BAIXADA URGENTE

GOVERNO PAGOU R$ 6,4 BI
DÍVIDA CRESCEU R$ 18,3 BI
O reconhecimento de juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 0,67% em maio. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados há pouco, o estoque da DPF passou de R$ 1,734 trilhão em abril para R$ 1,746 trilhão no mês passado. Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, órgão oficial do governo, a dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,73%, passando de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão. Apesar de o Tesouro ter resgatado R$ 6,14 bilhões em títulos a mais do que emitiu, a dívida mobiliária aumentou por causa da incorporação de R$ 18,3 bilhões em taxas de juros, a famosa Selic que faz a alegrai dos rendeiros e instituição financeiras.
A alta só não foi maior por causa da dívida externa, que apresentou queda. No mês passado, a dívida pública externa caiu 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,42% do dólar em maio porque o estoque da dívida em moeda estrangeira foi reduzido. O lançamento de títulos prefixados (papéis com juros definidos com antecedência) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,55% em abril para 30,94% em maio. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,72% para 29,04%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, caiu de 24,71% para 23,11%. A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,44%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro), pelo Banco Central, no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos, uma espécie de Cheque Especial do Tesouro. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

PASSEIO DE GOVERNADOR ERA
PATROCÍNADO POR EMPRESAS

Finalmente o caiu a máscara. O fim de semana clandestino do governador Sérgio Cabral num luxuoso resort no Sul da Bahia era apenas um convescote entre ele e um grupo de empresários com fortes laços econômicos no governo do estado, a começar pelo anfitrião, o empresário e piloto do helicóptero, Marcelo Matoso de Almeida, dono do Jacumã Ocean Resort, e da empresa First Class, com sede na Ilha Grande e com sérias pendências com o INEA e o IBAMA.
A fatídica viagem começou no aeroporto Santos Dumont, num jatinho do empresário Eike Batista, que levou o governador, seu filho, Marco Antonio, e a namorada. Em Porto Seguro, a turma teve que embarcar no helicóptero, com capacidade para 7 passageiros, inclusive o pilo, até o resort, uma viagem de 15 minutos. Lá estavam os empresários Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, que tem diversos contratos para a realização de obras, inclusive a reforma do Maracanã, cujas obras no momento estão estimadas em R$ 1 bilhão de reais.
Por isso, a oposição na Assembléia Legislativa requereu nesta terça-feira (21) explicações do governdor sobre as suas relações pessoais com as empresas que prestam qualquer tipo de sérvio ao Governo do Estado, tanto no Execurtivo como no Legislativo.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Encarregada provisoriamente de recolher o lixo e varrer as ruas e praças do primeiro istrtito de Duque de Caxias, a Secretaria de Obra está utilizando o pessoal de obras para substituir centenas de garis, demitidos pela Delta Engenharia no mês passado. E a secretaria de Obras do município inovou, criando uma informal coleta seletiva do lixo. Ao contrário das normas oficiais, na coleta de lixo os garis improvisados decidem qual monturo será levado.
• É o que reclamam os moradores da Rua Paineiras, no bairro Copacabana (foto). Segundo os queixosos, os garis seguem os caminhões de coleta, mas deixam montes de lixo para trás, o que irritou os moradors do bairro, que exigem que a Secretaria normalize a coleta do lixo, cujas taxas são pagas obrigatoriamente com o recolhimento do IPTU, sem exceções.
• Nesta terça-feira, o Governo anunciou a realização de uma licitação para a contração de uma empresa que irá substitui a Delta, que rompeu o contrato que mantinha com a prefeitura desde janeiro de 2005 (Governo Washington Reis). Neste período, a Secretaria de Obras está fazendo uma coleta improvisada do lixo acumulado nas ruas e praças da cidade. • O flagrante foi registrado nesta terça-feira pela manhã na rua das Paineiras, bairro Jacatirão, no 1º Distrito de Duque de Caxias. Um caminhão de coleta passa pela via, mas, ignora o monturo de lixo. Os garis, por sua vez, saltam mais à frente e recolhem somente algumas sacolas, subindo novamente no caminhão, que vai embora, indiferente ao olhar de perplexidade dos moradores.

RÁPIDAS


• Em longa entrevista publicada nesta terça-feira ()21) pelo semanário “Capital & Negócios”, a deputada Claise Maria Zito reafirma a sua crença na reeleição do marido em 2012. E ela já está em campanha, mesmo com os compromissos como deputada estadual e, principalmente, como presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente em face do crescimento do consumo de crack entre os menores de 18 anos.
• Enfática, a deputada do PSDB garante que vem resistindo aos convites de políticos de outros partidos para ser candidata a prefeito inclusive em outras cidades da Baixada
• - Quero cada dia mais estar com meus pés no chão e ajudar meu marido na reeleição no ano que vem. Onde estou, está a referência Zito. E quando estou trabalhando lá fora, estou levando o nome dele junto. Meu marido é o prefeito e eu acredito em sua reeleição. Como deputada, vou ajudá-lo como puder - diz a deputada estadual Claise Maria Zito, em entrevista ao Capital.
• Sobre os convites para disputar prefeituras da Baixada, Claise reage com um sorriso:
“Fico lisonjeada porque ouço por onde passo as pessoas falarem dessa possibilidade de eu vir a ser prefeita e até em outros municípios, como aconteceu mais uma vez esta semana. Agradeci e disse que não é o momento. Ser prefeita não é um ideal meu, não posso dizer, porém, que isso não venha um dia acontecer. Para o ano que vem, é algo muito precipitado. Estou começando minha vida pública agora, tenho muito o que aprender.
• Afirmando que, antes de tudo, quer continuar honrando o sobrenome que tem, ela lembra que conquistou o mandato por conta do apoio do marido, “porque ele acreditou, ele trabalhou e ele me lançou como candidata e eu sou muito agradecida a ele por isso, e eu sei que ele já sente orgulho pelo trabalho que fiz à frente da Secretaria de Assistência Social e pelo tanto que eu estou me dedicando como hoje à minha população, a população de Duque de Caxias”.
• Em concorrida assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, os professores da rede estadual decidiram continuar a greve da categoria, que começou dia 7. Como o governo não apresentou nenhuma contraproposta ás reivindicações da categoria, cujo piso salarial é de apenas R$650 reais, os professores marcaram para esta quarta-feira o Sepe realiza uma vigília em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a partir das 14h.
• Nesta tarde, o secretário Sergio Ruy Barobosa deverá receber uma comissão do sindicato e parlamentares. Ainda nesta quarta-feira, a partir das 18h, os profissionais de educação realizam um ato-show na Praça XV, Centro do Rio, que terá o nome: “SOS Educação”.
• No domingo (26), a educação estadual, bombeiros e diversas outras categorias de servidores realizam caminhada no Aterro do Flamengo, com concentração em frente ao Castelinho do Flamengo, às 10h (professores e funcionários vestirão preto). A próxima assembleia será dia 29 (quarta), às 14h, também no Clube Municipal.
• Na terça (28), a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio irá analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado. Todas as partes foram convocadas para a audiência, incluindo o sindicato, governo do estado e Ministério Público. Neste dia, os profissionais de educação vão realizar uma passeata da Candelária até o Fórum, a partir das 12h – a categoria pretende abraçar o TJ, representando a esperança que a Justiça reconheça a justeza da greve.
• No dia 9, a partir de iniciativa do sindicato, ocorreu uma audiência com o secretário estadual de Educação Wilson Risolia. Ele informou, no entanto, que somente no segundo semestre é que o governo poderá falar alguma coisa sobre reajuste salarial. Para o Sepe, o governo vem tratando com descaso todos os pleitos salariais desde o início do primeiro mandato do governador Sérgio Cabral, em 2007.
• Cerca de 400 famílias de baixa renda serão beneficiadas com o financiamento da casa própria do Programa Minha Casa, Minha Vida. A Secretaria de Habitação do município enviou na sexta feira, 19 de junho, mais 195 pastas para a Caixa Econômica Federal (CEF) que serão encaminhadas para avaliação. Esta é a segunda remessa enviada pela secretaria, na primeira entregue, em abril deste ano, foram 272 pastas.
• Ao todo, já foram enviadas 467 pastas contendo dados de famílias que concorrem a 389 casas dos condomínios Santa Lúcia e Santa Helena, em Chácaras Arcampo ao custo de R$ 17 milhões. As famílias selecionadas são moradores de área de risco, desabrigados de enchentes, famílias de renda zero, deficientes e idosos. A Secretaria de Habitação do Município informou que enviou 20% a mais de pastas, para garantir o preenchimento das vagas daquelas que não forem aprovadas.
• As casas destinadas a essas famílias estão em fase de conclusão, segundo Valmir Soares, engenheiro responsável pela execução da obr, No prazo máximo de um mês, as casas devem estar prontas para morar. A partir daí, a ocupação vai depender da liberação da Caixa Econômica Federal. “Vamos fazer a análise dos documentos e a comprovação da renda familiar. Verificadas as informações, em breve as famílias serão contempladas com o financiamento e poderão ocupar as casas”, declarou Fernando Guimarães, gerente regional de governo da CEF na Baixada.
• São 194 casas no condomínio Santa Lúcia e 195 em Santa Helena, localizados em Santa Cruz da Serra. Cada casa possui dois quartos, além de sala, cozinha e banheiro. O condomínio é dotado de área de lazer, quadra de esporte e um pomar de árvores frutíferas.
• “Tudo para garantir a qualidade de vida dos futuros moradores. No pomar, vamos plantar frutas como jabuticaba, amora, pitanga e goiaba. A idéia do pomar é resgatar aquela infância em quintais, onde as crianças tinham frutas à vontade”, comentou o secretário municipal de Habitação, Marco Figueiredo. Para prevenir possíveis faltas d’água, o condomínio possui um grande reservatório de água e ainda uma estação de tratamento de esgoto.
• Um dos primeiros resultados da saída do prefeito do PSDB e ingresso no PP, da base de apoio ao governo do Estado, é a decisão de reativar na Secretaria de Ação Social o posto de identificação do Detran para a emissão de primeiras e segundas vias da Carteira de Identidade.
• O Serviço era feito desde o Governo José Carlos Lacerda, quando a Secretaria de Aça Social era ocupada pelo jornalista Ruyter Poubel. Além de postos de identificação nos 4 distritos, a Secretaria passou a emitir Carteira de Trabalho, cadastrar no CPF, alem de intermediar, com apoio da LBA, o registro civil e o fornecimento de segundas vias de registros de nascimento, casamento e óbitos.
• Com a implantação do sistema de informática no Detran, só o próprio Detran e o posto instalado no mergulhão da estação de Caxias podia emitir a nova Carteira.,Com isso, a secretaria de Ação Social passou a fornecer apenas carteias de trabalho. Agora, com a renovação do convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, foi instalado um posto dentro da Secretaria de Ação Social na aV. Brigadeiro Lima e Silva, próximo à Praça Humaitá, conectado online com o computador do Instituto Felix Pacheco. Com
• Com a iniciativa, a expectativa é de que o serviço aumente consideravelmente e, segundo o diretor de Ação Comunitária da SMASDH, Antônio Augusto do Nascimento e Silva, responsável pelo serviço, a capacidade será de até 200 atendimentos inicialmente. “Neste período, o fluxo tem um aumento devido às férias escolares, pois os pais querem viajar com seus filhos e preferem tirar os documentos das crianças”, observou o diretor.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que foi lançado nesta terça (21) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o presidente em exercício da entidade, Miguel Cançado, os advogados deveriam ter sido ouvidos na elaboração do sistema. “Não há que se falar em implantação do processo eletrônico sem a participação do advogado, já que somos indispensáveis à administração do Judiciário”.
• No início do mês, o Colégio de Presidentes da OAB concluiu que o processo eletrônico, da forma como está, exclui o cidadão da Justiça brasileira. “Em razão do açodamento na migração do processo físico para o processo eletrônico e devido à total falta de estrutura técnica do Poder Judiciário para atender à gigantesca demanda, milhares de advogados vêm recorrendo às seccionais da OAB para relatar inúmeras dificuldades e a falta de acesso aos diferentes sistemas adotados pelos tribunais”, diz nota divulgada pela instituição.
• Devido aos problemas, a entidade decidiu enviar três requerimentos ao Judiciário. O primeiro pede que seja facultada a aceitação das petições físicas, com a obrigação de que as unidades judiciárias promovam a sua conversão em arquivo digital. O segundo pede a coexistência do sistema de senhas para acesso aos sistemas dos tribunais com o de certificação digital. O terceiro requerimento começa a ser atendido com a criação do PJe: a implantação de um sistema unificado e simplificado de processo eletrônico.
• A crítica da OAB ao processo eletrônico não é recente. Em 2007, a instituição entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permitiu a tramitação digital de processos e atos judiciais. Os principais temores da entidade eram os mesmos de hoje: a dificuldade de credenciamento junto aos tribunais, a falha na intimação das partes e diferentes regras em diferentes tribunais.

60% DOS USUÁRIOS TÊM QUEIXAS
CONTRA PLANOS DE SAÚDE

Quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano. É o que revela uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto Datafolha. A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%). Além disso, 14% das pessoas ouvidas disseram que procuraram serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) por negativa ou restrição de cobertura por parte do plano de saúde.
“Essa pesquisa veio confirmar a insatisfação com os planos que já falamos há tempos”, disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.
No entanto, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços. Para o vice-presidente, a satisfação dos usuários ocorre depois de terem sido atendidos pelos médicos. “Isso é depois que é atendido. O problema é chegar no médico, é o acesso”, disse.
A pesquisa traz também um perfil sobre quem tem plano de saúde no país, grupo que soma mais de 45 milhões de brasileiros. Cada pessoa procura os serviços do plano, em média, sete vezes por ano. A maioria busca consulta médica ou exame de diagnóstico, como o de sangue ou raio-X. Os usuários mais frequentes são da Região Sudeste e das regiões metropolitanas das capitais. Em geral, o usuário tem alta escolaridade e renda familiar superior a três salários mínimos por mês.
O levantamento foi divulgado um dia após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir prazos que as operadoras dos planos terão de cumprir para atender os pacientes. Por uma consulta básica, o usuário deverá esperar, no máximo, sete dias úteis, por exemplo. A resolução da ANS não garante que o usuário será atendido pelo médico de sua escolha, mas sim por qualquer profissional credenciado da mesma especialidade. As regras passam a valer em setembro. A operadora que descumprir estará sujeita a pagamento de multa ou auditoria da agência reguladora.