segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

BAIXADA URGENTE

NOVO ESCANDALO NA
SECRETARIA DE SAÚDE
Na sexta feira (7), a Secretaria estadual de Saúde promoveu uma “maquiagem” durante a noite anterior no Hospital Estadual Alberto Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, para receber uma visita do novo Ministro da Saúde, Luiz Sérgio. Para isso, os pacientes, que aguardam leitos em macas colocadas nos corredores, foram “escondidos” do Ministro, que passou batido pelo local, acompanhado pelo secretário de Saúde, Sérgio Cortez. O fato foi denunciado pela imprensa carioca, mas o pior ainda estava por vir. Uma paciente, Maria da Conceição Souza, de 92 anos, foi dada como morta. Quando a família buscava o corpo para o sepultamento, um neto descobriu que o corpo colocado no caixão que a família comprara, era de outra pessoa. Revelado o descuido com que a Secretaria de Saúde trata os pacientes e seus familiares, a paciente recebeu alta e foi levada para casa, em Nova Iguaçu.
Como ocorreu no caso da menina austríaca Sophie Sasha, de paneas 4 anos, que foi levada para a UPA de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, com sinais de tortura, fato denunciado ao Conselho Tutelar pela técnica de enfermagem Deise Bastos. A menina morreu no dia 19 de junho de 2009 no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna. Como prêmio pela delação para tentar salvar a pequena Sophie, Deise Bastos foi demitida por telefone e, até hoje, continua procurando emprego. Agora, no caso da troca de prontuários que resultou no registro de óbito da paciente de 92 anos, a Secretaria agiu rápido e demitiu, por justa causa, o motorista da ambulância que deveria levar o corpo para o IMP. A investigação procedida pela incompetente direção do hospital Alberto Schweitzer foi sumária e radical: o motorista foi considerado culpado pela troca da identidade entre os pacientes, que resultou na confusão com a idosa de Nova Iguaçu. Simples assim, como na propaganda de uma conhecida operadora de telefoneia. Foto by Blog do Garotinho).

DEPUTADA SE DECLARA ROUBADA EM
ESTACIONAMENTO DE UM SHOPPING

No seu programa na TV-Bandeirantes na tarde desta segunda feira, a deputada Cidinha Campos, autora da lei que proíbe a cobrança por tempo mínimo, que antes era de 4 horas. Na sesta feira, entrou em vigor uma lei de autoria da deputada que determina que a cobrança seja feita apenas por fração de uma hora. Em represália, as administrações dos Shopping modifiaram as tabelas, eliminando o tempo mínimo de 4 horas, mas fixando novos valores para as frações de meia hora.
Segundo a deputada do PDT, ao invés dos costumeiros R$ 5,00 que costumava pagar quando ia a um conhecido shopping da Bara da Tijeca, ela pagou R$ 9,00, pois as administradoras dos estacionamentos passaram a cobra por cada meia hora um valor reajustado em 100% ao que era cobrado no início da semana passada. Assim, ao invés do preço médio de R$ 6 reais do motorista que estacionasse o seu carro por até 4 horas, as empresas passaram a cobrar uma tarifa de R$ 1,00 a cada meia hora.
O Procon anunciou que vai começar a fiscalizar os estacionamentos e pedir a planilha de custos para verificar se houve abuso na mudança feita pelas administradoras para se adequear à nova lei sem perderam receita.

RÁPIDAS

• Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio se reuniram nesta segunda-
feira (10), para eleger as listas tríplices a serem encaminhadas ao governador Sérgio Cabral para o preenchimento de três vagas de desembargador do TJRJ pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Como apenas a advogada Patricia Ribeiro Serra Vieira recebeu 91 votos (o mínimo necessário para integrar a lista tríplice), a relação será devolvida à OAB-RJ para que a entidade forme uma nova lista sêxtupla que deverá ser, posteriormente, votada pelo TJRJ para o preenchimento das duas vagas remanescentes. A escolha das outras duas listas que seriam eleitas hoje ficou suspensa até que a primeira esteja formada por três candidatos.
• O Índice do Custo de Vida (ICV) de dezembro de 2010, calculado pelo Departamento Intersindical de Esta
tística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ficou em 0,65%, queda de 0,39 ponto percentual em relação a novembro. O grupo alimentação foi o que mais pesou para a formação da taxa (1,54%) e, mesmo assim, ficou abaixo da variação de novembro (2,81%). Os aumentos de preços em transporte (0,47%) e habitação (0,28%) também foram determinantes para a inflação de dezembro.
• No acumulado de 2010, o ICV apresentou alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,7%. Segundo o Dieese, a taxa foi mais elevada para as famílias de menor poder aquisitivo (7,67%). O grupo alimentação foi o que mais subiu no ano (11,95%), seguido de habitação (6,68%), educação e leitura (5,48%) e saúde (5,45%). As taxas menores foram observadas em despesas pessoais (4,72%) e transporte (4,25%).
• A alta verificada na alimentação se deveu ao aumento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (16,70%), com destaque para feijão (66,57%), carne bovina (37,7%), laranja (25,04%) e frango (23,82%). Comer fora de casa ficou 11,52% mais caro. No subgrupo da indústria alimentícia (inflação de 6,51%), destacam-se produtos como queijo mussarela (aumento de 29,27%), leite longa vida (23,19%), farinha de trigo (18,42%), açúcar (16,50%) e sal (14,19%).
• No grupo habitação, as taxas maiores ficaram para locação, impostos e condomínio (12,21%) e conservação (7,88%). Os itens do subgrupo locação, impostos e condomínio tiveram taxas distintas. No caso dos impostos, representado, no ICV pelo Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o reajuste médio foi de 24,51%. Condomínio, com alta de 13,11%, também teve aumento acentuado, em grande parte, por influência da elevação da remuneração da mão de obra, representada pela empregada mensalista (16,39%). A alta no item saúde foi decorrente dos aumentos de preço da assistência médica (5,39%) e de medicamentos e produtos farmacêuticos (5,74%).
• No grupo educação e leitura, o primeiro subgrupo (educação) ficou 5,74% mais caro em 2010, enquanto o segundo (leitura) registrou queda de 1,13% nos preços relativos. Já em despesas pessoais, as taxas que mais sebiram foram higiene e beleza (3,3%) e fumo e acessórios (6,48%). A alta no segmento de transporte individual foi de apenas 1,15% no ano passado, enquanto no coletivo chegou a 11,96%, quase o dobro da taxa anual de inflação medida pelo Dieese
• As centrais sindicais voltam a se reunir nesta terç (11) para discutir o aumento do salário minimo para R$ 580 – valor definido pelas centrais para negociação com o governo. A reunião será na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo.
• De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais vão discutir posições a serem tomadas para a negociação sobre o salário minimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
“Nossa ideia é acertar o que será feito nas negociações do aumento do salário mínimo e também da correção da tabela do Imposto de Renda. Vamos definir ações no Congresso Nacional e mobilizações nos estados”, afirmou Juruna.
• Segundo o sindicalista, ainda há margem de negociação no Orçamento Geral da União para um salário minimo acima dos R$ 540, valor em vigor desde 30 de dezembro por meio de medida provisória editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com um salário mínimo melhor distribuído, pudemos sair mais rapidamente da crise. Conseguimos aumentar o poder de consumo dos trabalhadores”, lembrou Juruna.
• No Congresso Nacional, já existe consenso para reajustar o salário mínimo acima da inflação, mas a medida provisória que determina o novo valor só deverá ser votada em meados de março.
• A Bradesco Saúde foi condenada a pagar o valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um segurado por recusar indevidamente autorização para realização de uma cirurgia e negar o fornecimento dos materiais para a mesma. José Gomes da Silva relata que é portador de hérnia cervical e que, como contratante dos serviços do plano de saúde, procurou atendimento no Hospital das Clínicas de Niterói. Ele precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa.
• O plano de saúde alega que negou a realização do procedimento e o fornecimento do material porque o Hospital das Clínicas de Niterói não possuía autorização para fazer a cirurgia. E ainda afirmou que o paciente tinha a opção de arcar com as despesas e depois obter ressarcimento pelo sistema de reembolso.
• A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slabi, da 3ª Vara Cível da capital, julgou abusiva a cláusula de exclusão de fornecimento de materiais necessários para o procedimento cirúrgico e destacou que o plano poderia ter direcionado o pedido a um hospital que fosse autorizado a realizar a cirurgia, o que não foi feito. Diante dos fatos, a magistrada condenou a Bradesco Saúde a pagar a indenização.
• Implantada pela Secretaria Municipal de Fazenda no dia 3, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) além de simplificar a vida dos prestadores de serviços, vai gerar créditos para os moradores e empresas de Duque de Caxias. Os créditos obtidos pelos tomadores de serviço poderão ser utilizados para abatimento de até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2012. A NFS-e chega para substituir as notas fiscais impressas gerando economia para os prestadores de serviços.
• São obrigados a emitir a NFS-e todos os prestadores de serviço exceto os profissionais autônomos; instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central; empresas permissionárias e concessionárias de transporte público coletivo de passageiros e as empresas prestadoras de serviços de exploração de rodovias.
• Para cadastrar a senha, o prestador de serviço deve acessar o portal https://nfse.duquedecaxias.rj.gov.br e seguir as orientações. Na página podem ser consultados os créditos, a lista dos prestadores de serviços cadastrados na Prefeitura e informações sobre o RPS – Recibo Provisório de Serviços, além de perguntas e respostas sobre o novo sistema de emissão.
• O presidente da Associação de moradores do bairro Bananal, em Duque de Caxias, foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (10). O crime ocorreu no bairro Olavo Bilac, próximo ao Bananal. O crime foi registrado na 59ª DP/Duque de Caxias.
• De acordo com as primeiras informações levantadas pela Polícia, pelo menos dois homens armados, num veículo cujas características não foram reveladas, atiraram contra a vítima, conhecida como Joãozinho do Bananal. Embora o crime tenha as característica de crime encomendado, ainda não há informações oficiais sobre a causa do crime. Os suspeitos fugiram sem deixar pistas

ORÇAMENTO DA SAÚDE DE 2011
AGUÇA GULA DO PT E DO PMDB

Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde o primeiro governo de F
ernando Henrique Cardoso, em 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões.
Segundo o secretário da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a saúde se tornou uma das áreas que mais desagradaram os brasileiros durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba destinada à área da Saúde foi de R$ 44,6 bilhões. No final do governo, o valor alcançou R$ 67,5.
Gil Castelo Branco diz que dos R$ 77 bilhões destinados à saúde, R$ 68 bilhões é voltado para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde é feito os repasses para estados, municípios, além do Distrito Federal.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em Saúde. E são justamente esses dois programas milionários que aguçam a gula dos políticos ligados ao PT e ao PMDB, que disputam cargo a cargo no Ministério da Saúde.

Nenhum comentário: