BAIXADA URGENTE

EX-CAMELÔ FOI PREFEITO
DE CAXIAS POR 2 HORAS
O lançamento do projeto “Tarde com a História”, no plenário da Câmara de Duque de Caxias na última segunda-feira revelou um dado curioso da vida política do município: um ex-camelô foi prefeito da cidade por apenas duas horas. A revelação foi feita pelo ex-vereador Luis Brás de Luna, primeiro convidado do projeto, criado pelo vereador Mazinho, presidente da Câmara, para recolher depoimentos que possam ampliar o acervo do Instituto Histórico da Câmara, que em breve estará à disposição de professores e pesquisadores de História, em forma de DVD.
Eleito para 7 mandatos consecutivos, o pernambucano de Surubim, começou na política aos 21 anos, elegendo-se vereador em Paulista, cidade próxima a Recife. Ele conquistara a cadeira com apenas 100 votos nas eleições de 1947, mas pouco tempo depois teve seu mandato cassado sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, fato que ele nega até hoje. Aborrecido, ele vendeu uma máquina de escrever e, com o dinheiro arrecadado, embarcou no vapor “Duque de Caxias” com destino á Capital do país, à época a cidade do Rio de Janeiro, onde foi morar de favor na casa de um conhecido de sua família, no bairro da Saúde e que lhe ensinou a profissão de alfaiate. Mais tarde, Luna se mudou para Madureira, onde descobriu que lugar para ganhar dinheiro era Caxias, que acabara de se emancipar de Nova Iguaçu. Logo depois, ele passou a percorrer as ruas dos bairros Itatiaia, Vila São Luiz e Centenário, vendendo imagens de santos, principalmente para os terreiros que se expandiam na cidade nos anos 50/60..
Membro do Partido Social Progressista, fundado por Ademar de Barros, Luna se elegeu 7 vezes, só perdendo o mandato quando disputou a 7ª reeleição, agora pelo PDT, a convite do ex-deputado Messias Soares. Ainda nos anos 50, quando o vereador Adolfo David, também do PSP, foi eleito presidente da Câmara, Luna acabou assumindo a Prefeitura, pois a eleição do candidato a prefeito Braulino de Mattos Reis, do PTB, fora impugnada e o TRE levou dois anos para confirmar o resultado. Numa crise política, Adolfo David foi obrigado a renunciar ao cargo, sob pena de ter seu mandato de vereador cassado. Com a renúncia do prefeito interino, Luiz Brás de Luna foi empossado prefeito, cargo que ocupou por apenas duas horas. Diante do tamanho da crise, que tinha Tenório Cavalcante como um dos contendores, Luna resolveu também renunciar.

A bancada que entrevistou o ex-vereador Luis Brás de Luna era formada pelos vereadores Fatinha e Mazinho, presidente da Câmra, jornalista e professores de História e pesquisadores

OAB LANÇA O OBSERVATÓRIO
DA CORRUPÇÃO NA INTERNET

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.
O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de influência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.
Na página do Observatório da Corrupção na internet, além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As denúncias recebidas pela OAB serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.
No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

RÁPIDAS

• A exoneração de Francisca Regina Magalhães do cargo de diretora do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção do Ministério do Turismo foi publicada nesta quarta (24) no Diário Oficial da União. A servidora é acusada de envolvimento em fraudes no inquérito da Operação Voucher da Polícia Federal que investiga desvio de dinheiro público no ministério.
• Na última sexta-feira (20), o ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a demissão da diretora. No sábado (21), mais quatro funcionários também perderam seus cargos sob a mesma acusação.
• A Operação Voucher investiga desvio de dinheiro de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para a capacitação profissional de 1,9 mil pessoas no Amapá.
• Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal estima que cerca de R$ 3 milhões foram desviados. A ação da Polícia Federal levou à prisão 36 pessoas, entre elas o ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa. Costa pediu demissão do cargo na última quarta-feira (17).
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a propaganda e a divulgação de ações governamentais em material escolar destinado a alunos da rede pública. O projeto também estabelece que as capas e contracapas dos livros e cadernos didáticos devem trazer impressas mensagens educativas. A matéria segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara.
• Em outra decisão da CCJ, foi aprovada a constitucionalidade do projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto prevê a liberação, ainda este ano, de R$ 1 bilhão para bolsas de estudo de ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O projeto está na fila de votações no plenário da Câmara, trancando a pauta porque tramita em regime de urgência.
• O Banco Central divulgou na terça (23) que 17.879 pessoas físicas e 2.191 empresas declaram ter US$ 274,6 bilhões no exterior, em dezembro do ano passado. Comparado a 2009, representam aumentos de 18,6% no número de declarações de capitais brasileiros no exterior e de 23% no volume de recursos.
• A declaração, iniciada no ano-base 2001, é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que detinham ativos acima de US$ 100 mil em outros países, para permitir ao Brasil medir sua posição internacional de investimentos (PII). Isso e o balanço de pagamentos constituem as estatísticas fundamentais para a análise do setor externo da economia brasileira.
• O balanço divulgado pelo BC mostra que do total de recursos brasileiros lá fora US$ 189,2 bilhões são referentes a investimentos diretos, que cresceram 15% em relação a 2009. Comparado aos R$ 49,7 bilhões de investimentos em 2001, a evolução mais que triplicou, “evidenciando a sólida e acelerada internacionalização das empresas de capital brasileiro”.
• Os investimentos brasileiros em carteira no exterior somaram US$ 38,397 bilhões, dos quais US$ 797 milhões em derivativos. Os demais US$ 47 bilhões correspondem a aplicações diversificados. Segundo o BC, a participação do capital brasileiro no exterior concentra-se em atividades de extração mineral (27,4%) e em serviços financeiros e atividades auxiliares (38,2%).
• Quanto à distribuição geográfica, destaque para a Áustria, país no qual foram investidos 21,9% do estoque total. Mais do que receberam alguns paraísos fiscais como as Ilhas Cayman (17,4%), Ilhas Virgens Britânicas (8,7%) e Bahamas (7,3%). Os ativos brasileiros são significativos também nos Estados Unidos (7,8%), Países Baixos (6,4%), na Dinamarca (5,5%) e Espanha (5,3%).
• Os empréstimos intercompanhia, que compreendem os créditos concedidos a subsidiárias e filiais no exterior na forma de empréstimos e financiamentos de bens e serviços, bem como a compra de títulos emitidos por essas coligadas, registraram retração de 37,2% no ano. Eles somaram US$ 20,2 bilhões ao final de 2010, dos quais US$ 15,6 bilhões de longo prazo e US$ 4,6 bilhões de curto prazo.
• O Tribunal de Justiça do Rio deu início ao pagamento de preferências constitucionais aos beneficiários de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelos municípios de Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. O pagamento foi possível porque, desde o início de sua gestão, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos determinou que fosse feito o mapeamento dos entes públicos em débito com o pagamento anual de 1/15 dos precatórios judiciais, que são dívidas decorrentes de indenizações, benefícios previdenciários, salários, vencimentos, pensões e desapropriações, cujo pagamento foi determinado pela Justiça em última instância.
• A fim de garantir o pagamento aos credores, o Tribunal de Justiça do Rio seqüestrou a receita de 12 municípios fluminenses que estão em débito com o depósito anual de 1/15 referente aos precatórios judiciais. Juntos, eles devem R$ 886.281,09, sendo que em primeiro lugar está o Município de Magé, na Baixada Fluminense, com uma dívida de R$ 422.269,44. O seqüestro da receita municipal é uma sanção prevista na Constituição Federal, de acordo com a nova sistemática introduzida pela Emenda Constitucional nº 62/2009, na hipótese de não liberação dos recursos.
• Na relação de cidades que tiveram suas receitas seqüestradas também estão São João de Meriti, com o débito de R$ 124.015,64; seguido de Nilópolis, com R$ 110.276,98; Araruama, R$ 69.020,33; Campos dos Goytacazes, R$ 39.849,07; Mendes, R$ 36.139,10; Cachoeiras de Macacu, R$ 30.554,31; Aperibé, R$ 20.772,46; Paracambi, R$ 19.255,60; Tanguá, R$ 9.426, 53; Rio Bonito, R$ 4.117,64; e Comendador Levy Gasparian, com R$ 583,99. Além dessas 12 cidades, outras cinco estão na mira do Tribunal de Justiça do Rio: Cabo Frio, Cambuci, Carmo, Duas Barras e Duque de Caxias.
• De acordo com a emenda, o poder público, condenado em ações judiciais, é obrigado a depositar anualmente pelo menos 1/15 do valor global da dívida. Quando um município, por exemplo, deixa de efetuar o depósito em conta judicial, o Tribunal de Justiça do Rio, que é gestor dos precatórios, não pode efetuar o pagamento aos credores.
• Niterói, por exemplo, pagou R$ 2.082.664,36, que foram repassados pelo TJ do Rio aos 47 credores de precatórios judiciais. O Estado do Rio de Janeiro cumpriu a Constituição Federal e efetuou o depósito do valor devido dentro do prazo, permitindo o pagamento de 921 titulares de precatórios, expedidos entre 1999 a 2004, e que são beneficiários da preferência constitucional - portadores de doença grave e idosos a partir de 60 anos de idade. Eles foram convocados pelo TJ em três listagens para sacarem seus créditos.
• O mapeamento do Tribunal de Justiça do Rio constatou 48 municípios em débito com os precatórios. Eles foram intimados para depositar o valor devido em conta judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de seqüestro. Deste total, 29 já cumpriram a determinação do TJ fluminense.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação e a venda do remédio Erofast Sildenafil, usado contra a impotência sexual. Produzido por um laboratório do Paraguai, o medicamento não tem registro na agência reguladora. A decisão da Anvisa foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União.
• O Ministério da Saúde publicou portaria liberando R$ 9,3 milhões adicionais para exames de diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de útero. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) será responsável por monitorar a qualidade dos exames.
• O projeto Estação do Samba, da Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, vai comemorar, nesta sexta-feira (26), o aniversário de nascimento do patrono da cidade, Luiz Alves de Lima e Silva, com uma grande atração. Trata-se da cantora Juliana Diniz, neta de Monarco da Portela e filha de Mauro Diniz.
• Afilhada de Zeca Pagodinho que produziu seu CD, Juliana Diniz vai se apresentar com o grupo Nosso Perfil no Espaço de Cultura Nordestina Jackson do Pandeiro, na Avenida Presidente Vargas, junto à estação ferroviária, a partir das 17h. A entrada é franca.
• Juliana Diniz vai apresentar músicas inéditas de seu CD compostas por Paulinho da Viola, Arnaldo Antunes, Maria Monte, Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, além de bambas do samba como o vovô Monarco. Entre os destaques de seu CD estão “Nos Braços da Batucada”, ”Nunca Mais ter que Sentir Saudade”, ”Beijo na Boca”, “Apelido Carinhoso” e “Nasci pra Sonhar e Cantar”.

INTO PROMETE TRIPLICAR
ATENDIMENTO EM TRAUMA
Referência nacional em cirurgias ortopédicas de alta e média complexidade, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) retomou suas atividades nesta semana em novo endereço. Com a nova estrutura, que levou dois anos para ser concluída, o Into, que agora ocupa o prédio do extinto Jornal do Brasil, passa a contar com 60 salas de atendimento, permitindo ao hospital realizar cerca de 305 mil consultas por ano. A expectativa, agora, é triplicar o número de cirurgias realizadas anualmente e também o número de consultas.
De acordo com a coordenadora de transição do Into, Germana Bahr, o instituto está mudando gradativamente para a nova sede, tendo começado pelo ambulatório e o setor de reabilitação.
Segundo Germana, o atendimento ambulatorial será triplicado, beneficiando os mais de 20 mil pacientes que estão na fila esperando por uma cirurgia. “A gente fazia, na sede antiga, em torno de 102 mil atendimentos no ambulatório e a ideia é que passemos para 350 mil nessa nova sede”. Além da assistência ambulatorial, o Into espera melhorar o atendimento cirúrgico. Atualmente com uma média de 5,8 mil cirurgias anuais, o instituto pretende chegar a 19,7 mil cirurgias todos os anos.
De acordo com Germana, o prédio agora ocupado pelo Into e que pertenceu por mais de três décadas ao Jornal do Brasil, foi escolhido por estar desativado e estar localizado na Avenida Brasil, principal ligação do centro com as zonas norte e oeste da cidade e a Baixada Fluminense.
Além disso, a área portuária está sendo revitalizada devido às competições que ocorrerão no Rio, como jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Into foi criado em 1994 pelo Ministério da Saúde como órgão normalizador de procedimentos de ortopedia.