quinta-feira, 9 de setembro de 2010

BAIXADA ESPECIAL

CÂMARA VAI INVESTIGAR
FUNERÁRIAS EM CAXIAS
A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias deve instalar nesta quinta feira (9), na sessão que começará às 17:00h, uma CPI para investiga os serviços funerários no município. A investigação foi requerida pelo vereador Ademir Martins e por tem objetivo investigar as denúncias de diversos empresários, que pretendiam se estabelecer no Município e não conseguir superar as diversas barreiras impostas pela Secretaria de Serviços Públicos.
O interesse de empresários do ramo surgiu a partir de meados do ano passado, quando a Justiça cassou a concessão feita pelo Município à Funerária Duque de Caxias, durante a intervenção federal que durou de 1971 a 1985. Embora o contrato de concessão tenha sido firmado por 25 anos, ele foi prorrogado irregularmente pela prefeitura em 1996, por mais 25 anos. Com a decisão da Justiça, a Prefeitura retomou o controle dos cemitérios, mas a prestação de serviços funerários, como venda de urnas e os sepultamentos, passaram a ser prestados por qualquer empresa do ramo que se instale no município.
Além de cassar a concessão, a Justiça proibiu os sócios da extinta Funerária de atuarem diretamente, ou através de interpostas pessoas, no ramo funerário no Município. Com isso, diversas empresas se interessaram em se instalar em Duque de Caxias, mas a Prefeitura vem criando dificuldades não previstas em lei para autorizar novas funerárias. Com isso, o monopólio da extinta funerária se transformou em oligopólio, com a participação de um pequeno grupo. Com isso, os sepultamentos ficam cada vez mais caros

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