marcos Boechat, presidente a Feuduc, determinando aos demais diretores que envidem todos os esforços no sentido de liquidar as dívidas com ex-funcionários, principalmente os professores. Não se trata de uma decisão visando cumprir compromissos assumidos com seus credores, mas uma preparação para uma nova frente de batalha. O objetivo declarado no e-mail é “limpar a pedra” para que o Dr. Mauro Boechat possa processar o editor do blog por conta das repetidas denúncias que vem fazendo, desde 2007, das inúmeras irregularidades praticadas por sucessivas administrações da Universidade que foi criada, em 1968, para garantir um ensino de qualidade a preços razoáveis e em condições de atender aos jovens da Baixada. Uma das denuncias repetidas é que a Feuduc não presta contas de suas atividades ao Ministério Público Estadual, órgão a quem cabe fiscalizar as fundações em nosso Estado. Até o ultimo dia 25/06, o portal do Ministério Público informava que a última prestação de contas era relativa ao ano letivo de 2002.
Contrariando os objetivos dos 37 fundadores da Universidade instalada em S. Bento, a atual diretoria vem desmontando toda a estrutura montada ao longo desses mais de 40 anos, principalmente o acervo sobre a História da Baixada Fluminense. Se a ameaça de um processo contra o colunista se concretizar, não temos a menor dúvida de que conseguimos garantir o resgate dos direitos dos ex-funcionários, alguns com mais de 20 anos de serviços prestados à Educação e à Feuduc.

RÁPIDAS

• A Unigranrio inaugurou terça-feira (29) as novas instalações do seu Escritório Modelo, que agora funciona na Rua Major Frazão, 185, em frente á Universidade. Desde a sua criação há 13 anos, o Núcleo de Prática Jurídica, nome oficial do escritório modelo, já ajuizou mais de 10 mil processos, atando nas diversas áreas do Direito, principalmente do Trabalho e o de Família. Tudo de graça.
• Assim, enquanto os acadêmicos treinam o dia-a-dia da vida forense, as pessoas carentes conquistam direitos que lhes vinha sendo negados, quer por desconhecimento da legislação, quer por falta de dinheiro para o pagamento das custas e dos advogados.
• Em fase de transformação, sob o comando de Soraya Radi, a Rádio Popular AM de 1.480 kHz, antiga Difusora de Duque de Caxias vai transferir o seu transmissor da área ao lado do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, na Rua General Dioniso, no 25 Agosto, para se instalar na área hoje ocupada por uma imensa lagoa de esgotos no acesso à Linha Vermelha.
• Para melhorar a qualidade do sinal, a rádio contará com duas torres. Os estúdios continuarão na Rua General Dionísio, um área doada á rádio pelo ex-prefeito Joaquim Tenório em 1964, que foi reduzida nos últimos anos pelo Governo do Estado, que ali instalou um núcleo da Defensoria Pública e do Tribunal Regional Eleitoral.
• A antiga Difusora, que já revelou nomes como os locutores Erasmo Soares e Samuel Correa, bem como a cantora Joelma, descoberta do saudoso Fernando de Carvalho, o popular F. Castrinho, está prometendo para breve a estréia de um novo programa de variedades, que será comandado pelo vereador Mazinho, atual presidente da Câmara. Mazinho foi um dos fundadores da extinta Rádio Quarup, uma FM que liderava a audiência na Baixada e serviu de escolinha para muitos locutores que hoje brilham em outras emissoras comunitárias da região.

• A Polícia Legislativa do Senado encaminhou esta semana ao Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre a suposta contratação de funcionários “fantasmas” para o gabinete do senador Efraim Mores (DEM- PB). Por exercer mandato parlamentar, o senador tem direito a foro privilegiado durantes as investigações. Assim, caberá ao Supremo decidir se dará continuidade às apurações realizadas pela Polícia Legislativa do Senado.
• As duas funcionárias supostamente fantasmas do gabinete do senador são as irmãs Kelly Janaína e Kelriany Nascimento Silva. As duas acusam a advogada Mônica Bicalho, lotada no gabinete do senador, de ter usado uma procuração passada por elas para abrir contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e movimentar o salário que recebiam pelo Senado, sem o conhecimento delas.
• As duas alegam que repassaram a procuração à irmã de Mônica, Kátia Bicalho, em função de uma bolsa de estudos no valor de R$ 100 por mês que a funcionária de Efraim ofereceu a elas. Elas negam que sabiam da contratação pelo Senado.
• O governador Sérgio Cabral deverá inaugurar nesta quinta-feira (1) Museu Ciência e Vida (foto), que ocupará o antigo Fórum da cidade, em frete a Praça Governador Roberto Silveira. Como já se tornou lugar comum no atual governo do Estado, a obra será inaugurada a toque de caixa para ajudar na campanha pela reeleição do governado.
• Será uma repetição da inauguração, com a presença do Presidente Lula, do Hospital Moacyr do Carmo, às vésperas das eleições de 2008, que tinha como objetivo a reeleição do então prefeito Washington Reis. Dos quatro pavimentos do hospital, só dois foram parcialmente concluídos e equipamentos de alto custo, como o tomógrafo computadorizado, ficaram abandonados na calçada do hospital porque não houve tempo para instala-lo antes das eleições.
• Além de inaugurar uma obra inacabada, o governador utilizará o evento para fazer propaganda da sua candidatura e de um grupo de amigos, o que é proibido pela legislação eleitoral. Tal como ocorreu na inauguração precipitada do Hospital da Mulher de São João de Meriti, em março último, com a presença da então Ministra Dilma Rousseff.
• Por conta dessa inauguração, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE que aplique à candidata do PT a multa máxima prevista na lei de R$ 25 mil, por propaganda antecipada. Na lista de réus desse processo, estão o governador Sérgio Cabral e o secretário de Saúde, Sérgio Cortes, além do prefeito Sandro Matos, que participaram da pantomima.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (29) a decisão que impede que as coligações estaduais lancem mais de dois candidatos ao Senado. Isso quer dizer que os partidos que têm apenas um candidato a governador não podem se subdividir para lançar mais de dois candidatos a senador.
• Um caso que será atingido pelo entendimento é o do candidato ao Senado pelo PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. PT e PMDB, que firmaram aliança no estado e irão lançar os candidatos Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), ficariam impedidos de se coligarem com o PRB caso o partido mantenha a candidatura de Crivella.
• A consulta foi feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em solicitação semelhante à feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anteriormente. O voto do relator Hamilton Carvalhido estava caminhando para a liberação da subdivisão, pois houve um erro na interpretação da consulta.
• Com o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, a situação foi esclarecida e os ministros votaram negativamente na nova consulta. A ministra relatou em seu voto que a Constituição afirma que a coligação regional não precisa seguir a nacional, mas que isso não quer dizer que está permitida duas coligações regionais diferentes para cargos diversos.
• Em outra decisão polêmica, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os partidos coligados regionalmente não poderão apresentar em suas propagandas a imagem e a voz de militantes de partidos que tenham outra coligação em nível nacional.
• Na prática, o principal atingido é Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Rio de Janeiro. Apesar de PSDB e o PV estarem coligados regionalmente, Gabeira não poderá contar nem com a participação de José Serra (PSDB) nem com a participação de Marina Silva (PV), candidatos à Presidência pelos respectivos partidos.
• A consulta é do PPS, que está coligado com o PV, o PSDB e o DEM, no Rio de Janeiro. O partido fez duas perguntas ao tribunal, que foram respondidas negativamente pelos ministros, em consulta de relatoria do ministro Aldir Passarinho.
• Na primeira, o partido queria saber se “pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice-governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso à Presidência da República”.
• A segunda consulta foi sobre se “pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato à Presidência da República (ou de militante) do partido A”.
Passarinho afirmou que é impossível puxar para uma coligação regional uma coligação nacional que não existe. “Para o eleitor isso seria uma maravilha em termos de confusão”, afirmou.
Em termos práticos, essa decisão do TSE tira Serra e Marina do palanque de Fernando Gabeira, candidato da coligação PV-PSDB, e autoriza as presenças de Lula e Dilma Rousseff no palanque de Sérgio Cabral.
• Com a liminar conseguida no TSE, suspendendo a sua inelegibilidade, Garotinho se prepara para dêsconstruir a candidatura do seu ex-protegido Sérgio Cabral. Logo depois de ver sues recursos negados pelo TER, na manhã desta segunda-feira, Garotinho prometeu que não deixará pedra sobre pedra, pois considera que a decisão foi sob medida para atender aos interesses imediatos do governador.
• Não podemos esquecer que o TRE/RJ está sob suspeição da opinião publica desde que estourou o escândalo da venda de sentenças e também veio à tona a festa que a Liga das Escolas de Samba, notoriamente ligada aos banqueiros do jogo do bicho e dos caça níqueis, promoveu em benefício dos presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais que se reuniram no Rio de Janeiro. Nesse caso, o pedido foi feito pelo então presidente do TRE, Alberto Mota Morais, que está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça.

23 MILHÕES DE BRASILEIROS
TEM DISTÚRBIOS MENTAIS

No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos cinco milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar da política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento. Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.
Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar a loucura detrás das grades de hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.
Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.