BAIXADA URGENTE

SUPREMO ARQUIVA PROCESSO
CONTRA MALUF E CELSO PITA

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta em uma ação penal relativa a superfaturamento de obras. O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de o réu ter mais de 70 anos, caso de Maluf. Já Celso Pitta morreu em 2009. Na ação, os réus são acusados de falsidade ideológica e de crime de responsabilidade contra a administração pública, que tem prazo prescricional de 12 e oito anos, respectivamente. No caso de Maluf, os prazos caíram para seis e quatro anos devido à sua idade.
“Assim, como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 [crime de responsabilidade] e em 2008 [falsidade ideológica]”, explicou o ministro.
Segundo o STF, a ação dizia respeito à criação de créditos adicionais suplementares na prefeitura de São Paulo no valor de R$ 1,8 bilhão, em 1996, quando Maluf era prefeito e Celso Pitta o secretário de Finanças. Eles teriam simulado excesso de arrecadação e destinado o superávit para a Secretaria de Vias Públicas. Estima-se que a prefeitura teve um déficit de R$ 1,2 bilhão no referido ano. Também era réu, na ação penal que tramitava no STF, José Antônio de Freitas, que assumiu a Secretaria de Finanças no lugar de Celso Pitta. Como ele não possui prerrogativa de foro, Joaquim Barbosa determinou que o caso seja analisado pela Justiça de São Paulo.

MÁFIA DAS AMBULANCIAS TINHA
MEMBROS DA IGREJA UNIVERSAL

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois ex-dirigentes da Associação Beneficente Cristã (ABC), entidade ligada a Igreja Universal do Reino de Deus, por estelionato e fraude às licitações. O ex-presidente da ABC, Saulo Rodrigues da Silva, e o ex-diretor, Randal Ferreira de Brito, participaram, segundo o MPF, do esquema conhecido como a Máfia das Sanguessugas. Além deles, oito pessoas são acusadas de participar de licitações fraudulentas para a compra de sete ambulâncias, no período de 2002 a 2005, que teriam causado um prejuízo superior a R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o Ministério Público, as emendas orçamentárias que possibilitaram a compra das sete ambulâncias teriam sido elaboradas por quatro ex-deputados federais que possuem vínculos com a Igreja Universal. Os ex-parlamentares Wagner Salustiano, Marcos Roberto Abramo, Bispo Vandeval e João Batista Ramos da Silva também estão entre os denunciados pelos crimes de estelionato e corrupção passiva.
Os empresários Darci Vedoin, Cléia Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros foram denunciados por fraude à licitação e corrupção ativa. Segundo o MPF, eles eram os responsáveis por entrar em contato com as prefeituras e as entidades que recebiam as verbas e orientá-las na elaboração do esquema de compras.
Geralmente, as ambulâncias não tinham os equipamentos médicos ou odontológicos necessários. De acordo com o MPF, o dinheiro que seria destinado aos itens não adquiridos era dividido entre os participantes do esquema.
O esquema de fraudes a licitações no Ministério da Saúde foi descoberto pela Polícia Federal em maio de 2006 com a deflagração da “Operação Sanguessuga”. As operações ilegais seriam lideradas pelos sócios da empresa Planam, sediada em Mato Grosso.
A Agência Brasil entrou em contato com a Igreja Universal, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

RÁPIDAS
• O Serviço de Meteorologia anuncia tempo quente e abafado, principalmente nos corredores da Câmara de Duque de Caxias com vistas à eleição da nova Mesa, que assumirá a direção do Legislativo em fevereiro de 2011.
• Nos bastidores, dois candidatos se preparam para disputar a cadeira hoje ocupada pelo vereador Mazinho: Moacyr da Ambulância e Chiquinho Grandão.
• Fora do legislativo municipal, está sendo alinhavada uma medida judicial para anular uma mudança na Lei Orgânica, que antecipou a eleição do próximo biênio, em que Mazinho (foto) já foi eleito. O sucesso, ou não, dessa empreitada está vinculada ao destino político do ex vereador Laury Villar Filho, que disputa uma das 70 cadeiras na Assembléia Legislativa pelo PSDB, mesmo partido da primeira dama, Claise Maria Zito, que também pretende ser deputada estadual.
• A eleição de Laury seria uma demonstração de prestígio político de Mazinho e dificultaria os passos dos seus adversários, dentro e fora da Câmara. No caso de derrota do ex candidato à sucessão de Zito em 2004, o número de insatisfeitos com a atual mesa diretora será ampliado e colocará em risco a liderança de Mazinho.
• No caso de Chiquinho Grandão, seu projeto é de ser presidente da Câmara no biênio 2011/12 e candidato à sucessão de Zito nas próximas eleições, projeto também acalentado por outros candidatos, mas que até agora não tiveram coragem de revelá-los, quer por receio de bater de frente com Zito, quer por falta de aliados de peso para essa ingrata tarefa de administrar uma cidade de mais de um milhão de moradores e orçamento de mais de R$ 1,5 bilhão por ano.
• Pelo visto, as sessões da Câmara a partir desta semana não serão mais modorrenta e de apenas alguns minutos, como vem ocorrendo desde o início da campanha eleitoral.
• José Serra afirmou no fim da noite desta terça-feira (7), em São Paulo, que o turismo no Brasil é pouco estimulado e que o número de estrangeiros que visitam o país é o mesmo de dez anos atrás. Segundo ele, o Brasil não tem política de governo para o setor. Serra ressaltou que um dos tipos de turismo brasileiro é o religioso, importante em um país de fé como o Brasil. O candidato deu as declarações durante visita à 9ª ExpoCristã.
• “O que pretendo fazer é dar um tratamento muito especial para o turismo religioso em relação aos municípios que recebem os fiéis e ao seu deslocamento desde o ponto de origem. Isso é importante para a espiritualidade da nossa sociedade, para o emprego, para a atividade econômica e para valorizar a sociedade brasileira”.
• Na avaliação de Serra não é difícil colocar essa proposta em prática, pois não são necessários muitos recursos, apenas planejamento, dedicação e clareza a respeito do que fazer. “O governo tem de entrar por meio do apoio. Há o Ministério do Turismo para isso. E esse ministério tem que investir nos municípios que recebem [turistas] e também na área de transporte”.
• Dilma Rousseff, aproveitou o Dia da Independência para defender o fim da dívida brasileira com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse que o “fim da tutela” de organizações internacionais representou um ganho de soberania para o país.
• “O Brasil hoje é respeitado. Ninguém respeita devedor. Hoje o Brasil não é devedor, é credor, empresta dinheiro para o FMI”, disse em entrevista coletiva em seu escritório de campanha, em Brasília.
• Segundo Dilma, o Brasil saltou de US$ 21 bilhões para US$ 262 bilhões em reservas desde 2003 e esse crescimento foi traduzido em distribuição de renda.
• Marina Silva criticou ontem (8) a defesa que o presidente Lula fez no horário eleitoral gratuito, em favor de Dilma Rousseff, isentando a concorrente petista de ter tido qualquer participação no episódio da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas aos tucanos.
• Na avaliação de Marina, esse comportamento não contribui para elevar o nível de discussão política. “Relevar o fato é levar o fato para o terreno político”, disse Marina Silva. Ela classificou como grave a quebra de sigilo e voltou a cobrar maior empenho do governo federal na apuração do caso, justificando que é necessário “punir e dar uma satisfação ao contribuinte”.
• Essas declarações foram feitas na sede da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), na capital paulista, após a candidata assinar o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, documento em que se compromete, caso eleita, a desenvolver programas de governo de melhoria do ensino público e de outras ações visando à proteção das crianças. O mesmo documento já foi assinado pelos concorrentes do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff.
• Marina Silva defendeu novamente uma maior fatia de recursos financeiros para a educação, com a elevação dos atuais 5% para 7% de participação no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Para ela, muitas crianças e adolescentes estão recebendo ensino inadequado, porque existem falhas na formação dos professores.
• Para melhorar esse quadro, na opinião da candidata, além de elevar a qualidade dos docentes é necessário criar programas extracurriculares, com atividades como passeios pedagógicos, visitas a museus e bibliotecas, e combinar essas medidas com outras políticas públicas, entre as quais obras de saneamento básico, combate ao tráfico de drogas e de armas e acolhimento dos menores cujos pais ou responsáveis estão despreparados para a formação educacional.
• O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar requerida pela coligação da candidata Dilma Rousseff, para que fosse suspensa inserção veiculada na terça (7) pela coligação de apoio a José Serra. A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bilhão a mais por falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
• Na representação, a coligação de Dilma Rousseff, diz que a inserção da coligação de Serra (“O Brasil pode mais”) se baseou em matéria jornalística publicada na edição de domingo (5) de um jornal de grande circulação nacional, sobre a chamada “tarifa social de energia elétrica”.
• A inserção de 15 segundos, veiculada várias vezes no dia 7, diz que “o consumidor pagou $ 1 bi a mais por falha de Dilma. Mesmo alertada, ela não fez nada. A Dilma falha, mas quem paga a conta é você. Um bilhão de reais. Com Dilma quem perde é o Brasil!”.
• Os advogados sustentam, na ação, que a matéria não corresponde à realidade. Eles explicam que a tarifa teria sido instituída em 2002, pela Lei 10.438, antes, portanto, do governo Lula. E que a então ministra das Minas e Energia apenas adotou medidas apontadas pelo Tribunal de Contas da União para tentar corrigir distorções causadas pela lei.
• A propaganda é “eminentemente negativa”, e traz “mensagem sabidamente inverídica”, diz a coligação de Dilma ao pedir sua suspensão. No mérito, pede que seja concedido direito de resposta.
• A propaganda questionada, confirmou o ministro, é baseada em notícia veiculada pela imprensa no último domingo. Nesses casos, prosseguiu Henrique Neves, “a jurisprudência do Tribunal admite a exploração crítica de notícias veiculadas nos jornais nos espaços reservados à propaganda eleitoral”.
• Além disso, frisou o ministro, “a análise da matéria exige um exame mais aprofundado dos fatos e dos acórdãos do Tribunal de Contas da União sobre o tema citados na inicial, o que deverá ocorrer no momento da apreciação do mérito, após o exercício da defesa”.
• Com esses argumentos, o ministro Henrique Neves negou o pedido de liminar, determinando a imediata notificação da coligação representada para apresentar sua defesa.
• As juízas Ana Helena Lima, da 186ª ZE, e Raquel Chrispino, da 89ª ZE, ambos de São João de Meriti, realizaram audiência pública sexta-feira (3), com membros da sociedade civil e estudantes da Universidade Estácio de Sá, em Vilar dos Teles, onde foi realizado o evento. Elas demonstraram a necessidade de se denunciar as práticas ilícitas dos candidatos e de votar com consciência, pesquisando o passado e as propostas dos candidatos.
• Raquel Chrispino explicou a função do juiz eleitoral na democracia e falou sobre a importância da aproximação dos magistrados à comunidade. Ela apontou as conquistas da Justiça Eleitoral, como as urnas eletrônicas, que segundo a juíza “agilizaram a apuração e dificultaram a fraude”; e também as novidades, como a necessidade da apresentação de um documento com foto, além do título eleitoral, para que o cidadão possa votar.
• Já Ana Helena enumerou os métodos utilizados pelos maus políticos para corromper o eleitor, enfatizando a dificuldade de repressão pela Justiça Eleitoral dos crimes eleitorais, pois “a legislação ainda é muito branda e poucos denunciam as irregularidades”. A magistrada ressaltou a importância de se desmistificar o mito de que é possível saber em qual candidato o eleitor votou. Ela Juízas aconselham que se pesquise o passado e as propostas dos candidatos para votar com consciência também chamou a atenção para os centros sociais, que nestas eleições “têm sido bastante combatidos pela Justiça Eleitoral, uma vez que na maioria das vezes, os políticos que administram esses locais desviam remédios, material escolar e outros bens do setor público para que sejam distribuídos aos eleitores em troca do voto”.
• “Ficamos bastante satisfeitos com a participação das pessoas, que compareceram para debater temas como a importância do voto consciente e da denúncia da compra de votos; as conquistas da Justiça Eleitoral; e as Eleições”.
2010 “, afirmou a chefe da 186º ZE, Carla Leal, que acompanhou todo o evento e presenciou a quantidade de dúvidas que foram sanadas pelas juízas.
• A juíza Ana Helena Lima chamou a atenção para os centros sociais, que têm sido criados para angariar votos de forma ilícita.
• A audiência realizada pelas magistradas de São João de Meriti, assim como as que foram conduzidas por outros juízes eleitorais em todo o país, faz parte da campanha “Eleições Limpas”, da Associação de Magistrados do Brasil em parceira com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo tema é “Não Vendo Meu Voto”. O objetivo é aproximar o eleitor da justiça e conscientizá-lo da importância do voto e do seu próprio papel na eleição, no sentido de fiscalizar os candidatos e o processo eleitoral.
• O Hemorio volta à Unigranrio nesta quinta e na sexta, das 9 às 14h, para participar da campanha “Calouro Sangue-Bom”, no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, Bloco A, bairro 25 de Agosto, no centro de Duque de Caxias. O Diretório Central Estudantil (DCE) calcula que serão coletadas 200 bolsas de sangue entre calouros, estudantes e populares, já que a iniciativa é aberta aos moradores da cidade. Segundo especialistas do Hemorio, “o número de doações de sangue cai pela metade, sempre que há algum feriado”, como ocorreu neta terça feira.
• A campanha ocorrerá em duas salas refrigeradas, que contarão com 20 funcionários do Hemorio, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e lancheiros, além de infraestrutura própria, como seis cadeiras para doação e tubos de oxigênio.
• No Hemorio, o número médio de doadores por dia é de 300 pessoas, quando o ideal deveria chegar à casa dos 600 voluntários. Para doar sangue, há pequenas observações: homens podem doar até quatro vezes por ano, e mulheres três. É necessário ter entre 18 e 65 anos, mais de 50 kg, estar bem de saúde e levar um documento oficial de identidade, com foto. (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional). Outras informações: não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação; e não estar incluído em grupos com ocorrência freqüente de situações de risco para contaminação pelo HIV.

FERREIRA GULLAR RECEBE

HOMENAGEM EM XERÉM

Emocionado, Ferreira Gullar confessou o seu sonho de ser artista plástico

O poeta Ferreira Gullar está sendo alvo de diversas homenagens pelo seu 80º aniversário, que será completado nesta sexta feira (10). Na segunda (3), ele participou de um encontro na Biblioteca Pública de Xerém, que leva o seu nome. Gullar chegou ao local acompanhado do secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, e do Diretor de Turismo da Secretaria, Daniel Eugênio, onde participou de um café da manhã após ser recebido pela administradora da Biblioteca, Nilcelene Dias da Costa, e representantes da comunidade, alunos, professores, intelectuais e artistas de vários segmentos da cidade. Um bolo de aniversário também fez parte do café da manhã.
Falando em nome do prefeito Zito, o professor Gutemberg Cardoso destacou a importância de Gullar na cultura do país. “É uma vida dedicada à causa do povo brasileiro. Ferreira Gullar faz o que todo poeta deve fazer: mexer com a alma e com a sensibilidade do povo”, disse o secretário. “Obrigado, poeta, por ter aceitado nosso convite para que muitos de nós pudéssemos conhecê-lo pessoalmente e parabenizá-lo”.
Em seguida, ao lado de Daniel Eugênio e de um dos fundadores da biblioteca, Helinho de Xerém, entregou uma placa ao aniversariante, que disse não se sentir com “toda essa idade”.
Antes de assistir a um jogral com crianças da comunidade, com o seu poema “Dois e Dois: Quatro” e à apresentação da música “De Teresinha a são Luiz’, de João do Vale, com um coral de crianças conduzido pelo cantor e compositor César Nascimento, Gullar viu uma exposição de quadros e peças artesanais de artistas locais, entre eles Manoelzinho di Xerém, montada em um espaço da biblioteca. O poeta agradeceu aos presentes e elogiou a iniciativa de estimulo à leitura e às artes no município. Posou para fotografias e autografou vários livros que doou para a Biblioteca. Depois falou sobre o novo livro “Em alguma parte alguma”, que será lançado em breve, reunindo poemas escritos ao longo de 11 anos. E revela outra faceta. “Já tive vontade de ser pintor e hoje também faço colagens de papel”. Nesse segmento, acaba de lançar o livro “Zoologia bizarra”, resultado de um hábito de recortar e colar correspondências e convites que recebe. A obra é para todas as idades, segundo ele.
Ao término da cerimônia, a saída de Ferreira Gullar teve um grand finale: o poeta assistiu a banda marcial da Escola Municipal Ely Combat, que encerrou a apresentação entoando o clássico “Parabéns p'rá você”. (Foto: George Fant)