BAIXADA URGENTE

TSE ENCONTRA PROBLEMAS NOS
REGISTROS DE PRESIDENCIÁVEIS

Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010, entre eles os dois líderes da pesquisa Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PT), deverão corrigir problemas encontrados nos pedidos de registro de candidatura. Os candidatos foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral e têm um prazo de 3 dias resolver as falhas. De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo dado pelo TSE, o erro pode acarretar na inviabilização do registro e indeferimento do pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006. A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato. O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
Problemas parecidos são observados na campanha da candidata Dilma Rousseff. O advogado petista informou que foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.

ACATADA A DENÚNCIA
CONTRA EX-PREFEITO

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro acatou nesta quinta-feira (22) as denuncias de crime ambiental na Reserva Biológica do Tinguá, na região de Xerém, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ingressou com duas ações contra o ex-prefeito da cidade, Washington Reis, seu irmão Rosenverg Reis e dois proprietários de terrenos na área, Octacílio Simões Cadaxo e Iracema de castro e Silva da Justa Menescal. Eles responderão a uma ação penal e uma civil por improbidade administrativa e danos ambientais no entorno da reserva.
A investigação do MPF se baseia em denúncias feitas pela deputada federal, Andreia Zito (PSDB-RJ), que em 2006, na qualidade de deputada estadual, encaminhou um extenso dossiê ao Ministério Público do Estado e da União denunciando cometidos e a retomada das obras embargadas pela Prefeitura em 2003.
Responsável pelas duas ações, o Procurador da República Renato Machado, ressalta que as obras teriam sido retomadas em 2006, na gestão de Washington reis, “em completo desrespeito à lei, pois a área estava embargada pelo Ibama e pelos órgãos estaduais “.
O ex-prefeito e os demais réus foram denunciados por dano ambiental à zona de amortecimento da reserva (pena de um a cinco anos de prisão), formação de quadrilha (um a três anos) e uso de bens públicos para fins particulares (dois a 12 anos), sendo que os irmãos Reis respondem ainda por loteamento irregular do solo (um a cinco anos) e obstrução da fiscalização ambiental (um a três anos), pois operários de máquinas assinaram como responsáveis pelas obras.
“Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Isso é garantido no Artigo 225 da Constituição do Brasil. O progresso deve vir sempre acompanhado de cautela e preservação ambiental”, enfatizou a deputada federal Andréia Zito.

RÁPIDAS

• Cerca de 250 médicos, que trabalhavam na Unimed/Caxias, decidiram ingressar com ação judicial para obrigar a cooperativa, hoje controlada pela Unimed/Rio de Janeiro, a restabelecer os contratos de credenciamento desses profissionais e a retomada do atendimento aos seguradso, como era feita antes da desastrada intervenção na Agência Nacional de Saúde Complementar, cumprindo, assim, decisão da Justiça que determinou que a UNIMED/Rio mantenha, sem qualquer mudança, os contratos com os clients da Unimed/Caxias, abosrvidso sem ônus pela cooperativa carioca.
• A nota triste da semana foi a morte, na última segunda-feira (19) do ex-vereador e advogado João Luis Borges da Fonseca, que estava internado, mais uma vez, na Beneficência Portuguesa de Petrópolis. De acordo com a família, há 15 dias ele foi internado naquele hospital em Petrópolis, vindo a falecer por falência múltipla dos órgãos. O corpo foi velado no plenário da Câmara Municipal, em seguida seguiu para o cemitério do Corte Oito, onde foi sepultado.
• João Luiz Borges da Fonseca, que tinha 77anos, exerceu apenas um mandto, de 1977 a 1980 (9ª Legislatura), era bacharel em Direito e foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Segundo familiares, nos últimos dois anos ele vinha dando entrada, com frequência, nos hospitais..
• Em maio deste ano a Câmara Municipal de Duque de Caxias, homenageou 80 ex-vereadores eleitos e empossados desde a instalação Legislativo municipal, em 1947. Como parte da homenagem, a recepção da Casa ganhou uma Galeria de Legislaturas, com 16 painéis, com fotos dos vereadores das 16 legislaturas, imortalizando, através da fotografia, a passagem dos legisladores pela Casa. A foto de João Luiz Borges da Fonseca ocupa o quadro da nona Legislatura, imortalizado na galeria.
• A criação de uma política que defina a coleta seletiva de lixo como uma obrigação nas cidades é uma das principais reivindicações dos catadores de lixo do país. A proposta também está entre as prioridades do Congresso Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou nesta quinta (22), no Rio de Janeiro.
• “A coleta seletiva não é uma política pública, como deveria ser, com orçamento e tudo direitinho para que fosse implantada de fato e ter os catadores como agentes dessa coleta seletiva, sendo remunerados por isso. A seleção do lixo hoje é de boa vontade por causa de algumas poucas pessoas”, explicou Alexandre Gordin, um dos coordenadores do Movimento Nacional de Catadores, no Rio.
• Segundo o representante do movimento, muitas vezes os moradores fazem a separação dos resíduos em casa, mas a falta de infraestrutura para o recolhimento de forma seletiva faz com que todo o trabalho seja em vão. A expectativa é que, durante o encontro, que termina no próximo domingo (25), a categoria consiga mobilizar mais investimentos para coleta específica e treinamento dos trabalhadores.
• O Brasil tem hoje quase 1,5 milhão de catadores de lixo. O estado do Rio tem cerca de 1.900 profissionais cadastrados em 38 diferentes pontos e os lixões costumam ser a principal fonte de renda desses trabalhadores. Segundo a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por exemplo, cada um dos seus trabalhadores ganha uma média de R$ 50 por dia.
• José Serra, disse nesta quinta (21) que pretende criar centros de excelência olímpica em várias regiões do Brasil. A afirmação foi feita durante visita à sede do Comitê Olímpico Brasileiro, onde ele conheceu o projeto para as Olimpíadas de 2016 que ocorrerão no Rio de Janeiro. Segundo o candidato tucano, os centros esportivos poderão ser usados na preparação dos atletas brasileiros antes e depois dos jogos, mas também poderão receber delegações estrangeiras.
• “Com isso nós vamos descentralizar os benefícios das Olimpíadas no sentido de preparar os atletas e também abrigar as delegações estrangeiras que vão ficar conhecendo diversos lados do Brasil. Esses centros ficarão para sempre. Do mesmo jeito que o estádio de futebol vamos ter centros bons que acomodam bastante gente e que são adequados do ponto de vista das práticas olímpicas para a nossa juventude”.
• O candidato também destacou que não se pode esquecer a preparação dos atletas paraolímpicos, já que depois das olimpíadas acontecem os Jogos Paraolímpicos. “Isso vai ser um impulso muito grande para a causa das pessoas com deficiência”.
• Serra também defendeu a criação de uma política nacional permanente de esporte que independa de eventos como as Olimpíadas e o aumento do financiamento do esporte por meio de renúncias fiscais. No final da tarde, o candidato participa de um corpo a corpo com eleitores em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.
• A coordenação da campanha da candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, intensificará, no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão, a divulgação da chamada Casa de Marina, uma iniciativa voluntária de simpatizantes de Marina Silva que transformam suas residências em comitês para debater as propostas da candidata do PV. Pelo menos 204 casas estão espalhadas pelo país e mobilizam 31.236 pessoas que funcionam como cabos eleitorais voluntários.
• Os números estão no site do Movimento Marina Silva, idealizador deste instrumento mobilização social em torno da candidata e que não está vinculado ao comitê de campanha. “Nós vamos, no programa eleitoral, mostrar as Casas de Marina e vamos estimular as pessoas que tenham interesse que façam isso e promovam essa conversa”, disse à Agência Brasil, o coordenador da campanha da candidata do PV, João Paulo Capobianco.
• Nesta quarta(21), ela inaugurou a primeira Casa de Marina no exterior. Em viagem a Nova York, a candidata do PV estará às 15h30 (17h30 em Brasília), na residência do produtor cinematográfico Ivy Goulart, no bairro do Brooklyn, para a abertura da Casa de Marina. Nova York tem 21.076 brasileiros aptos a votar o que faz da cidade norte-americana o maior colégio eleitoral fora do país.
• A mobilização pela chamada propaganda boca a boca, seja em redes sociais da internet ou pelos debates promovidos nas casas de Marina, é uma das principais estratégia de campanha, disse Capobianco. “Esse é o nosso desafio: poder apresentar as propostas, poder apresentar a nossa candidata. Temos convicção que na medida que a nossa candidata é apresentada isso gera muito apoio”.
• O coordenador ressaltou que, neste sentido, as Casas de Marina dão visibilidade para o que chamou de “núcleos vivos da sociedade”, ou seja, o debate das propostas e ideias realizadas diretamente pelo cidadão. Capobianco lembrou que o PV não fez alianças partidárias pragmáticas e, com isso, procura alianças programáticas direto com a sociedade.
• Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, essa foi uma “iniciativa interessante” para divulgar as propostas da candidata. Caldas destacou que sem recursos e num partido – PV – sem muitos cabos eleitorais, as Casas de Marina podem vir a ocupar este espaço a um custo baixo.
• “As casas [de Marina] trazem um comprometimento maior uma vez que são criadas espontaneamente. Ninguém abre sua casa para isso se não estiver identificado com as propostas de um candidato”, afirmou o cientista político.
• O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou hoje (22) que o governo federal vai derrubar, na votação da Câmara, a emenda de Pedro Simon (PMDB/RS), que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. A afirmação foi feita durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
• A legislação atual prevê que os royalties sejam distribuídos apenas entre estados e municípios produtores de petróleo. Os principais produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, sentem-se prejudicados com a emenda de Pedro Simon e estimam perder milhões de reais por ano, caso a legislação mude.
• Segundo Padilha, o governo federal discorda da emenda apresentada por Simon e defende que o projeto de lei que institui o modelo de partilha na exploração de petróleo seja votado sem que a questão dos royalties seja abordada.
• “Vamos trabalhar para aprovar o modelo de partilha da forma como foi apresentado pelo governo. Há questionamentos claros sobre aquilo que foi aprovado no Senado. É algo que mexe em contratos e licitações já existentes. Do jeito que está ali, inviabiliza estados e municípios que dependem dessa receita e retira, do Fundo Social, de R$ 4 [bilhões] a R$ 6 bilhões por ano”, disse Padilha.
• Segundo o ministro, o adiamento da votação do projeto de lei da partilha, onde a emenda Pedro Simon foi incluída depois da votação no Senado, foi benéfico, pois permitirá uma maior discussão sobre a distribuição dos royalties depois das eleições.
• Pescadores do estado do Rio de Janeiro fizeram nesta (22) uma manifestação para reivindicar a liberação de licenças para a pesca de sardinha no litoral do estado e na Baía de Guanabara. Eles alegam que o fim do período de defeso da sardinha, em 31 de julho, está se aproximando e que, sem as licenças, não poderão trabalhar.
• O Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro responsabiliza o Ministério da Pesca e Aquicultura pela demora. Flávio Leme, assessor da entidade, disse que o ministério sequer está aceitando novas permissões. “Das 82 renovações pedidas, apenas 42 foram concedidas às traineiras de armadores do estado”, reclamou, acrescentando que os pescadores reivindicam ainda um entreposto para realizar as operações de descarga e comercialização do pescado e um local para manter as embarcações atracadas.
• Gilberto Alves, presidente da Colônia de Pescadores de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana, e diretor da Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, que reúne 27 colônias de pesca, afirmou que estão sendo negadas todas as licenças para as embarcações da pesca da sardinha e de camarão. Segundo ele, a maioria dos pescadores não recebe o seguro defeso, no período em que a pesca é proibida.
• “Não liberam as licenças há mais de 20 anos e as poucas que têm o governo está cassando. Os pescadores artesanais estão passando necessidade e estão sendo presos por crime ambiental. O ministério esquece que somos geradores de emprego e de alimento. Então o governo tira a licença de embarcações de 15 toneladas e libera para barcos de 100 toneladas do Rio Grande do Sul, e esses barcos vêm pescar no Rio. Política de gabinete não adianta, eles têm que entender o que a gente precisa”, acusou Alves.
• O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, Jayme Tavares, negou as acusações feitas pelos pescadores de que o ministério estaria beneficiando armadores do Rio Grande do Sul. Segundo ele, as licenças estão prontas e sendo liberadas.
• “A liberação da pesca da sardinha começa no dia 1º de agosto e a gente ainda está em julho. Então ainda temos quase dez dias para a liberação. Tem gente que não tem direito a ter licenças, porque a lei impede. Então não tem essa de licença cassada e liberada no Rio Grande do Sul”, rebateu Tavares.
• O representante do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio lembrou que, na década de 1970, o Brasil chegou a produzir 250 mil toneladas de sardinha. No ano 2000, essa captura baixou para 17 mil toneladas, quando a espécie quase entrou em colapso. Em 2003 houve a política de ordenamento e proteção da sardinha com dois defesos – um no verão e outro no inverno – e, no ano passado, voltou a crescer para 100 mil toneladas. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior produtor de pescado do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina.

CGU PROMETE RELAÇÃO DE
EMPRESAS FICHAS LIMPAS

A Controladoria Geral da União passará a divulgar, nas próximas semanas, uma nova relação contendo as empresas que investem em práticas corporativas éticas. O anúncio foi feito nesta quinta (22), em São Paulo, pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele explicou que a iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Fiscal, tem um caráter voluntário.
“Não é um cadastro para indicar que determinada empresa é ‘limpa” ou que jamais se envolveu em corrupção, até porque não temos condição de atestar isso”, disse o ministro em entrevista coletiva concedida durante a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, promovida em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o ministro, a nova listagem será um contraponto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, relação que já conta com cerca de 1,5 mil empresas impedidas de assinar novos contratos com o Poder Público por terem sido condenadas por atos de fraude e corrupção. A relação será divulgada nos sites da CGU e do Instituto Ethos.
As companhias interessadas em ter seu nomes incluídos na lista positiva terão que se comprometer a adotar programas contendo códigos de conduta e de integridade ética, iniciativas de proteção aos funcionários que denunciarem práticas ilícitas e, além disso, essas empresas terão que assumir o compromisso de denunciar à CGU ou ao Ministério Público atos de corrupção cometidos durante processos de concorrência pública e terão que dar transparência às doações feitas a partidos políticos e a candidatos a cargos eletivos.
De acordo com Hage, a intenção é que a divulgação das boas práticas sirva de exemplo, estimulando cada vez mais as empresas a promoverem a ética no setor privado. “Uma das grandes preocupações, não só no Brasil, mas em todo o mundo, é aumentar a consciência do setor privado para a sua responsabilidade na luta contra a corrupção, mostrando que é possível vencer do ponto de vista empresarial, jogando limpo e mostrando que as empresas que se envolveram em atos de corrupção tiveram danos de imagem que lhes custaram muito”, observou.Para o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, o cadastro que irá para a rede é um avanço em relação ao Pacto de Combate à Corrupção e de Integridade, lançado em 2006 pelo instituto, e ao qual aderiram, inicialmente, 600 empresas. “Para as empresas avançarem, não basta elas tomarem medidas voluntárias pois isso tem um limite. É preciso que o mercado tenha mecanismos de punição, mas também de premiação das empresas. A iniciativa de reconhecer as boas práticas é um prêmio às empresas e eu considero que muitas delas vão querer ter suas marcas na relação”, disse Itacarambi.