BAIXADA URGENTE

WASHINGTON REIS GANHA
A PRIMEIRA CONTRA ZITO

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou a candidatura do ex-prefeito Washington Reis, que será candidato a deputado federal pelo PMDB, com apoio do governador Sérgio Cabral. Para tanto, o ex-prefeito apresentou as necessárias certidões informando que nunca foi condenado por improbidade administrativa, mesmo depois do TCE recomendar a reprovação de suas contas relativas aos exercícios de 2007 e 2008. É que, apesar da Câmara ter aprovado, por maioria absoluta, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, as duas decisões foram derrubadas através de decisões da Justiça Comum, que aceitou a argumentação do ex-prefeito de diversas irregularidades nas sessões que reprovaram as contas de 2007 e 2008.
A vitória de Washington Reis no TRE/RJ foi a primeira derrota do prefeito Zito desde as eleições de 2008, em que ele conseguiu impedir a reeleição do seu atual adversário político. Zito pretendia tirar o seu ex-vice-prefeito, no primeiro mandato, da disputa para a Câmara Federal, quando será um forte opositor à reeleição da deputada Andréia Zito. O “cochilo” da bancada do prefeito na Câmara, ao deixar de realizar uma nova seção deliberativa para retificar as duas sessões anuladas pela Justiça, recolocou Washington Reis no caminho de Andréia Zito.

POLÍCIA FECHA DEPÓSITO DE
COMBUSTÍVEIS NO CAPIVARI

Em uma diligência no início da tarde desta quinta-feira, policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam oito mil litros de combustível no bairro Figueira, no segundo distrito de Duque de Caxias, segundo informações da assessoria da Polícia Militar.
De acordo com essas informações, os policiais encontraram no local álcool e gasolina sem procedência definida, que ficavam armazenados irregularmente em tonéis de um depósito. Ainda de acordo com a polícia, a apreensão foi realizada junto com a Coordenadoria Integrada de Combate ao Crime Ambiental (CICCA) e com policiais do 15º BPM.
Essa é a segunda operação do batalhão florestal em Duque de Caxias para o combate á destruição do meio ambiente e a instalação de empresas sem o devido licenciamento. Na segunda-feira, foi interditado um aterro irregular na área de manguezal ao lado do aterro sanitário da Comlurb, no Jardim Gramacho. A área, equivalente a cinco campos de futebol do tamanho do Maracanã, seria utilizada como lixão por uma empresa que já obtivera licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RÁPIDAS

• Quatro candidatos já foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o ex-prefeito de Campos do Coytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), que teve seu nome envolvido em um esquema de fraude nos programas Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade.
• Os outros condenados com base na Lei 135/10 são o ex-vereador de São Gonçalo, Neilton Mulim (PR), o ex-vereador de Japeri, Darlei Gonçalves Braga, e Janilde Jesus Nonato Costa (PP). De acordo com o Tribunal, as quatro candidaturas foram indeferidas por improbidade administrativa, praticadas em cargos públicos ocupados pelos postulantes anteriormente Os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
•. A Lei Complementar 135/10, aprovada este ano, estabelece a inelegibilidade a políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais. Até agora, o TRE-RJ julgou 2.458 candidaturas, dos 2.788 inscritos para concorrer às eleições no estado. Deste total, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação de 34 candidatos.
• Dos quatro impugnados, Janilde era a única que não constava da lista do MPE. Contudo, como ela chegou a ficar presa durante um ano por crimes contra a administração pública, e os juízes decidiram indeferir seu registro, já que a lei diz que a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena. Ela deixou a prisão em 2009.
• O TRE ainda vai julgar 13 pedidos de impugnação apresentados pelo MPE. Além dos quatro indeferimentos com base na Ficha Limpa, outros cinco candidatos tiveram seus registros recusados por problemas na documentação: Usias Mocotó, José Sagário Filho, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Moraes Costa e Gilcemar de Oliveira.
• Dez pedidos foram aceitos, entre eles, o da deputada Inês Pandeló (PT) e Cosme José Salles (PMDB), ambos deputados estaduais que tentam a reeleição, além de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias e candidato a deputado federal pelo PMDB.
• Na lista de 34 candidatos impugnados, estava a ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PR), que preferiu desistiu de concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio para fugir da impugnação. Ela foi condenada numa ação de improbidade administrativa ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, na qual é acusada de utilizar dinheiro público para custear propagandas que faziam promoção pessoal. A Justiça cassou duas vezes o mandato de Núbia à frente da prefeitura de Magé.
• Seu irmão Charles Cozzolino (PTB), que também é ex-prefeito de Magé, seguiu seus passos e desistiu de pleitear uma cadeira no Palácio Tiradentes. Ele já foi preso duas vezes, durante investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Assim como Núbia, foi considerado inelegível por abuso de poder.
• Projeto de lei propondo estender as regras da Lei da Ficha Limpa aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi apresentado nesta quarta (4) na Câmara pelo líder do DEM, deputado Jorge Bornhausen (SC). A proposta prevê limitações para nomeações e para o exercício de cargos em comissão e de direção em órgãos públicos.
• De acordo com o texto, que será analisado por comissões técnicas e posteriormente pelo plenário da Câmara, ficam proibidas nomeações e ocupação de cargos por pessoas condenadas pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico ou político, pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o meio ambiente, a saúde pública, entre outros estabelecidos no projeto.
• A pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta quinta (5), apontou a candidata do PT, Dilma Rousseff, dez pontos à frente do candidato tucano, José Serra, na corrida pela Presidência da República. Na pesquisa espontânea, Dilma apresentou 30,4% e Serra, 20,2% das intenções de voto.
• A candidata do PV, Marina Silva, apareceu em terceiro com 5% das intenções de voto. Entre os dois mil entrevistados, 3,8% responderam que votarão em branco ou nulo e 27,9% disseram que ainda não sabem em quem votar ou não responderam.
• A pesquisa ouviu pessoas de 136 municípios, entre 31 de julho e 2 de agosto em 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
• Já na pesquisa estimulada, Dilma permanece na frente. A petista alcançou um percentual de 41,6% contra 31,6% do tucano. A candidata Marina Silva alcançou 8,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
• Na última pesquisa CNT/Sensus, divulgada em maio deste ano apresentou empate técnico entre os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra, com uma leve vantagem da petista sobre o tucano. A petista recebeu 35,7% das intenções de voto, enquanto o tucano ficou com 33,2%. Em maio, a candidata Marina Silva apareceu também em terceiro lugar, com 7,3% dos votos.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o diretório nacional do PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi feita pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Curea.
• O Ministério Público Eleitoral questiona, na representação, inserções de rádio veiculadas nacionalmente pelo PT em maio. A veiculação antes do início oficial do período eleitoral, dia 6 de julho, fere a legislação. As mensagens apresentavam propostas de governo que ligavam Dilma à continuidade de políticas elaboradas durante o atual governo, conteúdo considerado “claramente eleitoral” pelo MPE.
• “Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar – continuidade do governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”, argumenta o MPE na representação.
• O fim do nepotismo no Judiciário, principalmente na ocupação de cargos comissionados de chefia, foi defendido hoje (4) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao participar da 1ª Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou nesta quarta-feira e termina amanhã (5), no auditório do Superior Tribunal da Justiça (STJ).
• A transparência, a ética e a prestação de contas são fundamentais para o Estado Democrático de Direito, ressaltou Dipp. Por isso, acrescentou, a administração da Justiça é um desafio para os juízes brasileiros. Dipp acredita que a realização de mais concursos públicos poderia ajudar a evitar o nepotismo no Judiciário. Isso, sublinhou, contribuiria para acabar com o subjetivismo na escolha dos cargos de chefe.
• Ainda segundo o corregedor, o país tem um território muito grande e enormes diferenças sociais, o que não permite ter um Judiciário uniforme. De acordo com ele, há tribunais em situação precária e outros que dispõem de tecnologia avançada.
• Ele afirmou que a informatização do Judiciário vai ajudar a tornar mais ágil a tramitação dos processos. Também defendeu a realização de audiências públicas, com a participação de integrantes da Justiça e da sociedade civil, para dar mais transparência ao Poder Judiciário.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral influenciou a propaganda eleitoral antecipada. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que foi ao ar quarta-feira (4) às 22h, ela disse que as propagandas extemporâneas são a “grande dor de cabeça” do Ministério Público Eleitoral (MPE).
• Segundo Sandra, os problemas entre Lula e o MPE começaram em dezembro do ano passado, quando surgiram representações contra o presidente. “Se ele [Lula] está, por exemplo, numa inauguração e alguém grita o nome do candidato, que na época era notória pré-candidata, ele respondia ‘isso aí’, ‘eu não posso falar, mas vocês podem’, ‘a voz do povo é a voz de Deus’. Ele deu abertura para que os outros fizessem a mesma coisa. Houve um certo estímulo”.
• No entanto, para ela, Lula age dessa forma por ser carismático e interagir espontaneamente com a população. “O presidente é a maior figura da nação, é o mais alto mandatário do país. Na verdade, espera-se do presidente, seja ele quem for, que dê um bom exemplo de como as outras pessoas envolvidas devem se comportar durante as eleições”.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral afirmou que o maior problema enfrentado pelo MPE este ano são as propagandas antecipadas na Internet e nos programas partidários. “Teria que se alterar a lei [para acabar com programas partidários em ano eleitoral]. Acho que este ano a coisa foi pior, houve um exagero em relação a 2006. Nós temos propagandas [eleitorais] em programas de partido que sequer tem candidato, que são parte de uma coligação que apóia outro candidato”.
• Ela também reconheceu que o valor das multas aplicadas aos candidatos que fazem propagandas eleitorais fora do prazo ainda é muito pequeno. “Essa multa [por propaganda extemporânea] é muito baixa. Acho que impor até R$ 25 mil para alguém que já está recebendo a sétima, oitava multa, na verdade, é quase um estímulo para continuar [a fazer propagandas antecipadas]”.
• De acordo com Sandra, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve controlar o pagamento das multas pelos partidos. “Se elas não são pagas, podem ser executadas e elas podem, inclusive, gerar consequências em relação aos partidos e às contas deles”.
• O candidato a deputado estadual Laury Villar caminhou pelos bairros do Gramacho e Jardim Leal, principalmente as ruas como Darcy Vargas, Rio Preto, ouvindo as reivindicações dos moradores. numa campanha totalmente independente, limpa e com bandeiras brancas erguidas na campanha da paz. • Indignada, a dona de casa Irani Oliveira, moradora do bairro de Jardim Leal, destacou a sujeira como um dos principais problemas do bairro. “Não podemos esperar que os políticos resolvam tudo. A população também precisa se conscientizar que aqui não é um depósito de lixo a céu aberto e que, por mais que os governantes façam a parte deles, nós temos que colaborar mantendo a limpeza.
• Ainda segundo a moradora, quando há chuvas, o valão inunda e toda essa sujeira invade as casas, entram e saem governantes e ninguém faz nada por nós. Hoje o candidato mais apto e indicado para nos representar na Assembléia Legislativa para realizar algo por nós, é o Laury Villar”, afirmou a dona de casa, Irani Oliveira, moradora do bairro de Jardim Leal.
• “Esta é a hora de mudar, renovar, optar por políticos que estejam envolvidos com a população e que tenham compromisso com a Baixada Fluminense e principalmente, com este município. Cada companheiro é importante nesta caminhada e a resposta para estes políticos descompromissados com a sociedade deve ser dada no dia da eleição, nas urnas”, ressaltou Laury Villar.

CONSELHO TUTELAR INVESTIGA
AGULHAS NO CORPO DE MENINA

O Conselho Tutelar de Duque de Caxias decidiu investigar a situação de uma menina de apenas 1 ano e meio que foi internada no Hospital Adão Pereira Nunes, com duas agulhas e um prego sem cabeça alojados no abdomem. Segundo os pais da criança, há cerca de três meses ela foi levada para o Hospital Daniel Lipp, (particular) no bairro 25 de Agosto, quando começou a se queixar de dores na barriga. Ela foi atendida e liberada, sem que fosse submetida a um simples exame de Rádio-X, quando poderia ser detectada a presença das agulhas. Esse exame só foi feito no Hospital Estadual de Saracuruna (foto), onde a criança foi submetida a uma cirurgia para a retirada das agulhas e do prego, onde continua intrnada.
Além do Conselho Tutelar, o caso está sendo investidado pela 61 DP/Xerém onde mora a família da criança, que está ouvindo os vizinhos para tentar descobrir como as agulahs foram parar na cavidade abdominal. De saída, foi descasrtada a hipótese dos objetos terem sido engolidos pela criana, mesmo acidentalmente, pois nenum órgão itnerno foi perfurados. A tese da Polícia é de que as agulhas foram introduzidas através da pele da barriga, faltando esclarecer se foi acidental ou intencional, como num ritual satânico, por exemplo.
O advogado da família, Maximiliano Von Rontow, reafirma que os pais não sabem como tudo aconteceu. Segundo ele, o casal está ajudando no que pode na investigação.